Governo anuncia investimentos de 50 milhões de euros no regadio do distrito de Bragança

O anúncio foi feito ontem, domingo, pelo ministro da Agricultura, Capoulas Santos, no encerramento da Feira do Fumeiro de Vinhais, garantindo que o Governo vai disponibilizar 50 milhões de euros para o reforço do regadio no distrito de Bragança.

Governo anuncia investimentos de 50 milhões de euros no regadio do distrito de Bragança
O ministro anunciou um novo pacote de investimentos que contempla a construção de novas barragens e uma melhoria do sistema de regadio na região.

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Até 2021 os concelhos de Alfândega da Fé, Vila Flor, Mirandela e Vimioso vão ter ao seu dispor 50 milhões de euros para implementação de infraestruturas e melhorias do sistema de regadio nestes quatro concelhos nordestinos.

Segundo o governante que detém a pasta da agricultura  irão surgir “sete ou oito diferentes projetos em todas as áreas, dois terços para novas barragens, um terço para reabilitação ou ampliação dos regadios já existentes”, salientou Capoulas Santos citado pela Agência Lusa.

Os investimentos pretendem criar condições para “a competitividade da agricultura e para combater as alterações climáticas que são hoje mais do que nunca visíveis”.

Portaria estabelece listagem das castas aptas à produção dos vinhos "Porto" e "Douro"

Uma nova portaria criada pelo ministério de Capoulas Santos define e estabelece objetivamente as castas que podem ser utilizadas para a produção de vinhos "Porto" e "Douro". A portaria é a n.º 383/2017 e foi publicada pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural no Diário da República n.º 243/2017, Série I, de 20 de dezembro de 2017.

Portaria estabelece  listagem das  castas aptas à produção do vinho  Porto e Douro
O documento estebelece uma listagem das “castas aptas à produção do vinho e produtos vínicos com direito às denominações de origem «Porto» e «Douro»” e que segundo este  documento “ constituem um elemento determinante das características qualitativas, em especial as aromáticas, de tais vinhos e produtos vínicos e uma expressão do terroir da Região Demarcada do Douro (RDD)”.

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A portaria foi produzida com o objetivo de “manter a diversidade de castas existentes na Região Demarcada do Douro, uma vez que esta tem contribuído de forma significativa para a distinção dos vinhos desta região demarcada. Simultaneamente reconhecem-se os nomes utilizados para a mesma casta e que são expressão da tradição regional, como é o caso, em especial, da «Tinta Roriz», da «Tinta Amarela», da «Sousão» e da «Códega»".

O documento surge com uma listagem de 115 castas permitidas nas vinhas durienses, abrindo uma exceção para as castas Pinot Noir, Pinot Blanc e Chardonnay, que apenas podem ser usadas para espumante DOC Douro.

A portaria foi assinada pelo ministro Capoulas Santos, mas antes de ser publicada foi apresentada para aprovação pelo conselho interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto.

Município de Bragança solicitou ajuda financeira ao Governo para os produtores de castanha

Foi aprovado no passado dia e 27 de novembro, em reunião da Câmara Municipal de Bragança uma Resolução sobre a produção de castanha no concelho de Bragança, cujo objetivo político é levar à aprovação imediata de medidas compensatórias específicas dirigidas aos produtores de castanha, acompanhadas do respetivo pacote financeiro, por forma a serem minimizados os prejuízos causados pela seca extrema que assola o país e a região do Nordeste Transmontano.

AMunicípio de Bragança solicitou ajuda financeira ao Governo para os produtores de castanha
A Câmara Municipal de Bragança solicitou ao Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, a aprovação imediata de medidas compensatórias específicas dirigidas aos produtores de castanha da região nordestina, que este ano se debatem com problemas gravíssimos devido à seca severa que se instalou no território nacional.

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A castanha é o produto agrícola responsável pelo maior volume de exportações do nordeste transmontano, estando esse contributo avaliado em cerca de 100 milhões de euros, sendo a principal fonte de receita de muitas famílias.

A denominada Terra Fria do Nordeste Transmontano é a grande produtora de castanha em Portugal, sendo os concelhos de Bragança e Vinhais responsáveis pela produção de um terço da castanha nacional, ou seja, 25 mil toneladas anuais.

De acordo com dados publicados pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), os meses de abril e maio de 2017 foram extremamente quentes e os meses de Verão os mais quentes e secos desde que existem registos. Igualmente, o mês de outubro foi o mais quente dos últimos 87 anos. A 15 de novembro cerca de 6% do território estava em seca severa e 94% em seca extrema, onde se inclui o Concelho de Bragança.

As condições climatéricas de seca extrema afetaram a produção de castanha, em qualidade e quantidade, com quebras superiores a 50%, registando-se um elevado número de castanheiros secos, pondo em causa a produção de anos subsequentes. Também a diminuição da produção de castanha não foi acompanhada pela expectável valorização do fruto, verificando-se o contrário, ou seja, a redução do preço em mais de 40%, devido à fraca qualidade deste fruto seco.

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De acordo com cálculos efetuados por agentes locais ligados ao setor, os prejuízos estimam-se em 15 milhões de euros para o concelho de Bragança, sendo este,o pior ano desde que há memória.

Baseados nesta realidade, os responsáveis políticos da autarquia de Bragança pediram ajuda governamental para os produtores locais que dependem deste produto agrícola, solicitando ao Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, a aprovação imediata de medidas compensatórias específicas dirigidas aos produtores de castanha, acompanhadas do respetivo pacote financeiro.

Crédito Agrícola patrocina Mercado de Vinhos

O Crédito Agrícola apoia a produção e divulgação do vinho português e é nesse sentido que volta a patrocinar o Mercado de Vinhos, iniciativa promovida pelo Campo Pequeno e a House of Wines, que decorre de 20 a 22 de Outubro, na Praça do Campo Pequeno, em Lisboa.

Crédito Agrícola patrocina Mercado de Vinhos
Sob o tema “Pequenos produtores, grandes descobertas” este evento pretende dar visibilidade aos pequenos produtores, num encontro de novas descobertas e de autêntica cultura do vinho. Esta edição terá a CVR Tejo como região convidada e conta com mais de 120 produtores de vinho, de norte a sul do país, com o objetivo de divulgar produtos nacionais exclusivos e de qualidade a preços competitivos.

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O Crédito Agrícola realiza, no decorrer do Mercado de Vinhos, as provas cegas dos vinhos inscritos na 4ª edição do Concurso de Vinhos Crédito Agrícola, que se destina a Produtores e Cooperativas de todas as regiões vitivinícolas do país, promovido em parceria com a Associação dos Escanções de Portugal.

Com este patrocínio o Crédito Agrícola demonstra o seu apoio ao sector e, em específico, aos pequenos produtores, que através desta iniciativa têm a oportunidade de apresentar o seu produto ao consumidor final.

Governo abre linha de apoio para projetos Florestais em áreas ardidas. Alijó, Sabrosa, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros e Penedono são concelhos abrangidos

Foi publicado no Diário da República , no passado dia 2 de outubro, uma Portaria que estabelece as regras para as candidaturas aos projetos Florestais para áreas ardidas este ano durante o verão. Alijó, Sabrosa, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros e Penedono são concelhos abrangidos.

