IEFP eliminou dos ficheiros dos Centros de Emprego 338.093 desempregados só no 1º semestre 2015

|Eugénio Rosa*|

Neste momento assiste-se a uma polémica entre o governo e os partidos da oposição sobre os números do desemprego.

O Diário Económico on-line de 23 de Maio de 2015, divulgando uma notícia da Lusa, já tinha referida a seguinte afirmação de Passo Coelho: " O desemprego registado homólogo - comparado com o que se passou há um ano atrás - baixou 14%", afirmou Pedro Passos Coelho, na sessão comemorativa do aniversário do PSD do distrito de Leiria, realçando que as ofertas de colocação bem-sucedidas aumentaram 20%".

Na entrevista dada à SIC em 14 de Julho de 2015, Passos Coelho torna a abordar a mesma matéria gabando-se nessa ocasião de que o seu governo tinha descoberto um “modelo económico criador de emprego” e apresentava como prova o facto de ter sido criado “175.000 empregos entre Janeiro de 2013 e Abril de 2015”. No entanto, “esqueceu-se” de dizer que, entre Junho (2º Trimestre) de 2011 e Maio de 2015, portanto durante o seu governo, foram destruídos em Portugal 434.400 empregos, pois o emprego passou, naquele período, de 4.893.000 para 4.458.600 segundo dados do INE.

Interessa por isso analisar com objetividade esta questão mostrando como os dados do desemprego são manipulados. Para isso vai-se utilizar os próprios dados oficiais.

NO 1º SEMESTRE DE 2015, O IEFP ELIMINOU DOS FICHEIROS DOS CENTROS DE DESEMPREGO 338.093 DESEMPREGADOS, REDUZINDO ASSIM O DESEMPREGO REGISTADO

Neste estudo, para não ficar muito longo, vai-se apenas analisar o chamado desemprego registado, ou seja, aquele que é divulgado mensalmente pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), e que apenas inclui os desempregados que se inscreveram nos Centros de Emprego (os desempregados que não se registaram nesses centros não são considerados). Os dados do quadro 1, são os divulgados mensalmente na publicação do IEFP: “Informação Mensal do Mercado de emprego”.

Em relação a cada mês, na 1ª coluna está o número de desempregados que existia no início de cada mês inscritos nos Centros de Emprego; na 2ª coluna está o total de desempregados que se inscreveram nesse mês; na 3ª coluna, o número de desempregados para os quais os Centros de Emprego arranjaram trabalho nesse mês, ou seja, o número de colocações feitas no mês. É fácil de concluir que no fim de cada mês o número de desempregados devia ser igual ao número que existia no início do mês mais os novos desempregados inscritos no mês menos os desempregados que foram colocados pelos Centros de Emprego nesse mês.

Se compararmos o total assim obtido com o total de desempregados existentes no fim do mês que consta da “Informação Mensal do Mercado de Emprego” do Instituto de Emprego e Formação Profissional, e que depois é utilizado pelo governo, conclui-se que o 1º total é superior ao divulgado pelo IEFP. Por ex., em Janeiro de 2015, o número de desempregados inscritos nos Centros de Emprego no início desse mês (é o total que transitou de Dez.2014) era 598.581. Nesse mês inscreveram-se mais 68.881 desempregados o que somados ao valor anterior dá 667.462 desempregados. Durante Janeiro de 2015, foram feitas 10.703 colocações de desempregados pelos Centros de Emprego, o que reduz o valor de 667.462 para 656.759 desempregados. Era este o número de desempregados que devia existir no fim de Janeiro de 2015. No entanto, segundo a “Informação Mensal do Mercado de Emprego” divulgada pelo IEFP, existiam apenas 615.654 desempregados, portanto foram eliminados dos ficheiros dos Centros de Emprego 41.105 desempregados.

