Que o diga a Plataforma Salvar o Tua (PST), que no último ano lançou uma campanha designada “O Último Ano do Tua ” com o objetivo de travar o empreendimento, mas não conseguiu. Mais de 24 mil cartas foram enviadas para a UNESCO, denunciando uma situação que, segundo a Plataforma , é de completa ilegalidade, mas a instância internacional “sacudiu a água do capote e atirou as responsabilidades para o Estado Português”, refere a organização de defesa do Vale do Tua num comunicado de imprensa.
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A PST diz que já questionou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), enquanto Autoridade Nacional de Segurança de Barragens, sobre os fundamentos desta decisão e do porquê de ter sido tomada sem que os membros da Comissão de Acompanhamento Ambiental da obra, que a PST integra, tivessem sido informados. “Por lei, é à APA que compete autorizar , sob o ponto de vista da segurança, e na sequência de uma inspeção prévia, o início do enchimento, assim como, fazer cumprir o plano de primeiro enchimento, em colaboração com o LNEC para as barragens da classe I” , diz a PST.
Por isso, a Plataforma quer saber “quando foi feita a inspeção obrigatória; quem a autorizou; quais a suas conclusões; onde está o plano de primeiro enchimento; até que cota irá a presente ação e onde está a demonstração de cumprimento das medidas obrigatórias de minimização e compensação de impactes?”. Segundo a organização ambientalista nenhuma destas informações foi ainda tornada pública, nem houve qualquer resposta da APA.
A PST defende que o calendário da EDP não passa de uma operação para “tornar o aproveitamento hidroelétrico de Foz Tua um facto consumado”, uma espécie de reação contra “a pressão crescente da opinião pública” que cada vez mais entende a verdadeira dimensão da perda e do que está em causa.
Segundo a PST “as obras do empreendimento ainda estão muito atrasadas” e por isso conclui que “a inundação em curso não é uma operação necessária, apenas uma fuga para a frente, uma política de terra queimada”, diz a PST.
No último ano a PST coordenou um processo de contestação que levou a que mais de 24 mil pessoas enviassem cartas para a UNESCO contestando a construção da Barragem de Foz Tua e a proximidade do impacto provocado pela mesma na paisagem do douro vinhateiro classificada como Património da Humanidade. “Numa missiva endereçada à Plataforma Salvar o Tua e num esclarecimento oficial no seu site , a entidade internacional descarta qualquer responsabilidade na destruição em curso no Alto Douro Vinhateiro. A PST já respondeu a esta carta , contestando os seus fundamentos”.
Durante os últimos anos, a Plataforma Salvar o Tua “tem reportado e comprovado junto da UNESCO as várias ilegalidades e incumprimentos ” que, segundo a Plataforma, marcam todo o processo de construção do empreendimento hidroelétrico.
A PST diz que “foi recebendo respostas a algumas cartas e relatórios enviados, mas nunca às preocupações e denúncias nelas versadas”.
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Apesar dos muitos sinais que levam à conclusão de que o processo da Barragem de Foz Tua é um ato consumado, sem qualquer possibilidade de ser revertido, Joanaz de Melo, presidente da Plataforma Salvar o Tua, não se conforma e garante que esta organização de cidadãos que pugna contra a destruição do vale do Tua vai continuar a lutar . “Não vamos desistir perante a atitude prepotente e ilegal da EDP. Exigimos que as autoridades nacionais e internacionais, serviços da Administração Pública, Governo, Tribunais, Comissão Europeia e UNESCO, demonstrem que vivemos num Estado de Direito e não numa república das bananas. Iremos até ao fim para tentar travar este crime e responsabilizar os seus autores.”, garante o responsável da PST.