Escolhidos os Cabeça de Lista às Juntas de Freguesia e Assembleia Municipal do PS de Miranda do Douro

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css="" custom-css-class="" custom-id=""]

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[/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1618993740002{margin-left: 26px !important;}"]O Partido Socialista de Miranda do Douro já fechou todas as listas candidatas às próximas eleições autárquicas. Todos os nomes cabeça de lista candidatos às Juntas de Freguesia e Assembleia Municipal foram ratificados por unanimidade pela Comissão Política Concelhia.

“Reunimos com centenas de pessoas, para trazer para o nosso projeto os mais capacitados e somar vitórias que ajudem o concelho a desenvolver um trabalho de qualidade em prol de todas as mirandesas e mirandeses”, disse Júlio Meirinhos, candidato à Câmara Municipal de Miranda do Douro nas próximas eleições autárquicas.

“Estamos muito satisfeitos com a grande união que existe à volta da candidatura, recebemos todos os dias imensas mensagens de incentivo, e sinto as mirandesas e os mirandeses verdadeiramente felizes e confiantes, no desenvolvimento de um trabalho de excelência pelo nosso concelho. As equipas já se encontram praticamente concluídas, as candidatas e candidatos são de enorme qualidade, jovens, disponíveis, dinâmicos e muito competentes, com imensas ideias e ambição para as suas respetivas freguesias. Todas a listas integram bem acima de 30% de mulheres”, salientou.

António Santos, diretor do Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro, é o cabeça de lista do partido à Assembleia Municipal. A propósito da sua candidatura Júlio Meirinhos disse que “António Santos foi a primeira escolha”, e confessa-se “muito feliz” por ele ter aceitado o convite. “Durante vários anos foi convidado tanto pelo PS, como pelo PSD, e só agora decidiu aceitar, porque acredita totalmente neste projeto. É um mirandês que vive intensamente Miranda e o concelho, conhece os seus problemas e potencialidades, conhece as gentes, é responsável, atento, independente, capacitado, tem visão, e é deste tipo de pessoas que quero estar rodeado”, sublinho Júlio Meirinhos.

O candidato à autarquia informou ainda que a escolha de Carlos Ferreira e Anabela Torrão para vice-presidente e vereação “provou ser a escolha perfeita do Partido Socialista, dado que a mais de meio ano da data eleitoral, já apresentou todas as listas candidatas às Freguesias, Assembleia Municipal e Câmara Municipal, respeitando a paridade de género e juventude”.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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Miranda do Douro lança aplicação turística

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css="" custom-css-class="" custom-id=""][better-ads type="banner" banner="9531" campaign="none" count="2" columns="1" orderby="rand" order="ASC" align="center" show-caption="1" lazy-load=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1618738509331{margin-left: 26px !important;}"]A Câmara Municipal de Miranda do Douro colocou à disposição da população uma nova aplicação móvel chamada “YPortal - Miranda do Douro", visando deste modo uma melhorar a forma de comunicação com a população local e com todos aqueles que visitam a localidade. O objetivo é também divulgar as diferentes atividades, promover o património natural e cultural, os locais de interesse público e dar informações de caráter geral.

A aplicação é constituída por diversos conteúdos úteis, entre eles guia turístico (onde comer, onde dormir, o que visitar, percursos, rotas, património, gastronomia), agenda cultural, agenda transfronteiriça e diversos serviços online: ocorrências, city vibe, contactos úteis, etc.

De salientar que esta aquisição foi cofinanciada pelo projeto Transfronteiriço Flumen Durius (Programa de Cooperação Transfronteiriça, Interreg V­A Espanha ­Portugal (POCTEP) 2014­2020), do qual o Município de Miranda do Douro é parceiro assim como o Ayuntamiento de Zamora, Fundação Santa María la Real, Associação Ibérica de Municípios Ribeirinhos do Douro e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

A aplicação é compatível com os principais sistemas operativos mobile, e encontra-se disponível de forma gratuita nas lojas de aplicações para iOS e Android![/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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Movimento da Terra de Miranda diz que a empresa que detém as barragens tem sede no Porto e não em Miranda do Douro

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css=".vc_custom_1617009551043{margin-bottom: 40px !important;}" custom-css-class="" custom-id=""]

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[/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1617009537051{margin-left: 26px !important;}"]

O Movimento Cultural Terra de Miranda (MCTM) denunciou através de um comunicado de imprensa que a Movhera 1, sociedade que detém a propriedade das seis barragens no rio Douro tem sede no Porto e não em Trás os Montes, como havia afirmado o ministro do Ambiente, Matos Fernandes.

A Movhera 1 – Hidroelétricos do Norte é uma empresa pertencente ao grupo francês liderado da Engie que neste momento detém as seis barragens no rio Douro, através de uma operação de 2,2 mil milhões de euros.

Como havia sido afirmado publicamente pelo ministro do Ambiente no Parlamento no dia 23 de março, a Movhera 1 deveria ter a sua sede em Miranda do Douro, mas segundo o MCTM tal facto não corresponde à verdade.

O Movimento afirma que “a Movhera só pretende tirar proveito da riqueza gerada na Terra de Miranda pelos nossos recursos naturais e que não está interessada em comprometer-se com o desenvolvimento da região. O que é incompreensível”.

“Isso significa que a Terra de Miranda vai continuar a ser espoliada, não só da imensa riqueza produzida pelos seus recursos, como também de milhões de euros em receitas fiscais, incluindo as provenientes dos impostos municipais. O que é inaceitável, já que essas receitas resultam da riqueza gerada com a exploração dos aproveitamentos hidroelétricos do Douro”, lê-se na nota de imprensa distribuída esta segunda-feira à comunicação social.

O Movimento Cultural da Terra de Miranda diz ainda que “não pode calar a sua revolta perante a continuação de uma estratégia extrativa que é responsável pelo empobrecimento económico e pela perda de mais de metade da nossa população”.

Este Movimento “insta o Governo a que obrigue a MOVHERA a cumprir a condição da qual o próprio Governo Português fez depender a sua autorização de venda das barragens, como anunciou, que é a instalação da sua sede na Terra de Miranda. Se a MOVHERA vier por bem, pode contar connosco. Se pretende manter a estratégia de abuso e saque da EDP, terá a nossa forte e determinada oposição”, afirmam.

