[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css=".vc_custom_1616678807714{margin-bottom: 40px !important;}" custom-css-class="" custom-id=""][better-ads type="banner" banner="9531" campaign="none" count="2" columns="1" orderby="rand" order="ASC" align="center" show-caption="1" lazy-load=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1616678793636{margin-left: 26px !important;}"]A Câmara Municipal de Torre de Moncorvo criou um regime excecional e temporário que pretende criar condições e critérios para a ocupação e utilização privativa de espaços públicos ou afetos ao domínio público municipal, para instalação de esplanadas para o ano de 2021.
O regime prevê ainda a isenção do pagamento das taxas associadas à ocupação do espaço público. Os estabelecimentos de restauração e bebidas interessados em instalar esplanada devem apresentar um requerimento no Balcão Único Municipal.
O regime excecional e temporário entra em vigor a 5 de abril, em que segundo as diretrizes do governo os estabelecimentos de restauração e bebidas poderão servir e atender os clientes desde que possuam esplanadas para o efeito e no máximo com 4 pessoas por mesa.
Com estas medidas o município de Torre de Moncorvo pretende apoiar o funcionamento dos referidos estabelecimentos, permitindo que estes possam instalar esplanadas abertas em espaço público, usufruindo ainda de um apoio económico, através da isenção das taxas municipais.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]