Primeiras descobertas arqueológicas no Castelo de Outeiro, Bragança

Estão em curso os trabalhos arqueológicos no Castelo de Outeiro, freguesia de Outeiro, concelho de Bragança, no âmbito da Operação Castelos a Norte, promovida pela Direção Regional de Cultura do Norte e cofinanciada pelo Programa Norte 2020, através do FEDER.

Primeiras descobertas arqueológicas no Castelo de Outeiro, Bragança
Estes trabalhos arqueológicos, com uma equipa técnica da empresa Arqueologia & Património, visam a identificação, registo, estudo, valorização e salvaguarda dos vestígios arqueológicos que se encontrem preservados na área intramuros deste monumento, classificado como IIP - Imóvel de Interesse Público.

Neste momento estão a ser realizadas sondagens arqueológicas prévias de avaliação e diagnóstico e, em função dos resultados das mesmas, vão ser estabelecidas áreas de intervenção mais alargada. As sondagens prévias, num total de 60 m2, estão disseminadas de forma homogénea por toda a área do monumento. A escavação em área definida a partir dos resultados dessas sondagens deverá, posteriormente, ser alargada em mais 200m².

Trata-se de um projeto de revitalização que incide em ações de estudo, recuperação, divulgação e promoção turístico-cultural, pretendendo-se potenciar o usufruto do monumento pela população local e pelos turistas que acorrem à região, com um investimento global de cerca de 107 mil euros.

Esta intervenção arqueológica, com um prazo de execução de 2 meses, constitui a ação base da operação que está a ser executada neste monumento, permitindo o estudo e exumação de trechos da sua estrutura defensiva, assim como de estruturas habitacionais, os quais serão objeto de empreitada de conservação e restauro que irá realizar-se subsequentemente e em ação específica.

Com as primeiras sondagens foram já detetadas algumas estruturas (paredes de compartimentos na zona da torre) e pavimentos que organizavam o antigo castelo medieval, sendo que, neste momento, as sondagens arqueológicas estão a decorrer em áreas de cotas mais baixas, numa plataforma semicircular que é circundada por um troço da muralha em alvenaria de xisto.

A Fortaleza de Outeiro desempenhou um importante papel na definição e manutenção da fronteira portuguesa na região do Nordeste Transmontano, constituindo, ao longo da Idade Média e Idade Moderna, um ponto estratégico de inegável importância regional. Atualmente todos os vestígios estruturais da antiga fortaleza encontram-se em mau estado de conservação, revelando uma pálida imagem da importância histórica do local.

As muralhas e restantes vestígios ainda visíveis remontam à Baixa Idade Média, muito provavelmente ao reinado de D. Dinis. Organizada a partir de uma planta subcircular, cujas características gerais poderão ser genericamente aferidas a partir do registo feito por Duarte d'Armas, a antiga fortaleza era constituída por uma torre de menagem retangular, aparentemente adossada a uma das portas, uma extensa barbacã em forma de "D", e "diversos elementos defensivos, como os hurdícios, ou balcões com matacães e as troneiras, que protegiam as portas, inscritas nas próprias torres”.

A Operação Castelos a Norte visa intervir nos castelos raianos da Região Norte: Castelo de Montalegre, Castelo de Monforte de Rio Livre (Chaves), Castelo de Outeiro (Bragança), Castelo de Mogadouro e Castelo de Miranda do Douro.

Em termos beneficiários, esta operação inclui, além da Direção Regional de Cultura do Norte, os Municípios de Miranda do Douro e Montalegre.

O conjunto de cinco castelos abrangidos por esta Operação constituem um relevante valor histórico e patrimonial, não só do ponto de vista da arquitetura militar, mas também da sua própria história, que se confunde com a história de Portugal. Fundados na Idade Média, alguns no início da nacionalidade, tiveram um papel importante na progressiva organização territorial e na proteção da fronteira nacional nesta zona de Trás-os-Montes.

Estas fortificações com origem medieval foram objeto, ao longo dos séculos, de obras de manutenção e adaptação, nomeadamente à utilização de armas de fogo a partir do século XVI com a construção de estruturas defensivas abaluartadas.

Fundação Montepio entrega viatura à CERCIMAC de Macedo de Cavaleiros

A Fundação Montepio vai oferecer uma viatura adaptada à CERCIMAC - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados Crl, no âmbito da 12.ª edição da Frota Solidária. A cerimónia realiza-se em Leiria, dia 28 de junho, às 11 horas, no Largo 5 de Outubro, numa cerimónia que garantirá a oferta de 20 viaturas adaptadas a 20 instituições de todo o país.

Fundação Montepio entrega viatura  à CERCIMAC de Macedo de Cavaleiros
O projeto Frota Solidária, lançado em 2008, resulta dos montantes que, a cada ano, os contribuintes portugueses atribuem à Fundação Montepio através da Consignação Fiscal e que esta Fundação devolve à sociedade civil através da aquisição de viaturas transformadas e adaptadas, que são oferecidas a instituições de solidariedade social de todo o país.

Esta iniciativa permitirá, este ano, apoiar 20 instituições com igual número de viaturas e responder, assim, às necessidades de mobilidade de quem mais necessita. Note-se que, em 11 anos de existência, o projeto Frota Solidária garantiu a devolução à sociedade civil de 4,2 milhões de euros, consignados via IRS, apoiando mais de 200 instituições de solidariedade social de todo o país. A missão da Frota Solidária é resolver problemas associados à mobilidade, assim como contribuir para uma sociedade mais inclusiva. Desde 2008, candidataram-se 3 516 instituições de solidariedade social.

A Fundação Montepio volta a dar resposta a centenas de cidadãos que se encontram vulneráveis devido a dificuldades de mobilidade. A cada edição pretendemos chegar a mais instituições e fomentar boas práticas de cidadania e solidariedade”, adianta António Tomás Correia, Presidente da Fundação Montepio e do Grupo Montepio.

