CIM das Terras de Trás-os-Montes reunida com Ministério da Admiração Interna

Terminou em Bragança, o “Roteiro MAI”, que o Ministério da Administração Interna realizou pelas 21 Comunidades Intermunicipais do país. Os nove autarcas dos concelhos que integram a CIM das Terras de Trás-os-Montes reuniram com o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, para debater e analisar questões relacionadas com a área de atuação deste ministério no território das Terras de Trás-os-Montes.

Presidente da CIM recebe Ministro Administração Interna

A reunião teve lugar na sede da CIM Terras de Trás-os-Montes, e contou também com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, do Secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, e do Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel. No encontro foram apresentados e discutidos assuntos relacionados com segurança interna, proteção civil e descentralização.

Na altura, foi efetuada uma avaliação sobre a segurança em toda a área da CIM-TTM, abordando temas como a presença da comunidade Migrante, o recenseamento de idosos em situação de isolamento ou vulnerabilidade e a tipologia de crimes com maior incidência no território. Neste âmbito foi anunciado que, em 2018, se registou uma diminuição da criminalidade nas terras de Trás-os-Montes.

Relativamente à presença crescente de comunidades migrantes no território os Presidentes defenderam a implementação de medidas e projetos para uma integração efetiva destas pessoas.

O Investimento em infraestruturas das forças de segurança foi outro dos temas abordados. As Terras de Trás-os-Montes Têm assegurado um investimento de cerca de 3 milhões de euros neste campo. Um valor destinado a obras em cinco Postos Territoriais da GNR (Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Vimioso, Argozelo e Vinhais) e a instalações e equipamentos elétricos do Heliporto de Alfândega da Fé.

Neste campo os Presidentes de Câmara deram contam das intervenções necessárias em infraestruturas que não estão contemplados neste pacote de investimento, ressaltando a necessidade de intervir noutras infraestruturas da GNR, PSP, GIP’s, CDOS e SEF no território, reforçando a indispensabilidade de dotar estas unidades com instalações condignas. Ainda em matéria de segurança marcaram posição no que diz respeito à falta de efetivos nas forças de segurança e defenderam o aumento do número de efetivos nas diferentes forças de segurança.

Reunião Sede CIM-TTM

No que concerne à proteção civil foi dado nota de que existem no território 124 freguesias prioritárias ou de risco elevado de incêndio e todos os concelhos têm freguesias identificadas como de risco. Atualmente todos os concelhos das Terras de Trás-os-Montes têm Equipas de Intervenção Permanente (EIPs). No território existem 12 EIPs, tendo uma sido criada pelo atual Governo. Neste aspeto, os Presidentes de Câmara, propuseram a criação de mais equipas para fazer face às dificuldades e também a vontade e necessidade de criação de mais Equipas de Sapadores Florestais.

Ainda no campo do combate e prevenção de fogos florestais reforçaram a necessidade de financiamento para manutenção do Sistema de Vigilância e Apoio à Decisão Operacional e de instalação de mais câmaras de vigilância de modo a que todo o território fique coberto por este Sistema. Recorde-se que, atualmente, existem Câmaras de vigilância instaladas nas Serras de Bornes, Nogueira e Castanheira, resultante de um projeto desenvolvido pela CIM das Terras de Trás-os-Montes e que está em funcionamento há um ano.

A criação de mais pontos de água, o apoio para aquisição de equipamentos como máquinas transporte, de rasto e formação aos respetivos condutores foram outras das reivindicações apresentadas durante a reunião. O investimento nos Heliportos do território foi outro dos assuntos abordados. A temática da descentralização foi outro dos temas em cima da mesa. Foi efetuado um ponto da situação relativamente a esta temática e os autarcas deram nota das suas posições e preocupações neste campo.

Foi ainda abordado o Programa de Estágios Profissionais da Administração Local (PEPAL), cuja 2.ª fase, da 6.º edição, está hoje a ser apresentado no Bombarral. Os municípios da CIM das Terras de Trás-os-Montes candidataram-se a este programa que veem como uma forma de contribuir para a integração profissional dos jovens e para a sua fixação no território.

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Petição pública quer reativação da Linha do Douro até Barca d’Alva e Espanha

Foi apresentada publicamente durante o passado fim-de-semana, no Museu do Douro, uma petição pública que reivindica a reativação da Linha do Douro até Barca d’Alva e Espanha. Os promotores foram a Liga dos Amigos do Douro Património Mundial e pela Fundação Museu do Douro.

Petição pública quer reativação da Linha do Douro até Barca d’Alva e Espanha

O documento será endereçado à Assembleia da República para abertura de uma discussão sobre a necessidade de promover a requalificação desta linha férrea, considerada no âmbito da União Europeia como uma das linhas com maior viabilidade, havendo a necessidade de incluir o projeto no Plano Nacional de Investimentos para a década 20-30, o que na atualidade não acontece.

Em declarações à agência Lusa, António Marquez Filipe, da Liga dos Amigos do Douro Património Mundial, disse que “há hoje uma recetividade de Bruxelas para apoiar esta requalificação, que se traduzirá, seguramente, em apoios financeiros elevados”.

A petição alerta para a importância económica desta ferrovia para a região, mormente pelo interesse turístico que a mesma possui. No texto da petição salienta-se que “a requalificação da Linha do Douro poderá ser vetor fundamental no turismo na região por ligar quatro patrimónios da Humanidade: o Porto, o Alto Douro Vinhateiro, Foz Côa e Salamanca”.

Existe atualmente um consenso generalizado a todas as das forças políticas da região que consideram a Linha do Douro como determinante para o futuro regional, para a dinâmica económica e para a fixação da população, caso a mesma passe a integrar a vertente transfronteiriça “que interessa a Portugal, à Espanha e à Europa”.

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PSD e CDS-PP de Vinhais mandam missiva ao Presidente da República por causa da praga da vespa da galha do castanheiro

As comissões políticas do PSD e do CDS-PP de Vinhais, que suportam a Coligação “É Tempo de Mudar” vão enviar ao Presidente da República e ao Ministro da Agricultura missivas de sensibilização para a importância e urgente necessidade de apoio para combater a praga da vespa da galha do castanheiro.

PSD e  CDS-PP de Vinhais mandam missiva ao Presidente da República por causa da praga da vespa da galha do castanheiro

Dada a dimensão incontrolada do problema e a importância estratégica e económica da produção de castanha para o concelho de Vinhais, esta iniciativa do PSD e do CDS-PP pretende alertar para o estado calamitoso a que chegou o cultivo da castanha na região.

“Esta decisão surgiu depois de termos constatando o estado calamitoso em que se encontram os soutos, um pouco por todo o concelho, fortemente afetados pela praga da vespa da galha do Castanheiro. Solicitamos, através dos nossos vereadores, um agendamento para discussão e esclarecimentos técnicos, sobre este importante assunto, na reunião de Câmara Municipal de Vinhais que decorreu na passada segunda-feira, dia 3 de junho. Os esclarecimentos e explicações apresentadas estão muito longe de nos tranquilizar, pese embora o enorme esforço e conhecimento técnico por parte do Eng. Carlos Silva (PRORURIS) e Eng. Abel Pereira (ARBOREA)”, refere-se num comunicado de imprensa enviado à comunicação social.