Governo abre linha de apoio para projetos Florestais em áreas ardidas. Alijó, Sabrosa, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros e Penedono são concelhos abrangidos

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A Portaria n.º 295/2017 de 2 de outubro estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2, «Restabelecimento do potencial produtivo», inserido na ação n.º 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», da medida n.º 6, «Gestão do risco e restabelecimentodo potencial produtivo». A presente portaria reconhece como catástrofe natural os incêndios registados nos meses de julho e agosto de 2017, nas freguesias dos municípios de Alijó, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Penedono, Resende, Sabrosa, entre outras localidade.

A Portaria estende o regime previsto aplicável "às situações de reposição de potencial produtivo das explorações abrangidas pelo despacho a que se refere o n.º 2 do artigo 6.º da Portaria n.º 199/2015, considerando que os incêndios ocorridos no passado verão nas localidades que assinala constituíram “catástrofe natural a ser reconhecida por despacho do membro do Governo responsável pela área da agricultura”.

Aprenda como combater o impacto das mudanças climáticas na agricultura

Vai decorrer de 8 a 17 de novembro de 2017, em Coimbra, o curso “Riscos climáticos aplicados à agricultura ”, uma iniciativa direcionada para os agricultores que pretendem recolher alguma aprendizagem sobre a forma de melhor prevenir alguns efeitos nefastos provocados pelo clima nas suas culturas.

O curso destina-se a combater a incerteza dos factores meteorológicos na produção agrícola, dando informações sobre eventos extremos de tempo e clima e a forma como afetam a actividade agrícola com reflexos nos custos de produção.

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A variabilidade climática traduzida num aumento da temperatura, a alteração do ciclo vegetativo de algumas culturas com implicações nos graus-dia do seu crescimeno e a ocorrência de pragas e doenças ou como evitar os efeitos negativos de uma geada nas suas culturas são, entre muitos outros, os temas a serem debatidos neste curso.

"Riscos Climáticos Aplicados à Agricultura " é um curso destinado a empreendedores agrícolas e será desenvolvido em 4 módulos integrados em duas fases. A primeira fase, constituída por um módulo, estará voltada para o processo de aquisição automática de dados. A segunda fase integra 3 módulos e será dedicada a métodos estatísticos utilizados na análise de extremos meteorológicos e climáticos e na análise do risco climático e/ou meteorológico, bem como na aplicação dos índices meteorológicos na avaliação e prognóstico de riscos agro-meteorológicos.

“Ignorar a avaliação de riscos climáticos no sector da agricultura é como ter um carro sem motor”, refere Sérgio Ferreira, fundador do "The Berry Project" que é a entidade responsável por esta iniciativa

O curso decorrerá numa zona central de Coimbra, próxima de Hotéis, restaurantes e comércio, na Rua João de Ruão,nº12-8ºPiso,3000-229 Coimbra. O curso é destinado a qualificar quem trabalha ou tem ligações com a agricultura, a estar apto a responder a diversos problemas relacionados com impactos de situações adversas de tempo e clima e da alteração variabilidade climática nas culturas.

Entidades do Norte do sector da caça foram ouvidas no Parlamento Europeu

A convite do Eurodeputado Nuno Melo, a Associação Florestal de Trás-osMontes (AFTM), o Clube de Monteiros do Norte (CMN), a Associação Portuguesa de Matilhas de Caça Maior (APMCM) e o Clube de Caça e Pesca da Mêda, estiveram representadas na cerimónia comemorativa dos 60 anos da União Europeia em Bruxelas para defender o sector da caça em Portugal.

Entidades do Norte do sector da caça foram ouvidas no Parlamento Europeu
O presidente da AFTM, António Coelho, foi ao Parlamento Europeu chamar à atenção dos representantes europeus para a importância do sector caça em territórios rurais, como é a região Norte de Portugal, para que, entre outras medidas reivindicadas, se impeçam que grupos radicais ambientalistas, e em nome da segurança na prevenção do terrorismo exerçam coacção sobre o sector no uso das armas de caça, pondo assim em causa o necessário desenvolvimento do interior e das regiões mais desertificadas.

“Hoje em dia somos confrontados com um ataque cerrado às armas e aos caçadores, com um ataque cerrado àqueles que, sra. presidente, também são pais de família e exercem as mais diversas profissões. Gente decente que é altamente escrutinada em relação àquilo que pratica.

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A caça no mundo rural é um factor de amortecimento da crise e de alavancagem do mundo rural para o desenvolvimento do Interior do país. A caça é acima de tudo conservação da natureza e tem de ser vista como tal”, disse António Coelho na sua intervenção no plenário, que terminou afirmando que “De cada vez que estamos a promover um ato cinegético estamos a promover uma região, um País e uma cultura”.

Para além da intervenção de António Coelho no hemiciclo, foi entregue no Parlamento Europeu ao Eurodeputado Nuno Melo um documento subscrito pela AFTM, CMN e APMCM, com uma proposta para a reforma estrutural do sector da caça em Portugal onde constam nove pilares fundamentais*.


Promovida também pelo Eurodeputado Nuno Melo foi realizada uma reunião com o Presidente do Intergrupo da biodiversidade, ruralidade, caça e pesca recreativa do Parlamento Europeu, o Eurodeputado, Karl-Heinz Florenz, onde foram discutidas várias questões relacionadas com a situação do setor da caça na europa, com particular destaque para a situação em Portugal.

Contaram ainda com o apoio do Clube de Caca e Pesca da Mêda na promoção e organização da viagem a Bruxelas.

Aguardam agora a continuação da discussão interna para que possam ser implementadas as medidas propostas na reforma estrutural da lei da caça em Portugal com a maior brevidade possível.

* Constituem esses pilares os seguintes pontos:
1- Avaliar com rigor o potencial contributo da caça para o PIB Nacional - Valor económico da caça em Portugal.
2- O Estado reconhecer a caça como um sector estratégico nacional, autónomo e com significativo potencial exportador e de crescimento interno e externo.
3- Rever o estatuto "Res Nullius" da caça e abranger estruturalmente o proprietário no sector da caça. 4- Criar uma estratégia nacional para o sector da caça e da conservação das espécies cinegéticas, bem como para a dinamização e fomento das actividades de carácter Venatório.
5- Criar um fundo financeiro de fomento e conservação das espécies cinegéticasapoiar diversos eixos de promoção e dinamização do sector desde a investigação científica às questões da sanidade animal e de saúde pública, passando pela experimentação (de modelos de gestão cinegética e uso do solo) e sensibilização da sociedade em geral para o contributo da caça na conservação da natureza e no desenvolvimento socioeconómico do país.
6- Criar modelos diferenciados de uso do solo que contenham as adequadas práticas específicas de fomento e conservação das espécies cinegéticas.
7- Apoiar financeiramente os proprietários que implementem as boas práticas agrosilvicolas que promovam o fomento e conservação das espécies cinegéticas e da biodiversidade no seu todo.
8- Criação e implementação de um modelo padrão obrigatório de gestão cinegética profissional e certificada.
9 - Implementação de um plano de comunicação do sector da caça com base na sua contribuição social, cultural, económica e ambiental em benefício da sociedade. Para estas três entidades do sector da caça em Portugal esta reforma é vital para o sucesso do ordenamento e exploração cinegética nacional no sentido de dar resposta à necessidade de uma nova realidade de desenvolvimento rural alinhada com a adequada gestão sustentável dos recursos naturais.


