Catarina Martins anunciou na estação ferroviária de Foz Tua o corte nas rendas da energia

O Bloco de Esquerda (BE) anda pela região de Trás-os-Montes e Alto Douro e Catarina Martins, anunciou hoje, na estação ferroviária de Foz Tua, não muito longe da próxima barragem da EDP a entrar em funcionamento na região, o corte nas rendas da energia.

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A líder do BE anunciou aos jornalistas presentes na Jornadas Parlamentares do seu partido, o acordo com o Governo para suspender a garantia de potência atribuída às elétricas e disse também que pretende ver viabilizado um novo plano ferroviário até ao final do presente ano.

Segundo Catarina Martins, esta medida “vai permitir baixar o preço da energia para toda a gente, além de introduzir alguma justiça no sistema”, sublinhou a coordenadora bloquista relativamente é intenção de no próximo Orçamento de Estado o Governo efetuar cortes nas rendas da energia. “Um terço da fatura da luz que pagamos são os custos de interesse geral. São contratualizações entre produtores de energia e o Estado que nenhuma lógica aconselha, nem a das contas públicas nem a do mercado”, disse.

Esta esta medida “permite poupar 40 milhões de euros" já no Orçamento do Estado de 2017, e permitirá "a prazo baixar o preço da energia para toda a gente", defendeu a dirigente bloquista.

Catarina Martins anunciou hoje na estação ferroviária de Foz Tua o corte nas rendas da energia

O BE também chamou a atenção para os problemas de acessibilidade e mobilidade que afetam o interior do país, que precisa de muito investimento para se verificar um processo de transformação e desenvolvimento de uma parte significativa do território que, não raras vezes, se encontra esquecido. “É preciso preparar o futuro” realçou Catarina Martins, e o futuro inclui o interior, sublinhou a líder do BE.

O investimento no transporte ferroviário é uma das prioridades dos bloquistas para o desenvolvimento dos territórios e, por isso, Catarina Martins frisou a necessidade de um novo Plano Nacional Ferroviário que já consta do acordo celebrado com os socialistas, lembrou.

Catarina Martins também se referiu à barragem de Foz Tua como a um “tremendo erro”, “um bom negócio para a EDP, mas péssimo para o país, para as contas públicas e para as populações”.

A líder do BE quer que o Estado exija da EDP o cumprimento integral de todas as contrapartidas que ficaram estabelecidas e pretende que o Governo reative a linha ferroviária do Tua como serviço público.

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Jornadas Parlamentares do BE começam amanhã em Trás-os-Montes e Alto Douro

As próximas jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda (BE) vão decorrer pela primeira vez em Bragança e Vila Real a 28 e 29 de Outubro, Sexta e Sábado, respetivamente.

Jornadas Parlamentares do BE começam amanhã em Trás-os-Montes e Alto Douro 

O partido vai trazer para a discussão pública o Orçamento de Estado e também a temática da Interioridade e dos problemas estruturais que dela resultam, como será exemplo a região.

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A presença do Bloco em Trás-os-Montes começa logo pelas 11 horas da manhã de sexta-feira, 28 de outubro, com uma viagem de comboio entre Régua e o Pinhão com término em Foz Tua. Os deputados bloquistas e os dirigentes locais do partido pretendem com esta iniciativa “alertar para a necessidade de eletrificação da Linha do Douro, para a degradação do serviço e para a desadequação da oferta face às necessidades da população”.

Ainda nesse dia, mas da parte da tarde, Luís Costa, Catarina Martins, Pedro Filipe Soares, Moisés Ferreira, Paulino Ascenção e Catarina Ferraz Assis fazem uma visita seguida de reunião no Hospital de Bragança, pretendendo chamar a atenção para “os problemas crónicos de falta de profissionais como consequências da interioridade”.

Enquanto esta visita decorrer, um outro grupo constituído por Marco Mendonça, Heitor Sousa e Jorge Campos fazem uma viagem de metro entre Mirandela e o Cachão. O objetivo, referem, é “alertar para a importância da Linha do Tua e sublinhar a luta pela garantia que o transporte ferroviário continue ao serviço das populações”.

João Vasconcelos, José Maria Pureza e Joni Ledo deslocam-se ao Complexo Agroindustrial do Cachão, estrutura que teve um incêndio em fevereiro e cujos problemas daí resultantes ainda não têm solução, embora o BE Já tivesse realizado, no âmbito da sua ação Parlamentar, perguntas ao governo, "que se comprometeu com várias soluções mas que até ao momento ainda não foram concretizadas".

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Ainda na Sexta-feira os bloquistas farão uma visita ao Parque Natural do Douro Internacional, em Miranda do Douro, para realçarem publicamente os problemas com que o parque se debate na atualidade, como, por exemplo, a falta de vigilantes. Agendadas estão também duas reuniões, uma em Malhadas com as Associações da Raça Mirandesa e outra na sede do PNDI, a que se seguirá uma visita ao terreno.

A meio da tarde de sexta, Jorge Falcato, José Soeiro, Isabel Pires e Rogério Martins fazem uma visita à Associação Leque de Alfândega da Fé, num reconhecimento público do trabalho que a instituição de reconhecido mérito tem vindo a desenvolver com pessoas com necessidades especiais.