O PSD e do CDS-PP de Vinhais dizem estar cientes “da enorme gravidade que esta praga irá ter na já débil economia do nosso concelho nos próximos anos”, afirmando também que não se conformam a “assistir com passividade à evolução danosa desta praga no concelho e na região”.

Os responsáveis locais pela Coligação “É Tempo de Mudar” expôs já a situação aos deputados na Assembleia da República, “a fim de serem desencadeados todos os mecanismos que permitam que sejam tomadas medidas massivas e eficazes de combate a esta adversidade, equacionando-se até a declaração da situação de calamidade pública”.

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F.C. Mãe d’Água em destaque na Britinho Cup

O Futebol Clube Mãe d´Água participou no passado 1 e 2 de Junho, na categoria de Traquinas A (Sub9) e Traquinas B (Sub8) no prestigiado torneio de futebol infantil na Vila de Brito, Guimarães, Britinho Cup.

Reconhecer e premiar os pais com comportamentos positivos. Esta foi uma medida inédita colocada em prática na edição deste ano. Este ano foi implementado neste torneio uma metodologia inovadora no âmbito da formação designada «Pais Campeões - Os pais também jogam "», com a psicóloga Sandra Lopes, que teve como objetivo premiar e reconhecer os pais com comportamentos positivos e adequados na formação desportiva, através da entrega de um prémio para cada escalão.

Neste sentido, são reconhecidos os pais que respeitem todos os intervenientes em jogo, que apoiem e valorizem o esforço e o divertimento dos seus filhos.E o Vencedor deste prémio na categoria de Traquinas foi o F.C. Mãe d’Água.

Além do FCMA, o evento, apadrinhado pelo ex. futebolista César Peixoto, contou nestas categorias com a participação de 70 equipas entre as quais, o S.L. Benfica, Sporting C.P., F.C. Porto e Vitória S.C..

No decorrer do Torneio o F.C. Mãe d’Água alcançou na categoria de Traquinas B o 6º Lugar na série Jardinagens Romeu Carvalho Cup, e o 16º lugar na série Champions Cup na categoria de Traquinas A, tendo estes últimos sido eliminados nos 16 avos-de-final final pelo Sporting Clube de Portugal vencedor da edição deste ano.

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"Há Festa na Aldeia" passa por quatro localidades do distrito de Bragança

A iniciativa de desenvolvimento rural Há Festa na Aldeia vai ser dinamizada este ano em oito regiões do Norte e Centro do País. Em Trás-os-Montes as iniciativas deste projeto vão acontecer em Paradela, Miranda do Douro; Talhas, Macedo de Cavaleiros; Rio de Onor, Bragança e na vila de Mogadouro.

"Há Festa na Aldeia" passa por quatro localidades do distrito de Bragança

Paradela nos dias 22 e 23 de Junho, Talhas, nos dias 7 e 8 de Agosto, Rio de Onor, nos dias 31 de Agosto e 1 de Setembro e Mogadouro nos dias 19 e 20 de Outubro. São estas as datas anunciadas para a edição deste ano do “Há Festa na Aldeia” no distrito de Bragança.

“Há Festa na Aldeia desde 2013. Seis anos a admitir que a mudança é um somatório de pequenos passos. Na comunidade de cada aldeia, nos artistas e nos profissionais que nos acompanham está a força motriz que permite que continuemos por aqui, a dar o nosso contributo para responder aos desafios do mundo rural e a chamar cada um, a partir do seu espaço de fala, a vir ao nosso encontro.” refere uma nota de imprensa da A ATA | Aldeias de Portugal entidade responsável pela organização.

Com o apoio do Portugal Inovação Social, o “Há Festa na Aldeia desenhou uma iniciativa que perspectiva na comunidade a chave do desenvolvimento do território, motor da mudança, em co-construção com os Municípios, as Juntas de Freguesia e as Associações Locais. Mais emprego, mais turismo, mais vida, num projecto de valorização do património imaterial, dos recursos endógenos e da história de cada um”.

Este ano, o grafismo adotado é o da galinha, “as galinhas cantam outra vez de galo na capoeira”. As imagens são da autoria de João Vaz de Carvalho, um dos ilustradores portugueses mais premiado, nacional e internacionalmente, reconhecido pelo casamento entre a componente gráfica e uma boa dose de humor. A direcção artística é, como desde o início do projecto, do designer Paulo Marcelo.

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Praia Fluvial de Mirandela recebe pela primeira vez a Bandeira Azul

A Praia Fluvial do Parque Dr. José Gama em Mirandela recebeu, pela primeira vez, Bandeira Azul.

A Bandeira Azul é um símbolo de qualidade ambiental atribuído anualmente a praias fluviais e costeiras que se candidatem ao galardão e que cumpram um conjunto de critérios. Os Critérios do Programa Bandeira Azul para praias estão divididos em 4 grupos: Informação e Educação Ambiental; Qualidade da Água; Gestão Ambiental e Equipamentos; Segurança e Serviços.

"Este galardão distingue o esforço do Município em tornar possível a coexistência do desenvolvimento local a par do respeito pelo ambiente, elevando o grau de consciencialização dos cidadãos em geral, dos decisores em particular, para a necessidade de se proteger o ambiente aquático, costeiro e lacustre", refere nota de imprensa do município.

O rio Tua, que atravessa a cidade, é sem dúvida um ex-líbris de Mirandela sendo que este galardão vem reforçar a atracção turística que a Câmara Municipal pretende impulsionar.

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AECT Duero Douro lança um concurso de desenho de logotipo para a Rota Internacional do Vinho VinDuero com um prémio de mil euros

No décimo aniversário da sua fundação, o AECT Duero-Douro, oferece mil euros ao vencedor do concurso de desenho da imagem corporativa da Rota Internacional do Vinho VinDuero.

O Concurso, destinado a desenhadores gráficos e a profissionais do marketing e da publicidade, entre outros, realiza-se presencialmente no dia 11 de maio em Torre de Moncorvo (Portugal), depois de um processo de candidatura e pré-seleção online.

Os interessados em participar neste Concurso devem aceder ao formulário de candidatura até 5 de maio, para preenchimento com os seus dados, apresentação de manifestação de interesse, currículum vitae, link para portfolio online, e ainda, 3 trabalhos realizados que queiram destacar.

Para mais informações, podem ser consultadas as Bases do Concurso .

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Projeto ‘Junto à Terra’ alarga atividades ao Vale do Tua e sensibiliza novas gerações a valorizar e preservar a Biodiversidade dos seus territórios

As atividades de campo da 3.ª edição do projeto ‘Junto à Terra’ (JaT) no território do Baixo Sabor (JaT Sabor) arrancaram no dia 19 de março, em Macedo de Cavaleiros, com uma visita de alunos/as do 8.º ano de escolaridade ao Geossítio Gnaisses de Lagoa, localizado na margem direita do Rio Sabor, muito próximo da aldeia de Lagoa. O ciclo de atividades de campo do JaT Sabor irá decorrer ainda nos dias 3 de abril, em Alfândega da Fé; 4 de abril, em Mogadouro, e 5 de abril, em Torre de Moncorvo.

