Plano Ferroviário Nacional é recebido como "sinal extramente positivo" para a região de Trás-os-Montes

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css="" custom-css-class="" custom-id=""][better-ads type="banner" banner="9531" campaign="none" count="2" columns="1" orderby="rand" order="ASC" align="center" show-caption="1" lazy-load=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1618906513106{margin-left: 26px !important;}"]A CIM das Terras de Trás-os-Montes vê como um sinal extramente positivo o facto de o Plano Ferroviário Nacional (PFN) prever o estudo para a ligação das capitais de distrito (Bragança e Vila Real) através da ferrovia. Dando assim corpo a uma das principais reivindicações da CIM que sempre defendeu a revitalização da ferrovia como uma das grandes apostas para o futuro do território.

A abertura manifestada, ontem, pelo Governo, para estudar a ligação ferroviária das capitais de Distrito (Bragança e Vila Real) é entendida como um passo importante no caminho da melhoria da conectividade da região, beneficiando a circulação de pessoas e mercadorias, contribuindo para a coesão territorial, desenvolvimento económico e qualidade ambiental e consequentemente para o aumento da qualidade de vida das populações.

A intenção de voltar a ligar Trás-os-Montes através do caminho de ferro, foi anunciada ontem durante a sessão de lançamento do Plano Ferroviário Nacional (PFN), que decorreu em Lisboa. O Plano, que assenta um dos seus objetivos na expansão da rede através da construção de novas linhas ou reabertura das encerradas, aponta a construção de uma nova linha como a solução mais viável para ligar Bragança e Vila Real através do caminho de ferro. Daí que esteja previsto iniciar os estudos que permitam sustentar e viabilizar tal.

"Esta tem sido a solução defendida pela CIM das Terras de Trás-os-Montes, que ao longo destes últimos anos tem vindo a reclamar realização deste estudo junto do poder central, sustentando a sua posição no facto da ferrovia ser o meio de transporte do futuro, nomeadamente para o transporte mercadorias, contribuir para a descarbonização e surgir como uma oportunidade de criar corredores de aproximação deste território fronteiriço a Espanha", anunciou a CIM Terras de Trás-os-Montes em nota de imprensa enviada às redações.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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CIM das Terras de Trás-os-Montes defende revisão dos critérios para definição do risco de infeção por COVID19

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css="" custom-css-class="" custom-id=""]

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[/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1618489468587{margin-left: 26px !important;}"]O Conselho Intermunicipal da CIM das Terras de Trás-os-Montes está preocupado com o reflexo negativo que a forma de cálculo do risco de infeção associado à COVID 19 está a ter nos territórios de baixa densidade populacional, como é o caso do das Terras de Trás-os-Montes.

O facto deste cálculo ser feito por município e com base no número de casos por cada 100 mil habitantes compromete a leitura clara dos dados, criando confusões e alarme desnecessário nas populações. Os valores de referência utilizados conduzem a situações em que uma dezena de casos colocam estes concelhos em risco extremo de contágio, com todas as consequências negativas que daí advêm.

Defende, por isso, a alteração desta forma de cálculo com o objetivo de acautelar a incerteza do risco, relacionada com a dimensão da população de cada município. O Conselho Intermunicipal sustenta a sua posição nas conclusões do Centro de Recursos Naturais e Ambientais (CERENA), do Instituto Superior Técnico de Lisboa, responsável pelo desenvolvimento do modelo de mapas de risco diário que alerta para o facto de “a análise dos valores de risco de infeção deve sempre ser complementada pela interpretação dos valores de incerteza. Um elevado risco de infeção, num município com uma pequena população, está sempre associado a uma elevada incerteza. Por esse motivo, o valor do risco nesse local tem uma relevância relativamente baixa.”

Atendendo a este princípio e ao facto de o nível de incerteza associado ao risco de contágio diminuir quanto maior for a densidade populacional, o Conselho Intermunicipal da CIM das Terras de Trás-os-Montes, reunido ontem em Vila Flor, alerta para a necessidade de rever os critérios associados ao cálculo do risco de infeção. Neste âmbito, pretende que estes sejam realizados com base territorial e não por concelho, ou seja, reivindica que a avaliação do risco seja realizada tendo como referência o número de casos por CIM´s ou Áreas Metropolitanas.

Numa altura em que se aproxima a data prevista para o início da terceira fase de desconfinamento, os Presidentes dos nove municípios que constituem este órgão temem que, caso esta pretensão não seja atendida, alguns concelhos possam vir a ser impedidos de entrar nesta nova etapa e consequentemente ver agravada a já débil situação económica e social existente.