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Movimento Cultural da Terra de Miranda volta a escrever ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css=".vc_custom_1616405392678{margin-bottom: 40px !important;}" custom-css-class="" custom-id=""]

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[/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1616405380168{margin-left: 26px !important;}"]O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM)voltou a enviar uma carta aberta ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes. No texto desta missiva o Movimento informa “que vai adotar todos os procedimentos necessários para garantir que o Estado honre todos os compromissos que assumiu com a Terra de Miranda e as populações dos dez municípios onde se situam as barragens transmitidas, quando aprovou o artigo 134.º da Lei do Orçamento do Estado para 2021”.

Ao longo deste texto são muitas as questões que o MCTM coloca a Matos Fernandes, e reafirma que o ministro foi alertado “verbalmente e por escrito (a 4 de setembro de 2020), da probabilidade de existirem esquemas de planeamento fiscal agressivo destinados a dispensar a EDP de pagar os impostos devidos pelo negócio da venda das barragens. Esse documento é público” e, por isso, “exige ao Governo e ao Senhor Ministro a reparação imediata dos prejuízos causados às populações”.

O MCTM quer ainda esclarecimentos sobre o motivo que levou o ministério da tutela a não fazer “depender a autorização de venda do pagamento de uma contrapartida financeira (como é comum) até porque estava a conferir à EDP o avultado encaixe de 2 200 milhões de Euros e por que motivo autorizou a venda sem garantir previamente o pagamento dos impostos, nomeadamente de IRC, de IMT, de Imposto do Selo e de Emolumentos”.

O MCTM interroga também, nesta acarta aberta, porque motivo o Ministro do Ambiente e da Ação Climática autorizou a venda das barragens “quando sabia que o modelo de negócio adotado pela EDP frustrava a possibilidade de cobrança de 110 milhões de Euros de Imposto do Selo, afetos pelo artigo 134.º da Lei do Orçamento do Estado para 2021, ao fundo de desenvolvimento dos dez municípios”.

O MCTM, pergunta ainda a Matos Fernandes porque  “se colocou ao lado dos economicamente mais fortes e contra as populações da Terra de Miranda, de Trás-os-Montes e de todos os portugueses para quem deve governar” e manifesta ao Ministro e ao Governo a “disponibilidade para o diálogo e a colaboração na prossecução do interesse público”.

Pedem ainda a todos os membros do Governo que não façam mais declarações, nem públicas nem privadas, a defenderem que não são devidos impostos por este negócio, acrescentando que  “por mais declarações que faça, não consegue esconder que com a sua ação ‘iludiu’ e ‘frustrou’ as justas expetativas das gentes da Terra de Miranda”

Uma carta aberta enviada pelo grupo de cidadãos de Miranda do Douro, onde também se informa que o grupo nunca desistirá desta luta, por a considerarem justa e por considerarem que a região não pede nada “que não nos seja devido”. “Apenas queremos que nos seja entregue o montante a que temos direito por Lei: os 110 milhões de Euros respeitantes ao Imposto do Selo que por inépcia da ação do Senhor Ministro e do Governo não acautelou que tivessem já sido cobrados. As populações da Terra de Miranda não se deixam enganar nem intimidar”, concluem.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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Investimento superior a 800 Mil Euros para o Museu da Terra de Miranda

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css=".vc_custom_1614628412922{margin-bottom: 40px !important;}" custom-css-class="" custom-id=""]

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[/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1614628641377{margin-left: 26px !important;}"]Foi aprovada a candidatura apresentada pela Direção Regional de Cultura do Norte, ao Aviso Património Cultural-Infraestrutural do Programa Operacional Norte 2020, para remodelação do Museu da Terra de Miranda.

Com um investimento total de 819.590,00 €, o Museu da Terra de Miranda prepara-se assim para encarar os desafios do futuro com estímulo redobrado. De acordo com Celina Pinto, Diretora do Museu da Terra de Miranda, esta intervenção e ampliação, vem marcar uma nova etapa da história do Museu, considerando o desafio de mudança que agora se coloca.

Vem proporcionar “condições dignas ao funcionamento desta instituição, que se quer capaz de cumprir a sua missão museológica de conservação, salvaguarda, interpretação e comunicação do património cultural, assim como, o reforço de constituição de equipas, de parecerias e redes de trabalho, objetivando o desenvolvimento de um trabalho estrutural”, diz Celina Pinto.

A responsável pela estrutura museológica das Terras de Miranda acrescenta ainda que  este investimento vai permitir “a criação de novos conteúdos museográficos, permitindo a aproximação a uma nova museologia, mais contemporânea, mais sensitiva e mais interativa, sentida e partilhada num espaço de referência que ultrapassa a dimensão local”, considerando que este museu é detentor de um “potencial antropológico/etnográfico incondicionalmente único no contexto nacional”. “Acreditamos que esta intervenção poderá contribuir para o reforço da coesão territorial e para o incremento do turismo e do desenvolvimento da região”, sublinha Celina Pinto.

Com este projeto pretende-se reforçar a importância da dimensão geográfica, do sentido de territorialidade que está subjacente à leitura do próprio território, da sua paisagem e da sua história, da sua língua, dos seus modos de viver e da sua cultura.

Perto de completar quatro décadas de existência, o Museu da Terra de Miranda é um espaço cultural de referência na região onde se insere. Sendo uma cidade localizada em território de baixa densidade demográfica, Miranda do Douro reúne condições ímpares para a atratividade turística.

O Museu da Terra de Miranda terá, ao longo dos próximos dois anos, uma significativa intervenção no seu edifício, bem como no seu discurso expositivo, pretendendo-se criar uma museografia mais contemporânea, mais interativa, mais atrativa. Será a partir desta reformulação do seu discurso, embora não perdendo de vista o seu objetivo de difusão da cultura antropológica local, que o Museu da Terra de Miranda se pretende afirmar como uma âncora de atratividade de e para o território.

Fortemente enraizado no tecido urbano de Miranda do Douro, o conjunto de dois edifícios que atualmente serve de abrigo à área expositiva e administrativa do museu tem, ao longo da última década, demonstrado debilidades recorrentes da falta de investimento na sua preservação, não dignificando o seu contributo patrimonial.