Oficina GNR JaT Sabor

Neste ano letivo 2018/2019, o projeto JaT alargou a sua área de intervenção, e realiza também, pela primeira vez, atividades no território do Foz Tua (JaT Tua), nos cinco concelhos por ele abrangidos, durante os meses de março e abril, nomeadamente nos dias 25, 26 e 27 de março, em Mirandela; 28 de março, em Carrazeda de AEPGA – Associação para o Estudo e Proteção do Gado Asinino, a APFNT – Associação de Produtores Florestais do Nordeste Transmontano, o Grupo Lobo – Associação para a Conservação do Lobo e do seu Ecossistema, a Associação GeoPark Terras de Cavaleiros, a Zasnet - Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial, o SEPNA-GNR – Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana, o PNRVT – Parque Natural Regional do Vale do Tua, o Grupo Nordeste – Grupo para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável, a Silvidouro – Associação Agro-Florestal, a Aflodounorte - Associação Florestal do Vale do Douro Norte e o IPB-CIMO – Centro de Investigação de Montanha do Instituto Politécnico de Bragança.

Cada uma das entidades mencionadas é responsável por uma Oficina dinamizada durante os vários dias de atividades de campo com os/as alunos/as. As várias entidades trabalham, junto da comunidade escolar, temas bastante diversificados, escolhidos tendo em conta as especificidades de cada território, que estão inseridos nas Oficinas de campo. No Jat Sabor, os temas das Oficinas são:

Oficina 1 - "Pastorícia e Biodiversidade" | Promotor: AEPGA
Oficina 2 - "Biodiversidade Florestal" | Promotor: APFNT
Oficina 3 - "Os Minerais e a Biodiversidade" | Promotor: GeoPark Terras de Cavaleiros
Oficina 4 - "À Descoberta do Lobo" | Promotor: Grupo Lobo
Oficina 5 - "Biodiversidade Agrícola e Selvagem" | Promotor: Palombar
Oficina 4 - "Proteção da Natureza e do Ambiente" | Promotor: GNR - SEPNA
Oficina 7- "Reserva da Biosfera Transfronteiriça da Meseta Ibérica" | Promotor: ZASNET

Já as Oficinas do JaT Tua são dedicadas aos seguintes temas:
Oficina 1 - "A avifauna do Vale do Tua" | Promotor: Grupo Nordeste
Oficina 2 - "As náiades do Tua e a biodiversidade de rios" | Promotor: IPB-CIMO
Oficina 3 - "Morcegos no Vale do Tua" | Promotor: PNRVT
Oficina 4 - "Proteção da Natureza e do Ambiente" | Promotor: GNR - SEPNA
Oficina 5 - "Microrreservas e Habitats" | Promotor: Silvidouro/Aflodounorte
Oficina 6 - "Reserva da Biosfera Transfronteiriça da Meseta Ibérica" | Promotor: ZASNET

Kit JaT

Durante as oficinas, os jovens participantes recebem um kit composto por um saco de pano, um “Passaporte”, uma t-shirt e uma caneca. O “Passaporte JaT Sabor” e o “Passaporte JaT Tua” são cadernos didáticos com conteúdos de educação ambiental que são também um guia para as Oficinas temáticas integradas nas atividades de campo, com uma componente vincada na valorização do território, e fomentando uma cultura cívica que considere o ordenamento do território e a conservação e respeito pelo património - natural, paisagístico e cultural - que nos permita viver em harmonia e conscientes sobre os limites do Planeta, incluindo a adaptação às alterações climáticas.

A componente prática do projeto JaT pretende sensibilizar as novas gerações, através da realização de atividades junto à terra, ou seja, in loco, para a importância do seu contexto ecológico e ambiental, bem como dos recursos e património naturais. O grande objetivo é ensinar os mais novos a valorizar e a preservar a Natureza e a Biodiversidade dos territórios onde vivem.

José Pereira, presidente da Palombar e membro da direção do Grupo Nordeste, sublinha a importância deste projeto para “potenciar, num futuro próximo, a fixação destes jovens no seu território e incutir-lhes um olhar diferenciador sobre os recursos endógenos e o seu potencial como motor do desenvolvimento regional e rural, desenvolvimento este baseado em conceitos de sustentabilidade mais amplos que integrem a vertente ambiental, mas que considerem também as vertentes económica, social e cultural, numa perspetiva de manutenção do desenvolvimento e dos padrões de vida atuais e da sua necessária evolução com maior responsabilidade, ética e eficiência”.

Nuno Portal, diretor de sustentabilidade da EDP Produção, manifestou estar “muito satisfeito com a aceitação do Junto à Terra pela comunidade escolar” e “acredita que os jovens, depois de beneficiarem destas iniciativas, passam a valorizar o seu património natural como fator de desenvolvimento socioeconómico e, assim, a compreender a necessidade de respeitar e proteger este valor endógeno”.

O JaT Sabor é dirigido a alunos/as do 8.º ano de escolaridade dos Agrupamentos Escolares dos concelhos de Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Mogadouro e Torre de Moncorvo. Já o JaT Tua é direcionado para alunos/as do 8.º ano de escolaridade dos Agrupamentos Escolares dos concelhos de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor, e ainda a alunos/as da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais e da ESPROARTE – Escola Profissional de Arte de Mirandela. A rede de parceiros, além dos agrupamentos escolares e escolas profissionais, estendese ainda a todos os Municípios abrangidos pelo projeto, bem como à Associação de Municípios do Baixo Sabor.

Oficina Palombar Jat Sabor

O projeto Jat
O JaT é um projeto de educação ambiental dirigido para a Comunidade Escolar, “onde a importância da biodiversidade é comunicada numa linha concetual que parte do pensamento global para a ação local. É um processo que procura criar, nos jovens, uma abordagem de Sustentabilidade feita de atitudes, de mudança comportamental e de uma (re)valorização do território por força do contributo do património natural e dos serviços dos ecossistemas para a economia local e bem-estar da sua comunidade e população em geral”, explica Rui Manuel Rodrigues Lopes Teixeira, do Conselho de Administração Executivo da EDP.

O JaT nasceu da estratégia definida pela EDP para mitigar o impacte na biodiversidade decorrente dos aproveitamentos hidroelétricos do Baixo Sabor e Foz Tua. Um perfil que contrarie a tendência natural de degradação ambiental e de perda de biodiversidade verificada nestes territórios do interior, provocada, em grande parte, pelo êxodo rural e pelo consequente abandono das atividades agro-silvo-pastoris tradicionais.

O JaT é, desta forma, um processo que procura criar, nos jovens, uma abordagem de Sustentabilidade feita de atitudes, de mudança comportamental e de uma (re)valorização do território por força do contributo do património natural e dos serviços dos ecossistemas para a economia local e bem-estar da sua comunidade e população em geral.

O JaT teve a sua fase piloto no território do Baixo Sabor (JaT Sabor), onde, ao longo dos anos letivos 2016/2017 e 2017/2018, foi construído, testado e maturado em todas as ações didático-pedagógicas das três vertentes/etapas (prática, teórica e patilha), num envolvimento ativo de todos os parceiros de projeto (escolas, autarquias, e outras organizações públicas, privadas ou da sociedade civil). No corrente ano letivo, 2018/2019, para além de ser a sua 3.ª edição no território do Baixo Sabor, é a 1.ª edição na expansão para o território do Foz Tua (JaT Tua).

