Projeto-piloto está a decorrer no Parque Natural de Montesinho

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css=".vc_custom_1608224001135{margin-bottom: 40px !important;}" custom-css-class="" custom-id=""][better-ads type="banner" banner="3816" campaign="none" count="2" columns="1" orderby="rand" order="ASC" align="center" show-caption="1" lazy-load=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1608223980899{margin-left: 26px !important;}"]O ICNF está a implementar no Parque Natural de Montesinho o Projeto de Prevenção Estrutural e Conservação de Habitats Naturais Protegidos e Espécies Prioritárias - HabMonte, materializando um importante conjunto de ações em linha com a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade.

O HabMonte é financiado pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) e pelo Fundo Ambiental, com um investimento total de 1 milhão e 355 mil euros.

Melhorar o estado de conservação e aumentar a área de ocupação de habitats naturais protegidos com elevado valor de conservação como os carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica, melhorar o estado de conservação de espécies da fauna com elevado valor de conservação, como o lobo-ibérico, aumentar a resiliência da paisagem à perturbação causada pelos incêndios rurais, melhorar a gestão de áreas florestais sob cogestão pública e promover a comunicação, a sensibilização e o envolvimento da população e dos agentes deste território em prol da conservação do património natural local, são os objetivos.

À semelhança de muitos outros territórios de montanha, a região do Parque Natural de Montesinho tem sofrido nos últimos anos acentuadas alterações do uso e ocupação do solo, alterações demográficas, alterações dos preços dos fatores de produção e dos produtos da terra e desvalorização social e económica da atividade agrícola. Estes processos tornaram a paisagem mais homogénea e menos resiliente a perturbações extremas como os incêndios rurais e as alterações climáticas.

É neste contexto de, por um lado, elevado valor natural e, por outro, baixa resiliência da paisagem, que o Projeto de Prevenção Estrutural e Conservação de Habitats Naturais Protegidos e Espécies Prioritárias do Parque Natural de Montesinho – HabMonte, assume uma importância primordial. Permitirá materializar um conjunto muito relevante de ações fundamentais para assegurar a proteção/conservação de habitats protegidos, gerir espaços florestais sob cogestão pública, valorizar o habitat do lobo-ibérico e informar, sensibilizar e mobilizar a população para a conservação do património natural, , em três áreas nucleares do Parque Natural de Montesinho: Lombada, Montesinho e Coroa.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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31ª Cimeira Ibérica: mais estradas, menos ligações ferroviárias

Realizou-se hoje na cidade da Guarda mais uma cimeira ibérica. Do conjunto das decisões e conclusões tomadas ficou clara a ideia  de que a ligação a Espanha pela linha do Douro não é um projeto que interesse aos atuais governos de Portugal e Espanha. A decisão de não incluir esta via férrea como uma prioridade de investimento estratégico para a próxima década caiu como um balde de água fria entre os autarcas dos dezanove municípios que integram a CIM Douro.

Num comunicado público, a CIM Douro disse lamentar tal decisão e anunciou que não baixará os braços e “continuará a reivindicar junto das entidades competentes a concretização da ligação transfronteiriça através da linha do Douro, na certeza de que esta será determinante para o desenvolvimento consolidado de ambos os territórios”.

O Vice-Presidente do Conselho Intermunicipal e Presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, Nuno Gonçalves, esteve presente na 31ª Cimeira Ibérica, tendo aproveitado o momento para reiterar o desapontamento da CIM Douro pela não inclusão da Linha do Douro nos investimentos estratégicos transfronteiriços.

No território fronteiriço transmontano e duriense os governos dos dois países preferem investir na rede rodoviária, prevendo-se a construção da ligação entre Bragança e Puebla de Sanabria, a ligação da A4 a Zamora a partir de Quintanilha, e a ligação pelo IC5 da cidade de Miranda do Douro a Zamora.

No que concerne à região transmontana essas foram as decisões mais importantes tomadas no âmbito da mobilidade terrestre, mas a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço [icon name="file-pdf-o" class="" unprefixed_class=""] (ECDT) prevê ainda um conjunto de outras iniciativas que visam melhorar a vida das pessoas e dos territórios de fronteira, como é exemplo o estatuto do trabalhador transfronteiriço, ou o cartão de saúde que irá possibilitar que qualquer pessoa que habite na zona da raia seja tratada indiferenciadamente nos dois lados da fronteira.

Um conjunto de outras propostas visam a cooperação entre os serviços públicos de Portugal e Espanha, como no caso da rede 112 que responderá em emergência quem estiver em melhores condições para o fazer. Com esta cooperação, pretende-se uma maior coordenação nos serviços como Saúde, Educação, Serviços Sociais e Proteção Civil.

Segundo a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, o objetivo da ECDT é “colocar o interior do país no centro do mercado ibérico, para criar uma nova centralidade económica e diminuir o abandono destes territórios”.