Uma visita à Escola Secundária de Mirandela , à UTAD e ao Douro Regia Park concluem o programa do BE no primeiro dia das Jornadas Parlamentares do partido na região.

No dia seguinte, sábado, 29 de outubro, será feita uma visita à aldeia de Outeiro Seco,  cuja população tem denunciado descargas poluentes no Rio Tâmega. Paralelamente está agendada uma distribuição de panfletos na Feira dos Santos, em Chaves.

Ainda da parte da manhã, em Vila Real , está agendada uma reunião na BALADI para fazer um ponto da situação dos baldios no território transmontano.

Uma visita ao Hospital de Vila Real para discutir a demissão recente da administração e os problemas crónicos de falta de profissionais, antecederá o encerramento das Jornadas parlamentares do Bloco, que ocorrerá por volta das 14:30 horas, no Hotel Miracorgo.

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Bloco de Esquerda troca América do Sul por Trás-os-Montes

O Bloco de Esquerda (BE) vai estar “em peso” em Trás-os-Montes durante o próximo fim-de-semana. O motivo são as jornadas parlamentares do partido que se realizarão em Bragança e Vila Real.

Jornadas parlamentares do BE em Vila Real e Bragança

A bancada bloquista estará na sexta-feira e no sábado nas jornadas parlamentares do BE que se realizam em Bragança e Vila Real. Os bloquistas trazem até à região questões relacionadas com o atual debate do Orçamento de Estado (OE).

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Por tal motivo o partido não integrou a comitiva oficial do Presidente da República que por estes dias andará pela América do Sul em visita a países como Cuba, Colômbia e Brasil.

Em vez disso, o BE vai deslocar para a região transmontana todo o seu grupo parlamentar.

Nos dias 28 e 29 de Outubro Trás-os-Montes e Alto Douro irá receber pela primeira vez as Jornadas Parlamentares do BE. No dia 28  Catarina Martins e todos os restantes deputados vão estar num jantar no restaurante Panorâmio da UTAD, em Vila Real,  e no dia seguinte a comitiva dirige-se para Bragança. O debate deverá ser dominado pelas questões do Orçamento do Estado.

 

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Movimento MAIS propõe avaliação da agregação de freguesias do Concelho de Alijó

Na última reunião da Câmara Municipal de Alijó, foi levantada a questão da reorganização administrativa implementada em 2013 e que levou à extinção de cinco Juntas de Freguesia neste concelho.

Aldeia dde Vale de Mendiz, uma das freguesias extintas com a reorganização administrativa de 2013

Miguel Rodrigues, vereador eleito pelo Movimento MAIS, propôs que o executivo camarário encetasse uma avaliação concelhia do impacto da reorganização administrativa junto das freguesias que se agregaram.

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Esta proposta surgiu na sequência do anúncio, pelo Governo, da criação de um grupo de trabalho reunindo representantes do Governo, da Associação Nacional de Municípios e da Associação Nacional de Freguesias, para análise desta matéria.

Na justificação da sua proposta, referiu o vereador que “não sabemos, nesta fase, o que irá resultar dessa avaliação, que sempre exigirá uma mudança da Lei atualmente em vigor. Ainda assim, o Município de Alijó não deveria colocar-se de fora deste processo, fazendo desde já o seu trabalho de casa para quando esta questão for despoletada, realizando a sua própria avaliação concelhia sobre o estado atual das freguesias agregadas e quais as correções a introduzir no modelo que está atualmente em vigor.”

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Foi assim proposto que o executivo camarário, permanente e não permanente, “promova com a maior brevidade possível um encontro com os autarcas das freguesias agregadas, aberto aos eleitos das Juntas e Assembleias de Freguesia, para, em primeira linha, serem ouvidos sobre o estado atual das suas freguesias”.

O vereador do MAIS salientou que sempre foi crítico deste processo de extinção em massa de Juntas de Freguesia (1200 em todo o país), o qual revelou “ignorância face às realidades locais e foi totalmente incapaz de alcançar os objetivos que eram apresentados com esta «reforma», pois nem as populações estão melhor servidas, nem assumiram relevância quaisquer eventuais poupanças na despesa pública”.

No concelho de Alijó, em 2013, foram extintas 5 Juntas de Freguesia, sendo criadas as Uniões das Freguesias de Carlão e Amieiro, Castedo e Cotas, Pópulo e Ribalonga e de Vale de Mendiz, Casal de Loivos e Vilarinho de Cotas.

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Bloco de Esquerda exige resolução urgente dos resíduos do Cachão

O deputado do Bloco de Esquerda (BE), Pedro Soares, mostra-se cético quanto à Unidade de Missão que foi criada para resolver alguns problemas relativos à interioridade e na sua visita efetuada ao complexo do Cachão, em Mirandela, disse que os problemas dos resíduos que aqui existem já teriam sido resolvidos se a situação ocorresse no litoral.

Bloco de Esquerda exige resolução urgente dos resíduos do Cachão

O parlamentar do BE defende que continua a existir uma discriminação negativa para com o interior, a propósito dos problemas que continuam a subsistir com os resíduos de papel que continuam sem serem retirados dos escombros de um armazém que ardeu há cerca de seis meses no complexo industrial do Cachão.