As atividades do Jat
As atividades do Jat estão organizadas em três etapas que, percorridas sequencialmente, fecham um ciclo anual, coincidente com um ano letivo: Etapa I -componente teórica; Etapa II - componente prática e Etapa III – componente partilha.

A atividade da Componente Teórica decorre numa dinâmica ensino-aprendizagem em modo e-learning e em contexto de sala de aula, com recurso a uma ferramenta eletrónica didático-pedagógicas (site e e-learning) construída para o efeito, disponibilizada em juntoaterra.edp.pt. Estes conteúdos estão configurados para serem acedidos via computador ou via dispositivos móveis.

Passaporte JaT Sabor

A Componente Prática, por sua vez, tem como objetivo levar os/as alunos/as para um contexto de campo próximo dos valores naturais do seu território e, através do contacto direto com as particularidades e os conhecimentos da biodiversidade local, transmitir-lhes todo o potencial valor socioeconómico associado e a importância que representa para o desenvolvimento das comunidades locais. Através de oficinas temáticas, e tendo como “guia” o “Passaporte JaT”, os/as alunos/as percebem a biodiversidade que lhes pertence, que lhes é útil e que deve ser protegida como legado das gerações futuras.

Para além das atividades de campo, a componente prática prevê ainda atividades de desenvolvimento de competências técnicas e pessoais nos/as alunos/as, indutoras e facilitadoras da execução do trabalho final, um vídeo, candidato a um concurso e prémio. Cada ciclo anual do projeto JaT termina com a atividade ‘Partilha’, designada por ‘Workshop Final JaT’. Esta etapa procura gerar uma dinâmica de intercâmbio entre os/as alunos/as dos diferentes agrupamentos e os demais parceiros de projeto. É neste contexto que os trabalhos da lista final, selecionados pela votação do público, são apreciados por um júri independente constituído para o efeito.

Este é o momento onde os/as alunos/as autores dos trabalhos têm oportunidade de apresentar os seus trabalhos ao júri e ao restante público para, no final, serem anunciados os 3 vencedores premiados.

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Meio milhar de espectadores no Festival de Teatro em Alfândega da Fé

Terminou a X Edição do Festival de Teatro de Alfândega da Fé com um saldo considerado muito positivo.Cerca de 500 espetadores assistiram às diferentes peças que este ano foram apresentadas no festival que teve início no passado dia 10 com a peça “Amor de Dom Perlimplim com Belisa em seu Jardim”, de Frederico Garcia Lorca, encenada pelo Grupo de Teatro Filandorra.

Meio milhar de espectadores no Festival de Teatro em Alfândega da Fé

A segunda peça representada foi da responsabilidade do grupo Peripécia, intitulada “La Tortilla de Mi Madre”, uma tragicomédia sobre a solidão, a negação da perda, a criação e o passar do tempo.

O último dia foi reservado para o grupo de teatro da casa, o TAFÉ que, perante uma lotação esgotada, apresentou a peça “Leandro, Rei da Helíria”, de Alice Vieira, "onde o amor, mais uma vez o amor, de uma filha que quer tanto ao seu pai como a comida quer ao sal!".

O grupo de teatro amador vai levar a palco esta peça a outros concelhos do distrito, fruto do trabalho que está a ser desenvolvido nesta escola municipal de teatro, que conta com atores dos 8 aos 80 anos.

Segundo nota de imprensa do município, esta iniciativa veio "reforçar a importância do investimento na área da cultura e mostrar que a persistência dá muitos e bons frutos. Alfândega da Fé é, hoje, um exemplo no distrito pela quantidade e qualidade de programas culturais que organiza. A autarquia quer fazer mais e fazer diferente, este é o mote da sua estratégia cultural", salientam.

Em Alfândega da Fé, ao domingo no final da tarde, foram muitos os aplausos, os sorrisos e suspiros, que marcaram mais uma edição do Festival de Teatro.

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Financiamento de 10 milhões de Euros do Fundo Social Europeu para empresas contratarem recursos humanos qualificados

O NORTE 2020 lançou uma nova oportunidade de financiamento para incentivar a contratação de recursos altamente qualificados por parte de micro, pequenas e médias empresas.

Financiamento de 10 milhões de Euros do Fundo Social Europeu para empresas contratarem recursos humanos qualificados

Os promotores deverão candidatar-se durante o próximo ano a um apoio que financia em 50 por cento os custos salariais pelo período máximo de 36 meses. No total, prevê-se a aplicação de 10 milhões de Euros do Fundo Social Europeu para a contratação de licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados.

O concurso agora lançado tem como objetivo contribuir para elevar as competências das empresas em domínios como a Qualificação, Internacionalização e Investigação, devendo o promotor enquadrar na candidatura a contratação dos recursos humanos na estratégia de inovação da empresa. Já na análise das candidaturas, será dada prioridade a projetos alinhados com a Estratégia de Especialização Inteligente da Região do Norte, que identifica como nucleares os setores da cultura, criação e moda, sistemas avançados de produção, sistemas agroambentais e alimentação, bem como indústrias da mobilidade e ambiente.

O financiamento a conceder prevê, ainda, limites para o salário base mensal dos recursos humanos a contratar, com um limite mínimo de 1.500 Euros e um limite máximo que pode ir até aos 3.209,67 Euros para os trabalhadores com doutoramento ou pós-doutoramento.

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Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças aprova moção sobre alerta vermelho dos território de baixa densidade

No passado dia 6 de novembro a Assembleia Geral da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET) reuniu no Fundão e contou com a presença da Presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé, Berta Nunes, em representação da ZASNET, AECT, uma das 23 entidades que concorrem para a cooperação transfronteiriça que compõem esta rede.

Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças aprova moção sobre alerta vermelha dos território de baixa densidade

Nesta reunião foi aprovada uma moção sobre o o processo de desertificação dos territórios de baixa densidade. “O Atlântico representa a totalidade da fronteira mais longa da Europa, composta por territórios de baixa densidade em alerta vermelho demográfico. Portanto, a coesão da Península Ibérica e a sua competitividade económica e social no cenário europeu pós-crise estão em causa. Consequentemente, pedimos à cimeira ibérica para criar um grupo de trabalho para promover o corredor Atlântico, os investimentos e medidas complementares em todas as áreas para garantir o desenvolvimento do Atlântico.”, lê-se na moção que foi aprovada na Assembleia Geral desta organização

A RIET - Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças é constituída por organizações de proximidade à fronteira de Espanha e de Portugal, no âmbito do Tratado de Valência, que desenvolvam o seu trabalho, genérico ou específico, na área da cooperação transfronteiriça. O seu objetivo é desenvolver a cooperação transfronteiriça e suas organizações, bem como o debate e promoção de estratégias de cooperação no espaço ibérico.

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Projeto integrado no Serviço Voluntário Europeu mostra riqueza natural, cultural e edificada do Nordeste Transmontano

O projeto de voluntariado internacional “Heritage: a common good, a common responsibility” da Palombar – Associação de Conservação da Natureza e do Património Rural deu a oportunidade a dois voluntários franceses de descobrir a riqueza natural, cultural e edificada do Nordeste Transmontano.