Magos Irrigation Systems quer dinamizar regadio na região Norte

Líder nacional em sistemas de rega para agricultura, a Magos Irrigation Systems aposta agora numa presença direta junto dos agricultores da região Norte, através da sua nova sucursal na Zona Industrial de Mirandela, inaugurada a 16 de Fevereiro.

António Gastão e Miguel Empis, administradores da Magos (ao centro), com o diretor regional de Agricultura e Pescas do Norte, Manuel Cardoso (à dir.)
Tecnologia de ponta, conhecimento e meios técnicos e humanos são os argumentos da Magos Irrigation Systems para fazer crescer o regadio no Norte do país.

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A Magos Irrigation Systems reuniu algumas dezenas de pessoas na cerimónia de inauguração da sua nova sucursal em Mirandela. Estiveram presentes agricultores, técnicos, o vice-presidente da Câmara Municipal de Mirandela, Rui Magalhães, e o diretor regional de Agricultura e Pescas do Norte, Manuel Cardoso.

«Não existia até agora na região transmontana nenhuma empresa exclusivamente dedicada ao projeto, instalação e venda de sistemas de rega para agricultura, e é essa a mais-valia que a Magos traz à região Norte. Prestamos um serviço completo, integrado, agora com a garantia de assistência técnica permanente na manutenção dos sistemas de rega», afirmou António Gastão, administrador da Magos Irrigation Systems.

A empresa iniciou em 2009 a prestação de serviços a explorações agrícolas no Norte do país, a partir da sua sede em Salvaterra de Magos, no Ribatejo, tendo como clientes de referência a norte do Douro a Sogrape e a Symington, duas das maiores empresas vitivinícolas do país.

«Com a massa crítica de obras que ganhamos no Norte começou a haver necessidade de assistência pósvenda de proximidade. O agricultor quer resposta rápida quando ocorre uma avaria no sistema de rega e agora podemos prestar esse apoio em horas ou de um dia para o outro», acrescentou Miguel Empis, também administrador da Magos Irrigation Systems.

A nova sucursal da Magos Irrigation Systems, sediada na Rua G, lote 26, da Zona Industrial de Mirandela, dispõe de escritórios, armazém e loja de venda ao público segmento profissional, com uma área coberta de 700 m2, e uma equipa local de 6 colaboradores nas áreas de Obras, Assistência Técnica, Logística e Técnico-Comercial.

A Magos Irrigation Systems representa em Portugal os melhores fabricantes mundiais de sistemas de rega. A empresa israelita Rivulis é o seu principal parceiro, destacando-se as suas gamas de emissores de rega (tubo gotejador autocompensante drenante integrado D5000 e D5000 SD, este último para drenagem lenta, e o consagrado Hydro PC) e a fita de rega com gotejadores de precisão (Supertif). No âmbito das infraestruturas para armazenamento de água a Magos é líder de mercado em Portugal, através da sua parceria com a marca holandesa Genap. Em 2016 a Magos Irrigation Systems realizou 136 projetos de rega em Portugal.

Sobre a Magos Irrigation Systems
A Magos Irrigation Systems é uma empresa líder em serviços de projeto, instalação, assistência técnica e venda de sistemas de rega. A única empresa do setor da rega incluída nas 1000 maiores PME nacionais, eleitas pela Revista Exame em 2016. A sua missão é a valorização da produção agrícola, através de soluções globais de rega que aumentam a rentabilidade dos agricultores. Os seus ativos estratégicos são: equipas técnicas especializadas; proximidade ao cliente; capacidade logística; parceria com fabricantes de sistemas de rega mundialmente reconhecidos e meios próprios para fabrico e reparação de componentes.


Montaria de excelência em Terras de Alfândega da Fé

A montaria organizada, no passado Sábado dia 11 de Fevereiro, em Agrobom (Alfândega da Fé), pela Associação Florestal de Trás-os-Montes (AFTM) reuniu cerca de 300 pessoas, entre caçadores e acompanhantes, vindos de vários pontos do país e estrangeiro como por exemplo da Dinamarca, Luxemburgo e Suíça.

Montaria de excelência em Terras de Alfândega da Fé
Numa mancha de 720 hectares e extremamente cuidada, sob o ponto de vista de gestão cinegética, foram colocados 179 postos de caça. Foi monteada por 13 matilhas, das quais quatro evoluíram de Norte a Sul e as restantes trabalharam ao choque. Nesta mancha, que apenas é monteada quando reúne condições, foram monitorizados cerca de 60 javalis e foram abatidos 35.

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“O balanço é extremamente positivo, decorreu dentro daquilo que era previsto. A montaria em si como acto de caça foi de excepção, todas as armadas deram fogo. Esta mancha tem uma gestão cinegética cuidada e responsável baseada sempre na sustentabilidade do javali e numa exploração racional daquilo que é um recurso natural endógeno e selvagem”, refere o presidente da AFTM, António Coelho, acrescentando que esta mancha foi trabalhada durante cerca dois meses e meio mais intensamente e contou com 22 dias de campo.

“Houve muito cuidado na marcação das armadas e a mancha esteve durante dois anos intocável, nem se caçou caça maior nem menor, o que fez com que tivéssemos este resultado excepcional tendo em conta aquilo que foram os portes dos animais, quase todos eram adultos, e isto é um resultado de um trabalho apurado e atento da AFTM nestes dois anos que dedicamos a esta mancha”, explica.

O Clube de Monteiros do Norte (CMN) desenvolveu ao longo desta época venatória uma série de iniciativas venatórias e sociais no concelho de Alfândega da Fé e marcou também a sua presença institucional nesta montaria de Agrobom.

“A presença do CMN e a relação institucional com a organização desta montaria é uma demonstração no sentido de contribuir para que se afirme de forma definitiva o potencial venatório deste território de Terras de Alfândega da Fé”, afirma o presidente do CMN, Nelson Cadavez, acrescentando que a montaria de Agrobom é um ícone das montarias do Nordeste Transmontano por várias razões, mas, principalmente porque encaixa em critérios de gestão cinegética sustentável.

O vice-presidente do CMN, Rui Cepêda, foi mais uma vez eleito o director da montaria de Agrobom, o que para ele é um orgulho. “Esta é uma montaria icónica na região em termos de resultados e não só, também em termos de participantes e em termos de mancha, é das melhores manchas da região”, afirma.

Desenvolvimento turístico e económico
Montaria de excelência em Terras de Alfândega da Fé
A organização fez questão de envolver as entidades locais na organização e promover também uma feira de produtos regionais, onde os participantes puderam comprar desde fumeiro, queijos, azeite entre outros.

Para o presidente da união de freguesias de Agrobom, Saldonha e Vale Pereiro, Eduardo Almendra, este evento venatório é de “extrema importância” para o desenvolvimento local e espera assim que ano após ano ganhe mais projecção para atrair mais gente à freguesia, potenciando a sua economia.