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Pedro Soares, que também é presidente da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, na Assembleia da República, visitou a localidade transmontana do Cachão onde se inteirou dos problemas de poluição resultantes de um incêndio cujos impactos sobre o local ainda não foram solucionados.

Em declarações à agência Lusa, Pedro Soares disse que os resíduos ainda continuam a arder desde fevereiro, e que tal facto tem repercussões negativas para a população que habita a aldeia do concelho de Mirandela, o que levou o deputado a observar que “se a situação tivesse acontecido no litoral do país talvez houvesse uma maior rapidez na sua resolução”.

Desde algum tempo que a população local se tem vindo a queixar da poluição causada pelo incidente, nomeadamente dos fumos e maus cheiros. "Isto é um autêntico cancro que está metido entre os concelhos de Vila Flor e Mirandela", afirmou, citado pela Lusa.

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Pedro Soares defende que a única forma de resolver a fonte desta poluição é "retirar os resíduos dali e entregá-los à reciclagem" imputando as responsabilidades desse ato à empresa detentora do espaço e caso esta não o faça, deverá ser a sociedade municipal Agroindustrial do Nordeste, a Câmara ou em última instância a Administração Central que o deverá fazer no âmbito de um processo que deverá posteriormente requer o ressarcimento de despesas.

Segundo o deputado bloquista existe uma responsabilidade que tem que ser resolvida e esta situação não poderá ser prolongada por muito mais tempo.

A população do Cachão queixou-se ao deputado do "ar irrespirável quando o fumo se acumula", e o deputado sublinhou o "impacto visual, ambiental e na qualidade de vida das pessoas".

Pedro Soares referiu-se ainda à amplitude do impacto, devido ao facto de o problema se situar em "armazéns que estão à beira do rio Tua", com riscos de contaminação das águas deste curso fluvial. “É uma bomba ambiental que não pode deixar de ter uma resposta do governo”, sublinhou.

Por tal motivo, o deputado prometeu que durante a próxima semana irá requerer ao Governo esclarecimentos sobre a situação e que irá confrontar o ministro do Ambiente com os factos numa reunião que disse ter agendada para o dia 13 de setembro.

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PSD e CDS-PP de Mogadouro fazem acordo de coligação e apresentam como candidato Manuel Cordeiro

Todos os partidos com representação autárquica na região começam a movimentar-se para a preparação das listas de candidatos às próximas eleições locais, que deverão ocorrer no final do verão ou inicio do outono do próximo ano de 2017.

Manuel Cordeiro

Depois de a Comissão Política concelhia do PS de Mogadouro ter anunciado a recandidatura de Francisco Guimarães, atual detentor do cargo de presidente da câmara municipal, é agora a vez do PSD anunciar o seu candidato, que resulta de um acordo de coligação local efetuado entre as concelhias do PSD e do CDS-PP de Mogadouro.

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Numa nota enviada à comunicação social “a Comissão Política do PSD Mogadouro e a Comissão Política do CDS-PP Mogadouro, comunicam que estabeleceram um acordo de coligação para as eleições autárquicas de 2017 em Mogadouro, tendo proposto e aprovado por unanimidade ambas as concelhias o Professor Catedrático da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), Manuel Cordeiro, natural da freguesia Remondes, concelho de Mogadouro.”

Encontrado o candidato da atual oposição no concelho de Mogadouro, espera-se agora um redesenho das condicionantes que deverão marcar a luta política no concelho de Mogadouro durante o próximo ano.

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Francisco Guimarães recandidata-se à câmara de Mogadouro

Era previsível, mas a confirmação foi dada pela Comissão Politica Concelhia do Partido Socialista de Mogadouro que reunida no passado dia 5 de Agosto considerou e aprovou a recandidatura de Francisco Guimarães à Câmara Municipal.

Francisco Guimarães ganhou a Câmara Municipal nas passadas eleições autárquicas como “independente” nas listas do PS Mogadouro. A vitória, num antigo reduto do PSD, foi conseguida por uma diferença pouco significativa, mas suficiente para provocar a alteração do partido que conduzia os destinos da autarquia.

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Depois do primeiro mandato, que entra agora no seu ano final, Francisco Guimarães é anunciado como recandidato. “Apesar do Partido Socialista ter defendido em congresso nacional a aprovação tácita da recandidatura dos Presidentes de Câmara em exercício, Francisco Guimarães entendeu solicitar a aprovação da sua recandidatura pela Comissão Politica Concelhia”, refere um comunicado do Partido Socialista distribuído à imprensa regional

A proposta de recandidatura do atual presidente do município de Mogadouro foi aprovada por Hernâni Fernandes, do Presidente de Federação, Carlos Guerra e de toda a Comissão Politica, que desta forma deu cumprimento ao articulado dos estatutos do partido.

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Movimento MAIS defende a declaração de calamidade pública pela intempérie ocorrida na localidade de Cabeda, Alijó

O Movimento MAIS defende a declaração de calamidade pública pela intempérie ocorrida na localidade de Cabeda, freguesia de Vilar de Maçada, no concelho de Alijó, no início de julho.

Nessa altura, ocorreu em Cabeda um fenómeno climático excecional, com queda de granizo e chuva anormalmente forte, que provocou substancial destruição nesta localidade, sobretudo ao nível da vinha e olival, com perda total para muitos produtores agrícolas locais.