Voluntária SVE Constance Faucher

No âmbito deste projeto, que está integrado no Serviço Voluntário Europeu (SVE) do Programa Erasmus + Juventude em Ação (JA) – Agência Nacional Portuguesa (juventude.pt), a Palombar acolheu dois jovens franceses, sendo que um deles foi a voluntária Constance Faucher, que veio para Portugal, nomeadamente para a aldeia de Uva, concelho de Vimioso, distrito de Bragança, através de uma colaboração realizada com a Associação Avril (www.associationavril.org), em França. Este projeto de voluntariado da Palombar foi financiado pelo Programa Erasmus + JA.

A voluntária Constance Faucher tem 24 anos e é natural de Aixe-sur-Vienne, França. É licenciada em Cultura e Património Cultural, tendo também realizado um Mestrado em Turismo e Desenvolvimento do Território. As suas áreas de interesse são sobretudo a ruralidade, o património e a natureza.

Ao chegar ao Nordeste Transmontano, mais precisamente à aldeia de Uva, a voluntária revelou que “imediatamente” gostou “deste lugar, da natureza, do mosaico das paisagens, das antigas casas de pedra, dos pombais, da cultura local muito marcante e da receção calorosa dos seus habitantes”, tendo sentido um forte acolhimento e abertura para a sua integração.

Visita à EPA Carvalhais Mirandela

No âmbito de um projeto individual, a voluntária realizou entrevistas a proprietários de pombais tradicionais para fazer uma recolha de memórias sobre este ícone arquitetónico do Nordeste Transmontano. Este trabalho visa promover a valorização dos pombais tradicionais e divulgar a sua história, a sua importância para as comunidades rurais, bem como a relação crucial entre os proprietários dessas edificações e a Palombar, que promove a recuperação de pombais tradicionais e o seu repovoamento com pombos em prol da conservação de aves ameaçadas, como é o caso da águia-de-Bonelli (Aquila fasciata).

A voluntária também realizou uma visita, no passado dia 30 de outubro, à Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela (EPADRCM) para divulgar junto dos (as) alunos (as) desta instituição de ensino o Serviço Voluntário Europeu (SVE) do Programa Erasmus + JA – Agência Nacional Portuguesa e falar sobre a sua experiência enriquecedora na missão SVE em Portugal.

O SVE oferece aos jovens com idades entre os 17 e os 30 anos a oportunidade de participar em programas de mobilidade e ter a experiência de viver noutro país, através do serviço voluntário prestado para uma organização sem fins lucrativos (seja uma associação, comunidade, etc.). A missão voluntária pode durar de dois a 12 meses. “O SVE permite descobrir outras culturas e adquirir competências úteis para a integração social e profissional”, destaca a voluntária.

Constance F. com proprietário de pombais tradicionais

“O SVE pareceu-me ser a ferramenta que mais se adequava aos meus objetivos e à minha vontade de conhecer outros lugares, com gastos reduzidos, uma vez que a participação no SVE é gratuita para os voluntários, que têm assegurados o alojamento, a alimentação e um seguro durante a sua missão”, explica Constance Faucher. No âmbito do “Heritage: a common good, a common responsibility”, a voluntária integrou vários projetos, iniciativas e atividades de proteção e conservação do património natural, cultural e construído desenvolvidos pela Palombar e pelos seus parceiros no Nordeste Transmontano.

Constance Faucher participou, nomeadamente, em censos de coelho e perdiz, monitorização de populações de aves, manutenção de campos de alimentação para aves necrófagas, vigilância e prevenção de incêndios florestais e manutenção/reconstrução de pombais tradicionais.

Campos de Trabalho Voluntário Internacionais, Oficina de Construção de Muros de Pedra, atividade de observação de aves Eurobirdwatch´18, Festival L Burro i L Gueiteiro e Sons&Ruralidades foram alguns dos eventos em que a voluntária pôde também participar, tendo ainda integrado um passeio de barco no Rio Douro e realizado visitas guiadas a museus e centros de interpretação da região.

“A minha experiência na Palombar deu-me a oportunidade de descobrir muitas coisas novas. Em primeiro lugar, pude conhecer parte da região de Trás-os-Montes. O território de ação da Palombar é realmente bastante extenso e permite contactar e conhecer diferentes aldeias e paisagens da região. Os lugares onde vamos trabalhar são às vezes de difícil acesso, mas também é por isso que me sinto privilegiada por lá estar”, revelou Constance Faucher, num testemunho que escreveu sobre a sua experiência nesta missão. “Através desta experiência, desenvolvi também uma maior consciência sobre a ligação que existe entre o património natural e cultural e as diferentes questões que surgem relativamente à sua preservação e conservação”, destacou ainda.

“Esta experiência de voluntariado deu-me a oportunidade de descobrir um novo território, a sua cultura, língua e pessoas, mas também, e mais importante, de ser parte ativa na vida local num ambiente rural. Esta é uma aventura muito gratificante do ponto de vista profissional, mas também pessoal, que eu recomendo a todos aqueles que tenham a oportunidade de participar”, conclui a voluntária.

Constance F. A entrevistar um proprietário de pombal

A missão da voluntária francesa em Portugal decorreu entre os meses de maio e novembro de 2018.

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CTT impedidos de encerrar Estações nas Terras de Trás-os-Montes

Providência Cautelar contra o encerramento das Estações dos Correios foi aceite. CTT impedidos de encerrar Estações nas Terras de Trás-os-Montes, pelo menos até que tribunal se pronuncie.

CTT impedidos de encerrar Estações nas Terras de Trás-os-Montes

"A Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM) congratula-se com a decisão do Tribunal Administrativo de Mirandela ao dar provimento à providência cautelar interposta contra a CTT-Correios de Portugal e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações)", informou a CIM-TTM, em comunicado de imprensa.

Em causa está o encerramento das Estações de Correios (CTT) no território e a sua transformação em Postos de atendimento contratualizadas a terceiros. A decisão do Tribunal foi proferida ontem e dada a conhecer na reunião do Conselho Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes, que decorreu em Vila Flor.

Esta decisão tem efeitos suspensivos imediatos o que significa que os CTT não podem encerrar e ou transformar as Estações dos CTT em postos de atendimento até que o tribunal se pronuncie. Com esta decisão os correios não podem também avançar com qualquer medida que implique a redução do horário das Estações dos CTT.

A CIM-TTM considera que esta decisão vem sustentar as preocupações e reivindicações dos autarcas relativamente a esta questão. Os Municípios alegaram que a atuação dos CTT coloca em sério risco o cumprimento dos princípios de imparcialidade e da igualdade de acesso a serviços públicos, violando direitos consagrados na Constituição Portuguesa. Para além disso, está também em causa a segurança, confidencialidade e qualidade do serviço, que tem que ser prestado sem obstáculos e limitações conforme estipulado na lei e na base da concessão. Os nove municípios que integram a CIM-TTTM são unanimes na oposição a qualquer medida que implique a diminuição dos serviços postais prestados à população.

Na providência cautelar apresentada quarta feira, cujo primeiro requerente é o município de Vila Flor, para além de se requerer que os CTT se abstenham de encerrar as estações de correios e substituí-las por outra tipologia, não podendo efetuar qualquer reorganização de serviços sem consulta prévia às Câmaras e Juntas de Freguesia, solicita-se também que a ANACOM proceda à suspensão da decisão final sobre os objetivos de densidade da rede postal e de ofertas mínimas de serviços.