A CIM-TTM não pretende colocar em causa a necessidade de monitorizar e avaliar os riscos de contágio da pandemia da COVID19, considerados essenciais para conter a evolução de contágios, alerta apenas para o facto de que realidades diferentes devem ser abordadas de formas diferentes.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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“Plano de Recuperação e Resiliência não atende às necessidades e pretensões do território”

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css=".vc_custom_1614254263764{margin-bottom: 40px !important;}" custom-css-class="" custom-id=""][better-ads type="banner" banner="3816" campaign="none" count="2" columns="1" orderby="rand" order="ASC" align="center" show-caption="1" lazy-load=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1614254250369{margin-left: 26px !important;}"]O Conselho Intermunicipal da CIM das Terras de Trás-os-Montes reuniu, extraordinariamente, para analisar e discutir o Plano de Recuperação e Resiliência (PPR), que se encontra em consulta pública. Este órgão, que integra os Presidentes das Câmaras Municipais de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais, considera que este Plano não atende às necessidades e pretensões do território, hipotecando o seu desenvolvimento e futuro.

"Ironicamente, uma estratégia que assume a resiliência económica, social e territorial do país como a principal prioridade, apresenta-se como um atentado à capacidade de resiliência deste território do interior do país. O Conselho Intermunicipal da CIM das Terras de Trás-os-Montes entende que este PRR nada mais é do que um paliativo para esta região, condenando-a a uma morte lenta e dolorosa", frisam os autarcas do Conselho Intermunicipal da CIM das Terras de Trás-os-Montes numa nota de imprensa enviada à Comunicação Social.

Os autarcas transmontanos contestam a ausência de investimentos estruturais por parte do Estado português. "Basta olhar para o que está previsto no mapa dos investimentos na ferrovia, defendida como um investimento de futuro para o desenvolvimento do país. Os distritos de Bragança e Vila Real são os únicos sem investimentos previstos neste campo. Uma zona completamente em branco, que revela que, apesar das mais valias da sua proximidade a Espanha e consequentemente à Europa, é totalmente esquecida pelo Governo. Aliás, de todos os investimentos reivindicados pela CIM apenas dois são contemplados no PRR (Ligação Vinhais-Bragança e de Bragança à Puebla de Sanábria)", enfatizam.

O caso mais flagrante é o de Vimioso, cuja ligação rodoviária a Bragança, "apesar de prometida e com projeto praticamente concluído não consta", temendo-se, agora, que as anunciadas promessas de concretização desta obra, não passem disso mesmo.

"Este é um investimento que desde sempre foi assumido como prioritário, até porque permitirá a ligação rápida de 2/3 deste concelho a Espanha. O Conselho Intermunicipal questiona a seriedade do Governo em todo este processo e reivindica a inclusão desta ligação. Caso semelhante é o da Ligação do IC5 de Miranda do Douro a Espanha, que apesar de ser um dos projetos assumidos como prioritários e acordados entre Portugal e Espanha, durante a última Cimeira Ibérica, não aparece no Plano", salienta-se no comunicado de imprensa.

Os autarcas não entendem a exclusão das Terras de Trás-os-Montes do PRR e contestam este documento, reivindicando que os investimentos, há muito reclamados pelo território, sejam incluídos no PRR. Para além das ligações rodoviárias, do estudo e investimento na ferrovia, em causa estão também o Aeroporto Regional de Trás-os-Montes, a ligação Macedo-Vinhais-Gudiña, a implementação da rede de fibra ótica em toda a região e cobertura total da rede 5G, a revitalização do complexo agroindustrial do Cachão, o investimento no regadio, investimento na saúde, o apoio à Rede Natura, aos Parques Naturais do Douro Internacional e Montesinho, bem como aos Lagos do Sabor e Parque Regional do Vale do Tua, o apoio à utilização de rede carregamento rápido em todos os concelhos, o apoio à implantação do hidrogénio na região, o apoio ao sistema de armazenamento de energia produzida na região.