CoLAB MORE gera 24 novos postos de trabalho em Bragança

Sabe o que é o CoLAB MOR? O CoLAB MORE é uma associação privada sem fins lucrativos, cujos membros incluem unidades de investigação, laboratórios associados e instituições de ensino superior como o IPB, IPG, UP-ICETA/REQUIMTE, centros tecnológicos como o BLC3, ISQ, Brigantia EcoPark, CNCFS e APPITAD, e empresas como a TecPan, Resíduos do Nordeste, Deifil, Sementes vivas e Oldcare.

CoLAB MORE gera 24 novos postos de trabalho em Bragança
Na passada segunda-feira, 3 de junho, o Laboratório Colaborativo Montanhas de Investigação, sediado no Brigantia EcoPark em Bragança, recebeu mais 24 novos colaboradores, que formam uma equipa multidisciplinar que desempenha funções nas diversas áreas da intervenção em que o laboratório está envolvido, promovendo assim o emprego qualificado e o desenvolvimento económico da região.

Tendo como objetivo geral a definição e implementação de uma agenda de investigação e inovação nas zonas de montanha orientadas para a criação de valor económico e social, o CoLAB MOR reune instituições científicas e académicas que a nível regional e local trabalham em estreita colaboração com atores económicos, sociais e culturais. Este projeto visa também atrair e criar novos postos de trabalho qualificados na região, possibilitando-lhe novas competências e iniciativas empresariais.

As suas principais áreas de intervenção distribuem-se pela agricultura sustentável e produção florestal; alimentos e materiais de origem natural; clima, ambiente, eficiência de recursos e matérias-primas; produção industrial e energética eficiente, “limpa” e segura; saúde, bem-estar, alterações demográficas, património cultural e turismo de montanha.

Entre os diversos serviços prestados pelo MORE estão a prestação de serviços especializados, Consultoria científica, tecnológica e de inovação, Vigilância tecnológica, científica e comercial, relatórios prospetivos, Formação especializada para o desenvolvimento de profissionais altamente qualificados e serviços analíticos; Projetos de I&D e a venda e licenciamento de direitos de propriedade intelectual.

A força motriz do MORE é a mobilização de cadeias de valor completas usando a industrialização (produtos de origem natural e tecnologias “limpas” principalmente para a indústria de alimentos) para fortalecer o setor primário (agricultura e silvicultura) e serviços (ecoturismo e bem-estar).

AECT Duero‐Douro apresenta programa de Promoção do Património Cultural da Fronteira

O AECT Duero‐Douro apresenta um programa de Promoção do Património Cultural da Fronteira através da divulgação da Coleção MÁSCARAS Rituais de Portugal de Roberto Afonso. A exposição “Máscaras Rituais de Portugal ‐ coleção de Roberto Afonso”, estará patente ao público no Museu do Ferro, na vila de Torre de Moncorvo, a partir de domingo, 9 de junho, até final do mês, com inauguração às 15h30.

AECT Duero‐Douro apresenta um programa de Promoção do  Património Cultural da Fronteira 
As festas de Inverno, em Portugal, têm o seu início no dia 31 de outubro, em Cidões ‐ Vinhais, com a Festa da Cabra e do Canhoto. Seguem‐se as festas de dezembro, na sua maior parte dedicadas a Santo Estêvão, o padroeiro dos rapazes, continuando durante o mês de janeiro, depois durante o Carnaval, culminando na Quarta‐feira de Cinzas com a Morte e os Diabos a saírem à rua em Vinhais e Bragança.

Fora deste período associado ao Solstício de Inverno, em Sobrado ‐ Valongo (Porto), a Bugiada, a 24 de junho, representa a única festa de verão com mascarados em Portugal. Nesta exposição são apresentadas 39 composições tridimensionais e 7 fatos representativos de festas do concelho de Vinhais, com 63 máscaras, de 36 artistas|artesãos, que representam 36 festas com mascarados em Portugal (distritos de Aveiro, Bragança, Coimbra, Porto e Viseu), ilustradas com textos de autores especialistas na matéria.

Num conceito que rompe com a tradicional e convencional exposição de máscaras, o conjunto das composições que o colecionador/investigador criou apresenta‐se, também, como um roteiro das festas com mascarados em Portugal, disposto cronologicamente, entre 31 de outubro, data em que ocorre a primeira festa, e 24 de junho, quando ocorre a última, conjugando vários elementos associados a cada ritual representado.

Festival do Solstício regressa de 21 a 23 de Junho a Torre de Moncorvo

A Câmara Municipal de Torre de Moncorvo promove mais uma edição do Festival do Solstício, nos dias 21, 22 e 23 de junho.

Festival do Solstício regressa de 21 a 23 de Junho a Torre de Moncorvo
Com o tema “O Mundo”, o evento trará pedaços do mundo e de todos os continentes a Torre de Moncorvo, num festival que se realiza em comunhão com o ambiente.

As novidades introduzidas e a qualidade das atividades oferecidas têm vindo a conquistar o público ano após ano, prova disso foi a distinção do Festival do Solstício com uma Menção Honrosa no Prémio Douro Criativo, em 2018.

O Festival do Solstício une todas as gerações, sendo uma oportunidade para celebrar o início do verão com atividades em família, através da participação nas oficinas e ateliers, passeando no Comboio do Fantástico ou assistindo aos concertos e performances onde as verdadeiras celebrações tradicionais do verão são recriadas.

Poderá visitar o Centro Histórico de Torre de Moncorvo, magicamente decorado para a ocasião, onde decorre o mercado do festival e variadas atividades de rua. Deixe as crianças ficar até mais tarde para não perder a oportunidade de observar o céu nas sessões de Astronomia em planetário portátil e assistir às celebrações do fogo e da luz. Mas há também opções para os entusiastas da animação noturna, onde a escolha mais popular recai sobre os concertos e DJ’s, que se prolongam até de madrugada.

Muito mais há para descobrir nos três dias do evento como oficinas criativas, artísticas e cientificas, o desfile do fantástico, workshops e performances, astronomia, teatro, animação de rua e night fun.

Foi criada Equipa de Sapadores Florestais em Torre de Moncorvo

Torre de Moncorvo já dispõe de uma equipa de sapadores florestais, criada através de uma candidatura da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo ao Fundo Florestal Permanente.