Fazendo as mesmas contas para os restantes meses conclui-se que “desapareceram” dos ficheiros dos Centros de Emprego 58.256 desempregados em Fevereiro; 63.969 desempregados em Março; 58.858 desempregados em Abril; 55.859 desempregados em Maio; e 60.046 desempregados em Junho de 2015. Portanto, fazendo a soma conclui-se que só nos primeiros seis meses de 2015 foram eliminados dos ficheiros dos Centros de Emprego 338.093 desempregados sem que o IEFP e o governo tenham dado qualquer explicação para esse facto. Esta eliminação tão elevado de desempregados dos ficheiros dos Centros de Emprego pelo IEFP permite uma fácil manipulação dos dados dos números do desemprego registado, adaptando-os facilmente aos objetivos dos governos.

Para que o leitor fique com uma ideia da dimensão como os dados do desempregado registado são alterados basta que faça a seguinte conta. No início de Janeiro de 2015 existiam 598.581 desempregados inscritos nos Centros de Emprego (era o total que tinha transitado de Dez.2014). Nos primeiros seis meses de 2015 inscreveram-se mais 340.733 desempregados nos Centros de Emprego, o que somado aos que existiam no início de janeiro de 2015 (598.581) dá 939.314 desempregados. Durante os primeiros seis meses os Centros de Emprego arranjaram trabalho para 64.565 desempregados. Deduzindo este valor aos 939.314 ficam 874.749, que era o total de desempregados inscritos nos Centros de Emprego que devia existir no fim do mês de Junho de 2015. No entanto, a “Informação Mensal do Mercado do Emprego” referente a Junho de 2015 do IEFP informa que apenas existiam 536.656 desempregados inscritos nos Centros de Emprego. Fica assim claro e provado que foram eliminados dos ficheiros dos Centros de Emprego, só no 1º semestre de 2015, 338.093 desempregados. E como refere no “meu facebook” um leitor já atingido por três vezes por esta “limpeza de ficheiros” feita pelo IEFP, depois de abatido é necessário esperar 90 dias (antes eram 60 dias) para se poder inscrever novamente no Centro de Emprego e é preciso ir durante longas horas para longas filas. É evidente que muitos desempregados desistem de se reinscreverem nos Centros de Emprego até porque estes pouco emprego arranjam. Mas é desta forma que são construídos os números do desemprego registado que servem para o governo e, nomeadamente Passos Coelho, utilizar na propaganda oficial para manipular a opinião pública.

“OCUPADOS”: uma outra forma de esconder o desemprego 
De acordo com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, os “ocupados” que aparecem na “Informação Mensal do Mercado de Emprego” são desempregados “integrados em programas de emprego ou formação profissional “ Tanto uns como outros, terminado o Contrato de Emprego Inserção (CEI), ou o estágio ou o curso de formação profissional, regressam à situação de desempregado, mas enquanto estão nas situações anteriores não são considerados nos números do desemprego registado. Em junho de 2015, o número de “ocupados “ em Portugal atingia 155 892. Desta forma também se esconde o numero total dos desempregados, pois se estes fossem somados aos 874.749 obter-se –ia 1.030.641 de desempregados que é um número enorme e chocante, mas que certamente está muito mais próximo da verdade que o governo e os seus defensores procuram esconder. E também revela uma outra forma como se pode manipular os números do desemprego registado.

*Eugénio Rosa (Economista)

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Mais de 1,9 milhões de portugueses já estão no limiar da pobreza

Eugénio Rosa
Escreve sobre Economia

Mais de 1,9 milhões de portugueses já estão no limiar da pobreza, mas mais de 4,9 milhões de portugueses só não estão no limiar da pobreza porque recebem prestações sociais, e a prestação social que tira mais portugueses do limiar da pobreza (2,2 milhões ) são precisamente as pensões de reforma, que são o alvo preferencial da fúria da politica de cortes do governo e da troika.

Como consequência do congelamento das pensões e da politica de cortes, entre 2011 e 2012, a pensão média do Regime Geral da Segurança Social, segundo dados constantes do Relatório de Contas de 2012, que já era muito baixa sofreu uma forte redução de 13%, pois passou de 460 euros para apenas 400 euros.