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Também a autarca do município de Alfândega da Fé fez questão de marcar presença e salientar importância da actividade cinegética como estratégia de desenvolvimento social, turístico e económico. “A nossa autarquia trabalha no sentido de promover o reconhecimento do concelho como destino de eleição no que toca a actividades venatórias. Para isso as nossas associações estão a trabalhar com pessoas muito qualificadas que têm feito um trabalho muito bom no terreno de forma a combater o furtivismo e gerir de forma sustentável as espécies cinegéticas, proporcionando assim boas jornadas de caça. O objectivo é de atrair cada vez mais gente ao nosso concelho que muitas pernoitam cá e levam daqui muitos produtos de excelência”, salienta Berta Nunes.

Sector da caça preocupa ex-ministro


Montaria de excelência em Terras de Alfândega da Fé
O ex-ministro da Agricultura e responsável pelo início do ordenamento cinegético em Portugal, Arlindo Cunha, esteve presente neste evento e manifestou a sua preocupação em relação ao estado actual deste sector, pois, considera que a falta de sensibilidade política nesta matéria tem sido uma catástrofe que não permite o desenvolvimento deste potente recurso em Portugal.

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“O que está a acontecer agora é preocupante. A terrível doença nos coelhos e o abandono rural implica que só por si em termos naturais não haja caça. A única caça que, de facto, sobrevive com este abandono é o javali e por isso nos dias de hoje temos zonas onde o javali é praticamente uma praga, não há mais nada, não há coelhos, não há lebres, não há perdizes”, refere o ex-governante, acrescentando que “ainda por cima o que é muito preocupante é que ao longo de vários governos tem havido uma insensibilidade enorme, e sobretudo da parte da tutela da caça, em relação sector”.

Arlindo Cunha dá o exemplo de países como a Espanha, França Alemanha, Inglaterra, países nórdicos e mesmo os Estados Unidos onde a caça é acarinhada e estimada, vista como um excelente meio de desenvolver as zonas rurais e mais pobres. Ao contrário do que acontece em Portugal, onde os caçadores entre licenças que pagam e taxas de reservas dão ganhos ao Estado cerca de 10 milhões de euros por ano que não têm nenhum retorno. Não se investe em investigação e “já para não falar da visão que têm as autoridades de segurança em relação às armas, olham para os caçadores como se fossem uns criminosos, contribuindo assim para o abandono da caça em Portugal. Estamos a passar um momento muito difícil mesmo", , conclui o ex-ministro da agricultura.

Cátia Lopes

PCP quer reverter processo da Casa do Douro e recuperar o estatuto de direito público da instituição

O processo da Casa do Douro, instituição centenária da região duriense que durante o mandato do Governo de Passos Coelho perdeu o estatuto de direito público, poderá ser revertido. 

Edifício sede da Casa do Douro, Peso da Régua
João Frazão, dirigente do PCP que acompanha o processo, disse que o seu partido se encontra “vigilante” e prometeu interceder junto do atual governo para que a instituição mais antiga da lavoura duriense volte a ter os poderes e atribuições históricas que sempre teve.

"É indispensável para o PCP que a comissão administrativa assegure as condições para que, mais cedo do que tarde, a Casa do Douro regresse na sua plenitude, com os poderes e atribuições históricas que sempre teve, como instituição de direito público", disse o dirigente do PCP João Frazão, citado pela Agência Lusa.

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O dirigente comunista fez uma visita a uma quinta duriense para se inteirar no terreno das dificuldades com que os produtores da região se debatem na atualidade, sublinhando, nas declarações que prestou, a necessidade de se manter o interesse público da Casa do Douro, entidade histórica que ao longo dos tempos tem vindo a regulamentar a produção de “vinho tratado”, mediante o controle e emissão de quotas de benefício para os pequenos, médios e grandes produtores do mundialmente conhecido “Vinho do Porto”.

"É necessário estar vigilantes e reclamar a intervenção necessária para defender a Casa do Douro como instituição de direito público, com inscrição obrigatória de todos os viticultores e com capacidade de intervenção para regular do mercado, assegurando que o desequilíbrio natural desta região única no mundo, entre produção e comércio, se reequilibre a favor dos pequenos e médios viticultores da região", disse o dirigente político.

João Frazão sublinhou ainda as preocupações do PCP relativamente ao pagamento de salários e indemnizações aos trabalhadores e, também, em relação ao património da Casa do Douro. Para os dois assuntos Frazão recebeu a garantia que os problemas estão a ser solucionados.

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A falta de trabalhadores, nomeadamente a falta de assistentes operacionais na Quinta de Santa Bárbara, uma propriedade estatal com cerca de 30 hectares, situada na freguesia de Ervedosa do Douro, concelho de S. João da Pesqueira, foi também uma das questões abordadas pelos comunistas.

"Esta quinta enfrenta problemas muito claros, nomeadamente em termos do número de trabalhadores. Trata-se de uma estrutura com 30 hectares, 20 deles de vinha e 10 de outros campos de experimentação, onde trabalham apenas dois assistentes operacionais a tempo inteiro”, salientou João Frazão em declarações à Lusa, sustentando ainda a necessidade de a partir desta unidade agrícola estatal se fazer a “defesa das castas autóctones da região".

Frazão apontou ainda o desenvestimento que nos nos últimos anos tem vindo a ser feito por parte do Ministério da Agricultura neste tipo de estruturas do Estado.

“Montesinho Montanha de Investigação” gera um “laboratório Colaborativo”

No próximo dia 26 de novembro promove-se em Bragança a realização de uma jornada de trabalho com vista a estruturar o projeto “Montesinho Montanha de Investigação", uma iniciativa do Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e do Centro de Investigação de Montanha (CIMO).

“Montesinho Montanha de Investigação” gera um “laboratório Colaborativo”
Com o patrocínio do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, este será um dos projetos-piloto inseridos na Rede Nacional de Montanhas de Investigação e do Conhecimento, também em fase de constituição.

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O projeto pretende desenvolver um “Laboratório Colaborativo” que envolverá o Instituto Politécnico de Bragança (IPB), o Centro de Investigação de Montanha (CIMO), autarquias, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica (ANCCT), Ciência Viva, Parque de Ciência e Tecnologia Brigantia EcoPark, Centro Nacional de Competências de Frutos Secos (CNCFC), e ainda em colaboração com associações, cooperativas e empresas locais.

"A investigação será dinamizada por vários centros de investigação, nacionais e internacionais, em particular pelo Centro de Investigação de Montanha (CIMO) do IPB, que promoverá ações sinérgicas fundamentadas na transdisciplinaridade do 'Laboratório Colaborativo', agregando múltiplos conhecimentos e atividades em áreas diversificadas como química, biologia, recursos energéticos, engenharias, clima, solos, hidrologia, vegetação, fauna, agronomia, zootecnia, silvicultura, ciências sociais, turismo, desporto, ou promoção de saúde", refere fonte do IPB.

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O projeto também pretende dinamizar o espaço e as infraestruturas abandonadas que existem no Parque Natural de Montesinho, através da sua ativação, modernização e valorização, de modo a constituírem-se "polos ativos de investigação e observação científica, assim como de valorização social e económica do conhecimento sobre montanhas".

A Sessão de Trabalho do próximo dia 26 pretende promover uma  discussão global sobre o assunto, tendo em vista a definição de políticas que promovam a investigação científica, a valorização do território e a dinamização das economias locais. Desta primeira iniciativa fará também parte uma visita à Serra de Montesinho para observação das potencialidades "in loco".