Foi criada  Equipa de Sapadores Florestais em Torre de Moncorvo
A equipa constituída por cinco membros já dispõe de uma viatura todo-o-terreno equipada com unidade hidráulica e equipamento coletivo para silvicultura preventiva e supressão de incêndios.

As principais tarefas a desempenhar pelos sapadores florestais são a gestão de combustíveis junto aos aglomerados populacionais e na rede viária municipal, silvicultura preventiva e serviço público entre julho e setembro, para vigilância, deteção e primeira intervenção a fogos florestais.

Programa"Conhecendo-nos" junta crianças dos dois lados da fronteira em Rabanales

Cerca de duzentas crianças de vários centros educativos partilharam costumes e tradições de ambos os lados da fronteira, no âmbito do programa "Conhecendo-nos", organizado pelo AECT Duero-Douro a 9 de maio em Rabanales.

Nesse dia, foi ainda celebrado o Dia da Europa, entregando aos alunos materiais educativos, facultados pela Europa Direct, trazendo conhecimento sobre a União Europeia aos estudantes das zonas rurais, no âmbito do Agrupamento, através de atividades lúdicas sobre conceitos e temas da atualidade. O principal objetivo foi promover o exercício de valores cívicos, solidariedade e respeito, num território comum, unidos sem fronteiras.

Este tipo de iniciativas têm como objetivo valorizar o conhecimento popular dos nossos povos, envolvendo ativamente e de uma forma atrativa as novas gerações, através de um espaço de constante interação com outros grupos de diferentes localidades e países, neste caso da Espanha de Portugal.

Escolas do CEIP Virgen de la Salud de Alcañices, Almaraz de Duero, Tuela Bibey de Lubián, Escola Afonso III de Vinhais e o Agrupamento de Escolas de Mogadouro exploraram vários locais do município de Zamora, de grande interesse histórico, como o Museu Micológico e o Moinho “Los Genicios”.

Tudo isso foi completado com diferentes atividades lúdicas, distribuídas em turnos rotativos, como apresentações de folclore, jogos populares e habilidades psicomotoras destinadas principalmente aos mais jovens, tornando desta forma possível que eles se relacionassem uns com os outros mais de perto. Com o objetivo de promover um maior interesse no país vizinho, na sua cultura popular bem como nos modos de vida de antigamente.

Segundo fonte da organização "é de vital importância realizar estas atividades, pois elas favorecem o desenvolvimento pessoal, social e educacional dos seus participantes, além de proporcionar uma importante atmosfera de diálogo onde também os professores têm a oportunidade de compartilhar experiências e preocupações com outros colegas da mesma profissão".

Mãe d'Água vai realizar Torneio de Futebol Infantil

O Futebol Clube Mãe d'Água vai realizar no dia 11 de Maio o Torneio de Futebol Infantil "Mãe d'Água Cup" 2019, nos escalões de Traquinas e Petizes no Campo do Centro de Educação Especial "CEE", em Bragança.

O Torneio conta a participação de 7 equipas dos distritos de Bragança e Vila Real nomeadamente: (F.C. Mãe d’Água, G.D. Bragança, S.C. Régua, A.D.C.E. Diogo Cão, C.A. Macedo Cavaleiros, F.C. Carrazeda de Ansiães e S.C Mirandela. No total estarão em competição cerca de 200 atletas nos dois escalões.

O Mãe d'Água Cup é um torneio de futebol infantil "Solidário", cujo propósito é proporcionar competição e tempo de jogo aos atletas mais jovens e ajudar quem mais necessita, tendo sido escolhida para este ano como instituição beneficiária, a Obra Kolping de Bragança.

O evento realiza-se dia 11 de Maio a partir das 09h.



“Décadas de discursos sobre o interior não conduziram a nenhuma estratégia para a sua valorização”, diz Hernâni Dias

Hernâni Dias, presidente da Câmara Municipal de Bragança não aceita que o seu concelho e a região do Nordeste Transmontano não estejam nos interesses do atual Governo no que aos investimentos diz respeito. O interior, e particularmente o Distrito de Bragança, foi prejudicado na já anunciada estratégia do Plano Nacional de Investimentos e é prejudicado no Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território de Portugal (PNPOT).

Décadas de discursos sobre o interior não conduziram a nenhuma estratégia para a sua valorização”, declara Hernâni Dias, presidente da Câmara Municipal de Bragança a propósito da não inclusão das infraestruturas rodoviárias que ligariam Bragança a Puebla de Sanabria, a Vimioso, a Vinhais, bem como a conclusão do IC5 até Espanha, a ligação ferroviária Porto-Zamora e o aeroporto regional de Trás-os-Montes no Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território de Portugal (PNPOT).

O Governo decidiu não integrar qualquer investimento da região no PNPOT. O PNPOT será o documento orientador de toda a estratégia do desenvolvimento territorial para os próximos anos, mas a região de Bragança foi excluída. As acessibilidades de proximidade dos centros urbanos a territórios mais carenciados e as regiões transfronteiriças ficaram fora da estratégia. “As populações do interior ficaram de fora, e acentua-se, assim, e cada vez mais, as diferenças entre o litoral e o interior. Arriscamo-nos a que em 2030 o país se reduza a uma língua de terra costeira e o resto será definitiva e literalmente paisagem”, diz o autarca.

"A não inclusão destas estruturas nucleares no PNI 2030 (Programa Nacional de Investimentos) vai acentuar as diferenças entre as duas realidades do país, interior e litoral. Serão precisas mais décadas para que estes projetos estruturantes vejam a luz do dia”, afirma Hernâni Dias.

Despovoamento acelerado, não é difícil de compreender, será uma consequência óbvia desta má decisão. Perda de valores endógenos, perda da diversidade cultural, perda de território em suma”, sublinha.

Não é apenas Bragança a lutar pela anulação das assimetrias que se adivinham com esta decisão. As infraestruturas identificadas foram entendidas como nucleares pelos restantes municípios da CIM-TT.  "A ineficácia das vias de comunicação estruturantes, nomeadamente o aeroporto, atingirá toda a região, quer por via do despovoamento quer por via do previsível decréscimo económico" conclui o autarca de Bragança.