Recorde-se que o possível encerramento das Estações dos CTT no território já tinha conduzido a CIM-TTM a uma tomada de posição pública onde manifestava a sua preocupação e total desacordo com esta medida, sustentando que estava em causa a qualidade do serviço, os princípios mínimos de serviço público a que a empresa está obrigada, defendendo que tal iria contribuir para agravar o despovoamento e isolamento do território contrariando o princípio da coesão territorial.

Estas preocupações foram transmitidas ao Secretário de Estado das Infraestruturas e também ao Presidente da ANACOM em duas reuniões mantidas sobre este assunto. O responsável da ANACOM assegurou aos membros da CIM-TTM que a entidade ia fazer chegar uma recomendação à CTT Correios de Portugal por forma a garantir, no mínimo, a existência de uma Estação dos CTT em cada sede de concelho. Na altura os autarcas da CIM-TTM colocaram em cima da mesa a necessidade de produzir legislação para assegurar a manutenção de pelo menos 1 estação dos CTT em cada sede de concelho.

Confrontados com o encerramento iminente das estações dos CTT em alguns concelhos dos territórios os autarcas recorreram aos tribunais para travar esta medida e não colocam de parte a realização de outras a ações para garantir um serviço público considerado de extrema importância para as populações e sua qualidade de vida.

Fonte: Nota de Imprensa CIM-TTM (Sónia Lavrador)

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Feira Internacional do Norte renovada para promover Caça, Pesca e Castanha

Bragança acolhe novo formato da Feira Internacional do Norte – Norcaça, Norpesca & Norcastanha de 1 a 4 de novembro, um evento de todos e para todos que este ano contará com o envolvimento de mais de 50 entidades e da comunidade local.

Feira Internacional do Norte renovada para promover Caça, Pesca e Castanha   

É a pensar nos amantes de caça e pesca, nos apreciadores das iguarias derivadas da castanha e no turismo e valorização económica da região que o Município de Bragança organiza, de 1 a 4 de novembro, a 17.ª Feira Internacional do Norte - Norcaça, Norpesca e Norcastanha, um certame com tradição e dimensão ibérica onde, ao longo dos quatro dias, será possível degustar a gastronomia de excelência da região e, em particular, os três produtos emblemáticos desta época na região: a caça, a pesca e a castanha. Além disso, este ano, com a particularidade de ser palco de diversas atividades diferenciadoras de edições anteriores, desde logo um concerto na noite de sábado (3 de novembro), às 22h30, com a fadista Cuca Roseta, e uma Gincana de Tratores agrícolas, no domingo à tarde, tornando este evento representativo, também, do meio rural. O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Miguel João de Freitas, preside à sessão de abertura, dia 1 de novembro, às 18h00, no NERBA, no alto da Av. das Cantarias, local onde se realiza o certame.

Preparar o futuro

 A iniciativa que dá a conhecer os produtos de caça, pesca e castanha pretende ser, igualmente, um momento de debate e reflexão sobre o futuro destes setores na região. No primeiro dia, quinta-feira, 1 de novembro, realiza-se o seminário “Norcaça/Norpesca “Potenciar a caça e Pesca na Região Transmontana. Será possível?”, no auditório do NERBA. Já no dia seguinte, sexta-feira, pelas 14h30, decorre o XI Fórum Internacional dos Países Produtores de Castanha subordinado ao tema “Castanheiro: o futuro sustentável”.

Hernâni Dias, presidente da Câmara Municipal de Bragança, afirma que “a caça, a pesca e a castanha são produtos muito importantes para Bragança. De notar que somos responsáveis por 85% da produção nacional de castanha. Desta produção, 70 a 80% destina-se a mercados externos. É um produto que representa um valor económico de 100 milhões de euros para a região e, naturalmente, com muita importância para o concelho. Somos a Capital da Castanha e esta iniciativa tem como objetivo promover, a nível nacional e internacional, não só este recurso tão valioso, mas também a caça e a pesca, dois setores com dimensão considerável na nossa economia.” Refere ainda o autarca que “a par da promoção destes produtos é fundamental acompanhar os novos desafios que se colocam a estas áreas e, portanto, a Feira Internacional do Norte, tem também como objetivo reunir, em Bragança, agentes do setor para que seja possível refletir sobre o futuro sustentável desta economia.”

Atividades permanentes 

Feira Internacional do Norte renovada para promover Caça, Pesca e Castanha   

São 4 dias dedicados à gastronomia e a algumas atividades do setor primário, mas também com muita animação e atividades culturais. Para os mais pequenos (crianças dos 3-10 anos) haverá, em permanência, um espaço de animação infantil, com diversos equipamentos de diversão e com vigilância.

Os mais crescidos e adeptos de um bom desafio terão a Parede de Escalada, no sábado e domingo, das 10h/16H, onde poderão pôr à prova a sua resistência. Esta atividade terá o acompanhamento do Exército. Para apreciadores de falcões e outras aves de rapina, será possível visitar a exposição e assistir a demonstrações de cetraria (11h30, 14h30, 16h30, 18h30, 20h30, 22h00).  Haverá  também exposições de elementos escultóricos alusivos ao evento (elaborados por instituições locais), pintura, fotografia e quadras de S. Martinho, patentes durante todos os dias do certame.

A componente ambiental não fica fora do programa, havendo um espaço de educação ambiental, onde se realizarão workshops para ensinar a fazer a compostagem doméstica e, ainda, um Teatro de Rua, que explica como deve ser feita a separação seletiva do lixo.

Animação para todos

A par das atividades permanentes, a 17.ª Feira Internacional do Norte tem um programa completo e com iniciativas diversificadas durante os quatro dias de exposição. De destacar a presença e participação na passagem de modelos do manequim internacional André Costa (sexta-feira, dia 2 de novembro, às 22h30), um modelo profissional que nasceu em Bragança e que já desfilou para grandes criadores, como Giorgio Armani e Dolce & Gabbana, tendo também protagonizado editoriais de moda em prestigiadas revistas e participado nos videoclipes de Jennifer Lopez, Ricky Martin e Paulina Rubio. Destaque, ainda, para o concerto com a fadista Cuca Roseta (sábado, 3 de novembro, às 22h30).

Para quem gosta de desporto e contacto com a natureza, a organização propõe a Maratona Ibérica da Castanha em BTT, que conta com 500 inscritos oriundos de várias localidades de Portugal e Espanha, a caminhada solidária pedestre “Por entre os Soutos”, cujas inscrições revertem integralmente para a Liga Portuguesa Contra o Cancro – Delegação de Bragança, e o passeio micológico acompanhado por um guia especializado, no domingo, 4 de novembro. Todas as atividades terão inicio no recinto exterior do NERBA, às 09h00.

No período da tarde será apresentado o livro “Romanceiro da Castanha” de Jorge Lage e entregues os prémios relativos aos concursos de Quadras Populares de S. Martinho, Pintura, Fotografia, Pesca, Sto. Huberto e Avaliação de Cães de Caça. Domingo será, também, dia de Gincana de Tratores, onde alguns brigantinos colocaram à prova a sua destreza ao volante das máquinas agrícolas. Além disso, o último dia do programa conta com demonstrações de falcoaria, concursos de doces de castanhas e a demonstração de apanha mecânica da castanha.