Na última reunião da Câmara Municipal de Alijó, o vereador Miguel Rodrigues, eleito pelo MAIS, afirmou que “é necessário ir mais além na tomada de uma posição de defesa desta comunidade pelo imenso e inesperado prejuízo que sofreu devido a este fenómeno natural” defendendo uma “posição política que exija a tomada de medidas excecionais para fazer face a uma situação também ela excecional”.

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Sendo a declaração de calamidade pública da competência do Governo, através do Conselho de Ministros, foi proposta pela vereação do MAIS a aprovação de uma moção a remeter para o Governo, na qual seja vertida a posição unânime do executivo camarário e uma convergência de todos os eleitos em face da necessidade de dar resposta a esta população afetada.

Miguel Rodrigues acrescentou que “no mesmo sentido, impõe-se uma tomada de posição política da Câmara face à situação difícil que os vitivinicultores têm enfrentado este ano, com as condições climáticas anormais e a proliferação de doenças que afetam as vinhas e que a intensificação dos tratamentos não tem conseguido debelar.Sendo certo que este ano se regista para os produtores um acréscimo das despesas, para além de uma previsível e nalguns casos acentuada quebra de produção”.

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O vereador do MAIS defendeu por isso, também nesta questão, uma posição conjunta do executivo camarário como “exemplo de coesão em torno de uma causa maior”, devendo o Município assumir o papel de porta-voz destas populações, o que se exige perante o impacto na economia local que esta situação está a revelar.

Segundo Miguel Rodrigues, é necessário “exercer pressão pública perante as entidades respetivas para que sejam tomadas as medidas necessárias, tendentes à reposição de algum equilíbrio na capacidade produtiva e nos rendimentos dos nossos produtores”.

Todo o executivo camarário manifestou concordância em que seja adotada uma posição conjunta nestas matérias, sendo a respetiva moção debatida na hoje na reunião de Câmara.

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Transportes Alternativos no Tua: Verdes querem a manutenção do serviço e exigem apuramento de responsabilidades

Na sequência das notícias surgidas recentemente na comunicação social, que anunciaram a paragem do serviço de transportes alternativos ao comboio na Linha do Tua, o Partido Ecologista “Os verdes” (PEV) já reagiu e quer impedir esta decisão penalizadora para as populações do Vale do Tua.  

Linha desactivada  de caminho-de-ferro do Tua

Os Verdes que sempre contestaram a destruição da Centenária Linha do Tua e a construção da Barragem de Foz Tua, reafirmam mais uma vez “que as populações do Vale do Tua, lesadas e isoladas pela barragem e pela perda do comboio,  não podem ser agora ainda mais prejudicadas com a paragem dos transportes alternativos”, defendem em comunicado de imprensa.

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Por isso o PEV diz exigir uma solução imediata, de forma a continuar a assegurar os transportes alternativos às populações, e querem também que sejam apuradas as responsabilidades, relativas à imputação dos custos destes transportes.

Custos que segundo “Os Verdes” “devem ficar imputados à EDP no quadro das condicionantes da DIA (Declaração de Impacte Ambiental) que deu o aval à construção da Barragem”.

Estas foram as posições que “Os Verdes” defenderam hoje, na reunião ocorrida com o Secretário de Estado

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das Infraestruturas, Guilherme d´Oliveira Martins, no quadro das conversações que o PEV vai mantendo com o Governo, no âmbito desta nova maioria Parlamentar.

Segundo o partido ecologista “o Secretário de Estado partilhou da preocupação de “Os Verdes” em relação à necessidade de garantir a manutenção dos transportes à população e manifestou o seu empenho em garantir uma solução para tal, concordando também com a necessidade de se apurar responsabilidades sobre a matéria em apreço”.

Ao início da tarde de hoje, Guilherme d'Oliveira Martins anunciou que durante este ano está garantido o encargo com os transportes alternativos ao comboio na Linha do Tua, entre Mirandela e o Tua, distrito de Bragança. "A CP vai suportar esse encargo no horizonte temporal de um ano", disse o secretário de Estado das Infraestruturas à Lusa, no final de uma reunião com o presidente da Câmara de Mirandela, António Branco, que decorreu em Lisboa.

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BE interroga Governo sobre a venda da locomotiva histórica Mallet do Tua

A locomotiva histórica a vapor , que se encontrava estacionada na Estação de Caminho-de-ferro do Tua foi objecto de uma interpelação do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda ao Governo.

O Bloco de Esquerda (BE) quer saber se a antiga locomotiva a vapor, uma Mallet ex-MD 401/10, considerada uma peça de material não circulante de grande interesse patrimonial que documenta o período histórico em que operou nas linhas estreitas do Tua, do Corgo e do Sabor, foi vendida com o conhecimento do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.

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Saliente-se o facto de a peça histórica ter sido retirada da Estação de Caminho-de-Ferro do Tua durante o dia 20 de abril por um camião de matricula francesa, da empresa Transports Marquet, sediada em Mions, Lyon, devendo depois ter rumado a França onde irá ser recuperada para operar em troços de caminho-de-ferro históricos.