CDS questionou ANACOM sobre encerramento da Estação de Correios de Vinhais

Os deputados Ilda Araújo Novo, Cecília Meireles e Hélder Amaral querem saber se o encerramento da Estação dos CTT de Vinhais coloca em causa o cumprimento do serviço postal universal, inerente à atividade da empresa, e questionaram a ANACOM a Autoridade Nacional de Comunicações.

Defende o CDS que "é dever do Estado corrigir as assimetrias entre o litoral e o interior, capacitando as regiões do interior de infraestruturas que minimizem a exclusão e o abandono territorial", defendeno ainda que "as populações do interior do país carecem de infraestruturas que permitam colocar à sua disposição o acesso facilitado a bens e serviços públicos equilibrando as oportunidades com as populações do litoral".

O comunicado do CDS, surge depois da Assembleia Municipal de Vinhais ter aprovado por unanimidade uma Moção, manifestando “o mais firme e veemente repúdio” pelo encerramento da Estação dos CTT de Vinhais.

«A concretizar-se, o encerramento da Estação de Correios de Vinhais implicaria necessariamente a redução de serviços prestados à população, impossibilitando-a de usufruir de um serviço postal de qualidade, conforme é estabelecido pela Lei e pelas Bases de Concessão», lê-se no texto da Moção.

Por outro lado, acrescenta-se, "a redução de serviços prestados, através do encerramento da Estados dos Correios, vai obrigar a população destinatária do serviço, maioritariamente composta por pessoas idosas, a deslocar-se a outras localidades, fazendo dezenas de quilómetros, para poder aceder aos serviços, num território onde a ausência de uma rede estruturada de transportes públicos limita fortemente estas deslocações", salienta-se no texto aprovado me Vinhais.

Na sequência desta preocupações locais, o CDS/PP questionou a a ANACOM a Autoridade Nacional de Comunicações sobre o possível encerramento da Estação dos CTT de Vinhais. Até ao momento ainda não é conhecida a resposta dada pela ANACOM aos deputados do CDS.

Turismo do Porto e Norte lamenta o fim do comboio turístico no Douro

Perante a notícia de que a CP pretende descontinuar o comboio turístico que liga o Porto à Régua, a Entidade Regional do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) manifestou publicamente a sua posição considerando que pelo facto da Região do Douro ser cada vez mais procurada pelos turistas estrangeiros, bem como pelos nacionais, a intenção manifestada pela Administração da CP representa um forte prejuízo, não só para a região, que assim se vê privada de um meio de transporte tradicional, como para os turistas, que vêm reduzidas as opções de transporte para conhecer novos destinos.

Luís Pedro Martins, presidente da TPN
O Turismo do Porto resume em 5 pontos a sua posição, defendendo que "o argumento invocado pela CP, da falta de rentabilidade da linha, parece-nos desajustado, principalmente numa altura em que o território em questão recebe 4,3 milhões de turistas por ano, boa parte destes com vontade de visitar a mais antiga região demarcada de vinhos do mundo, que é o Douro. Os números disponíveis indicam que a maioria dos turistas que nos visitam não vem de carro e não quer conduzir, para poder usufruir da deslumbrante paisagem em toda a sua plenitude, pelo que a existência deste percurso turístico de comboio é, seguramente, uma alternativa válida e uma evidente mais-valia", referem.

Considera também a TPNP que "o turismo na região do Douro tem vindo a crescer de forma muito considerável e a esbater a dificuldade que representa a sazonalidade. Quando tanto se fala na necessidade de dinamizar o interior do país, uma decisão destas, tomada por uma empresa de serviço público, parece-nos desalinhada com a vontade demonstrada pelas entidades governamentais de apostar numa política de desenvolvimento das regiões do interior".

Reforça ainda em comunicado a TPNP que "para o seu mandato, Luís Pedro Martins elegeu como uma das prioridades o combate às assimetrias regionais em termos de número de visitantes e da duração média de estadia. A suspensão de um meio de transporte alternativo, capaz de proporcionar uma inesquecível experiência lúdica, é um revés significativo para esta estratégia".

Ainda no mesmo comunicado à imprensa a TPNP manifesta, "total discordância com a posição da CP e faz um apelo para que a decisão seja revertida".

Debate sobre a regionalização político-administrativa do país ocorreu ontem em Bragança

O Auditório Paulo Quintela, na cidade de Bragança, recebeu ontem, dia 30 de março, um debate sobre a regionalização político-administrativa do país. Nesta iniciativa estiveram presentes, o presidente da Câmara Municipal de Bragança, o presidente do Conselho Regional do Norte, o presidente da Área Metropolitana do Porto, os presidentes das Comunidades Intermunicipais do Norte e os presidentes das Câmaras Municipais do Norte, além de agentes ligados ao ensino, à dinâmica associativa, ao universo empresarial e à intervenção cívica, que ajudaram a refletir sobre o caminho a seguir, por forma a contribuir para a formação de um país mais equilibrado, justo, coeso e desenvolvido.

Debate sobre a regionalização político-administrativa do país ocorreu ontem em Bragança
Neste debate foi criado um Memorando de Entendimento “conducente à implementação de regiões administrativas em Portugal Continental”.

Um tema cada vez mais presente no debate político é o papel crescente do território na atuação dos poderes públicos, num quadro de crescente envolvimento das instituições locais e regionais. Segundo os participantes e contribuidores para este debate “a territorialização das políticas públicas é encarada como fator essencial na gestão eficiente dos processos de desenvolvimento. Trata-se de uma tendência prevalecente nos diversos países da União Europeia e nas democracias ocidentais em geral. Neste contexto, a governação do nosso país deve ter em conta a crescente relevância do território e dos seus diversos níveis: local, regional, nacional e internacional”. sublinham.

No mais estrito respeito pelo texto saído deste encontro, o Notícias do Nordeste publica na íntegra as conclusões saídas deste encontro:
1. A organização administrativa em Portugal deve estar ao serviço dos melhores interesses do país e, de forma permanente, deve evoluir para que em cada época histórica corresponda às necessidades e anseios dos portugueses.