Projeto de autoconsumo com baterias em exploração agrícola de Carrazeda de Ansiães

A Sunenergy, empresa especializada em soluções de energias renováveis e da implementação de sistemas energéticos limpos e eficientes para climatização, produção de água quente e geração de eletricidade, finalizou mais um projeto em modelo de UPAC (Unidade de Produção em Autoconsumo), numa exploração agrícola de mirtilos, na aldeia de Linhares, concelho de Carrazeda de Ansiães.

Sunenergy instala projeto de autoconsumo com baterias em exploração agrícola de Carrazeda de Ansiães
Este novo projeto da Sunenergy, constou da instalação inovadora e alternativa de uma Unidade de Produção em autoconsumo e bombagem solar em furo de água na Casa da Regada, que também incluiu a instalação de 18 painéis solares de 250W,

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12 baterias para acumulação de energia, gerador, bomba de furo para rega e reservatório com capacidade para armazenar 323 m³ de água.

Tendo sido inviável economicamente fazer um ramal para o fornecimento de energia elétrica, o jovem promotor deste pequeno empreendimento agrícola optou pela instalação painéis solares, que alimentam os equipamentos elétricos da exploração, incluindo a bomba da água. Quando produzem mais energia do que a necessária, carregam as baterias para que a energia seja usada em período noturno. Para alturas sem sol, particularmente no inverno, foi instalado um gerador.

A Casa da Regada é uma exploração agrícola de mirtilos com 3 Hectares, de um jovem agricultor que realiza a sua exploração baseado em conceito de eficiência energética e sustentabilidade dos gastos produtivos. Trata-se de um exemplo inovador na utilização de novas alternativas energéticas em explorações agrícolas da região do Nordeste Transmontano.

“Esta solução acaba por ser uma solução integrada oferecida pela Sunenergy que permite fazer chegar a energia elétrica a locais remotos, como é o caso desta exploração agrícola, onde de outra forma seria impossível fazê-lo.” Diz Raúl Santos, Diretor da Sunenergy.

Habitação jovem: Programa Porta 65 tem aberta a 3ª Fase de candidaturas

Programa Porta 65 tem aberta a 3ª Fase de candidaturas que decorre no período entre as 10h do dia 20 de setembro e as 18h do dia 07 de outubro de 2016.

Habitação jovem: Programa Porta 65 tem aberta a 3ª Fase de candidaturas 
Este programa apoia o arrendamento jovem de habitação para a residência permanente, atribuindo uma percentagem de valor da renda como subvenção mensal.

Podem candidatar-se a este Programa Jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 30 anos, no caso de casais de jovens, um dos elementos pode ter até 32 anos, devendo reunir como condições necessárias a titularidade de um contrato de arrendamento e não deverão usufruir, cumulativamente, de qualquer subsídios ou de outra forma de apoio público à habitação.

Também nenhum dos jovens membros do agregado deve proprietário ou arrendatário para fins habitacionais de outro prédio ou fracção habitacional e, de igual modo, nenhum dos jovens membros do agregado pode ser parente ou afim do senhorio.

A apresentação das candidaturas é feita, exclusivamente, através da internet no Portal da Habitação http://www.portaldahabitacao.pt

Para obter informações e apoio na instrução da candidatura através do Portal da Juventude –www.juventude.gov.pt , da Linha da Juventude – 707 20 30 30, Linha do IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, 707 101 112, nas Lojas Ponto JÁ, do Instituto Português do Desporto e da Juventude, ou nas instalações do IHRU em Lisboa e Porto.

Secretário de Estado das Florestas em conferência da AJAP no Peso da Régua

Peso da Régua é a próxima cidade a acolher o “Ciclo de Conferências - Jovem Agricultor” da AJAP, com a participação do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Amândio Torres.

Secretário de Estado das Florestas em conferência da AJAP no Peso da Régua
Os “Desafios e Oportunidades no Interior” e os “Fatores que Determinam o Sucesso” dos jovens agricultores vão estar em debate a 29 de junho, em Peso da Régua, na 3ª conferência organizada este ano pela Associação dos Jovens Agricultores de Portugal- AJAP, integrada num ciclo de conferências que vão passar por 7 cidades portuguesas.

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Dois jovens agricultores da região do Douro, ligados ao setor vitivinícola, servirão de case study neste debate, onde um painel de prestigiados oradores dará a sua visão sobre as oportunidades e desafios no Interior, com perspetivas de vários quadrantes: investigação e ensino; gestão de empresas; consultoria; desenvolvimento agrário. Entre os oradores convidados destacam-se António Fontainhas Fernandes, Reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e Helena Freitas, Coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior.

A agricultura e o turismo em espaço rural têm um enorme potencial de dinamização da economia no Interior Norte do país e devem contribuir para fixar os jovens no território. A AJAP está fortemente empenhada em contribuir para a criação de condições que atraiam o investimento jovem aos concelhos do Interior do país, e defende por isso medidas de apoio à qualificação e ao desenvolvimento de uma verdadeira rede de suporte, através de acompanhamento técnico nos primeiros anos de instalação dos jovens empreendedores.

«A AJAP tem vindo a estabelecer contatos com o Ministério da Agricultura, há vários anos, no sentido de promover a criação da figura do Jovem Empresário Rural e congratula-se com o facto de finalmente o decreto-lei estar em preparação no gabinete do sr. Secretário de Estado das Florestas, que certamente nos trará novidades sobre este tema na conferência em Peso da Régua», afirma Firmino Cordeiro, Diretor-geral da AJAP.

Da parte do município de Peso da Régua, que se associa como parceiro nesta conferência, o presidente da autarquia, Nuno Gonçalves, considera que «este evento reveste-se de suma importância, na medida em que traz para o debate público a necessidade de serem encontradas soluções para a resolução da crise económico-social que persiste no Douro, as quais terão necessariamente que passar pelo diálogo e entendimento entre instituições do setor».

De acordo com a autarquia, nos últimos 11 anos, a quebra de rendimento dos viticultores do concelho foi da ordem dos 60%, o que se refletiu drasticamente na diminuição do poder de compra e na consequente possibilidade de abandono massivo de propriedades. Segundo o INE, existem 1139 empresas do setor agrícola no concelho de Peso da Régua.

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O Crédito Agrícola do Douro, Corgo e Tâmega, parceiro da AJAP, associa-se a esta Conferência. Alcino Sanfins, presidente da instituição, destaca «o apoio prestado pelo Crédito Agrícola nos últimos 30 anos aos jovens agricultores, vitivinicultores e cooperativas da região, nomeadamente a projetos de investimento apresentados por associados da AJAP» e reafirma a «disponibilidade para continuar a apoiar projetos credíveis, que contribuam para o desenvolvimento da agricultura e dos setores ligados ao mundo rural».

O “Ciclo de Conferências – Jovem Agricultor” tem o patrocínio da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, do Crédito Agrícola Seguros, da Epagro, da Magos Irrigation Systems e da Hubel Verde.