Segundo fonte da CP, a locomotiva foi efectivamente vendida. “Podemos adiantar que o comprador é estrangeiro e o contacto surgiu na sequência de uma manifestação sua de interesse na aquisição deste material”, disse na altura um responsável da CP citado pelo site especializado em assuntos ferroviários webrails .

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O BE vem agora criticar “o desmantelamento do património histórico da ferrovia” e caso a venda tenha sido efectuada, este partido afirma que o acto “configura uma decisão atentatória do património histórico-cultural da região e, em particular, da própria CP”.

Segundo o BE afigura-se, «bastante insólito que, existindo um Museu Nacional Ferroviário, que tem como missão “contar a história do caminho de ferro em Portugal” e sendo a Linha Ferroviária do Tua parte indelével dessa história, não haja notícia de audição prévia de várias entidades públicas, tais como a Fundação do MNF ou outras, sobre a legalidade e oportunidade para esta e outras vendas semelhantes que já ocorreram no passado».

Agora o BE pretende saber se “foram estabelecidos contactos oficiais com algumas entidades públicas supervenientes, designadamente a Fundação do Museu Nacional Ferroviário, para obter o seu pronunciamento sobre a oportunidade e legalidade da referida venda da locomotiva E166, que se encontrava estacionada na Estação do Tua, há vários anos, e se tenciona ou não o governo adotar medidas urgentes para travar a delapidação e a desmantelamento do património histórico e museológico dos comboios que operaram na Linha Ferroviária do Tua, nomeadamente locomotivas e carruagens a fim de proceder à sua reabilitação e integração no acervo histórico e patrimonial do caminho de ferro em Portugal”.

Os bloquistas também perguntaram ao Governo se existe “a possibilidade de reverter a venda da locomotiva E166, em concreto, a confirmar-se que a mesma foi ilegal por não ter acautelado todos os procedimentos legalmente estabelecidos, que visam a proteção do património histórico e museológico do caminho de ferro português”.

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Partido Ecologista “Os verdes” defende abolição de taxas de portagens na Autoestrada Transmontana (A4)

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” propôs a abolição total de portagens na autoestrada transmontana (A4). As recomendações foram feitas ao Governo ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis e defendem a abolição das portagens na A4 e a não instalação de novos pórticos em toda a sua extensão.

A argumentação do partido “Os Verdes”, apoia-se nos dados disponíveis para os distritos de Vila Real e de Bragança, dois distritos que “no nosso país apresentam piores indicadores económicos e sociais”, referem.

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“Segundo os censos de 2011, estes dois distritos perderam cerca de 27.500 residentes, números estes que se têm vindo a agravar nos últimos anos, fruto das políticas seguidas pelos últimos governos, que conduziram ao encerramento de escolas, centros de saúde, tribunais, ao abandono de terras por parte de agricultores e produtores de gado, ao aumento do desemprego, à emigração, entre outros”, salienta o partido em comunicado.

Segundo estudos efetuados no distrito de Bragança, esta região perdeu cerca de 30% dos jovens e a diferença entre o número de óbitos e nascimentos quase duplicou de 1996 para 2013, passando de um saldo negativo

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populacional de 717 para 1240 indivíduos.

Por tais razões “Os verdes” pretendem que sejam colocadas em prática medidas capazes de inverter este quadro, em distritos do interior como Vila Real e Bragança, onde, consideram os ecologistas, devem ser adotadas medidas públicas nacionais capazes de “assegurar a coesão territorial, combater as assimetrias e promover a igualdade entre cidadãos”.

É neste contexto, que o Grupo Parlamentar “Os Verdes” defende “a não introdução de portagens, em autoestradas nomeadamente do interior”, porque, sublinham, “foi sempre justificada com a necessidade de compensar as regiões do país com medidas de discriminação positiva, tendo em conta as disparidades regionais existentes”.

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PCP em Trás-os-Montes: “é urgente implementar políticas necessárias para assegurar o desenvolvimento equilibrado do país".

Terminaram as Jornadas Parlamentares do PCP em Trás-os-Montes. No inicio desta semana a bancada parlamentar do partido veio até à região para colocar em discussão o problemas das assimetrias e do desenvolvimento regional, que constitui um dos principais entraves da actualidade ao desenvolvimento equilibrado e homogéneo do país. 

PCP em Trás-os-Montes: “é urgente implementar políticas necessárias para assegurar o desenvolvimento equilibrado do país".

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Durante dois dias, segunda e terça-feira, os deputados comunistas visitaram diversas instituições regionais e inteiraram-se dos gravíssimos problemas com que se debate a região de Trás-os-Montes e Alto Douro que , aliás, também são extensivos a toda a faixa do interior, mais recentemente designados como territórios de baixa densidade, devido aos processos de despovoamento por que estão a passar desde há algumas décadas.

A pequena aldeia de Tourencinho, no concelho de Vila Pouca de Aguiar, foi escolhida pelos comunistas como um exemplo perfeito de gestão dos baldios por parte dos compartes.

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Segundo o PCP, Tourencinho é um bom exemplo de como a recente lei dos baldios aprovada por PSD e CDS pode prejudicar esta realidade de gestão territorial tão típica do interior e que tem reflexos positivos directos na vida da comunidade. O PCP defende, por isso, que os compartes não podem ficar prejudicados por essa iniciativa legislativa do anterior governo de direita.