2. A forma como os poderes públicos se organizam, a fluidez no relacionamento entre as diversas instâncias administrativas e a eficácia na ação de cada nível da administração pública, têm repercussões no território e reflexos na qualidade de vida dos portugueses.

3. A atual organização administrativa portuguesa não é adequada ao contexto comunitário, onde os países mais desenvolvidos são os mais descentralizados e onde o território se organiza e relaciona a partir dos níveis local, regional e nacional. Hoje as nações continuam a ter relevo no contexto da União Europeia, mas a sua organização aproxima-se, cada vez mais, de um modelo europeu das cidades e das regiões.

4. Segundo dados da OCDE Portugal é, de longe, dos países que mais recursos públicos consome na administração central e menos na local. Acresce que o EUROSTAT confirma que em Portugal as únicas regiões do País que evoluíram favoravelmente, aproximando-se da média comunitária, foram os Açores e a Madeira.

5. Ao longo de quase 45 anos de experiência democrática, Portugal vive uma tendência centralizadora do processo de decisão, ao arrepio dos ditames constitucionais da descentralização, da aproximação dos serviços às populações e da participação dos administrados nas decisões administrativas e sem considerar novos rumos orientadores da boa governação, como a subsidiariedade e a cooperação/compromisso entre os vários níveis de governo.

6. São muitos e variados os exemplos desse retrocesso, mais recentes ou mais longínquos, como sejam os da educação, com o “desaparecimento e desmantelamento” das Direções Regionais, até aos da segurança e solidariedade social, onde as entidades distritais não são mais do que um interface entre a estrutura nacional e o cidadão, passando pelas próprias Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, cada vez mais reduzidas à gestão da pequena fatia de fundos estruturais, sempre de acordo com as orientações da tutela…

7. Mas se sairmos da estrutura administrativa e mergulharmos no país profundo, são os mesmos os resultados a que chegamos, com menos coesão territorial e mais assimetrias regionais. Cada ciclo de fundos rececionados sob o signo da coesão deixam um país com mais diferenças entre o norte, o centro e o sul, entre o interior e o litoral, entre os centros e as suas periferias.

8. A essas assimetrias soma-se a (in)explicável diferença, muitas vezes abissal, entre a riqueza produzida numa determinada região do país e o rendimento per capita de cada um dos cidadãos dessa mesma região. Como poderemos continuar a esperar de cada cidadão e de cada empresa, mais esforço e melhores resultados, se depois o rendimento não lhes aproveita?!

9. Acresce que o Estado tem demonstrado esgotamento no exercício de diversas funções e na prestação de alguns serviços, como sejam os casos da proteção civil e do planeamento. É hoje inegável que o Estado não é a dimensão acertada para acomodar tais atividades e insistir nesse modelo tem revelado ineficácia, com as consequências que são conhecidas.

10. Mais do que cumprir a Constituição, urge corresponder às necessidades do país. O movimento descentralizador é um caminho a percorrer para que a Administração Pública ganhe eficácia e eficiência, para que a proximidade traga melhores índices de monitorização cidadã das políticas públicas, para que o escrutínio seja uma constante e os decisores sejam, permanentemente, sujeitos à avaliação pelos resultados das suas ações.

11. Esse desejado movimento descentralizador cumpre-se com o municipalismo, com o reforço dos poderes de ação das freguesias, com soluções intermunicipais de geometria variável, onde ainda há muito a evoluir, mas reclama, sob pena de ineficácia, a implementação de regiões administrativas.

12. Portugal precisa de um nível intermédio de governação. Além das autarquias já existentes, Freguesias e Municípios, o território continental precisa da implementação das regiões administrativas.

13. Se por um lado a escala da Freguesia e do Município é demasiado pequena, por outro, a do País é demasiado distante. Se há Municípios com capacidade para o exercício de tarefas e competências que hoje se encontram na esfera nacional, outros existem que não o poderão fazer com as condições desejadas.

14. Mais do que criar um novo nível na governação, a dimensão regional trará sustentabilidade às autarquias já existentes. Sem regiões administrativas são as Freguesias e os Municípios quem corre risco de perder capacidade de intervenção. Depois de um processo de reivindicação de competências do poder local a que hoje assistimos, a não implementação da regionalização administrativa promoveria, a curto ou médio prazo, um movimento inverso, com as autarquias locais a constatarem a sua incapacidade para fazer face às responsabilidades assumidas em domínios que aceitaram exercer e, perante essa situação, ora se submeteriam a diretórios nacionais pelos acordos de cooperação a que se sujeitariam para continuar a exercer as tais competências, ora em processo de negociação com o governo nacional, para libertação de compromissos, mas sempre com uma consequência, a perda de autonomia do poder local.

15. A regionalização é, por isso, uma etapa decisiva na consolidação do processo de afirmação da autonomia do poder local.

16. A implementação de regiões administrativas é uma relevante etapa no desejado processo de reforma do Estado e da Administração Pública no seu todo, tornando-a mais adequada às necessidades do território.

17. Uma vez demonstrada a ineficácia do modelo centralista no combate à desertificação do interior e das periferias, assim como na promoção da correção de assimetrias e da coesão territorial, pelos 45 anos de políticas cada vez mais centralistas que o País experienciou, é tempo de introduzir um modelo de organização administrativa que respeite as diferenças, que valorize o que é endógeno, que tenha as condições necessárias para corrigir erros passados e promover discriminação positiva e que tenha a força que a legitimação pelo voto lhe empresta.

18. A implementação das regiões administrativas traz à governação do território uma dimensão que premeia o mérito, o esforço e o trabalho. Permitir que cada área do país possa convergir para o desenvolvimento nacional, mas sem descurar os efeitos locais. Onde cada cidadão possa ver refletir-se na melhoria das condições de ação do seu governo regional, a competência e a dedicação que emprega na sua ação. A capacidade de produzir, de empregar, de exportar e de criar de cada região, não pode continuar a ser indiferente e irrelevante. Só a implementação de regiões administrativas pode proporcionar essa reclamada justiça de tratamento público.

