No Ano Europeu para o Desenvolvimento, cada mês é subordinado a um tema
relacionado com as questões do desenvolvimento. Julho é dedicado às Crianças e Jovens, ou seja, a todas as pessoas
entre os 0 e os 24 anos.
Em 2015 comemoram-se os 25 anos da Convenção dos Direitos da Criança. Nesta Convenção, em vigor desde 1990,
os líderes mundiais comprometeram-se a garantir a todas as crianças, sem qualquer discriminação de nacionalidade,
raça, sexo, etnia, religião ou classe social, o direito à vida, à educação e à saúde, assim como o direito a serem bem
tratadas e ouvidas.
Esta Convenção foi muito importante na medida em que as crianças deixaram de ser vistas como seres humanos passivos, meros beneficiários de medidas protetoras, e passaram a ter direitos condignos, a serem observadas como cidadãos participativos, a serem respeitadas na sua individualidade e a verem reconhecida a sua voz nas decisões que dizem respeito à sua vida.
No entanto, e apesar do grande progresso que houve na forma como as crianças são tratadas, ainda vemos situações em que isso não acontece, principalmente nos países em desenvolvimento. “Apesar das melhorias evidentes no que diz respeito aos direitos das crianças, ainda estamos longe de conseguir que, por exemplo, todas as crianças terminem um ciclo completo do ensino primário ou mesmo que vão à escola, que era uma das metas dos Objetivos do Milénio (ODM).
É nos países em desenvolvimento que se nota menos progresso no que diz respeito aos direitos das crianças. É onde se concentra a maior parte de crianças a viver em condições de pobreza extrema, onde algumas tradições culturais continuam a vitimizar crianças, como é o caso da mutilação genital feminina, onde ainda há crianças-soldado a serem usadas como ativo de guerra.
É importante que as organizações internacionais, os governos e os cidadãos intervenham e mobilizem recursos adequados para responder a estas situações ainda tão presentes nestes países” afirma Cláudia Semedo, embaixadora do Ano Europeu para o Desenvolvimento.
Os desafios ligados à criança são diversos, nomeadamente a saúde, a educação e a formação, a integração social, a luta contra crimes como o tráfico de seres humanos, a exploração sexual ou o trabalho infantil. É importante que, a nível internacional, se tomem medidas para agir nos países onde ainda se verifica que as crianças têm condições adversas ao seu pleno desenvolvimento. É neste contexto que a cooperação portuguesa tem na promoção dos direitos da criança, uma das áreas transversais da política de cooperação, funcionando como um instrumento importante na promoção e defesa da criança e dos seus direitos.
No ano de comemoração dos 25 anos da Convenção dos Direitos da Criança é aprovada a nova Agenda de Desenvolvimento Global que irá substituir os Objetivos do Milénio (ODM), em vigência desde 2000. Nesta nova Agenda, as crianças mantêm-se no centro dos objetivos vitais para o desenvolvimento, como tinha acontecido com os ODM. “Ao falarmos de desenvolvimento é pertinente falarmos de crianças e jovens. Estes são a geração futura e um agente crítico para a construção de um futuro sustentável.
Durante muito tempo, as crianças e jovens foram vistos como seres passivos, com direitos diferentes dos adultos. Hoje em dia são vistos de forma diferente. São considerados cidadãos plenos e, mais do que isso, atores da mudança. Para termos um futuro sustentável, é importante que tenhamos crianças e jovens seguros, saudáveis, com educação, uma participação ativa na sociedade e com oportunidades para se desenvolverem em pleno” afirma Ana Paula Laborinho, presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.
FACTOS &DADOS
Pobreza
Entre 1990 e 2010, o número de pessoas a viver em situações de pobreza extrema reduziu para metade. No entanto, cerca de 470 milhões de crianças ainda vive nestas condições.
Educação
A meta dos ODM pretendia que até 2015, todas as crianças terminassem um ciclo completo do ensino primário. O número de crianças a sofrer de subnutrição continua elevado: cerca de 99 milhões de crianças são subnutridas. Em 2012, as crianças e jovens com menos de 20 anos representavam 1/5 das vítimas de homicídio no mundo. Há mais de 300 mil crianças-soldado em conflitos armados. A maioria dos desempregados é constituída por jovens.