Aliada a essa realidade, e cientes das atuais limitações do espaço, foram recentemente adquiridos, em parceria com a Câmara Municipal de Miranda do Douro, mais dois imóveis, com o intuito de garantir a área necessária para a redefinição do seu programa expositivo, cumprimento dos requisitos regulamentares vigentes, e promoção de novas valências em articulação com as atuais exigências museológicas.

Remodelação Interior e Ampliação do Imóvel

A intervenção terá por objeto a remodelação e valorização das áreas de acolhimento e apoio a visitantes, e a ampliação para áreas de apoio (serviços) e áreas de musealização (circuito expositivo) com integração no conjunto do museu de imóveis adjacentes às atuais instalações: um a Sul, designado corpo anterior, e outro a Norte, designado corpo anterior. Tendo em conta a área das instalações atuais - com 448 metros quadrados - e a área do imóvel adjacente - com 100 metros quadrados -, o espaço dedicado ao acolhimento e apoio a visitantes - corpo sul das instalações atuais, e o corpo único do imóvel adjacente (a remodelar e valorizar) - corresponde a cerca de 45% das áreas atualmente disponíveis do Museu.

O projeto prevê a interligação dos quatro edifícios atribuindo-lhes um sentido programático e funcional com u corpo anterior onde se acomodarão os serviços administrativos, instalações sanitárias gerais e de mobilidade reduzida, área de reservas e espaços técnicos de controle de infraestruturas. Um corpo central desenhado para receção, ao nível do piso térreo, e exposições temporárias no piso superior e o corpo principal e corpo lateral espacialmente estruturados para receção do conteúdo expositivo permanentes.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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Associação Ibérica de Municípios Ribeirinhos do Douro transforma-se em Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css="" custom-css-class="" custom-id=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1614263790511{margin-left: 26px !important;}"]Desde a sua criação, em junho de 1994, que a Associação Ibérica de Municípios Ribeirinhos do Douro (AIMRD) é a entidade de cooperação hispano-lusa de referência no eixo do Douro e pelo Douro, mas agora a AIMRD retoma o acordo de transformação em Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial com o objetivo de dar mais um passo na promoção, desenvolvimento e defesa no âmbito dos municípios ribeirinhos do Douro, da nascente até à foz.

A decisão acordada no dia 25 de fevereiro, na Comissão Executiva, atualiza o debate interno sobre a conveniência ou não da transformação nesta figura, avalizada pela Comissão Europeia, muito especialmente, tendo em conta o novo período de programação de fundos europeus 2021-2027 e perante as possibilidades que oferecem os regulamentos.

Nas palavras do Presidente da AIMRD e Presidente de Câmara de Mirando do Douro, Artur Nunes, a transformação da AIMRD em AECT é o passo mais lógico, imposto pelos tempos atuais e pela normativa em vigor que influencia o âmbito da cooperação e as suas entidades.

Artur Nunes sublinha "a grande importância que tem esta transformação da AIMRD já que, o espaço territorial que engloba, constituiria um verdadeiro Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial, e não apenas transfronteiriça, potenciando o eixo Douro-Duero como principal eixo de cooperação entre Castela e Leão e o Norte de Portugal".

Este processo, que se prevê dilatado no tempo, passa pela elevação da proposta da Comissão Executiva ao Conselho Geral, sendo este órgão plenário da organização aquele que terá de tomar a decisão definitiva sobre esta transformação.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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Festival de S@bores Mirandeses à distância de um clique

[vc_row][vc_column width="1/4"][vc_single_image image="9245" img_size="520x735" onclick="link_image"][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1613069535043{margin-left: 25px !important;}"]Neste ano de todas as restrições, os habituais eventos da região tentaram-se adaptar às circunstâncias impostas pela pandemia. É também o caso da 22.ª edição do Festival de S@bores Mirandeses, que devido à pandemia Covid-19 será realizada este ano em formato online, através da plataforma “Merc@do de Sabores e Saberes Mirandeses ” já disponível desde agosto de 2020.

De 15 a 28 de fevereiro, os custos de envio das encomendas feitas e registadas através do comércio online dinamizado pela plataforma serão suportados pela autarquia.

Ao aceder à plataforma Merc@do de Sabores e Saberes Mirandeses tem a possibilidade de poder adquirir produtos genuinamente mirandeses, que serão entregues no aconchego da sua casa.

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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Concatedral de Miranda do Douro tem espólio móvel a ser restaurado

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css=".vc_custom_1612287783777{margin-bottom: 40px !important;}" custom-css-class="" custom-id=""]

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[/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text]

A Direção Regional de Cultura do Norte tem vindo a proceder ao restauro de várias peças do património móvel da Concatedral de Miranda do Douro, numa iniciativa realizada com a colaboração da Fábrica da Igreja Paroquial de Miranda do Douro.

O exemplo mais recente desta parceria é o restauro, efetuado pelo Atelier de José Mendes, da pintura a óleo sobre tela «Arrependimento de São Pedro», atualmente em exposição no recém-inaugurado Núcleo Expositivo da Concatedral de Miranda do Douro.

Datada da segunda metade do Século XVIII, a pintura representa o Apóstolo São Pedro no momento do seu arrependimento após ter negado o seu mestre, Jesus Cristo. Sobre um fundo que evoca um grotto encontra-se, a meio corpo, a figura do santo, com um semblante constrangido e de profundo pesar, com a cabeça inclinada para a sua direita e lançando uma mirada aos céus. Tem o rosto macilento, barbas brancas desgrenhadas, com acentuada calvície e tem as mãos postas em jeito de lamentação e pedido de perdão. Junto a si divisa-se um par de chaves, atributos particulares deste santo, simbolizando as chaves das portas do Céu.

No Núcleo Expositivo da Concatedral de Miranda do Douro – aberto ao público em dezembro passado -  encontra-se, também, o conjunto pictórico “Calendário da Sé”, igualmente restaurado ao abrigo da parceria estabelecida com a Fábrica da Igreja Paroquial de Miranda do Douro. Os Retratos dos Meses da Concatedral de Miranda do Douro, conjunto de doze quadrinhos vulgarmente chamado “Calendário da Sé”, constituem exemplo raríssimo de uma iconografia praticamente ausente no património artístico nacional. Foram pintados em Antuérpia, cerca de 1580, na oficina do mestre pintor Pieter Balten (1527-1584), artista muito considerado, amigo e parceiro do célebre Pieter Brueghel, o Velho (1525-1569).