Semana Gastronómica

Feira Internacional do Norte renovada para promover Caça, Pesca e Castanha   

Caça, Pesca & Castanha Já a partir do dia 27 de outubro e até dia 4 de novembro, decorre a Semana Gastronómica com o apoio dos restaurantes locais (14) que se associam à divulgação da castanha, pesca e caça, privilegiando nas suas ementas pratos confecionados com estes produtos.

Um certame solidário

Este é um evento socialmente responsável, pelo que no decorrer da feira algumas das iniciativas são solidárias e os donativos reverterão para instituições locais, como o caso da Caminha Solidário, onde os lucros revertem a favor da Liga Portuguesa Contra o Cancro – Delegação de Bragança, e o Circuito de Trator Infantil, cujas receitas revertem a favor da Obra Kolipng.

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Serviço Postal nas Terras de Trás-os-Montes deve ser garantido sem mais alterações, defende a CIM

A Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes quer garantias de que os serviços postais no território não vão sofrer mais alterações e continua a manifestar o seu total desacordo e preocupação com o processo de reestruturação da CTT Correios de Portugal, SA.

"Atualmente, coloca-se a possibilidade de a empresa reduzir as Estações dos CTT, existentes em alguns dos concelhos do território, a meras Lojas, cujo modelo pode passar pela concessão a privados ou protocolização com entidades públicas" denunciam  os representantes desta Comunidade  e consideram que esta medida "é lesiva dos interesses da população, coloca em causa a qualidade do serviço e não assegura os princípios mínimos de serviço público a que a empresa está obrigada".

"A CIM das Terras de Trás-os-Montes teme que, tal como aconteceu com os Centros de Distribuição Postal, a empresa se prepare para decidir unilateralmente, sem ter em conta as necessidades das populações e opinião dos autarcas", referem em nota de imprensa.

Esta Comunidade quer ser ouvida no processo e entende que "a concretização desta intenção vai contribuir para degradar ainda mais um serviço que, ao longo da vigência da concessão, tem vindo a apresentar fragilidades e deficiências crescentes".

"Em causa está um serviço público de relevância para as populações e consequentemente para a qualidade de vida das mesmas e também o princípio da coesão territorial. A concretização desta medida irá, certamente, contribuir para agravar o despovoamento e isolamento do território", salientam.

No mesmo comunicado a  CIM das Terras de Trás-os-Montes garante que "continua empenhada na salvaguarda dos interesses do território, defendo a manutenção dos serviços existentes na região e pugnado pelo desenvolvimento territorial. Neste sentido, não pode aceitar o esvaziamento de um serviço considerado de vital importância". 

 Neste sentido, vai solicitar uma audiência ao Ministro responsável por esta área e avaliar junto da ANACOM- entidade reguladora- esta matéria.

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Vias de Comunicação e transportes entre as principais prioridades das Terras de Trás-os-Montes para 2030

As prioridades estratégicas para o território das Terras de Trás-os-Montes, para a próxima década, foram apresentadas  no Porto, numa sessão que decorreu no âmbito do período de auscultação pública do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI).

Vias de Comunicação e transportes entre as principais prioridades das Terras de Trás-os-Montes para 2030

A ação, que teve lugar na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N), foi promovida pelo Governo e tinha como principal intuito auscultar e recolher contributos da região Norte para a definição das prioridades estratégicas de investimento em infraestruturas, nos setores da Mobilidade e Transportes, Ação Climática e Energia.

Na altura a Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes defendeu a necessidade de executar infraestruturas que melhorem a conectividade externa e interna do território, apontando como principais eixos estruturantes para o desenvolvimento económico e social do território o investimento na mobilidade e transportes.

Recorde-se que a CIM-TTM tem vindo a defender como prioritários, num quadro de um desenvolvimento sustentável do território, investimentos nestas áreas reivindicando, junto do Governo, o reforço do investimento, a conclusão de infraestruturas estruturantes e a implementação de projetos que vão ao encontro das especificidades deste território de baixa densidade e contribuam para a coesão e desenvolvimento territorial.

Neste sentido a CIM-TTM quer ver inscritas no PNI 2030 as ligações rodoviárias de Bragança/Vimioso e Bragança /Vinhais, a conclusão da ligação do IC5 a Espanha e a construção da ligação, com perfil de Itinerário Principal, de Bragança a Espanha (Puebla de Sanábria). No domínio da conectividade considera ainda como fulcral a inclusão da ligação Macedo de Cavaleiros/Vinhais/Espanha (Godinha), com perfil de Itinerário Principal.

Estas são algumas dos investimentos que a CIM-TTM quer ver contemplados no PNI2030, assumidos como prioritários na última reunião do Conselho Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes, que teve lugar, a 12 de setembro, em Mogadouro.

Os autarcas dos nove Concelhos que integram a CIM-TTM consideram também essencial o reforço dos aeródromos locais e a construção de um Aeroporto Regional em Bragança. O corredor ferroviário entre o Porto de Leixões e Zamora e a criação de um Centro de Logística na região foram outros dos projetos considerados como fulcrais para o futuro.

Outra das necessidades apontadas passa pelo reforço e melhoria da rede de banda larga na região. Estas são investimentos tidos como fundamentais para atrair investimento, dinamizando a economia local e contribuindo para contrariar a o despovoamento e isolamento do território.

Um pacote de investimentos apresentados, no dia de hoje, numa sessão de auscultação que contou com a presença Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques e do Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches.

A CIM-TTM fez-se representar pelo Presidente do Conselho Intermunicipal, Artur Nunes e pelo Primeiro Secretário, Rui Caseiro.

Sónia Lavrador

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CIM das Terras de Trás-os-Montes continua sem resposta sobre o futuro da exploração do IC5

De estrada da justiça a itinerário marginalizado. Esta é a preocupação dos nove autarcas dos concelhos que constituem a CIM das Terras de Trás-os-Montes relativamente ao IC5. Em causa está possibilidade de resgate da concessão deste itinerário principal e ausência de respostas do Governo neste campo.

CIM das Terras de Trás-os-Montes continua sem resposta sobre o futuro da exploração do IC5

A CIM das Terras de Trás-os-Montes tem vindo a efetuar várias diligências para obter respostas e esclarecimentos necessários junto da tutela, mas, até ao momento, estes esforços têm-se revelado infrutíferos. Os Presidentes de Câmara falam mesmo de uma discriminação negativa da região.

Temem que todo o processo esteja a ser conduzido sem ter em consideração as necessidades do território e lamentam que o Governo não tenha manifestado qualquer disponibilidade para ouvir as suas preocupações neste campo.

Vão até mais longe, considerando que se estivesse em causa uma ligação nos grandes centros urbanos já teria havido uma tomada de posição pública e esclarecimentos por parte da tutela. Recusam-se, no entanto, a acreditar que a ausência de respostas sobre este tema indicie que a valorização e discriminação positiva do interior, defendida pelo Governo, seja apenas mera retórica.

O que é facto é que a CIM das Terras de Trás-os-Montes já efetuou dois pedidos de audiência à Secretaria de Estado das Infraestruturas para debater e analisar este assunto e até ao momento não obteve qualquer resposta. Na reunião do Conselho Intermunicipal, realizada a 12 de setembro, em Mogadouro, ficou decido reforçar este pedido junto do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas de modo a que as pretensões e preocupações da região sejam atendidas.

Para o Presidente do Conselho Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes, a concretização do resgate da concessão será altamente penalizadora para a região, considerando que a apelidada “estrada da justiça passará a estrada injustiçada”.