Estas serão algumas das áreas a incluir na proposta a realizar no âmbito da consulta pública do PRR. A CIM das Terras de Trás-os-Montes relembra ao Governo que este território é parte integrante do todo nacional e que não pode ser excluído de uma estratégia que pretende “Recuperar Portugal e construir o futuro”, apelando, assim, para que não seja negado o futuro a este território e às suas gentes.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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CIM das Terras de Trás-os-Montes só permite feiras e mercados de produtos alimentares

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css=".vc_custom_1610724644106{margin-bottom: 40px !important;}" custom-css-class="" custom-id=""][better-ads type="banner" banner="3816" campaign="none" count="2" columns="1" orderby="rand" order="ASC" align="center" show-caption="1" lazy-load=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1610724627884{margin-left: 26px !important;}"]O Conselho Intermunicipal da CIM das Terras de Trás-os-Montes reuniu, por videoconferência, na noite de ontem, para debater e analisar a implementação das medidas decretadas pelo Governo, no âmbito do Estado de emergência originado pela pandemia da COVId-19.

Tendo em conta a regulamentação do estado de emergência, as Feiras e mercados só estão permitidos para a venda de produtos alimentares estando tal dependente da autorização do Presidente de Câmara territorialmente competente. Os nove autarcas que integram a CIM das Terras de Trás-os-Montes deliberaram autorizar a realização dos mercados de venda de produtos da terra. Esta medida aplica-se aos mercados que se realizam em data coincidente com as feiras tradicionais, ficando ao critério de cada município a definição de outros dias para o efeito.

Uma aposição concertada que visa permitir o acesso da população a bens de primeira necessidade, ao mesmo tempo que pretende apoiar a atividade de produtores e agricultores, num território onde o setor primário tem grande expressão. Esta resolução abrange os concelhos de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais e tem inerente o cumprimento de todas as normas de higiene e segurança em vigor.

O Conselho Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes alerta também que no que concerne ao exercício de atividade por vendedores itinerantes esta carece de autorização municipal, mediante parecer da autoridade de saúde e só será autorizada para bens de primeira necessidade ou outros considerados essenciais no quadro atual.

No que concerne ao funcionamento dos serviços municipais a CIM das Terras de Trás-os-Montes avisa que o atendimento presencial nas autarquias locais só pode ser feito mediante marcação prévia, sendo privilegiado o atendimento por telefone ou outros meios eletrónicos.

Apesar de cientes do impacto económico e social das medidas que vigoram desde as 00h00 desta sexta-feira, os Presidentes de Câmara consideram essencial zelar pelo cumprimento das regras em vigor, apelando a que os munícipes acatem e cumpram o dever geral de recolhimento domiciliário, assumido como uma das princípios fundamentais para conter a transmissão do vírus e diminuir a propagação da COVID 19, salvaguardando, assim, a saúde pública e a vida humana.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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Moção da Assembleia Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes manifesta indignação ao Governo

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css=".vc_custom_1609167649296{margin-bottom: 40px !important;}" custom-css-class="" custom-id=""][better-ads type="banner" banner="3816" campaign="none" count="2" columns="1" orderby="rand" order="ASC" align="center" show-caption="1" lazy-load=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1609167633157{margin-left: 26px !important;}"] Uma moção aprovada no passado dia 23 de dezembro na Assembleia intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM), deliberou por unanimidade “protestar violentamente contra a situação vigente” no que diz respeito ao negócio de venda das Barragens de Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Foz do Tua que, ao que tudo indica, foi realizado sem o devido pagamento de impostos.

Nesta moção, a Assembleia Intermunicipal “regozija-se pelo empenho dos movimentos cívicos e sociais, presidentes de Câmaras Municipais e CIM-TTM nos manifestos que têm apresentado contra as injustiças e imoral predominantes”, e como tal decidiu “manifestar ao Governo a sua total indignação pela sua não atuação na salvaguarda dos interesses dos municípios onde estão situadas as Barragens”.

A Assembleia da CIM-TTM reconheceu que o Governo "não acautelou o cumprimento das obrigações fiscais das empresas, bem como os benefícios dos municípios onde se encontram as Barragens”.

Lê-se na moção aprovada unanimemente que “as receitas fiscais desta transacção, nomeadamente as resultantes da tributação dos lucros anuais das Barragens, do IVA sobre a venda da energia e do IMI, apenas beneficia o poder central”, ao mesmo tempo que todas as representações políticas com assento naquele orgão do poder local, concordam com “a importância e a justeza do Movimento Cultural Terra de Miranda e de 5 cinco Associações do Planalto Mirandês que têm alertado para as injustiças da venda de Barragens pela EDP”.