O partido reivindica as alterações necessárias à legislação vigente para que os compartes não percam os terrenos para as juntas de freguesias. Segundo defendem, os baldios de compartes não são nem devem ser propriedade pública, mas sim propriedade comunitária, e como tal deve continuar a ser gerida sem interferências. O partido vai propor alterações profundas ao regime dos baldios aprovado pela anterior maioria PSD/CDS e conta já com o apoio do PS.

Nestas jornadas, os comunistas também defenderam o estabelecimento do horário semanal de trabalho de 35 horas de trabalho para todos, incluindo o setor privado, e a reposição de freguesias extintas pela reforma administrativa do anterior executivo PSD/CDS-PP .

João Oliveira , líder da bancada parlamentar do PCP, anunciou uma interpelação direta ao Governo socialista no parlamento sobre as assimetrias e desenvolvimento regional.

O deputado salientou, citado pela Agência Lusa, que "o objetivo é, de facto, interpelar o Governo relativamente às questões das assimetrias regionais e políticas que é necessário concretizar para dar resposta aos problemas. É um debate especial, do ponto de vista parlamentar. Pretendemos, com a utilização desse mecanismo especial, da interpelação ao Governo, dar destaque à necessidade de discutir estas questões", adiantou.

De Trás-os-Montes os comunistas saem com a noção muito clara que é necessário uma "política geral, centrada nos problemas das assimetrias regionais, desertificação e despovoamento do território", sendo certo, afirmam, que também é urgente implementar "políticas necessárias para assegurar o desenvolvimento equilibrado do país".

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Trás-os-Montes recebe Jornadas Parlamentares do PCP

Estão a decorrer na região as Jornadas Parlamentares do PCP. Durante dois dias os deputados comunistas vão reflectir sobre os problemas do interior, com enfoque especial nos mecanismos capazes de criarem emprego, investimento público e fixação de pessoas, refere João Oliveira, deputado do PCP que vai estar presente nesta iniciativa.

Jerónimo de Sousa, Secretário Geral do PCP

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O PCP reservou segunda e terça-feira para se dedicar, por exclusivo, ao debate dos problemas do interior. O partido vai tratar de "questões relacionadas com a agricultura, sectores produtivos, extracção de minério e aproveitamento das riquezas naturais do país e que, em particular no interior, podem ter uma outra perspectiva de valorização se houver o investimento público adequado e uma política dirigida ao seu aproveitamento", disse João Oliveira, citado pela Agência Lusa.

Hoje o PCP vai reunir-se com viticultores do Douro, na cidade da Régua, e depois terão um encontro com delegados e dirigentes sindicais na Sala do Arquivo Distrital de Vila Real, contando esta com a presença de João Oliveira e do

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secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa. Uma reunião na aldeia de Tourencinho, Vila Pouca de Aguiar, a que se seguirá um encontro com membros dos conselhos directivos e compartes dos baldios trasmontanos, fazem também parte dos trabalhos deste primeiro dia das Jornadas Parlamentares do PCP.

Pelo périplo da comitiva comunista passa também a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, o Hospital de Chaves, o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, a escola secundária de Mirandela, o Museu Abade Baçal, o Instituto Politécnico de Bragança e o Hospital de Macedo de Cavaleiros.

A linha do caminho-de-ferro do Tua também faz parte das preocupações dos comunistas nesta passagem pela região, estando agendadas visitas ao complexo industrial do Cachão e a uma estação de comboios da Linha do Tua.

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PCP traz jornadas parlamentares a Trás-os-Montes para discutir as assimetrias regionais

O grupo parlamentar do PCP vai-se deslocar a Trás-os-Montes para discutir as assimetrias e o desenvolvimento regional.

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Segundo avança a Agência Lusa, citando fonte do partido, os deputados da bancada comunista vão reunir-se em Trás-os-Montes entre os dias 11 e 12 de abril, trazendo na agenda o "combate às assimetrias" e o "desenvolvimento regional".

A comitiva do PCP vai reunir com diversas entidades locais e visitar várias instituições nos distritos de Vila Real e de Bragança para colocar na agenda de discussões os problemas com que a região se debate que, aliás, é comum a toda a faixa do território nacional designado de interior ou de territórios de baixa densidade.

Estas serão as primeiras jornadas parlamentares comunistas da XIII Legislatura, depois de em fevereiro de 2015 os deputados do PCP terem estado na região de Aveiro, dedicados à "produção nacional" e "emprego com direitos".

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Câmara Municipal de Bragança toma posição sobre o Aumento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos

Foi aprovada em reunião de câmara realizada hoje, 14 de março de 2016, sob proposta do Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Hernâni Dias, uma tomada de posição sobre o Aumento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos e o impacto nos territórios de baixa densidade , na qual se propõe que sejam tomadas medidas efectivas no quadro da Proposta do Orçamento de Estado para 2016.

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A proposta defende uma forma de discriminar positivamente as empresas que estão sedeadas ou desenvolvem a sua actividade no território do interior transfronteiriço, em sede de IRC, IRS e IVA, assim como baixar os impostos sobre os produtos petrolíferos para valores que assegurem que os combustíveis de um e do outro lado da fronteira sejam comercializados a igual valor.