19. A regionalização contribuirá para o reforço da coesão nacional, atenuando disparidades territoriais e esvaziando a conflitualidade entre a periferia e o centro. Ao conferir voz institucional a interesses que atualmente encontram dificuldades em dispor de estruturas próprias de expressão e negociação, e até a situações que tendem a alimentar culturas de resignação, ressentimento e desresponsabilização, a regionalização consolida a dimensão territorial da cidadania e contribui para o reforço do sentimento da identidade de Portugal como Nação una e plural.

Termos em que se acorda,
- Promover a implementação de regiões administrativas em Portugal Continental;
- Propor a todos os partidos políticos com assento parlamentar que, nos programas políticos a submeter a sufrágio nas eleições legislativas de outubro próximo, promovam a implementação de regiões administrativas, na próxima legislatura;
- Propor que, na próxima legislatura, seja convocado referendo de âmbito nacional para que os portugueses se pronunciem sobre a implementação de regiões administrativas.

DRCN restaura ermitério de “Os Santos" em Miranda do Douro

A Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) está a realizar uma intervenção de conservação e restauro no ermitério de “Os Santos", situado entre as freguesias de Picote e Sendim, no concelho de Miranda do Douro.

DRCN restaura ermitério de “Os Santos" em Miranda do Douro
A intervenção incide, essencialmente, no painel de pintura mural a fresco, datável do século XVI e que apresentava avançado estado de degradação. Está a ser executada pelo Centro de Conservação e Restauro de Arte Sacra da Diocese de Bragança-Miranda, com o apoio de Joaquim Caetano, especialista na conservação e restauro deste tipo de arte pictórica, através de uma adjudicação valor de 12.423,00 euros.

Esta intervenção insere-se numa candidatura apresentada pela DRCN em conjunto com a Junta de Castela e Leão ao programa INTERREG V-A – Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal que prevê intervenções de conservação e ações de divulgação sobre a pintura mural a fresco do Nordeste transmontano e conta com a colaboração e apoio empenhado das Juntas de Freguesia de Picote e de Sendim.

O ermitério “Os Santos”, classificado como Imóvel de Interesse Público, é constituído por um abrigo talhado em monólito granítico, ostentando nas faces sul e nascente painéis com pinturas murais sobre reboco, onde figuram a Coroação da Virgem com legenda, São Paulo Apóstolo, A conversação entre Santo Antão e S. Paulo Ermita e vestígios de um Calvário; e na cobertura vestígios de um céu estrelado.

O abrigo pode corresponder à cabeceira de uma pequena capela, e que atualmente já não existe. As paredes do monólito foram afeiçoadas de forma a proporcionar superfícies suficientemente alisadas para receber a pintura mural.

Localiza-se numa zona rural isolada, no limite das freguesias de Sendim e Picote, implantado numa plataforma em encosta de pendor acentuado, sobranceira ao Rio Douro. A envolvente está coberta com oliveiras, zimbros e vegetação rasteira.

“Entrudo Lagarto” faz “Testamento do Burro” na aldeia da Cardanha, Torre de Moncorvo

Já ouviu falar do Entrudo Lagarto? Ainda não?! O Entrudo Lagarto é um tradição da aldeia da Cardanha, Torre de Moncorvo, que a Associação Centro Cultural e Recreativo Maria Soares Sendas, está a promover.

Este ano o programa apresenta-se com um tabelião que vai ler o testamento do Burro e atribuir as partes, as Deixas do Burro às raparigas da aldeia, conforme a tradição. Um jantar e a queima do Entrudo, um diabo com cerca de 6m de altura, constituem os rituais destinados a expurgarem os males passados e prosperar um ano mais auspicioso.

A juntar à festa está ainda o som da tradicional gaita de foles e uma bebida bem quentinha, a queimada, feita por um bruxo de convicção.

O “Entrudo Lagarto” é uma antiga tradição que a Associação Centro Cultural e Recreativo Maria Soares Sendas, da aldeia de Cardanha, quer revitalizar e dar a conhecer aos visitantes.



Prémios Vinduero-Vindouro. Os melhores Vinhos de Portugal e Espanha - inscrições até 26 de Julho

O Concurso Internacional de Vinhos Prémios Vinduero-Vindouro comemora em 2019, 15 anos de sucesso, tendo como protagonistas, os melhores vinhos de Portugal e de Espanha.

As provas da XV edição dos Prémios Vinduero-Vindouro serão realizadas nos dias 1, 2 e 3 de agosto na localidade de Trabanca (Salamanca, Espanha) e os Prémios Arribe serão entregues em novembro, em Pinhel (Portugal).

A Associação Vinduero-Vindouro, organizadora deste importante concurso, continua a exaltar a importância da mulher no vinho, promovendo em paralelo a III Edição de Vinduero-Vindouro en Feminino, onde apenas a votação das provadoras presentes selecionarão os Arribe en Femenino 2019. As inscrições para a XV edição dos Prémios VinDuero-VinDouro podem realizar-se até 26 de julho.

Os Prémios VinDuero-VinDouro, o maior concurso de vinhos de Portugal e Espanha, abriram a sua plataforma de inscrições para a XV edição PVV e a III edição PVV em Feminino. Este concurso tem sido apoiado ao longo do seu percurso, por um Comité de Provadores de reconhecido prestígio internacional, composto por provadores e provadoras de alto nível que certifica a qualidade dos vinhos apresentados a concurso.

Para participar nesta XV edição, os produtores podem efetuar a inscrição através da página www.premiosvinduero.com , onde devem preencher os seus dados, e de cada um dos vinhos que pretendem apresentar no concurso, em qualquer categoria dos vinhos Espumantes, Brancos (com ou sem envelhecimento), Rosés, Tintos (com ou sem envelhecimento), Generosos, e pela segunda vez, Vinhos de Autor ou Grande Expressão.

Mais uma vez, o Concurso PVV reunirá os melhores vinhos de Espanha e de Portugal na localidade salmantina de Trabanca, em Espanha, na sua XV Edição, onde os provadores presentes avaliarão todos os vinhos participantes para, posteriormente, atribuir os seguintes prémios: o Gran Arribe de Oro, para o vinho com maior pontuação, se igual ou superior a 94 pontos; Arribe de Oro para os vinhos com pontuação igual ou superior a 90, e Arribe de Plata aos vinhos com uma pontuação entre 85 e 89 pontos. Os vinhos premiados serão publicados no Guia dos Melhores Vinhos de Portugal e Espanha.