A estratégia geral é, segundo o governo português “impulsionar as regiões da fronteira para reforçar a resiliência da Península Ibérica”. O Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou que Portugal e Espanha sairão da Cimeira Luso-Espanhola com melhores e mais fortes ferramentas para ajudar as comunidades que vivem na região raiana.

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Cimeira Ibérica começa hoje para discutir estratégia comum de desenvolvimento transfronteiriço

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css=".vc_custom_1602293089418{margin-bottom: 100px !important;}" custom-css-class="" custom-id=""][better-ads type="banner" banner="3816" campaign="none" count="2" columns="1" orderby="rand" order="ASC" align="center" show-caption="1" lazy-load=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1602293071151{margin-left: 26px !important;}"]Realiza-se este fim-de-semana, na cidade da Guarda, a 31ª Cimeira Ibérica. Na agenda dos trabalhos o assunto que deverá merecer maior destaque é o da estratégia comum de desenvolvimento transfronteiriço, com a atenção centrada na mobilidade, criação da figura do trabalhador transfronteiriço, infra-estruturação do território de fronteira a nível da conectividade territorial, internet, rede móvel, ferrovia e rodovia. A educação, a saúde, os serviços sociais, o desenvolvimento económico, a inovação territorial, ambiente, energia, urbanismo e cultura são outros dos temas que deverão estar em cima da mesa no encontro da Guarda.

Durante a cimeira deverão ser promovidas reuniões sectoriais entre os responsáveis de pastas como os Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Economia,Trabalho, Ambiente, Infraestruturas, Coesão Territorial, Segurança Social, Agricultura e Cultura.

Segundo António Costa, esta cimeira “vai aprovar uma estratégia de desenvolvimento transfronteiriço para ser financiada no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021/2027”. Portugal e Espanha estão juntos neste desafio de transformarem as suas regiões de fronteira em novas centralidades no mercado ibérico", disse o primeiro-ministro português citado pela Lusa.

António Costa e Pedro Sánchez podem chegar a um acordo comum de cooperação capaz de redefinir uma nova centralidade para esta vasta região, com a implantação de estruturas fundamentais como, por exemplo, a construção de uma estrada de 20 quilómetros de ligação entre Bragança e Puebla de Sanábria, o que a ser concretizado permitirá um acesso mais rápido à estação do comboio de alta velocidade espanhol AVE.

A Associação Ibérica de Municípios Ribeirinhos do Douro (AIMRD) diz aguardar com muita expectativa as decisões que possam sair desta cimeira, nomeadamente no que diz respeito às ligações rodoviárias, comunicações móveis e internet.

Artur Nunes, em declarações à agência Lusa, afirmou que foi elaborado um plano conjunto de propostas concretas para serem debatidas na Cimeira Ibérica, “e mantemos elevadas expectativas em relação ao futuro das regiões de fronteira. Das propostas destaco o prolongamento do IC5 para Espanha, a ligação viária entre Macedo de Cavaleiro, Vinhais e Godinha (Galiza) e a rodovia que ligue Bragança e a Sanabria", disse.

Segundo o autarca de Miranda do Douro, e também presidente em exercício na Associação Ibérica de Municípios Ribeirinhos do Douro (AIMRD), a extensão da Autoestrada A4 à fronteira de Quintanilha e o prolongamento da Linha Douro do Pocinho a Barca d'Alva, com a respetiva ligação à cidade espanhola de Salamanca, são outras das prioridades dos autarcas da região transmontana e duriense e “uma reivindicação antiga das populações raianas de um lado e do outro da fronteira. A ligação ferroviária entre todas as capitais de distrito é outra das ambições, importante para desenvolvimento económico e turísticos dos territórios", salientou Artur Nunes, citado pela Lusa.

Os autarcas da região defendem ainda a transformação do Aeródromo Municipal de Bragança em aeroporto regional, com voos regulares para Espanha e para outros países europeus e a criação de uma plataforma logística no Nordeste Transmontano.

A conectividade eletrónica é igualmente um ponto central das reivindicações dos autarcas transmontanos, que defendem a implantação de uma infraestrura de internet de última geração capaz de ajudar a fixar pessoas e empresas nestes territórios. "Temos de ter a melhor oferta tecnológica para que as empresas e as pessoas possam instalar-se no território do interior peninsular. Se tivermos a tecnologia 5G, toda esta região de fronteira vai assistir a uma grande evolução comercial e empresarial", disse Artur Nunes.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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Municípios da Terra Quente Transmontana com campanha de sensibilização e apoio à esterilização de cães e gatos

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css=".vc_custom_1597573534867{margin-bottom: 120px !important;}" custom-css-class="" custom-id=""]

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[/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1597573515230{margin-left: 25px !important;}"]Decorre até ao dia 30 de novembro de 2020 uma campanha de sensibilização e apoio à esterilização de cães e gatos de companhia, dirigida a detentores residentes nos municípios da Terra Quente Transmontana, designadamente, Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Vila Flor.