A tomada de posição sobre o Aumento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos e o impacto nos territórios de baixa densidade será enviada ao Presidente da República, ao Primeiro-Ministro, ao Ministro da Economia e às principais entidades, instituições e empresas locais e regionais, bem como aos meios de comunicação social regionais e nacionais.

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Vida Selvagem em Risco. Os Verdes alertam para a necessidade de investir na Conservação da Natureza

Celebra-se hoje, dia 3 de Março, o Dia Internacional da Vida Selvagem, sob o lema “O Futuro da Vida Selvagem Está Nas Tuas Mãos”. 

Vida Selvagem em Risco. Os Verdes alertam para a necessidade de investir na Conservação da Natureza

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Este dia, proclamado em 2013 pelas Nações Unidas, serve exatamente para chamar a atenção sobre a vida selvagem, cada vez mais ameaçada pela ação do homem e por um modelo de desenvolvimento humano cada vez mais destruidor e explorador dos recursos, num planeta finito e cada vez menos renovável.

Segundo o partido ecologista "Os Verdes" "também em Portugal a vida selvagem carece cada vez mais de atenção, proteção e de efetivas medidas de conservação, quer através da melhoria das condições de funcionamento dos instrumentos de conservação da natureza, como sejam as áreas protegidas, quer por um melhor planeamento e ordenamento do território. 

Se algumas espécies ameaçadas se tornaram mediáticas e facilmente as identificamos, como o lobo ibérico, o lince ibérico, a águia pesqueira nidificante, a águia-real, muitas outras espécies da nossa fauna e flora estão ameaçadas e em risco, como a maioria das espécies de morcegos, muitos dos répteis e anfíbios, ou mesmo as abelhas e outros insetos polinizadores, fundamentais para a nossa sobrevivência.

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São muitos os exemplos das agressões aos nossos ecossistemas que colocam cada vez mais em risco a nossa diversidade biológica: destruição de habitats, exploração excessiva dos recursos, poluição, pesticidas e agroquímicos, redução drástica dos meios técnicos financeiros e humanos para a proteção da natureza, como seja a vigilância, grandes projetos imobiliários, ou de agricultura intensiva em áreas protegidas, autoestradas e grandes vias rodoviárias em áreas sensíveis, extensas manchas de monocultura de eucalipto ou transformação de reservas naturais em reservas de caça".

Neste dia, o Partido Ecologista Os Verdes endereçou à imprensa um comunicado no qual assinala    "a sua grande preocupação pelos riscos da sobrevivência da nossa fauna e flora continuará a erguer esta bandeira nas suas prioridades de intervenção. Está nas mãos de todos nós contribuir para a preservação da vida selvagem mas está muito, também, na mão dos decisores, tomar medidas para que essa proteção seja uma realidade", refere o partido neste Dia Internacional da Vida Selvagem.

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Presidente e vice-presidente da Câmara faltam em conjunto à reunião da Assembleia Municipal

A última Assembleia Municipal de Alijó, realizada no passado sábado, dia 27 de fevereiro, ficou marcada por algo de insólito. Quer o Presidente da Câmara, Carlos Jorge Magalhães, quer o Vice-Presidente, José Paredes, faltaram à reunião e assim os deputados municipais não puderam obter esclarecimento para algumas das perguntas que pretendiam fazer.

Presidente e vice-presidente da Câmara faltam em conjunto à reunião da Assembleia Municipal

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“Foi a primeira vez que tal aconteceu no Município de Alijó e atrever-me-ia a dizer que nunca terá acontecido em nenhum outro Município, atendendo à peculiaridade desta situação”, diz o Vereador Miguel Rodrigues , eleito pelo MAIS - Movimento Alijó Inovação com Segurança.

A agravar a situação, de si já bastante insólita, está o facto dos faltosos não terem sequer justificado a sua ausência. “A própria Presidente da Assembleia Municipal, Manuela Domingues, reconheceu desconhecer os motivos que determinaram estas ausências, nem os mesmos lhe foram comunicados”, diz o vereador Miguel Rodrigues.

Apesar de a Assembleia Municipal ter sido realizada, o facto é que a mesma não teve qualquer utilidade, uma vez que não estavam presentes os principais responsáveis da autarquia. “Se uma das suas principais competências é o acompanhamento e fiscalização da atividade da Câmara, facilmente se conclui que o exercício desta competência fica comprometido se,

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do lado da Câmara, não existir interlocutor. Acrescendo o facto de que grande parte das matérias da ordem do dia da Assembleia foram aí incluídas sob proposta da Câmara, não havendo ninguém que as pudesse apresentar”, refere Miguel Rodrigues que reagiu ao sucedido com uma nota de imprensa endereçada à comunicação social.

A oposição enfrentou o facto com incredulidade e insatisfação e o mesmo aconteceu com os membros da Assembleia. Um deles, da bancada do PSD, o mesmo partido do Presidente da Câmara, chegou a abandonar a sala em protesto contra a situação.

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Bloco de Esquerda quer suspensão do enchimento da Barragem de Foz Tua

O Bloco de Esquerda (BE) não concorda com a autorização dada pelos Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural, através do Despacho n.º 2175/2016, para o abate de 1484 sobreiros adultos e 643 jovens e de 9922 azinheiras adultas e 2026 jovens, na zona de afectação da albufeira da barragem de Foz-Tua, e quer que o Governo suspenda o enchimento da barragem.