Pelo terceiro ano consecutivo, serão igualmente entregues os Arribe de Oro en Femenino. Estes prémios, que somente se destinam aos vinhos com uma pontuação total igual ou superior a 90 pontos (Gran Arribe de Oro en Femenino e Arribe de Oro en Femenino), são atribuidos tendo em conta únicamente a votação das mulheres, membros do Comité de Provadores, e dar-se-ão a conhecer no Guia dos Melhores Vinhos de Portugal e Espanha segundo as Mulheres.

Como novidade nesta edição, uma votação online decidirá a quem cabe o Prémio Especial do Melhor Desenho e Imagem Corporativa. Depois de finalizadas as provas de vinhos, será apresentado para votação nas redes sociais, um conjunto de garrafas seleccionadas pelo júri, para apreciação e votação do grande público, ao nível da imagem. O resultado desta votação apenas será revelado na Gala de Entrega de Prémios VinDuero-VinDouro 2019.

Esta Gala, que habitualmente se realiza no mês de novembro na localidade de Pinhel, Portugal, reúne representantes de todos os produtores premiados, oriundos dos mais diversos cantos da Península Ibérica e Ilhas, para desfrutar de todos os vinhos premiados e receber os seus galardões num agradável e animado serão.

Os Prémios VinDuero-VinDouro são uma oportunidade extraordinária para a valorização e reconhecimento do trabalho levado a cabo pelos nossos produtores, graças à excelente qualidade dos vinhos participantes, que nos chegam de diferentes DO e Menções Geográficas de Portugal e Espanha; graças ao grande prestígio dos profissionais que compõem o Júri, oriundos de diversos países (Portugal, Espanha, França, Italia, Hungria, Uruguay, China, etc), assim como ao rigor e profissionalismo que toda a equipa técnica dedica a este importante concurso.

Para José Luis Pascual, Presidente deste Concurso, ”são 15 anos de esforço e dedicação a um projeto único. Um sonho que se tornou realidade, e em poucos anos, os Prémios VinDuero-VinDouro, que se realizam numa pequena localidade, interior e na região de fronteira, afirmam-se hoje em dia, como uma referência no panorama internacional, reunindo os melhores produtores e provadores do excecional mundo dos vinhos”.

Ao longo das anteriores catorze edições, os Prémios VinDuero-VinDouro têm conseguido projetar os produtores e os vinhos vencedores em ambos os países, bem como no exterior, através de diferentes iniciativas e eventos que a Associação Vinduero-Vindouro, leva a cabo ao longo do ano.

Para mais informações sobre os Prémios VinDuero-Vindouro, contactar: Mari-Carmen Pacho (+ 34 923 141 504/ info@premiosvinduero.com) Coordenadora do Concurso Internacional de Vinho: Prémios VinDuero-VinDouro

Quinta do Bomfim, no Pinhão, abriu passeios à vinha gratuitos ao domingo até fevereiro

Domingo é sinónimo de passeios gratuitos na vinha da Quinta do Bomfim. Localizada no Pinhão, a quinta, que é propriedade da Symington Family Estates, é uma das mais emblemáticas da região do Douro e convida os visitantes a usufruírem dos três trilhos pedonais na vinha, que variam entre um passeio de 15 minutos até uma caminhada de mais de 90 minutos, mediante o grau de dificuldade.

Quinta do Bomfim, no Pinhão, abriu visitas  gratuitas ao domingo até fevereiro
Até ao dia 28 de fevereiro, os passeios na vinha são oferecidos a todos os que decidirem visitar a Quinta do Bomfim, que integra várias tipologias de provas de vinhos da Symington. Com os passeios, os visitantes têm a oportunidade de a conhecer o terroir único (solo, clima, orografia e castas) do Vale do Douro, bem como a Coleção de Castas da família Symington que resulta de um projeto de investigação com o intuito de preservar a diversidade genética das castas da região, permitindo o estudo do seu potencial vitícola e enológico.

Ainda até ao final do mês de fevereiro, a Quinta do Bomfim faz um upgrade aos sete tipos de provas existentes, acrescentando mais um copo de vinho que varia mediante a experiência que o visitante adquiriu. As provas, que vão desde a Prova Clássica (17 euros) até à Prova Vintage Premium (50 euros), decorrem numa sala com vista sobre a paisagem única do rio Douro ou no terraço, ao ar livre. Os visitantes têm ainda a oportunidade de ficar a conhecer alguns dos segredos da produção do Vinho do Porto, passando ainda pelo Wine Lodge onde se encontram tonéis centenários e a nova adega com lagares modernos que conduzem à criação de vinhos singulares.

Emprego continua a crescer na Região do Norte

O emprego na Região do Norte continua a crescer acima da média nacional. De acordo com os dados do relatório NORTE CONJUNTURA do 3º trimestre de 2018, o emprego nesta região cresceu 2,6 por cento em termos homólogos, impulsionado sobretudo pela construção, pelas indústrias transformadoras e pelo emprego na administração pública. A taxa de desemprego mantém-se nos 7,2 por cento.

Emprego continua a crescer na Região do Norte
Os indicadores trimestrais do NORTE CONJUNTURA relativos ao consumo privado e ao investimento dão igualmente nota de uma evolução positiva no trimestre em análise. Destacam-se dois indicadores que inverteram a tendência negativa que tinha dominado a primeira metade do ano: o valor das importações de máquinas e outros bens e capital (exceto material de transporte), e o emprego no setor da construção, com um ganho de 16,5 por cento.

O verão fica, também, marcado por um crescimento regional do número de dormidas, o que contraria a variação homóloga negativa a nível nacional. Os indicadores de proveitos totais e de aposento mantiveram elevados níveis de crescimento (7,8 por cento e 8,1 por cento, respetivamente), embora em desaceleração.