Em processo de restauro encontram-se agora o óleo sobre madeira, tríptico portátil «Visitação», e um pergaminho que se encontra no interior do referido tríptico; bem como o óleo sobre madeira e respetiva moldura «Assunção da Virgem». Futuramente, no âmbito da referida parceria, está previsto o restauro de mais 22 obras do espólio da Concatedral de Miranda do Douro.

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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Programa "Sénior Ativo" em Miranda do Douro

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css="" custom-css-class="" custom-id=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1612257916927{margin-left: 26px !important;}"]A Câmara Municipal de Miranda do Douro está a desenvolver um programa para os mais idosos ocuparem os seus tempos livres. O Programa “Sénior Ativo”, pretende proporcionar aos munícipes de ambos os sexos, com mais de 55 anos, a oportunidade de ocupar o seu tempo livre de uma forma ativa, contribuindo para a manutenção dum estilo de vida saudável.

As atividades do Programa “Sénior Ativo” do Município, proporcionam a melhoria da qualidade de vida, através dos benefícios da prática da atividade física regular e estimulam a coordenação motora, agilidade, flexibilidade, força, autoconfiança e autoestima. O projeto é colocado to em ação através da plataforma zoom, às segundas e quartas a partir das 10h.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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Movimento Cultural da Terra de Miranda não desiste e envia Carta Aberta à Procuradora Geral da República

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css=".vc_custom_1611828765506{margin-bottom: 40px !important;}" custom-css-class="" custom-id=""]

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[/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1611828751696{margin-left: 26px !important;}"]Depois de uma carta aberta aos deputados da nação, o Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) envia agora uma carta aberta à Procuradora Geral da República, Lucília Gago, sempre com o mesmo intento de esclarecer o negócio de venda pela EDP de 6 barragens em Trás-os-Montes.

Segundo o MCTM, “ a audição parlamentar do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, na 11ª Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território a 27 de janeiro de 2021, referente ao negócio de venda pela EDP de 6 barragens em Trás-os-Montes”, não revelou dados que permitam compreender os contornos deste negócio.

Perante “o silêncio do Senhor Ministro às questões colocadas pelos diferentes Grupos Parlamentares”, o MCTM resolveu requerer a intervenção da Procuradora Geral da República, no sentido de averiguar por que motivo o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, “aceitou autorizar a venda das 6 barragens pela EDP sem exigir qualquer contrapartida para o Erário Público, como o Senhor Ministro hoje confirmou na Assembleia da República”, refere –se na carta aberta enviada a Lucília Gago.

Nesse documento, o MCTM solicita ainda à Procuradora Geral da República que “indague por que motivo o Senhor Ministro do Ambiente não impediu que o contrato de venda que autorizou contivesse cláusulas de planeamento fiscal agressivo destinadas a evitar o pagamento do Imposto do Selo, do IMT, do IRC e da Derrama, apesar de estar alertado previamente, pessoalmente e por escrito, para essa possibilidade. Na audição parlamentar de hoje (27/01/2021), o Senhor Ministro confirmou não ter assegurado que o contrato respeitasse a lei fiscal vigente, mas não respondeu à razão pela qual não cumpriu essa obrigação, apesar de essa questão ter sido colocada por todos os partidos”, sublinha o Movimento transmontano no texto que endereçou à Procuradora Geral da República.

Os signatários do movimento insurgem-se desde há algum tempo contra “a falta de transparência” deste negócio, tendo vindo a exigir a obrigação de a EDP pagar ao Estado os impostos devidos sobre esta transação, o que se traduziria em mais de 110 milhões de euros a aplicar na região e nos concelhos onde se situam os empreendimentos hidroelétricos que passaram para a gestão da eléctrica francesa ENGIE.

O MCTM é constituído por associações culturais e personalidades dos concelhos do Planalto Mirandês.

Na audição parlamentar de ontem o ministro do Ambiente garantiu que “se houver imposto pago ou a pagar” pela venda de seis barragens da EDP, a um consórcio liderado pela Engie, “o montante será, com certeza, entregue aos municípios”. Matos Fernandes, voltou a referir que “o Governo cumpre e cumprirá a Lei. Se houver imposto pago ou a pagar, o montante será, com certeza, entregue aos municípios”, assegurou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, que na mesma audição também disse que ao acusá-lo “de isentar a EDP” do pagamento de impostos referentes àquela operação “é não saber nada das coisas”.

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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Movimento Cultural da Terra de Miranda enviou carta aberta aos deputados da República Portuguesa

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css=".vc_custom_1610985170412{margin-bottom: 40px !important;}" custom-css-class="" custom-id=""]

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[/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1610985153143{margin-left: 26px !important;}"]O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) enviou hoje uma carta aberta aos deputados da Assembleia da República. O grupo de intervenção cívica com origem na cidade de Miranda do Douro pede aos deputados na Assembleia da República, enquanto representantes do povo português, que cumpram a função parlamentar de escrutínio do Governo, de forma a "exigir resposta clara e definitiva” sobre o negócio das 6 barragens transmontanas e do correspondente pagamento de impostos.

Nessa missiva, o MCTM  exorta os deputados para interrogarem o Governo sobre “o valor da contrapartida financeira exigida pelo Governo à EDP pela mais-valia adicional que lhe foi proporcionada pela autorização da realização de um negócio que não estava previsto no contrato inicial”.

O Movimento quer saber “por que motivo, quando o Ministro Manuel Pinho prorrogou as concessões, obrigou a EDP a pagar aproximadamente 700 milhões de euros ao Estado e agora nada foi exigido e qual é o valor de IRC que a EDP vai pagar por efeito desta mais-valia, ou o Governo sabe que nada vai ser pago?”.

O MCTM insiste ainda em tornar claro “o valor do Imposto do Selo pago pela EDP, por efeito da cisão e da consequente transmissão (trespasse) da concessão a favor da empresa veículo, que constituiu para a realização do negócio e qual é o valor do Imposto do Selo a pagar pelas entidades adquirentes por efeito da fusão com aquela empresa veículo e da correspondente transmissão (trespasse) da concessão”.