Em 1990, havia 104 milhões de crianças que não frequentavam o ensino primário. Esse número reduziu para 58 milhões em 2012, o que ainda não é suficiente para cumprir a meta estabelecida pelos ODM para o ensino primário universal. Houve um aumento significativo da taxa de literacia juvenil. No entanto, cerca de 125 milhões de jovens (15-24 anos) continuam sem saber ler nem escrever. Ocorreu um progresso expressivo no número de raparigas a frequentar o ensino primário. No entanto, as meninas continuam a ter 1.7 vezes mais probabilidades de não obterem competências básicas de leitura e escrita.
Saúde
O número de mortes de crianças com menos de 5 anos diminuiu em mais de 50% desde 1990. No entanto, em 2013, morreram cerca de 6.3 milhões de crianças. A taxa de mortalidade materna diminuiu em 45% desde 1990 mas, todos os anos, 289 mil mulheres morrem enquanto dão à luz. O número de crianças subnutridas com idade inferior a 5 anos desceu 42% desde 1990. O número de crianças a sofrer de subnutrição continua elevado: cerca de 99 milhões de crianças são subnutridas.
Em 2012, cerca de 120 milhões de meninas com menos de 20 anos de idade foram forçadas a ter atos sexuais. Em 2012, cerca de 70 milhões de meninas adolescentes (15-19 anos) foram vítimas de violência física. Em 2014, 15 milhões de crianças foram envolvidas em conflitos armados. Mais de 6 milhões de crianças envolvidas em conflitos ficam gravemente feridas. Cerca de 20 milhões de crianças vivem como refugiados ou deslocados, em resultado de conflitos armados. Entre 2004 e 2011, a percentagem de crianças vítimas de tráfico de seres humanos aumentou de 13% para 33%. Em 2012, as crianças e jovens com menos de 20 anos representavam 1/5 das vítimas de homicídio no mundo
Trabalho
Cerca de 75 milhões de jovens (15-24 anos) encontram-se desempregados, o que corresponde a uma taxa de desemprego 3 vezes superior à do desemprego adulto; O número de crianças vítimas de trabalho infantil diminuiu desde 2000, de 246 milhões para 168 milhões. Cerca de 85 milhões de crianças têm trabalhos perigosos, o que é uma diminuição comparativamente aos 171 milhões em 2000.
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| Ano Europeu para o Desenvolvimento: Julho é dedicado às Crianças e Jovens |
Esta Convenção foi muito importante na medida em que as crianças deixaram de ser vistas como seres humanos passivos, meros beneficiários de medidas protetoras, e passaram a ter direitos condignos, a serem observadas como cidadãos participativos, a serem respeitadas na sua individualidade e a verem reconhecida a sua voz nas decisões que dizem respeito à sua vida.
No entanto, e apesar do grande progresso que houve na forma como as crianças são tratadas, ainda vemos situações em que isso não acontece, principalmente nos países em desenvolvimento. “Apesar das melhorias evidentes no que diz respeito aos direitos das crianças, ainda estamos longe de conseguir que, por exemplo, todas as crianças terminem um ciclo completo do ensino primário ou mesmo que vão à escola, que era uma das metas dos Objetivos do Milénio (ODM).
É nos países em desenvolvimento que se nota menos progresso no que diz respeito aos direitos das crianças. É onde se concentra a maior parte de crianças a viver em condições de pobreza extrema, onde algumas tradições culturais continuam a vitimizar crianças, como é o caso da mutilação genital feminina, onde ainda há crianças-soldado a serem usadas como ativo de guerra.
É importante que as organizações internacionais, os governos e os cidadãos intervenham e mobilizem recursos adequados para responder a estas situações ainda tão presentes nestes países” afirma Cláudia Semedo, embaixadora do Ano Europeu para o Desenvolvimento.
Os desafios ligados à criança são diversos, nomeadamente a saúde, a educação e a formação, a integração social, a luta contra crimes como o tráfico de seres humanos, a exploração sexual ou o trabalho infantil. É importante que, a nível internacional, se tomem medidas para agir nos países onde ainda se verifica que as crianças têm condições adversas ao seu pleno desenvolvimento. É neste contexto que a cooperação portuguesa tem na promoção dos direitos da criança, uma das áreas transversais da política de cooperação, funcionando como um instrumento importante na promoção e defesa da criança e dos seus direitos.