A moção, que foi enviada para conhecimento do Governo e da Assembleia da República, considera ainda “ser justo, correto e adequado que a exploração dos recursos naturais da região deixe lucros para os respetivos municípios, seus territórios e populações”, sublinhando ser este o tempo “de corrigir as injustiças que têm prevalecido durante décadas contra a vontade das populações de que a CIM-TTM nunca abdicará”.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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CIM das Terras de Trás-os-Montes subscreve posição dos municípios no negócio da venda das barragens

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css=".vc_custom_1607677499387{margin-bottom: 30px !important;}" custom-css-class="" custom-id=""]

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[/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1607677481974{margin-left: 26px !important;}"]A CIM das Terras de Trás-os-Montes diz rever-se e subscreve o comunicado emitido pelos municípios onde estão localizadas as barragens integradas no negócio de venda da concessão de exploração da EDP a um consórcio Internacional. Um documento resultante de uma reunião realizada, no dia 4 de dezembro, entre os autarcas e o Movimento Cultural das Terras de Miranda.

A posição da CIM das Terras de Trás-os-Montes foi tomada na reunião do Conselho Intermunicipal, realizada ontem, durante a qual os Presidentes de Câmara dos nove concelhos que integram este órgão (Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais) deliberaram, por unanimidade, solicitar uma reunião ao Primeiro-ministro para debater o assunto.

Em causa estão as compensações para os municípios e consequentemente os benefícios diretos para o território e para as populações locais resultantes da venda concessão da exploração das Barragens de Bemposta, Picote, Baixo Sabor, Feiticeiro e Foz do Tua. O Conselho Intermunicipal entende que as receitas provenientes deste negócio têm que ficar na região, tal como estipulado no artigo 58-A Da Lei do Orçamento do Estado de 202, aprovada na Assembleia da República.

Isso mesmo vai transmitir a António Costa, reivindicando que os cem milhões de euros de impostos, sejam efetivamente integrados num fundo a gerir pelo território. Este órgão entende que a norma constante no Orçamento do Estado de2021, relativa a este processo, tem que ter efeitos práticos, fazendo-se assim justiça para com um território onde se situam os maiores ativos deste negócio. Neste sentido, pretende também que os municípios se assumam como parte integrante de todo este processo, e que este negócio seja efetivado em total respeito pelo distrito, municípios e suas gentes, traduzindo-se numa mais valia para o desenvolvimento da região e simultaneamente numa referência no que à coesão territorial diz respeito.

Recorde-se que desde a primeira hora a CIM das Terras de Trás-os-Montes trouxe a público as suas preocupações e reivindicações no que concerne a este negócio, defendendo uma salvaguarda dos interesses da região e reivindicando que as receitas provenientes de impostos fiquem no território.

O assunto foi também abordado na sessão da Assembleia Intermunicipal da CIM das Terras de Trás-os-Montes de 23 de dezembro de 2019. O Presidente do Conselho Intermunicipal deu conta da posição da CIM, dizendo que um dos aspetos principais a ter em conta é garantir o envolvimento direto dos municípios em todo o processo de modo a que os interesses da região sejam assegurados. Na altura deu também conta do trabalho que estava a ser desenvolvido no sentido de assegurar o controlo e monitorização dos caudais mínimos e os postos de trabalho.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

 

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CIM das Terras de Trás os Montes defende a redução da taxa de IVA para os produtos transformados

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css=".vc_custom_1605911627313{margin-bottom: 30px !important;}" custom-css-class="" custom-id=""][better-ads type="banner" banner="3816" campaign="none" count="2" columns="1" orderby="rand" order="ASC" align="center" show-caption="1" lazy-load=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1605911611051{margin-left: 26px !important;}"]A CIM das Terras de Trás os Montes defende a redução da taxa de IVA para os produtos transformados a partir de frutos e carnes características do território, incluindo os com Denominação de Origem Protegida (DOP) e Indicação Geográfica Protegida (IGP) aos quais este regime de IVA ainda não se aplica.

À semelhança do que o Governo pretende para a castanha e frutos vermelhos, com a redução da taxa de IVA para comercialização destes frutos congelados, a CIM entende que a comercialização frutos de casca rija transformados (moídos, triturados, laminados, etc.) devem ser alvo da mesma descriminação positiva, com a aplicação da taxa de IVA a 6%. Este é o caso da amêndoa, nozes, avelãs e também da castanha (farinhas, cozidas, etc.). O mesmo regime de IVA deve abranger também o fumeiro IGP do território.