A carta endereçada aos grupos parlamentares da Assembleia da República termina ainda com as perguntas: “acautelou o Senhor Ministro que o contrato de venda não contivesse cláusulas de planeamento fiscal tendentes a evitar o pagamento destes impostos? O Senhor Ministro confirma que havia sido alertado por escrito, pelo MCTM, para a possibilidade de existirem cláusulas de planeamento fiscal destinadas a evitar o pagamento dos impostos devidos por operações deste tipo?”[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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Ministro do Ambiente esclareceu a questão dos impostos das barragens em Miranda do Douro

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css=".vc_custom_1609192865651{margin-bottom: 40px !important;}" custom-css-class="" custom-id=""]

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[/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1609192852151{margin-left: 26px !important;}"]O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, veio esta segunda-feira a Miranda do Douro para participar na primeira reunião do grupo de trabalho que vai analisar e aprofundar os impactos da venda e transição de 6 barragens da EDP, na bacia do rio Douro, ao consórcio francês liderado pela empresa Engie, de forma a apurar os reais benefícios que os municípios poderão ter, bem como elencar as eventuais medidas que permitam executar a norma acolhida na Lei do Orçamento de Estado para 2021.

O negócio já foi realizado pelo valor de 2.2 mil milhões de Euros, sem que antecipadamente tivesse sido explicado aos transmontanos para onde vão os impostos resultantes de tal operação. Mas hoje, Matos Fernandes, acompanhado pelo secretário de estado dos assuntos fiscais, foi perentório ao afirmar que "os bens de domínio público não pagam IMT, não pagam IMI, não pagam imposto de selo na sua transmissão física. O negócio societário da venda destas seis barragens poderá vir a pagar uma outra componente do imposto de selo. Essa componente do imposto de selo só é paga no ano de 2021".

O imposto de selo tem vindo a ser reclamado pelos autarcas transmontanos e pelo Movimento Cultural das Terras de Miranda, num montante superior a 100 milhões de euros. O descontentamento generalizado que existe na região também já se estendeu à Assembleia Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM), que no passado dia 23 aprovou por unanimidade uma moção [icon name="external-link" class="" unprefixed_class=""] para “manifestar ao Governo a sua total indignação pela sua não atuação na salvaguarda dos interesses dos municípios onde estão situadas as Barragens”.

Relativamente ao negócio ser realizado ou não realizado em 2020, o ministro Matos Fernandes disse em Miranda do Douro ser indiferente do ponto de vista fiscal impedir o negócio em 2020, porque o dia 20 de janeiro é o dia em que as empresas pagam o imposto de selo. "E só aí é que nós poderemos avaliar” se há direito ou não ao pagamento de algum imposto. Matos Fernandes afirmou que “quem avalia esse mesmo pagamento não é o governo é a autoridade tributária. A haver esse valor que ronda os cem milhões de euros e se vier a haver direito ao pagamento dessa parcela do imposto de selo, ela será feita mais à frente, e a verba constitutiva do fundo que o orçamento de estado prevê, será obviamente aí depositada. O Governo cumpre sempre a lei", sublinhou o ministro.

As explicações de Matos Fernandes parecem ter acalmado os autarcas transmontanos. Artur Nunes, disse que “foram esclarecidas dúvidas relativamente à venda da concessão das seis barragens transmontanas. Contudo, ainda nos falta saber as condições contratuais estabelecidas para o negócio e o impacto que vai ter na região o que iremos conhecer na reunião de janeiro. Depois, apresentaremos propostas concretas de financiamento, para um conjunto de ações a levar a cabo neste território e que vão desde o regadio a questões ambientais. Este grupo de trabalho vai elencar um conjunto de medidas e depois esperamos ter o financiamento, quer este seja devido ou não devido ao Imposto de Selo", disse o autarca, presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro.

Para os inícios de janeiro do próximo ano ficou agendada uma segunda reunião que já contará com a presença da Egie, EDP e Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Em discussão estará a operação de venda dos Títulos de Utilização de Recursos Hídricos relativos aos aproveitamentos hidroelétricos de Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor, Feiticeiro e Foz Tua.

Segundo Matos Fernandes, será a partir do próximo ano que os autarcas poderão expor com maior clareza os projetos que ambicionam para o futuro da região, projetos esses que deverão passar pela "exigência energética, mobilidade, florestas, ordenamento do território, aos temas do saneamento básico. Será um pacote de investimentos que seja desejado pelas autarquias, e que fique claro que são as autarquias quem legitimamente representa os interesses dos municípios, e em conjunto com o governo construir esse mesmo programa de trabalho", disse o ministro.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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Movimento Cultural Terra de Miranda envia Carta aberta ao Ministro do Ambiente

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css=".vc_custom_1608568785407{margin-bottom: 40px !important;}" custom-css-class="" custom-id=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1608568769490{margin-left: 26px !important;}"]O Governo já autorizou a venda de seis centrais hidroelétricas, com uma capacidade total de 1,7 gigawatts (GW), das quais três com armazenamento (Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro) e três de fio de água (Miranda, Bemposta e Picote).

A concretização deste negócio estava dependente de um conjunto de autorizações regulatórias e da “luz verde” do Governo, já que se trata de uma operação que utiliza recursos públicos.

O Governo autorizou a operação, mas segundo o Movimento Cultural Terra de Miranda (MCTM) "não acautelou os interesses dos contribuintes portugueses, ao autorizar esta transação sem o devido pagamento de impostos", nomeadamente o imposto de selo que faria entrar nos cofres do Estado cerca de 110 milhões de euros.

Numa carta aberta enviada ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, o Movimento defende que o “Governo Português ainda têm forma de cobrar à EDP os impostos que não foram pagos”.

Segundo o MCTM “o Governo Português apesar de não terem acautelado o Interesse Público quando e como deviam" ainda pode proceder à cobrança dos impostos, "basta ordenar à Autoridade Tributária que, ao abrigo da cláusula antiabuso prevista no artigo 38.º da Lei Geral Tributária, proceda à cobrança dos impostos devidos”.