E o governo e a troika pretendem ainda cortar mais nestas pensões e em outras prestações sociais o que naturalmente vai atirar muitos mais milhares de portugueses para a miséria.

O INE acabou de divulgar os resultados do “Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2013 sobre rendimentos do ano anterior” dos portugueses, que revelam um aumento significativo da pobreza em Portugal. Esses dados provam também mais uma vez a falsidade das conclusões do estudo do FMI, analisado no nosso estudo anterior, de que, no nosso país, são os ricos que estão a ser mais atingidos pela política de austeridade.

A partir de 2010, com a chegada da “troika” e a entrada em funções do governo PSD/CDS, o número de portugueses no limiar da pobreza têm aumentado de uma forma continua, representando, em 2012, já 18,7% da população total o que significa que 1.961.100 portugueses vivem já na miséria.

Outro aspeto preocupante revelado pelos dados do INE é o facto de que, em 2012, sem prestações sociais, o número de portugueses que estaria no limiar da pobreza subiria para 4.918.500, o que corresponderia a 46,9% da população total. Entre 2010 e 2012, o seu número registou um aumento de 10,4%.

E como mostram também os dados do INE do quadro 1, são precisamente as pensões que tiram maior número de portugueses do limiar da pobreza. Em 2012, mais de 2,2 milhões de portugueses só não estavam no limiar da pobreza devido às pensões que recebiam.

E são precisamente as pensões e os pensionistas que são o alvo preferencial do governo e da “troika” na sua fúria de cortes nos rendimentos dos que menos têm e de aumento das desigualdades.

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Estudo do FMI diz que os ricos foram os mais prejudicados com a crise!

Eugénio Rosa

Face às criticas generalizadas que a politica de austeridade imposta a Portugal estava a agravar as desigualdades, em Jan.2014, o FMI produziu um estudo - “FISCAL POLICY AND INCOME INEQUALITY”- muito divulgado nos media portugueses (o que não aconteceu com o que se apresenta mais à frente) onde procura provar o contrário (dele retiramos o gráfico 1-pág. 47).

Segundo o FMI, as “medidas de consolidação fiscal”, ou seja, a politica de austeridade determinaram, em Portugal, no periodo 2008-2012, uma redução de 5,5% no rendimento disponivel das classes “inferiores” (bottom), ou seja, de baixos rendimentos, e uma diminuição de 10% no rendimento disponivel das classes ”superiores” (Top), ou seja, dos ricos.

No entanto, as conclusões do estudo do FMI são desmentidas por um outro estudo realizado por uma entidade europeia independente (o FMI é parte interessada nesta politica) - o Institute for Social and Economic Research da University of Essex da Inglaterra - com o título “The distributional effects of austerity mesures: a comparison of six EU countries” divulgado em Dez.2011, sobre os efeitos da politica de austeridade em seis países europeus – Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, Portugal e Inglaterra – que conclui que em Portugal a politica de austeridade tem atingindo mais as classes de baixos rendimentos, e muito menos os ricos. Desse estudo (pág. 25) retiramos o gráfico 2 que é bastante esclarecedor.

Segundo este estudo (no gráfico 2, a linha a roxo corresponde a Portugal), no nosso país,a política de austeridade determinou uma redução de 6% no rendimento disponível dos mais pobres e apenas uma diminuição de 3% no rendimento dos mais ricos. E isto foi até 2011, e as politicas mais violentas e injustas de austeridade tiveram lugar a partir daquele ano.

Mas uma anlise concreta da natureza das principais medidas impostas ao país pela “troika” e pelo governo PSD/CDS mostra também a falta de credibilidade das conclusões do estudo do FMI que visa no fundo manipular a opinião pública para tornar esta politica mais aceitável por ela. É o que se vai procurar fazer utilizando, para isso, a linguagem fria dos números oficiais.

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Eugénio Rosa

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