Os cinco municípios que gerem o Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia Intermunicipal “Cantinho Animal”, através da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana, estabeleceram um protocolo de colaboração com os Centros de Atendimento MédicoVeterinários (CAMV) localizados nos seus concelhos no sentido de dar sequência ao Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia, num esforço conjunto visando responder à problemática dos animais errantes.

Em 2020, a fim de assegurar a diminuição da sobrepopulação animal na via pública, com os consequentes efeitos na Saúde Pública e no Meio Ambiente, aliada à reprodução descontrolada destes e à incapacidade de alojamento no Cantinho do Animal, e tendo em conta a mais recente legislação que promove a esterilização como forma privilegiada de controlo da sobrepopulação animal e sensibilização da população para os benefícios da esterilização de animais não destinados à criação, os cinco municípios avançam com a campanha de esterilização e sensibilização num novo formato. Para além da esterilização comparticipada, consubstanciada num desconto conforme a tipologia de animal, é garantida a esterilização totalmente gratuita de animais de companhia detidos por munícipes em situação de vulnerabilidade económica, devidamente comprovada pelos Serviços de Ação Social dos Municípios.

O investimento total para apoiar o programa, está estimado em 160 mil euros, fruto de uma candidatura da associação de municípios e dos cinco municípios da Terra Quente Transmontana a apoios financeiros, aliado ao esforço destes em apoiar todo o processo de esterilização e identificação eletrónica dos animais detidos por famílias carenciadas.

Os munícipes que queiram usufruir da esterilização comparticipada, deverão dirigir-se a um dos Centros de Atendimento Médico-Veterinários aderentes com os seguintes documentos: Identificação do proprietário do animal, comprovativo de residência na Terra Quente Transmontana, comprovativo da detenção do animal, Registo SIAC, agendar a esterilização e, no pagamento, usufruir de um desconto sobre o ato cirúrgico (cadela - 55 EUR, gata - 35 EUR, cão - 30 EUR e gato - 15 EUR).

Os munícipes em situação de vulnerabilidade económica, deverão dirigir-se aos Serviços de Ação Social do Município da sua área de residência, até ao dia 15 de novembro de 2020, com a documentação comprovativa dos rendimentos, e preencher um formulário que será objeto de análise e, em caso de deferimento, será emitida uma credencial que deverão apresentar num dos Centros de Atendimento Médico-Veterinário aderentes onde pretendam efetuar o ato cirúrgico aos seus animais de companhia, até dois por agregado familiar.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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Região volta a abrir feiras semanais e quinzenais

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css=".vc_custom_1589963340892{padding-bottom: 50px !important;}" custom-css-class="" custom-id=""][better-ads type="banner" banner="3816" campaign="none" count="2" columns="1" orderby="rand" order="ASC" align="center" show-caption="1" lazy-load=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1589963327935{margin-left: 20px !important;}"]O Conselho Intermunicipal da CIM das Terras de Trás-os-Montes, reunido extraordinariamente, no dia 18 de maio, para avaliar a reabertura das feiras semanais/quinzenais no território, deliberou, por unanimidade, aprovar a reabertura total destes espaços de venda a partir do dia 28 de maio.

Esta decisão surge após a avaliação efetuada à primeira fase de abertura das feiras que limitou o início da atividade à venda de produtos locais. A forma como se processou o recomeço desta atividade económica, com vendedores e público a demonstrarem capacidade de adaptação e cumprimento das normas impostas pela nova realidade trazida pela Pandemia da COVID-19, levou os Presidentes de Câmara das Terras de Trás-os-Montes a decidirem pela reabertura das Feiras a todos os vendedores.

A adoção desta medida está também relacionada com a evolução favorável da situação epidemiológica na região e vai também ao encontro da Resolução do Conselho de Ministros de 17de maio, que prevê a abertura de feiras e mercados.

Esta reabertura implicará um período de adaptação e estabelecimento de medidas necessárias para o reinício em segurança desta atividade comercial, nomeadamente a elaboração de planos de contingência a articular com as entidades competentes.

Sendo assim, as nove Câmaras das Terras de Trás-os-Montes entendem que a partir do dia 28 de maio estarão reunidas todas as condições para um regresso das feiras semanais e quinzenais, sendo certo que a retoma da atividade estará envolvida em apertadas medidas de segurança e deverá respeitar todas as indicações emanadas da Direção Geral de Saúde.

O que é facto a abertura das feiras nos nove concelhos da CIM das Terras de Trás-os-Montes é entendida como uma forma de apoiar o relançamento da atividade económica no território, acompanhando a reabertura de outros espaços comerciais.

Recorde-se que as Feiras foram suspensas a 11 de março, altura em que o Conselho Intermunicipal, numa atitude preventiva e proactiva, deliberou pelo cancelamento desta atividade económica. No dia 04 de maio este mesmo órgão aprovou a abertura dos mercados de produtos locais que se realizam no âmbito das feiras, passados cerca de dois meses e meio estes espaços voltam abrir na totalidade nos concelhos de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vimioso e Vinhais, nos dias em que habitualmente se realizavam.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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