Sobre a AJAP
A AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal é uma organização com grau equiparado ao de Confederação, com cerca de 13.000 associados em todo o país. Criada em 1983, a AJAP tem por missão consciencializar os empresários agrícolas para a importância do movimento associativo e representar os Jovens Agricultores portugueses a nível nacional e internacional. A AJAP é, desde 1983, membro do CEJA - Conselho Europeu de Jovens Agricultores, que representa mais de um milhão de Jovens Agricultores de toda a União Europeia. A nossa vocação é essencial e prioritariamente dedicada às realidades locais e ao contacto direto com os jovens e agricultores, pelo que estamos diretamente presentes em todo o país através da nossa rede de técnicos e com mais de 90 Gabinetes de Apoio (incluindo as nossas Entidades Recetoras e Parceiras).

Pela primeira vez há análises e revelam situação descontrolada. Glifosato: O herbicida que contamina Portugal

Análises realizadas pela Plataforma Transgénicos Fora em colaboração com o Detox Project evidenciaram níveis inesperados e absolutamente assombrosos de glifosato (mais conhecido por Roundup), o pesticida químico sintético mais usado na agricultura portuguesa*1 – e até agora o mais ignorado.

Há pelo menos dez anos que não se conhece qualquer análise oficial à sua presença em alimentos, solo, água, ar ou pessoas. Este vazio, inédito a nível europeu, é hoje preenchido parcialmente com os resultados das análises realizadas à urina de 26 voluntários portugueses e a algumas amostras de alimentos. Portugal tem agora de encontrar soluções a nível nacional e europeu que esclareçam as razões de tal contaminação humana e a reduzam em várias ordens de grandeza.

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Muito embora o Ministério da Agricultura mantenha, ao longo de sucessivos governos, um plano anual de monitorização em alimentos que testa a presença de mais de 300 resíduos de pesticidas, o glifosato tem sido excluído das análises.*2 O mesmo se passa com a água de consumo, uma vez que o Ministério não inclui o glifosato na lista de substâncias a pesquisar pelas entidades fornecedoras.*3 Quando questionado formalmente no início deste ano o mesmo Ministério não apresentou quaisquer análises, nem mesmo as previstas pelas diretivas técnicas da União Europeia, afirmando que até à data tinha sido considerado desnecessário incluir este químico nas suas análises de rotina.*4

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Mas as mais de 1600 toneladas de glifosato vendidas anualmente, que para além de fins agrícolas também se aplicam abundantemente em zonas urbanas de Norte a Sul do país para controlo de ervas em ruas e caminhos (salvo nalguns, poucos, municípios), não desaparecem sem deixar rasto. Elas representam um potencial de contaminação generalizado que até agora tinha ficado por testar. Hoje começa finalmente a traçar-se um primeiro quadro onde sobressai a gravidade dessa poluição silenciosa, invisível e provavelmente mortal (segundo a Organização Mundial de Saúde o glifosato é provavelmente carcinogénico em humanos e demonstradamente carcinogénico em animais de laboratório).*5

Em 26 voluntários portugueses, o glifosato foi detetado em 100% das análises efetuadas à urina. Na Suíça, em 2015, uma iniciativa equivalente tinha detetado glifosato em apenas 38% dos casos e, em 2013, num outro levantamento realizado pela associação Amigos da Terra em 18 países europeus, estavam contaminadas 44% das pessoas.*6

O valor médio de glifosato na urina dos portugueses testados foi de 26.2 ng/ml (nanogramas por mililitro). Para referência tome-se a Diretiva da Qualidade da Água: na água de consumo o glifosato não pode ultrapassar os 0.1 ng/ml. Isto significa que a quantidade de glifosato agora detetada, se estivesse em água da torneira, contaminaria essa água 260 vezes acima do limite máximo legal!

A situação noutros países não é brilhante, mas apresenta-se muito menos grave do que a portuguesa. O estudo "Urinale 2015"*7, que abrangeu mais de 2000 alemães, encontrou uma média de apenas 1.1 ng/ml: cerca de 20 vezes abaixo dos resultados portugueses. Além disso, o valor mais alto detetado na Alemanha foi de 4.2 ng/ml, enquanto que os valores portugueses variaram entre 12.5 e 32.5 ng/ml. Ou seja, o português menos contaminado tem três vezes mais glifosato que o pior caso alemão. Outros estudos publicados tipicamente apresentam valores médios próximos dos alemães.

Mais alguns dados relevantes a retirar dos resultados nacionais:
– os três voluntários mais novos (com idades entre os 7 e os 19 anos) apresentaram um valor médio mais elevado (26.7 ng/ml) que o grupo global, uma desproporção que também foi identificada no estudo alemão;

– não se detetou diferença clara na média de valores dos 4 voluntários que, sendo jardineiros profissionais, poderiam estar mais contaminados do que os restantes (estes últimos, todos eles habitantes de uma zona urbana e sem exposição profissional);

– embora o caso com mais glifosato seja o de um jardineiro, o segundo lugar pertence a um não-jardineiro;

– os valores acima de 20 ng/ml constituem, face à literatura disponível, as maiores concentrações jamais medidas em pessoas sem exposição profissional.

Note-se ainda que os níveis de glifosato na urina representam apenas uma fração da exposição real (que é inevitavelmente várias vezes superior).*8

Alguns alimentos foram também objeto de análise. A Plataforma escolheu o trigo (em grão e em farinha), a aveia em grão e o leite. Este último não apresentou glifosato detetável, mas o mesmo não se pode dizer dos cereais. Enquanto que a aveia testada apresentava 10 ng/g (nanogramas por grama), o trigo não processado atingia os 43 ng/g. Já os resultados em farinha branca tipo 55 deixam entrever que o glifosato não se limita ao revestimento exterior: o glifosato detetado foi o mais elevado de todos, com 46 ng/g. Muito embora todos estes valores estejam abaixo dos limites legalmente estabelecidos eles mostram como o glifosato pode estar a entrar regularmente na alimentação dos portugueses, o que explicaria um quadro de exposição crónica.

As análises agora realizadas pela Plataforma Transgénicos Fora são em pequeno número e não permitem retirar conclusões definitivas, mas lançam ainda assim fortes alertas. O Ministério da Agricultura tem de sair do estado de negação profunda em que se encontra e encarar finalmente o glifosato como o químico tóxico e omnipresente que de facto é. Não se conhecem ao certo quais as principais vias de exposição, mas a alimentação e a água são candidatos óbvios e devem começar a ser amplamente testadas e as fontes de contaminação eliminadas.

Além disso, enquanto não puser a casa em ordem e reduzir drasticamente os níveis de contaminação em Portugal, o governo nacional não tem autoridade moral para votar em Bruxelas a favor da reautorização do glifosato (ou sequer abster-se). Essa votação está prevista já para este mês de maio num comité técnico onde tem assento o Ministério da Agricultura. A proibição do glifosato é, aliás, amplamente apoiada pelos europeus,*9 e os portugueses, face aos resultados aqui apresentados, dificilmente poderão nutrir qualquer outro sentimento.

