Os autarcas de Mirandela e Vila Flor, em Trás-os-Montes, expressaram hoje a sua revolta com a forma como o Ministério da Educação decidiu "unilateralmente e com uma prepotência enorme" a lista de escolas a encerrar.
 |
António Branco, presidente da Câmara Municipal de
Mirandela eleito pelo PSD. (Foto: pesquisa google)
|
O social-democrata António Branco e o socialista Fernando Barros tinham estado, na segunda-feira à hora de almoço, numa reunião entre a Comunidade Intermunicipal (CIM) de Trás-os-Montes e a Direção Regional de Educação (DREN), no Porto, onde nada lhes foi adiantado acerca das escolas a encerrar.
Ambos confirmaram à Lusa que o mesmo organismo enviou um fax já durante a noite para os respetivos municípios com a lista que a Comunicação Social divulgou no final do dia.
"A revolta é enorme", declarou à Lusa Fernando Barros que sabe agora que a escola de Freixiel, em Vila Flor, faz parte da lista de encerramentos.
"O que é incrível", na opinião de António Branco, autarca de Mirandela, onde está previsto encerrar a escola do Cachão, é as autarquias terem saído de uma reunião com o delegado regional que "não transmitiu informação rigorosamente nenhuma", no mesmo dia e poucas horas antes de ser tornada pública a referida lista.
No distrito de Bragança, onde encerraram nos últimos anos mais de 300 estabelecimentos de ensino, o Ministério da Educação pretende agora desativar duas escolas, a de Freixiel, em Vila Flor, e a do Cachão, em Mirandela.
A lista de encerramentos foi divulgada com a sustentação de que tem "por base propostas feitas pelos serviços regionais e pelos municípios", argumento que é contestado pelos dois autarcas transmontanos.
"As decisões são tomadas por eles e são-nos comunicadas", contrapôs Fernando Barros, considerando que "não é forma de tratar os municípios e as pessoas", a posição "unilateral e com uma prepotência enorme" como o Ministério conduziu o processo.
Também o autarca de Mirandela, António Branco, assegurou à Lusa que "a opção é deles" e que "não há nenhum papel em que a Câmara [de Mirandela] diga que concorda com o encerramento".
Ambos os municípios garantem que todas as deliberações locais são exatamente contrárias aos encerramentos.
"A questão não é o número, mas a forma como tudo isto é feito, sem negociação. Não é assim que as instituições se devem relacionar", vincou o social democrata António Branco.
Para onde vão agora as sete crianças da escola do Cachão e as nove de Freixiel, "é um problema que o Ministério da Educação vai ter de resolver". Os autarcas de Mirandela e de Vila Flor garantiram que não vão assumir os custos desta decisão.
O autarca de Vila Flor defendeu ainda que o que o Ministério da Educação devia fazer era "sentar-se com as autarquias e estabelecer uma rede escolar para dez anos".
O distrito de Viseu é aquele onde se vão encerrar mais escolas do 1.º ciclo do ensino básico já no próximo ano letivo, concretamente 57, seguindo-se Aveiro e Porto, com 49 e 41, de acordo com a lista de encerramentos divulgada pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC).
O Ministério da Educação e Ciência anunciou no sábado que vai fechar 311 escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico e integrá-las em centros escolares ou outros estabelecimentos de ensino, no âmbito do processo de reorganização da rede escolar.
"O novo ano letivo terá início em infraestruturas com recursos que oferecem melhores condições para o sucesso escolar. [Os alunos] estarão integrados em turmas compostas por colegas da mesma idade, terão acesso a recursos mais variados, como bibliotecas e recintos apropriados a atividades físicas e participação em ofertas de escola mais diversificadas", referiu a tutela em comunicado.
Segundo a nota, a Secretaria de Estado do Ensino e Administração Escolar concluiu na sexta-feira mais uma fase da reorganização da rede escolar, "processo iniciado há cerca de 10 anos e continuado por este Governo desde o ano letivo de 2011/2012, com bom senso e um olhar particular relativamente às características de contexto".
Fonte: Lusa