Numa nota menos favorável, o NORTE CONJUNTURA refere o comportamento das exportações de mercadorias por parte de empresas da Região do Norte, com uma variação homóloga nominal praticamente nula. O abrandamento foi motivado sobretudo pela evolução das exportações de produtos tradicionais, como o vestuário de malha, o mobiliário e o calçado, bem como de máquinas, aparelhos e materiais elétricos.

O NORTE CONJUNTURA, relatório trimestral que apresenta as tendências da evolução económica na Região no curto prazo, está disponível em on-line em www.ccdr-n.pt/norte-conjuntura .

Campanha de Sensibilização “Educar para uma Economia Circular”

No próximo dia 13 de dezembro tem lugar na Biblioteca Municipal de Torre de Moncorvo a campanha de sensibilização sobre “Educar para uma Economia Circular”.

Campanha de Sensibilização “Educar para uma Economia Circular”
A abertura a sessão fica ao cuidado da vereadora do Município de Torre de Moncorvo, Piedade Meneses, e do diretor geral da Resíduos do Nordeste, Paulo Praça. Logo depois é apresentada a campanha, seguindo-se uma sessão de esclarecimentos.

A ação destina-se à população em geral, representantes de estabelecimentos de ensino, entidades públicas de administração local, agricultores e associações de agricultores, técnicos e operadores municipais, comércio alimentar e Instituições Particulares de Solidariedade Social.

A iniciativa é da Resíduos do Nordeste e conta com o apoio do Município de Torre de Moncorvo.

Começaram as obras de ajardinamento do Parque da Quinta Judite

A Câmara Municipal de Torre de Moncorvo deu início às obras de ajardinamento do talude do estacionamento do parque da Quinta da Judite.

Começaram as obras de ajardinamento do Parque da Quinta Judite
Além da arborização e ajardinamento serão executados muros em alvenaria de xisto, iluminação decorativa e a criação de uma estrutura metálica que fará a ligação do parque Vasco da Gama ao parque da Quinta Judite.

Pretende-se que esta obra venha melhorar a circulação pedonal entre a Rua Afonso Praça e o centro da vila e melhorar o ambiente urbano, dando uma nova imagem a este local que já algum tempo necessitava de intervenção. O Município de Torre de Moncorvo vai investir 51 609,99€ + iva para requalificar este espaço.

Sistema de Vigilância e Apoio à Decisão Operacional para prevenir e detetar incêndios florestais

As Terras de Trás-os-Montes são o primeiro território do Norte de Portugal com um Sistema de Vigilância e Apoio à Decisão Operacional em funcionamento. Trata-se de um projeto que visa reforçar a vigilância e monitorização das zonas florestais, contribuindo para otimizar recursos e melhorar respostas no campo da prevenção, deteção, gestão e combate a incêndios florestais. Esta é uma ferramenta de apoio aos agentes da Proteção Civil e GNR no campo da defesa e proteção da floresta contra incêndios.

Sistema de Vigilância e Apoio à Decisão Operacional para prevenir e detetar incêndios florestais 
O projeto é promovido pela Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM) e a sua implementação foi desenvolvida em estreita colaboração com a Proteção Civil e GNR. Está em funcionamento desde o início do verão e foi apresentado durante uma sessão que contou com a presença do Secretário de Estado da Proteção Civil, Artur Neves.

O Sistema de Vigilância e Apoio à Decisão Operacional é composto por estações de dois tipos: as Torres de Vigilância e Apoio à Decisão (TVAD) e Centros de Gestão e Controlo (CGC). As TVAD servem de suporte às câmaras de vídeo, orientáveis em azimute e elevação, a partir dos Centros de Gestão e Controlo. Os CGC’s dispõem de monitores de vídeo onde as imagens das câmaras são apresentadas em simultâneo e em tempo real, com elevadas qualidade e taxa de atualização. Garante uma cobertura de 164.530ha, na área de intervenção da CIM-TTM e zonas limítrofes.

Os locais escolhidos, para a instalação das câmaras de vídeo, são locais estratégicos, que possuem uma maior bacia de visibilidade sobre as áreas a proteger. As câmaras estão instaladas nas Serras de Bornes, Nogueira e Castanheira. Os Centros de Gestão e Controlo que permitem a visualização das imagens recolhidas pelas câmaras de vigilância estão em funcionamento no no Comando Territorial de Bragança da GNR e no Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Bragança e Este sistema permite uma vigilância permanente, em tempo real, 24h por dia durante todo o ano.

Contribui para um combate mais rápido e eficaz e assumem-se também como um instrumento dissuasor ao reforçar a vigilância das zonas florestais. Além disso, permite reduzir o número de falsos alertas, aumenta a fiabilidade dos alertas confirmados e a precisão na localização dos focos das ocorrências detetadas. Simultaneamente possibilita um melhor dimensionamento dos meios a deslocar para o terreno e de uma forma mais célere. Isso mesmo foi explicado durante a apresentação pública do projeto pelos responsáveis da Proteção Civil distrital que evidenciaram a importância que as funcionalidades trazidas por este equipamento assumiram durante o período crítico de incêndios.

Sistema de Vigilância e Apoio à Decisão Operacional para prevenir e detetar incêndios florestais 
Tendo em conta o sucesso destes primeiros meses de funcionamento a CIM-TTM pretende instalar mais câmaras de vigilância, de modo a abranger todo o território das Terras de Trás-os-Montes, que é composto pelos concelhos de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais. Esta foi uma das mensagens transmitidas pelo Presidente do Conselho Intermunicipal da CIM-TTM, Artur Nunes, ao Secretário de Estado da Proteção Civil. Na altura, Artur Nunes reforçou também a necessidade de o Governo assegurar, findo o período de financiamento, a manutenção deste Sistema.

O Sistema de Vigilância e Apoio à Decisão Operacional resulta de uma candidatura, promovida pela CIM-TTM, ao POSEUR- Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos – no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial das Terras de Trás-os-Montes. Este é um investimento de 130.872,00€, com uma taxa de cofinanciamento FEDER- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional - de 48,71%.

Sónia Lavrador

www.CodeNirvana.in

© Autorizada a utilização de conteúdos para pesquisa histórica Arquivo Velho do Noticias do Nordeste | TemaNN