A toxicidade do glifosato não é ainda um facto científico consensual e estabelecido. Além do cancro, existem na literatura científica diversas publicações que ligam o glifosato a efeitos teratogénicos (defeitos de nascimento)*10, desregulação hormonal*11, toxicidade hepática e renal*12 e até autismo,*13 mas muitos cientistas, nomeadamente os que têm algum tipo de ligação à indústria, discordam destes resultados. Na própria Autoridade Europeia de Segurança Alimentar, uma estrutura da Comissão Europeia, 62% dos especialistas que integram o painel de avaliação de pesticidas apresentam conflitos de interesse face às empresas cujos produtos estão a avaliar.*14 De qualquer forma existem ainda muitas zonas de ignorância e incerteza que justificam uma profunda desconfiança face aos discursos de segurança das instituições oficiais.

Este cenário é agravado por dois aspetos adicionais. No caso da desregulação hormonal, por exemplo, não existem limiares de contaminação aceitável. Ou seja, qualquer concentração é perigosa e pode desencadear efeitos nefastos. Além disso o glifosato nunca é usado sozinho: os herbicidas comerciais possuem diversas outras substâncias, não indicadas no rótulo, que aumentam a agressividade do glifosato e podem ser, elas próprias, muito tóxicas.*15 Por isso a deteção do glifosato significa a presença adicional provável de outros químicos que não são de todo considerados quando se estabelecem os limites legais para cada pesticida.

Enquanto a investigação adicional não é feita e as dúvidas dissipadas, a única forma de proteger a saúde pública é através de medidas de precaução: no caso do glifosato isso implica votar NÃO à sua reautorização (que a Comissão Europeia pretende por mais 15 anos e o Parlamento Europeu por mais 7 anos).

Em nome da transparência deve notar-se que as análises foram realizadas por iniciativa exclusiva da Plataforma Transgénicos Fora que depois obteve a colaboração do Detox Project. O financiamento foi angariado em fóruns online e junto de empresas e associações. O custo total – mais de quatro mil euros – foi coberto da seguinte forma:
- diversas pessoas a título individual 250€
- duas empresas da área da agricultura biológica 2225€
- associações membros da Plataforma (Quercus, Agrobio, Gaia e MPI) 1580€

A Plataforma foi a única responsável pela condução do processo e pela redação deste comunicado. Estão disponíveis informações adicionais sobre o método analítico e os laboratórios envolvidos.*16

Referências:
 Podem ser descarregadas em http://www.tinyurl.com/refsglifosato2016
*1 – Vendas de produtos fitofarmacêuticos em Portugal - 2014
*2 – Controlo nacional de resíduos de pesticidas em produtos de origem vegetal (2000 a 2014)
*3 – Pesticidas a pesquisar em águas destinadas ao consumo humano (2012 a 2016)
*4 – Esclarecimentos relativos ao glifosato
*5 – IARC Monographs Volume 112: Evaluation of five organophosphate insecticides and herbicides
*6 – Un herbicide contesté présent jusque dans votre urine; Determination of glyphosate residues in human urine samples from 18 european countries
*7 – Auswertung von 2011 Humanurinproben auf ihren Glyphosatgehalt
*8 – A critical review of glyphosate findings in human urine samples and comparison with the exposure of operators and consumers
*9 – http://tinyurl.com/jap8erm
*10 – Glyphosate-based herbicides produce teratogenic effects on vertebrates by impairing retinoic acid signaling
*11 – Prepubertal exposure to commercial formulation of the herbicide glyphosate alters testosterone levels and testicular morphology
*12 – Effect of the herbicide glyphosate on liver lipoperoxidation in pregnant rats and their fetuses; Glyphosate, hard water and nephrotoxic metals: are they the culprits behind the epidemic of chronic kidney disease of unknown etiology in Sri Lanka?
*13 – The possible link between autism and glyphosate acting as glycine mimetic - A review of evidence from the literature with analysis
*14 – http://tinyurl.com/h3gj65r
*15 – Potential toxic effects of glyphosate and its commercial formulations below regulatory limits
*16 – Lab and method confirmation for glyphosate testing; Glyphosate exposure analysis report; Anresco results 1; Anresco results 2

A Plataforma Transgénicos Fora é uma estrutura integrada por onze entidades não-governamentais da área do ambiente e agricultura (AGROBIO, Associação Portuguesa de Agricultura Biológica; Campo Aberto, Associação de Defesa do Ambiente; CNA, Confederação Nacional da Agricultura; CPADA, Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente; GAIA, Grupo de Ação e Intervenção Ambiental; GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente; Associação IN LOCO, Desenvolvimento e Cidadania; LPN, Liga para a Proteção da Natureza; MPI, Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente e QUERCUS, Associação Nacional de Conservação da Natureza) e apoiada por dezenas de outras. Contactos: info@stopogm.net e www.stopogm.net

Nota: O texto, os dados e todas a informações aqui contidas são da exclusiva responsabilidade da Plataforma Transgénicos Fora. O Notícias do Nordeste não efetuou quaisquer pesquisas sobre este assunto. Optamos por publicar integralmente a nota de imprensa enviada pela Plataforma Transgénicos Fora por a considerarmos de grande relevância para o domínio público, sendo de realçar que foi esta organização a única responsável pela condução do processo que levou aos dados e à informação contida neste texto.

Associação lança Banco do Medicamento para ajudar idosos carenciados‏

É amanhã lançado em Portugal o Banco do Medicamento, uma plataforma solidária que visa ajudar os idosos com graves carências económicas a adquirir os seus medicamentos. 

Implementado pela Associação Cuidar Solidário, este projeto piloto irá complementar outras iniciativas já em curso nesta área de intervenção social, preenchendo lacunas existentes e aumentando o número de doentes abrangidos.

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As estatísticas são claras quanto à gravidade desta realidade. De acordo com o Estudo Nacional sobre a Adesão à Terapêutica, um terço dos doentes crónicos admite que não compra os medicamentos por falta de dinheiro e dados divulgados em 2015 indicam que 20 a 25% das prescrições médicas não são adquiridas.

“Através do Banco do Medicamento, a Associação Cuidar Solidário pretende garantir condições necessárias para que os reformados e pensionistas acima dos 65 anos e em grave carência económica, possam aceder em condições de igualdade aos medicamentos que necessitam”, explica Luis Duarte, Presidente da Associação Cuidar Solidário.

A Associação Cuidar Solidário está a constituir parcerias com Câmaras Municipais, indústria farmacêutica, empresas privadas e outras instituições. O projeto piloto iniciar-se-á em Vila Nova de Foz Côa e Alvito, estando a decorrer contactos com outros municípios.

Começou a mobilização para uma acção colectiva contra uma patente sobre os tomates normais

Uma coligação de organizações não governamentais de toda a Europa, onde se inclui a Plataforma Transgénicos Fora, iniciou os procedimentos legais para uma ação coletiva contra a patente do tomate (resultante de melhoramento convencional) atribuída à companhia suíça Syngenta.

Durante o período inicial, até 12 de Maio, milhares de cidadãos vão ser convidados a aderir e tornar-se parte interessada do processo legal. Espera-se que desta forma os políticos europeus acabem por ser legalmente forçados a tomar medidas que protejam a sociedades das patentes indiscriminadas que privatizam plantas e animais totalmente normais que sempre foram um recurso comum da Humanidade.