Como forma de estimular o consumo e dinamizar um setor que se tem assumido como vital para a economia deste território de baixa densidade, a CIM das Terras de Trás-os-Montes pretende também ver reduzida a taxa de IVA a aplicar aos produtos fumados (porco, vitela ou outro). Neste caso defende-se a aplicação da taxa intermédia de 16%.

Na área da CIM das Terras de Trás-os-Montes existem 23 produtos DOP e IGP, a maior parte destes, com exceção do fumeiro, beneficia da taxa reduzida de IVA. No entanto, o problema prende-se com aquilo que é entendido como a transformação de alguns produtos. Por exemplo: o miolo de amêndoa tem IVA à taxa de 6%, enquanto que a amêndoa triturada ou laminada já tem um IVA de 23%. Situação semelhante aplica-se à charcutaria produzida a partir de raças autóctones do território, a carne beneficia da taxa reduzida, ao produto processado aplica-se a taxa máxima.

Situação que, segundo a CIM, deveria ser alvo de uma revisão. A redução da taxa de IVA é entendida como um incentivo à produção, comercialização e consumo deste tipo de produtos, contribuindo para a dinamização da economia local e manutenção e valorização de culturas e produções tradicionais. Facto que numa altura de crise como a que estamos a atravessar, com os produtores a encontrarem dificuldades acrescidas para o escoamento dos produtos assumiria especial importância.

É também com o objetivo de apoiar a produção local e estimular o consumo que a CIM das Terras de Trás-os-Montes está a desenvolver uma campanha publicitária. A ideia passa por apelar ao consumo dos produtos produzidos nas Terras de Trás-os-Montes. “Das Nossas Terras? Sim, eu compro.”, é o mote para a promoção destes produtos que são “verdadeiramente naturais, genuinamente bons”. Esta campanha está a decorrer online e nas rádios e jornais locais.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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CIM das Terras de Trás-os-Montes reivindica financiamento para estudar o regadio no território

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css=".vc_custom_1604600634934{margin-bottom: 20px !important;}" custom-css-class="" custom-id=""][better-ads type="banner" banner="3816" campaign="none" count="2" columns="1" orderby="rand" order="ASC" align="center" show-caption="1" lazy-load=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1604600619577{margin-left: 26px !important;}"]A CIM das Terras de Trás-os-Montes reivindica financiamento específico para a elaboração do estudo para o regadio no território, com o objetivo de implementar uma estratégia integrada neste campo e consequentemente garantir a competitividade do setor agrícola nas Terras de Trás-os-Montes. Isso mesmo foi transmitido à Ministra da Agricultura durante uma reunião que decorreu esta semana.

O encontro, que aconteceu por videoconferência, foi solicitado pela CIM tendo em vista conhecer a política do Governo para o regadio e avaliar as prioridades de investimento para o setor nas Terras de Trás-os-Montes.
Durante a reunião foi reforçada a necessidade de avançar com um estudo para a concretização do Plano Intermunicipal para a o Regadio no território, salientando que tal só será possível com a canalização das verbas necessárias para o efeito.

Os nove autarcas da CIM das Terras de Trás-os-Montes consideram que o investimento no regadio é determinante para o futuro da agricultura, para o desenvolvimento da economia e para o aumento da coesão territorial, constituindo-se também como uma das medidas de mitigação dos efeitos das alterações climáticas. Num território em que sete dos nove concelhos estão incluídos em áreas classificadas como suscetíveis de desertificação e com carência de regadio elevada ou muito elevada a elaboração deste estudo é fundamental para potenciar o desenvolvimento sustentável da agricultura, contrariando a desertificação a que o território está exposto.

Pretende-se com este Plano identificar o potencial hídrico e hidroagrícola das Terras de Trás-os-Montes, estudar modos de armazenamento, captação e distribuição e simultaneamente os locais onde se deverão reabilitar, requalificar ou construir as novas infraestruturas hidráulicas. Para fazer este Plano a CIM estima que serão necessários cerca de 200 mil euros. Sendo assim, solicitaram apoio à Ministra da Agricultura e defenderam a abertura de um Aviso para financiamento deste estudo. Este é um instrumento determinante para a realização de investimentos no âmbito do próximo Quadro Comunitário de Financiamento- Portugal 2030.