Leia na integra a carta aberta enviada pelo Movimento Cultural da Terra de Miranda ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática. Clicar aqui [icon name="file-pdf-o" class="" unprefixed_class=""][/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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Espólio da Concatedral de Miranda do Douro em exposição

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css=".vc_custom_1608213800498{margin-bottom: 40px !important;}" custom-css-class="" custom-id=""][better-ads type="banner" banner="3816" campaign="none" count="2" columns="1" orderby="rand" order="ASC" align="center" show-caption="1" lazy-load=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1608213785824{margin-left: 26px !important;}"]As mais belas peças de pintura, escultura e arte sacra que incorporam o espólio da Concatedral de Miranda do Douro integram a exposição temática que abre ao público, na próxima sexta-feira, dia 17 dezembro, pelas 10 horas, no Núcleo Expositivo deste templo religioso.

A mostra reúne a parte mais significativa do espólio da antiga Sé Catedral de Miranda do Douro, incluindo o conjunto pictórico conhecido por “Calendário da Sé”, calendário Flamengo, pintado por Pieter Balten (c.1527-1584).

Passados cerca de 240 anos, da transferência da sede da diocese para a cidade de Bragança, a qual ocorreu no último quartel do século XVIII, esta é a primeira vez que um conjunto de obras tão relevante é colocada à fruição do público.

A exposição, além de cumprir o objetivo de salvaguarda, conservação e valorização do património, afirma a relevância, a vitalidade e o potencial cultural do que foi a Diocese de Miranda, ao mesmo tempo que revela a urbanidade e mundividência dos prelados que ocuparam o trono episcopal mirandês, assim como do investimento que foi realizado para que este templo fosse, de facto, brilhantíssimo em termos artísticos e arquitetónicos.

Estas obras de arte, de apreciável valor cultural, abrem agora espaço à consolidação e integração do acesso ao património artístico e religioso da Terra de Miranda, e àquilo que foi, e é, parte da sua herança sociocultural, que se destacou a partir da criação da Diocese em meados do século XVI. Ao mesmo tempo que se constata e atesta, também, a importância estratégica e económica desta Diocese no contexto da fronteira nordestina.

O espaço, que atualmente aloja a exposição, encontra-se instalado numa das antigas sacristias da Sé. A sua intervenção e remodelação foi desenvolvido pela Direção Regional de Cultura do Norte no âmbito da Operação “Rota das Catedrais no Norte” de Portugal, e cofinanciada pelo Programa Operacional Norte 2020.

Sobre o Calendário da Sé

Após exposição itinerante pela Biblioteca Municipal de Ourense (Galiza), Museu Nacional de Arte Antiga (Lisboa) e Museu de Lamego, tendo recebido mais de 60 mil visitantes, o calendário flamengo de Pieter Balten está agora de regresso a Miranda do Douro, para integrar o Núcleo Expositivo da Concatedral de Miranda do Douro.

Cumpre-se, assim, o objetivo de valorizar o Património artístico mirandês, pondo a tónica na investigação, na conservação e na divulgação, fazendo com que o “Calendário de Miranda” esteja acessível à visita de todos.

Os Retratos dos Meses da Concatedral de Miranda do Douro, conjunto de doze quadrinhos vulgarmente chamado Calendário, constituem exemplo raríssimo de uma iconografia praticamente ausente no património artístico nacional.

Foram pintados em Antuérpia, cerca de 1580, na oficina do mestre pintor Pieter Balten (1527-1584), artista muito considerado, amigo e parceiro do célebre Pieter Brueghel, o Velho (1525-1569).

Pensa-se que foram adquiridas (ou encomendadas) no mercado antuerpiano por parte do Bispo D. Jerónimo de Menezes, que governou a Diocese de Miranda entre 1581 e 1592, depois de ter sido Reitor da Universidade de Coimbra, sabendo-se ter efetivamente comprado algumas pinturas para a sua Sé. Cada figura alusiva a um Mês ostenta atributos de trabalho agrícola e traços da vivência rural segundo um repertório que remete para a tradição da grande «pintura de género» dos Países Baixos.

Em termos iconográficos, a figuração dos Meses trai reminiscências gentílicas que mergulham na Antiguidade Clássica com exemplos relevantes na arte greco-romana, dando lugar, já em contexto cristianizado, a notáveis representações tanto nos Livros de Horas medievais como na pintura «de género» do século XVII.

Em termos iconológicos, os quadros assumem um discurso de harmonização do mundo em estreita relação com a simbologia astrológica, sem deixarem de ser quadros devocionais no seu mais exato sentido. Traduzem, assim, uma espécie de interação entre os planos real e simbólico que contribui para todo o tipo de especulações cosmológicas sobre a regeneração do universo, tema tão caro tanto à Igreja Católica como aos círculos da Igreja protestante.

A escolha da série adquirida mostra a atualização de gosto dos Bispos de Miranda do Douro, que chegaram a possuir uma pinacoteca capitular com mais de uma centena de peças: no ano de 1720 contavam-se nessa galeria 127 quadros, sacros e profanos, de que apenas sobreviveram duas dezenas.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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Movimento Cultural da Terra de Miranda continua apreensivo com o negócio da venda das barragens transmontanas

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css=".vc_custom_1608025558263{margin-bottom: 40px !important;}" custom-css-class="" custom-id=""]

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[/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1608025543722{margin-left: 26px !important;}"]O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM), um movimento cívico que surgiu para defender os interesses do Planalto Mirandês e da região transmontana, diz que continua apreensivo quanto à proximidade da realização do negócio da venda das barragens do Douro Internacional, Foz do Tua e Feiticeira.

Este Movimento, que conta com o apoio dos 10 municípios diretamente abrangidos pelo negócio, vê também com bons olhos a preocupação da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes, da qual fazem parte 9 municípios transmontanos.

“É de suma importância que o Governo assegure a devida cobrança de impostos relativamente a este negócio, em particular o Imposto do Selo, e que este reverta a favor da região contribuindo assim, decisivamente, para a correção das assimetrias regionais e para uma efetiva política de coesão territorial”, refere o movimento numa nota de imprensa depois de uma reunião realizada no passado domingo.

Em virtude das recentes declarações atribuídas ao Governo sobre a criação de um grupo de trabalho [icon name="external-link" class="" unprefixed_class=""], e dada a revelação do parecer da Agência Portuguesa do Ambiente, o Movimento Cultural da Terra de Miranda voltou a reagir, considerando que “cabe ao Governo garantir que sejam cobrados todos os impostos que a Lei estabelece para o negócio da venda das barragens, nomeadamente o Imposto do Selo e o IMT e garantir a efetiva aplicação da Lei aprovada pela Assembleia da República, regulamentar a organização do Fundo e transferir para ele todas as receitas previstas, a fim de serem investidas na promoção do desenvolvimento económico das populações onde a riqueza é criada”.