No ano de comemoração dos 25 anos da Convenção dos Direitos da Criança é aprovada a nova Agenda de Desenvolvimento Global que irá substituir os Objetivos do Milénio (ODM), em vigência desde 2000. Nesta nova Agenda, as crianças mantêm-se no centro dos objetivos vitais para o desenvolvimento, como tinha acontecido com os ODM. “Ao falarmos de desenvolvimento é pertinente falarmos de crianças e jovens. Estes são a geração futura e um agente crítico para a construção de um futuro sustentável.
Durante muito tempo, as crianças e jovens foram vistos como seres passivos, com direitos diferentes dos adultos. Hoje em dia são vistos de forma diferente. São considerados cidadãos plenos e, mais do que isso, atores da mudança. Para termos um futuro sustentável, é importante que tenhamos crianças e jovens seguros, saudáveis, com educação, uma participação ativa na sociedade e com oportunidades para se desenvolverem em pleno” afirma Ana Paula Laborinho, presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.
FACTOS &DADOS
Pobreza
Entre 1990 e 2010, o número de pessoas a viver em situações de pobreza extrema reduziu para metade. No entanto, cerca de 470 milhões de crianças ainda vive nestas condições.
Educação
A meta dos ODM pretendia que até 2015, todas as crianças terminassem um ciclo completo do ensino primário. O número de crianças a sofrer de subnutrição continua elevado: cerca de 99 milhões de crianças são subnutridas. Em 2012, as crianças e jovens com menos de 20 anos representavam 1/5 das vítimas de homicídio no mundo. Há mais de 300 mil crianças-soldado em conflitos armados. A maioria dos desempregados é constituída por jovens.
Em 1990, havia 104 milhões de crianças que não frequentavam o ensino primário. Esse número reduziu para 58 milhões em 2012, o que ainda não é suficiente para cumprir a meta estabelecida pelos ODM para o ensino primário universal. Houve um aumento significativo da taxa de literacia juvenil. No entanto, cerca de 125 milhões de jovens (15-24 anos) continuam sem saber ler nem escrever. Ocorreu um progresso expressivo no número de raparigas a frequentar o ensino primário. No entanto, as meninas continuam a ter 1.7 vezes mais probabilidades de não obterem competências básicas de leitura e escrita.
Saúde
O número de mortes de crianças com menos de 5 anos diminuiu em mais de 50% desde 1990. No entanto, em 2013, morreram cerca de 6.3 milhões de crianças. A taxa de mortalidade materna diminuiu em 45% desde 1990 mas, todos os anos, 289 mil mulheres morrem enquanto dão à luz. O número de crianças subnutridas com idade inferior a 5 anos desceu 42% desde 1990. O número de crianças a sofrer de subnutrição continua elevado: cerca de 99 milhões de crianças são subnutridas.
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Segurança e proteçãoEm 2012, cerca de 120 milhões de meninas com menos de 20 anos de idade foram forçadas a ter atos sexuais. Em 2012, cerca de 70 milhões de meninas adolescentes (15-19 anos) foram vítimas de violência física. Em 2014, 15 milhões de crianças foram envolvidas em conflitos armados. Mais de 6 milhões de crianças envolvidas em conflitos ficam gravemente feridas. Cerca de 20 milhões de crianças vivem como refugiados ou deslocados, em resultado de conflitos armados. Entre 2004 e 2011, a percentagem de crianças vítimas de tráfico de seres humanos aumentou de 13% para 33%. Em 2012, as crianças e jovens com menos de 20 anos representavam 1/5 das vítimas de homicídio no mundo
Trabalho
Cerca de 75 milhões de jovens (15-24 anos) encontram-se desempregados, o que corresponde a uma taxa de desemprego 3 vezes superior à do desemprego adulto; O número de crianças vítimas de trabalho infantil diminuiu desde 2000, de 246 milhões para 168 milhões. Cerca de 85 milhões de crianças têm trabalhos perigosos, o que é uma diminuição comparativamente aos 171 milhões em 2000.