A CIM das Terras de Trás-os-Montes estranha a falta de recetividade do Ministério da Agricultura a esta proposta até porque foi aberto, recentemente, pelo mesmo Ministério, um concurso para estudar a viabilidade do Regadio no Vale do Tejo e Oeste. A CIM das Terras de Trás-os-Montes quer tratamento equitativo para o território e continua a defender que o investimento no regadio na região devia ser uma prioridade nacional. Este parece não ser o entendimento da tutela, daí que a CIM esteja a equacionar a possibilidade de financiar o estudo com fundos próprios sob pena de se perder a possibilidade de realizar os investimentos necessários no âmbito novo quadro comunitário de apoio.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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Feiras mantêm-se nos nove concelhos das Terras de Trás-os-Montes

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css="" custom-css-class="" custom-id=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text]Na sequência da resolução do Conselho de Ministros que delega nas Câmaras Municipais a decisão sobre a realização de feiras e mercados de levantes, os municípios que integram a CIM das Terras de Trás-os-Montes decidiram pela manutenção destas atividades.

As feiras quinzenais ou semanais continuam a realizar-se nos concelhos de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais dentro do quadro da normalidade que a situação pandémica impôs.

A realização destas iniciativas está condicionada às normas em vigor como sejam o uso de máscara ou viseira, o cumprimento de etiqueta respiratória, desinfeção das mãos, distanciamento social e respeito da lotação máxima estipulada pelas autarquias para os espaços, entre outras.

Recorde-se que estes requisitos aplicam-se desde 28 de maio altura em que foi retomada a realização das feiras no território, após dois meses de interrupção.

A forma como tem decorrido a retoma da atividade, com feirantes e público a respeitarem as normas sanitárias estipuladas para mitigar a propagação da COVID 19, aliada à necessidade de continuar a apoiar a economia local estão na base desta decisão das autarquias que integram a CIM das Terras de Trás-os-Montes.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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CIM das Terras de Trás-os-Montes promove concurso de fotografia

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css=".vc_custom_1602615215768{margin-bottom: 50px !important;}" custom-css-class="" custom-id=""][better-ads type="banner" banner="3816" campaign="none" count="2" columns="1" orderby="rand" order="ASC" align="center" show-caption="1" lazy-load=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1602615006409{margin-left: 26px !important;}"]

Está a decorrer, até 26 de outubro, o concurso de fotografia “Natureza, Paisagem e Biodiversidade - Nove Passos nas Terras de Trás-os-Montes”. A iniciativa é promovido pela Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes - CIM-TTM no âmbito do projeto “Trás-os-Montes Natura” e visa divulgar e valorizar o património natural deste território.

O Projeto “Trás-os-Montes Natura” incluiu a criação de nove percursos temáticos, um por cada um dos concelhos que integram as Terras de Trás-os-Montes, com o objetivo de dar a conhecer a natureza da região. Ao conjunto destes percursos pedestres deu-se o nome de 9 Passos nas Terras de Trás-os-Montes, todos inseridos em áreas classificadas a nível nacional e europeu para a conservação da natureza. Em cada passo, é proposto um percurso cuidadosamente delineado para dar a conhecer um tema natural específico, que caracteriza e distingue as áreas naturais onde se insere.

O concurso fotográfico surge assim como forma de divulgar e potenciar o conhecimentos dos valores naturais que encerram estes 9 Passos e destina-se a estimular a participação e criatividade daqueles que se dedicam, de forma profissional ou amadora à arte da fotografia ao mesmo tempo que se provem as potencialidades das Terras de Trás-os-Montes neste campo.

Apenas serão aceites fotografias captadas dentro dos percursos temáticos “Nove Passos nas Terras de Trás-os-Montes”, os quais podem ser consultados no portal [icon name="external-link" class="" unprefixed_class=""].

Todos os participantes recebem um certificado de participação e os primeiros três classificados serão premiados com: um fim de semana com pensão completa para duas pessoas nas Terras de Trás-os-Montes (1.º prémio); um fim de semana para duas pessoas nas Terras de Trás-os-Montes (2.º prémio); uma experiência gastronómica e de aventura para duas pessoas nas Terras de Trás-os-Montes(3.º prémio).

Consulte o regulamento aqui [icon name="file-pdf-o" class="" unprefixed_class=""]

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Terras de Trás-os-Montes: Eventos continuam suspensos até ao final de novembro

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css=".vc_custom_1599746933877{margin-bottom: 100px !important;}" custom-css-class="" custom-id=""][better-ads type="banner" banner="3816" campaign="none" count="2" columns="1" orderby="rand" order="ASC" align="center" show-caption="1" lazy-load=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1599746917083{margin-left: 25px !important;}"]Os eventos estão cancelados nas Terras de Trás-os-Montes pelo menos até ao final do mês de novembro, como forma de mitigação da pandemia da COVID-19. A medida aplica-se aos concelhos de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais e surge no seguimento da posição divulgada a 13 de maio quando este Conselho Intermunicipal decidiu cancelar todos os eventos no território até ao final do mês de setembro.