Segundo o Movimento Cultural da Terra de Miranda a “Lei estabelece para isso um prazo de 90 dias ao Governo, que devem ser escrupulosamente cumpridos”, defendendo que “a Terra de Miranda é credora da parte correspondente aos mais de 110 milhões de euros produzidos pelas 3 barragens do Douro Internacional, e este Movimento exigi-los-á até ao fim”.

O MCTM acusa de “falta de transparência” o negócio que leva a EDP a vender as 6 barragens em Trás os Montes, incluindo as 3 do Douro Internacional.

“A concessão que a EDP está a vender terminaria em 2029 segundo o contrato inicial, mas parece ter sido prorrogada em 2007 pelo Governo de então, sem que se saiba muito bem até quando. Por essa prorrogação, a EDP terá pago 700 milhões de euros, ao Estado, um investimento que agora rentabiliza por mais que o triplo. Tanto os 700 milhões como os 2,2 mil milhões são valor e riqueza produzidos na nossa Terra, recursos autóctones do território da Terra de Miranda. E esse valor é produzido pela água do rio que passa pela nossa Terra. Primeiro o Estado e agora uma empresa privada apropriam-se desses valores da nossa Terra”, diz o movimento num comunicado de imprensa.

O negócio da venda das barragens depende do Governo e como tal este Movimento espera que seja esse mesmo Governo a assegurar os interesses das populações da Terra de Miranda, de Trás-os-Montes e os interesses do País. Partindo desse princípio, o MCTM defende “que todos os impostos que a lei prevê sejam cobrados, não permitindo que manobras de planeamento fiscal o impeçam”.

O MCTM exige ainda que “o modelo de negócio autorizado não impeça a cobrança dos impostos devidos, nomeadamente do Imposto do Selo, que o Governo não conceda nenhum benefício fiscal às partes do negócio e que seja garantida a efetiva aplicação da Lei que a Assembleia da República aprovou e que assegura a afetação à Terra de Miranda de cerca de 110 milhões de euros, a que acrescem cerca de 7 milhões de euros anuais”.

“Este Movimento não concebe que o Governo permita a realização do negócio sem que antes acautele a efetiva aplicação da Lei e a salvaguarda dos interesses das populações e de Portugal”, lê-se no comunicado.

O MCTM continua apreensivo e diz não entender a falta de transparência deste negócio, querendo ver esclarecidas algumas questões como o silêncio do Governo perante as insistentes solicitações do movimento, o tipo de negócio que se vai realizar e qual a data prevista para realização deste negócio.

O Movimento termina dizendo que se levantou em defesa dos interesses da Terra Transmontana e que levará a sua missão até ao fim.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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"Os cogumelos vão à escola!"

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css="" custom-css-class="" custom-id=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1605912416752{margin-left: 26px !important;}"]O Município de Miranda do Douro, em colaboração com o Agrupamento de Escolas, irá comemorar o Dia da Floresta Autóctone no próximo dia 23. A iniciativa dá continuidade ao trabalho realizado em anos anteriores.

Apesar de todas as condicionantes provocadas pela atual crise sanitária, a autarquia entende que é necessário continuar a sensibilizar as crianças para a proteção do meio ambiente e, neste caso, da floresta autóctone e dos seus recursos atribuindo reconhecimento aos cogumelos silvestres como produtos endógenos da região.

Uma vez que os alunos não se podem deslocar ao Ecocentro Micológico Terra de Miranda, o Município resolveu "levar a montanha a Maomé", entregando a cada turma do 1º ciclo um kit para produção de cogumelos Pleurotos cinzento assim como panfletos informativos e atividades didáticas escritas.

"Com esta iniciativa, a autarquia pretende sensibilizar os mais novos para a importância dos cogumelos como elementos promotores do equilíbrio dos ecossistemas florestais e também desmistificar alguns preconceitos, desenvolvendo nas crianças o gosto pela micologia", refe uma nota de imprensa do município de Miranda do Douro.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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Alguns autarcas transmontanos querem revisão de critérios do estado de emergência

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css=".vc_custom_1605391449003{margin-bottom: 30px !important;}" custom-css-class="" custom-id=""][better-ads type="banner" banner="3816" campaign="none" count="2" columns="1" orderby="rand" order="ASC" align="center" show-caption="1" lazy-load=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1605392107249{margin-left: 26px !important;}"]Alguns autarcas transmontanos não estão de acordo com os critérios que estabelecem as restrições do estado de emergência em territórios de baixa densidade, como é o caso de Trás-os-Montes e Alto Douro. João Gonçalves, presidente eleito pelo PSD no concelho de Carrazeda de Ansiães e Artur Nunes, eleito pelo PS no concelho de Miranda do Douro, pedem ao Governo a revisão de critérios para os territórios de baixa densidade.

João Gonçalves defende que o elevado risco de propagação do novo coronavírus deve ser revisto, principalmente nos municípios que têm menor densidade populacional, como é o caso de Carrazeda de Ansiães, disse o autarca citado pela Agência Lusa.

Estas restrições impostas pelo estado de emergência trazem aos territórios já por si debilitados um acréscimo de dificuldades e impactos de elevada magnitude nas economias locais. "Vemos grandes impactos económicos no turismo, na restauração e no alojamento, porque não se pode circular durante vários períodos de tempo neste concelho. Apelo a uma revisão da fórmula de cálculo nos concelhos de baixa densidade populacional, como o caso de Carrazeda de Ansiães", disse o autarca João Gonçalves.

O concelho de Carrazeda de Ansiães apenas registou 17 casos de covid-19 em 14 dias, num universo de 5.666 habitantes distribuídos por uma área de 280 quilómetros quadrados, mas mesmo assim entrou esta semana "para a lista vermelha dos concelhos elevado grau de contágio".

No entanto, o autarca disse à Lusa que irá acatar todas as regras impostas, ao mesmo tempo que apela aos seus munícipes para que respeitem todas normas decretadas pelas entidades de saúde pública e pelo Governo. "Nesta fase da pandemia temos todos de redobrar esforços para cuidarmos de nós e levarmos a sério as normas emanadas pela Direção-Geral da Saúde", salientou João Gonçalves, citado pela Lusa.