Barragem de Foz-Tua. Foto: Terceira Dimensão

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O deputado bloquista Pedro Soares dirigiu ao Ministério do Ambiente uma pergunta onde questiona se “o Governo se está disponível para suspender o abate de árvores, nomeadamente optando pela suspensão do enchimento da albufeira da barragem de Foz-Tua”, que neste momento já se encontra numa fase terminal e onde se opera uma corte de vegetação que permita manter as futuras águas livre de agentes orgânicos susceptíveis de detorarem a sua qualidade.

Ao todo serão abatidas cerca de 14.ooo árvores, sendo que desse total 1484 são sobreiros adultos e 643 sobreiros jovens. A “utilidade pública com carácter de urgência da expropriação de terrenos “ invocada no despacho conjunto dos secretários de Estado da Energia e Florestas e do Desenvolvimento Regional, publicada há uma semana em Diário da República, é contestada pelos bloquistas que o classificam como "gravoso" dada a sua dimensão e por se tratar de espécies com proteção legal, nacional e europeia, e de grande importância ecológica.

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A interpelação do BE vem no seguimento da sua posição manifestada desde sempre, uma vez que o partido desde sempre se opôs e opõe à construção da barragem, assim como desde sempre também questionou o baixo contributo energético da barragem para o país e para a região que desta forma vê uma importante mancha do seu património natural ser destruída.

O BE quer igualmente esclarecimentos sobre "qual o total de árvores que foram e serão abatidas" e se "a EDP tem cumprido as medidas compensatórias a que está obrigada no âmbito da construção da barragem Foz Tua".

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Presidente da Junta de Freguesia dos Olmos renuncia ao cargo

O Partido Socialista de Macedo de Cavaleiros deu conhecimento da renúncia ao cargo por parte do Presidente da Junta de Freguesia dos Olmos. Fernando Francisco Ventura foi eleito pelo PS nas últimas eleições autárquicas e agora renuncia ao cargo que ocupou nos últimos anos por motivos pessoais.

Aldeia de Olmos

A renúncia foi justificada por motivos de saúde que, segundo informa a estrutura local do PS, “não permitiam a continuidade no cargo com a disponibilidade e dedicação que até ali tinha sido característica do seu trabalho enquanto presidente de Junta”.

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Em comunicado endereçado à imprensa, a concelhia do Partido Socialista diz lamentar a situação por “não poder continuar a contar com a participação do Sr. Fernando Ventura que, em todo este tempo, foi um exemplo de trabalho e dedicação à sua população e sempre dignificou, tanto o seu grupo de trabalho como o partido que, sob a sigla foi eleito”.

O Partido Socialista, na voz do presidente da Comissão Política concelhia, Pedro Mascarenhas, também justifica neste comunicado a forma como foi efectuada a transição do cargo que agora é ocupado por Maria Adelaide Paúlos Rocha.

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“Não sendo esta situação comum, é no entanto normal e devidamente prevista em lei, e foi no estrito cumprimento da legislação aplicável que a nova Presidente da Junta de Freguesia, Maria Adelaide Paúlos Rocha, tomou posse. A nova Presidente de Junta contará com o apoio do Secretário Abílio Jorge Carvalho Duarte e da Tesoureira Ana Lúcia Ventura Fernandes”, refere-se no comunicado.

O Partido Socialista de Macedo de Cavaleiros, manifesta também “o seu incondicional apoio e total confiança política ao executivo da Junta de Freguesia dos Olmos”.

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Deputado da Assembleia da República visita Agrupamento de Escolas de Freixo de Espada à Cinta

No âmbito do Programa “Parlamento dos Jovens”, uma iniciativa da Assembleia da República, destinada aos alunos do 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário, com vista a incentivar os alunos à participação cívica e política, o deputado José Silvano visitou o Agrupamento de Escolas de Freixo de Espada à Cinta.

José Sivano, Deputado da Assembleia da República pelo PSD, visita Agrupamento de Escolas de Freixo de Espada à Cinta

A 2ª fase do programa tem em vista várias sessões de esclarecimento aos alunos nas respetivas escolas sobre o funcionamento da Assembleia da República.

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José Silvano, deputado do Grupo Parlamentar do PSD, eleito pelo círculo eleitoral de Bragança, visitou o Agrupamento de Escolas de Freixo onde deu uma palestra. Este deputado que exerce funções na Assembleia da República no que diz respeito à primeira Comissão relacionada com os assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, falou aos alunos do 9º e 7º anos e a alunos do Curso Vocacional, sobre a constituição da Assembleia da República e quais as suas funcionalidades na organização da democracia.

Depois da explicação ao pormenor da orgânica interna da Assembleia da República, José Silvano dialogou com os alunos respondendo às questões por eles colocadas que diziam respeito ao tema proposto este ano, para o ensino básico, “Racismo. Preconceito. Discriminação. Ao Debate!”

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Os alunos que forem eleitos internamente nas escolas poderão, na 3ª fase do Projeto designada “Sessão Nacional”, visitar a Assembleia da República representando o seu distrito.

Joana Vargas

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