[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css=".vc_custom_1605911627313{margin-bottom: 30px !important;}" custom-css-class="" custom-id=""][better-ads type="banner" banner="3816" campaign="none" count="2" columns="1" orderby="rand" order="ASC" align="center" show-caption="1" lazy-load=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1605911611051{margin-left: 26px !important;}"]A CIM das Terras de Trás os Montes defende a redução da taxa de IVA para os produtos transformados a partir de frutos e carnes características do território, incluindo os com Denominação de Origem Protegida (DOP) e Indicação Geográfica Protegida (IGP) aos quais este regime de IVA ainda não se aplica.
À semelhança do que o Governo pretende para a castanha e frutos vermelhos, com a redução da taxa de IVA para comercialização destes frutos congelados, a CIM entende que a comercialização frutos de casca rija transformados (moídos, triturados, laminados, etc.) devem ser alvo da mesma descriminação positiva, com a aplicação da taxa de IVA a 6%. Este é o caso da amêndoa, nozes, avelãs e também da castanha (farinhas, cozidas, etc.). O mesmo regime de IVA deve abranger também o fumeiro IGP do território.
Como forma de estimular o consumo e dinamizar um setor que se tem assumido como vital para a economia deste território de baixa densidade, a CIM das Terras de Trás-os-Montes pretende também ver reduzida a taxa de IVA a aplicar aos produtos fumados (porco, vitela ou outro). Neste caso defende-se a aplicação da taxa intermédia de 16%.
Na área da CIM das Terras de Trás-os-Montes existem 23 produtos DOP e IGP, a maior parte destes, com exceção do fumeiro, beneficia da taxa reduzida de IVA. No entanto, o problema prende-se com aquilo que é entendido como a transformação de alguns produtos. Por exemplo: o miolo de amêndoa tem IVA à taxa de 6%, enquanto que a amêndoa triturada ou laminada já tem um IVA de 23%. Situação semelhante aplica-se à charcutaria produzida a partir de raças autóctones do território, a carne beneficia da taxa reduzida, ao produto processado aplica-se a taxa máxima.
Situação que, segundo a CIM, deveria ser alvo de uma revisão. A redução da taxa de IVA é entendida como um incentivo à produção, comercialização e consumo deste tipo de produtos, contribuindo para a dinamização da economia local e manutenção e valorização de culturas e produções tradicionais. Facto que numa altura de crise como a que estamos a atravessar, com os produtores a encontrarem dificuldades acrescidas para o escoamento dos produtos assumiria especial importância.
É também com o objetivo de apoiar a produção local e estimular o consumo que a CIM das Terras de Trás-os-Montes está a desenvolver uma campanha publicitária. A ideia passa por apelar ao consumo dos produtos produzidos nas Terras de Trás-os-Montes. “Das Nossas Terras? Sim, eu compro.”, é o mote para a promoção destes produtos que são “verdadeiramente naturais, genuinamente bons”. Esta campanha está a decorrer online e nas rádios e jornais locais.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]