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Em 2015 o Instituto Europeu de Patentes concedeu a patente EP 1515600 à Syngenta onde se reivindicam tomates com elevado teor de compostos aparentemente benéficos para a saúde (flavonóides). A patente cobre as plantas, sementes e frutos. Esta assim chamada “invenção”, no entanto, é simplesmente o produto do cruzamento de tomates da região de origem (América Latina) com variedades que crescem atualmente nos países industrializados. A Lei de Patentes Europeia proíbe patentes em variedades de plantas e em processos de melhoramento convencional, embora permita patentes em variedades transgénicas.

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“Esperamos que tantos cidadãos quanto possível possam aderir esta oposição e nos ajudem a pôr pressão sobre os políticos para terminar as patentes em plantas e animais. As grandes multinacionais estão a abusar do sistema das patentes para conseguir chegar ao que realmente lhes interessa: controlar o acesso à comida” diz a Dra. Teresa Rodrigues, da Plataforma Transgénicos Fora: “Nós temos que parar isto agora.”

Esta oposição coletiva deverá ser apresentada formalmente ao Instituto Europeu de Patentes no próximo dia 12 de Maio. Nesse dia haverá um encontro do comité da Lei das Patentes, que é um dos orgãos que supostamente controla o Instituto Europeu de Patentes e que é composto por representantes dos Estados Membros do IEP. O comité irá discutir a forma como as proibições atuais presentes na Lei das Patentes, que excluem patentes sobre variedades de plantas e animais e processos de melhoramento convencional, têm vindo a ser aplicadas.

Atualmente estas proibições, pela forma como são interpretadas pelo IEP, não têm qualquer efeito. As organizações e cidadãos por detrás desta oposição massiva exigem que os Estados Membros do IEP assumam uma ação decisiva para bloquear futuras patentes em plantas e animais. O Conselho de Administração do IEP, que pode tomar decisões acerca das regras de implementação das proibições constantes na Lei, vai ter o seu próximo encontro no final do próximo mês de Junho.

O formulário para cada cidadão assinar encontra-se disponível aqui 
Informações sobre a patente
Razões para a oposição

Seis azeites da região de Trás-os-Montes e Alto Douro entre os melhores do mundo

O 6.º Concurso Internacional de Azeites Virgem Extra - Prémio CA Ovibeja, elegeu 10 azeites portugueses como os melhores do mundo. Seis são da região de Trás-os-Montes e Alto Douro. Os prémios serão entregues no dia 23 de Abril, às 12h00, na Ovibeja, numa cerimónia patrocinada pelo Crédito Agrícola.

Seis azeites da região de Trás-os-Montes e Alto Douro entre os melhores do mundo
A Cooperativa de Olivicultores de Valpaços, CRL., Cliente do Crédito Agrícola do Alto Douro, arrecadou a medalha de prata na categoria “Frutado Maduro”, a medalha de bronze na categoria “Frutado Verde Ligeiro” e uma menção honrosa na categoria “Frutado Verde Intenso”.

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A Quinta do Crasto, S.A. recebeu o primeiro prémio na categoria “Frutado Verde Ligeiro”. Ainda na mesma categoria, a Trás-os-Montes Prime, Lda., Cliente do Crédito Agrícola do Alto Douro, foi distinguida com uma menção honrosa. A Erta, Sociedade Agrícola, Lda., foi distinguida na categoria “Frutado Maduro” com uma menção honrosa.

No concurso, que é já considerado o melhor do mundo, o júri, composto por 42 elementos de 13 nacionalidades, escrutinou 140 amostras de oito países (62 das quais portuguesas). Espanha arrecadou 11 prémios, Itália dois e Grécia um. As amostras de Israel, Eslovénia, Chile e Alemanha não obtiveram distinções.

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Todos os azeites premiados vão estar disponíveis na Ovibeja, de 21 a 25 de Abril, na Arena do Azeite, localizada no Pavilhão Terra Fértil, para provas comentadas por especialistas que permitirão aos visitantes conhecer aromas, sabores e características dos azeites de diferentes zonas do globo.

O Crédito Agrícola está ao lado dos produtores nacionais, apoiando e valorizando a produção de qualidade num sector que tem vindo a crescer sistematicamente nos últimos anos. De salientar que a maioria dos produtores nacionais que submeteram amostras a concurso são clientes do Crédito Agrícola, o que denota a proximidade do único Banco cooperativo nacional a este sector de actividade.

Patríccia Soares

Culturas de hortícolas foram quase devastadas no Vale da Vilariça

O vale da Vilariça está completamente alagado pela intensidade das chuvas da última semana, que também obrigaram ao aumento de descargas da barragem do Baixo-Sabor. O vale mais produtivo do Nordeste Transmontano tem as suas culturas hortícolas quase devastadas.

Em declarações à Agência Lusa, Fernando Brás, presidente da Associação de Beneficiários do Regadio do Vale da Vilariça, disse que “90% da zona dos hortícolas foi afetada e ainda está alagada”.

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Muitas das produções hortícolas distribuídas na região, e mesmo na zona do Porto, são daqui provenientes, tendo estas um enorme peso na economia das populações de aldeias como, por exemplo, Sampaio, Junqueira, Horta da Vilariça e Foz do Sabor.

Além dos prejuízos registados nas culturas que se encontravam já num estádio de desenvolvimento avançado, há ainda a contabilizar prejuízos relacionados com a destruição de infraestruturas onde se inclui alguns componentes eletrónicos, contadores e sistema de telegestão de rega.

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Segundo Fernando Brás, citado pela Lusa, “esta área tem sido constantemente fustigada por cheias e já não é a primeira vez que alguns agricultores perdem tudo, devido ao aumento do caudal da ribeira da Vilariça e do rio Sabor”. O dirigente disse não entender a razão porque “a EDP não atuou preventivamente”, já que se encontra construído todo o complexo da barragem do Baixo Sabor, precisamente naquela zona, com duas barragens, uma mais pequena, a jusante, com capacidade de bombear água para armazenamento na principal, a montante.

Ainda segundo a Agência Lusa, a deputada do PS por Bragança, na Assembleia da República, Júlia Rodrigues, disse já ter feito a comunicação da situação ao Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Norte, “dando-lhe conta das legítimas preocupações e solicitando uma avaliação técnica dos prejuízos causados pelas cheias, tendo em vista minorar os prejuízos”.

Azeite de Vila Flor entre os melhores do mundo

Oazeite OLMAIS acaba de receber o certificado da Medalha de Prata no mais importante concurso internacional de azeites biológicos, o Prémio BIOL realizado em Puglia, Itália.

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Em quase 500 concorrentes apenas 6 azeites portugueses foram premiados na 21.ª edição deste concurso internacional realizado na maior região produtora de azeite italiana, evidenciando assim a qualidade desta jovem marca transmontana que ombreou com gigantes do azeite.

A Quinta dos Olmais vê assim os seus esforços validados e a excecional qualidade do seu azeite biológico reconhecida a nível internacional, afirma o gerente da empresa, Gomes Alves.

O Azeite Biológico Virgem Extra OLMAIS é proveniente de oliveiras selecionadas e cultivadas em modo biológico nas encostas da região da Terra Quente, situada no Vale da Vilariça em Vila Flor, Trás-os-montes e a empresa com apenas 3 meses está focada nas exportações e no segmento Premium e Gourmet.

O agora premiado azeite pode ser adquirido online em olmais.com e para saber mais sobre a marca, o azeite e a quinta basta visitar a página do Facebook .


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