Tendo em conta o quadro atual, com os últimos dados conhecidos a merecerem a preocupação acrescida dos autarcas e o reforço de medidas preventivas a decisão de prorrogação do prazo de suspensão de eventos foi assumida unanimemente pelos nove Presidentes de Câmara que compõem o Conselho Intermunicipal da CIM das Terras de Trás-os-Montes.

A resolução foi tomada na última reunião deste Conselho e abrange Feiras temáticas, Festas populares, Festivais e iniciativas análogas que impliquem ajuntamentos de pessoas. Esta é uma das respostas para evitar possíveis contágios e cadeias de contaminação potenciadas pela aglomeração de pessoas que estas iniciativas implicam.

A decisão de prorrogar o cancelamento dos eventos será revista em função da evolução da situação pandémica, tendo sempre presente a necessidade de proteger a saúde pública.

A exceções a esta medida aplicam-se a iniciativas que, pelas suas características, permitam a aplicação das normas de distanciamento e segurança em vigor.

Início do ano letivo preocupa autarcas

O início do ano letivo, no atual contexto que o país e o mundo atravessam, traz preocupações acrescidas aos autarcas das Terras de Trás-os-Montes. Uma das mais relevantes é a relacionada com os transportes escolares. As limitações à lotação e falta de indicações claras nesta matéria, causam constrangimentos que poderão implicar falhas neste serviço. A situação já foi exposta aos Ministros da Educação, Saúde e Infraestruturas e Habitação, depois de ter sido debatida na reunião do Conselho Intermunicipal.

Neste ano letivo, com as medidas restritivas impostas pela contenção da COVID19, as Câmaras Municipais da área da CIM viram a despesa coma educação aumentar consideravelmente. Tal reflete não só o investimento em transporte escolares, mas também em refeições, prolongamento de horários/acompanhamento à família. Daí que os autarcas reivindicam maior apoio nesta área com a criação de mecanismo de apoio financeiro que permitam fazer face a estas despesas extraordinárias.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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Entraram em funcionamento novas linhas Intermunicipais de transporte público

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css="" custom-css-class="" custom-id=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text]Entraram ontem, dia 1 de setembro, em funcionamento, os novos circuitos de transporte público de passageiros entre Mirandela – Bragança e Vila Flor – Macedo de Cavaleiros.

Tratam-se de duas novas linhas que visam servir, principalmente, a população que se desloca diariamente entre estas localidades para trabalhar ou estudar. A implementação destes circuitos vem, assim, suprir a necessidade de uma carreira regular com horários compatíveis com as jornadas de trabalho. Esta é também uma forma de impulsionar o uso de transporte públicos, apoiando a mobilidade entre concelhos, contribuindo para a diminuição da pegada ecológica e das despesas com as deslocações.

A entrada em funcionamento destas carreiras é da responsabilidade da CIM-TTM, que enquanto autoridade de transportes responsável pelas carreiras intermunicipais tem como funções o planeamento e coordenação dos serviços públicos de transporte de passageiros da sua competência com o objetivo de promover a equidade de tratamento e de oportunidades dos cidadãos no acesso aos transportes, contribuindo para a coesão económica, social e territorial.

A implementação destas novas linhas assume-se como um projeto piloto que, nesta primeira fase, estará em funcionamento até ao final do ano e é apoiado pelo programa PROtransP-Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público-. O PROtransP é pensado para aumentar a oferta de transporte coletivo nas comunidades intermunicipais e nos territórios de baixa densidade.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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Contração da rede de Caixas Multibanco atinge sobretudo o distrito de Bragança

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css=".vc_custom_1595425421517{margin-bottom: 100px !important;}" custom-css-class="" custom-id=""]

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[/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1595425404554{margin-left: 25px !important;}"]

A Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes mostra-se apreensiva com as conclusões do estudo publicado pelo Banco de Portugal que avalia a cobertura da rede de caixas automáticas e balcões de instituições de crédito põe a nu algumas das debilidades da região nesta matéria e demonstra que o distrito de Bragança é o que, a nível nacional, apresenta uma maior distância absoluta em relação a uma caixa automática ou agência, estando, nesta situação 27 freguesias e existindo dois concelhos, onde cada caixa automática serve em média mais de 100 quilómetros quadrados de território.