Também Artur Nunes, presidente da Câmara de Miranda do Douro e da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás - os – Montes, defende a necessidade do Governo rever a fórmula de cálculo para a integração dos concelhos de baixa densidade na lista de elevado risco de transmissão do novo coronavírus.

"Há que ter alguma cautela em relação a esta linha vermelha porque o país não é todo igual. Não podemos comparar regiões de baixa densidade populacional com áreas como a da Grande Lisboa ou Grande Porto", defende Artur Nunes.

Segundo o autarca transmontano terão que ser encontradas novas formas de cálculo para estes territórios, já por si muito deprimidos economicamente.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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Museu da Terra de Miranda vai ser ampliado com dois novos espaços estruturais

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css=".vc_custom_1603182819843{margin-bottom: 50px !important;}" custom-css-class="" custom-id=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1603182961190{margin-left: 26px !important;}"]O Município de Miranda do Douro (CMMD) assinou um protocolo de colaboração de participação financeira com a Direção Regional da Cultura do Norte (DRCN) para a aquisição de um imóvel que confronta na sua parte Norte com o edifício do Museu da Terra de Miranda, criando assim as condições necessárias para a sua expansão, valorização e promoção.

A aquisição do novo imóvel foi custeada pelo município de Miranda do Douro no valor de 41 mil euros, considerando a autarquia que esta comparticipação financeira será de grande interesse municipal para permitir a expansão do Museu da Terra de Miranda, “o qual representa um grande benefício para o concelho, sobretudo a nível cultural, turístico, arquitetónico, paisagístico e de recuperação e valorização do património edificado do centro histórico”, informou a autarquia num comunicado de imprensa.

Deste protocolo institucional resultou ainda a obrigação da DRCN apresentar à CMMD a programação e calendarização para a realização de obras num edifício que adquiriu já há alguns anos, mas que ainda não foi intervencionado.

Este protocolo vai permitir a expansão física do museu, ao qual serão acrescentados dois novos espaços.

O Museu da Terra de Miranda está situado no centro histórico da cidade fronteiriça de Miranda do Douro, ocupando um edifício do século XVII que funcionou como a antiga Domus Municipalis da cidade. Fundado em 1982, pelo Padre António Mourinho, “o museu evoca o tempo longo do planalto mirandês. A visita permite descobrir traços característicos da vida social e cultural de uma região cuja forte identidade, manifesta na presença da língua mirandesa (segunda língua oficial da República Portuguesa desde 1999) e ancorada na agricultura, na pecuária e no comércio de fronteira, passa hoje por evoluções profundas e rápidas”.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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Miranda do Douro distribui variável do IRS pelas freguesias e na comparticipação em medicamentos

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css="" custom-css-class="" custom-id=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1601627041857{margin-left: 26px !important;}"]O Município de Miranda do Douro aprovou em Reunião Ordinária da Câmara Municipal, a manutenção do valor da participação variável no IRS no ano de 2021 em 5 por cento.

Os municípios têm direito a uma participação anual variável até 5% no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial, relativa aos rendimentos do ano anterior.

Para o próximo ano esse valor da participação anual no IRS, cuja percentagem é de 5 por cento a receber pelo Município, metade vai ser destinado às juntas de freguesia para a recuperação de caminhos rurais.

Esses valores constarão no próximo ano em um mapa de distribuição de verbas, e a quantia remanescente será aplicada na comparticipação da compra de medicamentos pelos munícipes do concelho, sendo este benefício posteriormente por um corpo normativo que determinará as pessoas que terão direitos a este apoio autárquico.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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Vitrais da Concatedral de Miranda do Douro estão a ser restaurados

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css=".vc_custom_1600452324667{border-bottom-width: 100px !important;}" custom-css-class="" custom-id=""][better-ads type="banner" banner="3816" campaign="none" count="2" columns="1" orderby="rand" order="ASC" align="center" show-caption="1" lazy-load=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1600452307474{margin-left: 26px !important;}"]Os vitrais da Concatedral de Miranda do Douro estão a ser restaurados A intervenção foi adjudicada pela Direção Regional de Cultura do Norte à empresa Clarisse Duarte da Silva, pelo valor de total 27.772,00 €, com um prazo de execução de 180 dias.

Estão a decorrer os trabalhos de conservação e restauro de seis vitrais da Concatedral de Miranda do Douro. São vitrais do tipo vidraça, datados de meados do século XX, montados em estruturas de calhas de chumbo e vidros incolores pintados, informa a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN).

Segundo aquela aquela direcção regional, o “conjunto encontrava-se em muito mau estado de conservação, em colapso estrutural, com iminência de desprendimentos de vários painéis. Os trabalhos em curso visam a preservação física do referido conjunto, preconizando-se, por isso, uma intervenção de conservação e restauro que passa pelo desmonte integral de todos os vitrais para tratamento em oficina”.

Sobre a Concatedral de Miranda do Douro

Elevada a antiga vila de Miranda à categoria de cidade e de sede de diocese em 1545, o projeto da Catedral apareceu em 1549, e as obras iniciaram-se em 1552 sob a direção de Gonçalo de Torralva e Miguel de Arruda. O projeto insere-se na tipologia de Sés mandadas construir por D. João III, com uma fachada harmónica – em que um corpo central é ladeado por duas poderosas torres -, e um interior em três naves abobadadas à maneira gótica, com cruzaria de ogivas de nervuras visíveis.

O retábulo-mor é já uma obra seiscentista, terminada em 1614, e deve-se ao trabalho de Gregório Fernández, mestre galego radicado em Valladolid e responsável por uma oficina bastante ativa durante o período maneirista. Igualmente digno de nota é o retábulo de Nosso Senhor da Piedade, em talha barroca de boa qualidade, e o órgão do século XVIII, de igual modo profusamente decorado com talha dourada.
A história da cidade foi bastante atribulada, pela sua condição de fronteira.

Em 1710, por exemplo, caiu em poder espanhol e novamente em 1762. Terá sido esta ocupação estrangeira o motivo principal para a mudança do bispo para Bragança, cidade menos exposta a ameaças externas. Esta posição do titular da diocese e respetivo cabido deu início à decadência de Miranda enquanto sede episcopal.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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