Artur Nunes manifesta também a sua preocupação pelo facto de o plano de investimentos para as rodovias ser baixo na região e não comtemplar qualquer verba para o IC5.  Recorde-se que no âmbito da revisão das parcerias público-privadas está em a análise a possibilidade da passagem da gestão do IC5, até agora concessionado à Ascendi, para empresa pública Infraestruturas de Portugal (IP).

 A CIM das Terras de Trás-os-Montes entende que esta situação irá por em causa a segurança, vigilância e manutenção desta via estruturante. Por outro lado, receia que a mudança na gestão conduza ao encerramento/desmantelamento dos Centros de Assistência e Manutenção explorados pela atual concessionária e à perda dos postos de trabalho existentes.

o IC5 é uma das vias estruturantes do território, ligando a parte sul do distrito de Bragança à Autoestrada n. º4. Este itinerário é uma das vias resultantes da concessão do Douro Superior, foi construído pela Ascendi, atual concessionária, no âmbito de uma parceria público/privada.

Sónia Lavrador

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EDP Lança 3ª edição do Programa Tradições

A EDP abriu mais uma edição do Programa Tradições, um projeto de apoio à cultura popular que irá atribuir 250 mil euros às melhores ideias concebidas para os territórios onde se localizam centros produtores da EDP.

EDP Lança 3ª edição do Programa Tradições

As candidaturas a esta 3ª edição podem ser feitas até dia 17 de setembro. "Em 2018, o Programa Tradições associa-se ao Ano Europeu do Património Cultural que tem como objetivo chamar a atenção para o papel da cultura e do património no desenvolvimento social e económico na Europa e nas suas relações externas, e motivar os cidadãos para os valores comuns europeus" refere fonte da empresa elétrica de Portugal.

Este programa tem como objetivos valorizar as cultura e as tradições locais estimulando a autoestima das comunidades, ajudar a criação de novos públicos, garantindo que as novas gerações valorizam e integram as artes e os saberes populares evitando a extinção das mesmas e contribuir para o desenvolvimento e dinamização local, sendo uma forma de combater a desertificação do interior do país.

Podem concorrer todos os projetos que cumpram estes objetivos e se insiram na área geográfica dos centros produtores da EDP, num total de 94 municípios abrangidos. O formulário de candidatura e regulamento do concurso estarão disponíveis no site da EDP .

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Debate sobre a Linha do Douro já tem programa

Durante o último fim-de-semana a Associação Vale d’Ouro e a Câmara Municipal da Régua revelaram os primeiros detalhes do programa referente ao “Grande Debate do Douro: a Linha do Douro, um futuro que tarda” que se realiza no próximo dia 15 de setembro pelas 16h30 no Auditório Municipal da Régua.

Debate sobre a Linha do Douro já tem programa

Um período alargado de intervenção destinada ao público é a grande vantagem do formato proposto e que a organização acredita ser o mais adequado para garantir que todos os presentes, estejam no painel ou na audiência, possam registar a sua opinião.

Para lançar o debate foram convidados diversos técnicos com perspetivas diferentes sobre o caminho-de-ferro e a Linha do Douro em particular. Sob a moderação do jornalista Carlos Cipriano integrarão o painel de arranque da discussão: Alberto Aroso, engenheiro civil e especialista de vias de comunicação e transportes; André Pires, mestre em Gestão com trabalho publicado referente aos caminhos-de-ferro regionais; Ascenso Simões, deputado da Assembleia da República eleito por Vila Real; Luís Ramos, também deputado pelo círculo de Vila Real e professor universitário na área dos transportes e planeamento do território; e ainda Manuel Tão, investigador da Universidade do Algarve que tem acompanhado o fenómeno ferroviário no nosso país e que em outubro estará em Bruxelas para defender a importância da ligação transfronteiriça da Linha do Douro no âmbito do estudo “Comprehensive analysis of the existing cross-border rail transport connections and missing links on the internal EU borders”.

Além das inscrições abertas ao público, até à véspera do evento, a organização tem vindo a convidar um conjunto de entidades para estar presente desde o próprio governo, deputados os distritos atravessados pela linha e também autarcas, partidos políticos, operadores ferroviários e o gestor da infraestrutura, associações do setor, operadores do setor turístico. As inscrições decorrem a bom ritmo e são quase meia centena, mesmo antes de ser conhecido o programa.

As informações sobre o evento estão a ser divulgadas nas redes sociais e no site oficial do evento: www.linhadodouro.associacaovaledouro.pt , através do qual também é possível efetuar a inscrição no debate.

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Caçadores contra o projeto de proposta de alteração à Lei das Armas

A Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses (CNCP), liderada por Fernando Rui Castanheira Pinto, manifestou-se contra o projeto de proposta de alteração à Lei das Armas, 5/2006, num comunicado distribuído ontem pelas redações dos meios de comunicação social.

Caçadores contra o projeto de proposta de alteração à Lei das Armas

O descontentamento da confederação já foi manifestado oficialmente à Secretária de Estado da Administração Interna, no passado dia 16 de agosto, em reunião realizada para o efeito, tendo sido transmitidas as razões do desacordo tornado público pelos representantes dos caçadores portugueses. A CNCP recusa “o nível da limitação do número de armas e a extinção da figura da detenção, sem prejuízo da disponibilidade para encontrar soluções de consenso que respeitem os direitos dos cidadãos, e seus familiares, que em larga medida representamos”.

A CNCP acusa ainda o Ministério da Administração Interna (MAI) de ser o responsável pela queda abrupta da atividade cinegética em Portugal, uma vez que, salientam, foram criados sucessivos obstáculos que levou os caçadores a abandonarem a atividade. “Ao longo da última década, dezenas de milhares de caçadores abandonaram a atividade, fruto das medidas que o MAI sobre eles lançou, numa operação que mais pareceu de perseguição; se uns tiveram de deixar de caçar, os outros cumpriram até à exaustão”.

A Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses critica ainda a política de desativação das armas e o processo de entrega ao Estado por parte de alguns caçadores que cessaram a sua atividade cinegética.

Segundo a CNCP “uma arma tem identidade, tem valor sentimental, por vezes cultural, artístico e histórico, tem valor material e constitui propriedade privada, direito consagrado no Artigo 62º da Constituição; constitui um património pessoal, constituído ao abrigo da lei, com prévia autorização de aquisição pelo próprio Estado ou expressa dispensa dela; os caçadores são cidadãos de pleno direito, têm direito à transmissão da sua propriedade em vida ou por morte e entendem como violação do seu direito constitucional a exigência do MAI que cada um destrua, aliene, venda ou lhe entregue esse seu património”.

Na mesma nota de imprensa frisam ainda que o “MAI escolheu a desativação das armas como via de eleição, mas omite a imensa desvalorização que tal provoca ao património privado que cada uma representa; não deixa de ser interessante pensar no uso de opção similar para aquele que é o maior responsável pela taxa de mortalidade provocada no País – o automóvel (então certamente sem rodas, na opção do MAI”.

Neste quadro CNCP garante que tudo fará “na defesa dos caçadores e partes interessadas relacionadas com a atividade cinegética, para que o documento em discussão possa ser revisto, garantindo o equilíbrio dos interesses mútuos que se deseja”.

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