A soma destes dois fatores faz com que o território das Terras de Trás-os-Montes inclua mais de 50% das freguesias que poderão vir a ser afetadas com a contração da rede. Num total de 24 freguesias com maior dificuldade no acesso ao numerário, 16 situam-se nas Terras de Trás-os-Montes, Vinhais (8), Mogadouro (7) e Miranda do Douro (1).

A CIM das Terras de Trás-os-Montes entende que a possível redução do número de caixas automáticas ou agências não pode vir a prejudicar um território que apresenta já estas debilidades e defende a supressão destas, simultaneamente corrobora na íntegra a posição do Banco de Portugal que em comunicado defendeu que “é necessário estruturar, desde já, uma resposta que permita salvaguardar o acesso da população a notas e moedas, dado que o numerário continua a ser o instrumento de pagamento mais utilizado em Portugal. É, por outro lado, o instrumento mais utilizado por segmentos mais vulneráveis da população.”

Em declarações à radio TSF, o presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro já veio defender uma discriminação positiva para o interior do país, considerando injusta esta redução do número de caixas automáticas e agências bancárias no distrito de Bragança. "Cada vez mais há uma tentação para olhar para as grandes metrópoles, mas claramente tem de existir uma diferenciação positiva para as pessoas que escolheram viver no interior, que escolheram viver em Miranda do Douro, e que não pudemos ser afastados dos serviços, impedidos de levantar dinheiro por não haver sequer uma caixa multibanca", disse Artur Nunes à TSF, sublinhando a ideia de que o país não pode ser olhado da mesma maneira pelas agências bancárias.

Também a CIM das Terras de Trás-os-Montes apela publicamente para que “qualquer decisão que venha a ser tomada neste âmbito tenha em conta a realidade local, as características da população contribuindo assim para a coesão territorial”.

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Comunicado da CIM das Terras de Trás-os-Montes

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css=".vc_custom_1592653762116{margin-bottom: 150px !important;}" custom-css-class="" custom-id=""][better-ads type="banner" banner="3816" campaign="none" count="2" columns="1" orderby="rand" order="ASC" align="center" show-caption="1" lazy-load=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1592653746455{margin-left: 20px !important;}"]Atendo à complexidade do momento que o país e o mundo atravessam, exigindo das instituições e entidades públicas uma atenção e cuidados redobrados, condicionando o normal funcionamento dos serviços municipais e consequentemente das atividades e serviços prestados aos munícipes, o Conselho Intermunicipal da CIM das Terras de Trás-os-Montes tem vindo a adotar uma postura proactiva no combate e controlo da pandemia da COVID-19 no território, ponderando cada medida, executando-a tendo em conta a salvaguarda da saúde pública e em pleno respeito pelos normativos legais e orientações emanadas das entidade de saúde pública. Uma atuação que sempre teve em conta as diferentes realidades existentes no território da CIM das Terras de Trás-os-Montes e cujo modelo de cooperação institucional é referenciado como exemplo na região Norte.

A CIM das Terras de Trás-os-Montes continua empenhada em fazer deste território um destino “limpo e seguro”. É nesta linha que se insere a tomada de posição relativa à abertura de espaços de recreio e de lazer como Piscinas, Parques de Campismo Municipais e funcionamento de serviços de apoio às famílias como é o caso de Férias Desportivas/ATL´s de Verão.

Sabendo que com o aproximar do período estival a procura destes equipamentos e serviços, num contexto de normalidade, é crescente, esta instituição reconhece a dificuldade no cumprimento das normas de segurança impostas pela DGS para a abertura destes espaços. Neste sentido, esta deve ser objeto de uma avaliação rigorosa, no respeito pelas normas em vigor e sempre e só quando estejam reunidas as condições para garantir a segurança das pessoas. O que é facto é que para realidades diferentes devem ser adotadas medidas diferentes. Esta diferenciação deve ter em conta a dimensão dos concelhos, a capacidade dos Parques de Campismo e Piscinas

Municipais, avaliando com rigor os riscos implícitos à reabertura, que serão, certamente, diferentes quando se fala em infraestruturas de maior ou menor dimensão e consequentemente com uma frequência elevada, mesmo com as restrições impostas. Os mesmos critérios devem presidir à entrada em funcionamento das Férias Desportivas/ATL´s de Verão.

Recorde-se que a CIM das Terras de Trás-os-Montes é constituída pelos municípios de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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