Cartão amarelo às contas municipais

Na recente sessão da Assembleia Municipal de Alijó, realizada no dia 26 de abril e destinada à apreciação e votação da prestação de contas de 2015 do Município, 19 dos deputados municipais não as votaram favoravelmente. No final registaram-se 3 votos contra e 16 abstenções, tendo as contas sido aprovadas com apenas 13 votos a favor.

A maioria da Assembleia Municipal demonstrou desconfiança face às contas apresentadas pela Câmara Municipal, o que resulta das declarações de voto apresentadas e subscritas pelos deputados municipais.

Este “cartão amarelo” exibido às contas municipais de 2015, surge na sequência do sucedido nas reuniões da Câmara Municipal de 8 e 15 de abril, tendo em ambas sido apresentados pelo Presidente da Câmara relatórios de contas relativos a 2015, muito diferentes entre si, diz um comunicado do Movimento Alijó Inovação com Segurança, com representação na Assembleia Municipal.

Na reunião da Câmara Municipal de Alijó, realizada no dia 15 de abril, foi analisada e votada a Conta de Gerência do ano de 2015, o que aconteceu pela segunda vez no espaço de uma semana, uma vez que na anterior reunião de 8 de abril, já havia sido debatido e aprovado pela maioria camarária, um outro documento de prestação de contas relativo ao mesmo período.

"Da 1.ª para a 2.ª versão do relatório de contas de 2015, assistiu-se à substituição de uns números por outros, substancialmente diferentes, sendo somado cerca de 1 milhão de euros nas receitas e retirados cerca de 2 milhões e meio de euros nas despesas", refere o mesmo comunicado.

Miguel Rodrigues, vereador eleito pelo Movimento MAIS- Movimento Alijó Inovação com Segurança, classificou então esta situação como “mais um precedente negativo na gestão financeira do Município de Alijó”, considerando que “alterar um relatório de contas, com tão grande alcance, é incompreensível e inaceitável, revelando a incompetência deste executivo permanente”.

"notar que na apreciação da 1.ª versão do relatório de contas, foi detetado pela oposição camarária que o resultado final do exercício do ano de 2015 apresentava um valor total das despesas superior ao valor das receitas, o que demonstrava deficiências na execução orçamental do ano passado. Também na segunda versão do relatório de contas, o vereador do MAIS detetou incorreções e desconformidades em vários dos seus capítulos" sublinha o MAIS.

Na sua declaração de voto, o vereador Miguel Rodrigues afirmou que “esta trapalhada vem retirar toda a credibilidade a este executivo permanente”, salientando que “com a mesma naturalidade com que a maioria camarária aprovou este 2.º relatório, na semana anterior igualmente aprovou um relatório de contas totalmente diferente”. Ambas as versões contraditórias do relatório de contas de 2015, foram aprovadas na Câmara Municipal com os votos favoráveis do executivo PSD e do vereador João Manuel Gouveia (PS). Votaram contra os vereadores Miguel Rodrigues (MAIS) e António Fernandes (PS).

Perante a Assembleia Municipal de Alijó, o Presidente da Câmara acabou igualmente por reconhecer que também a 2.ª versão do relatório de contas contém incorreções que terão de ser corrigidas. Exatamente aquelas que tinham já sido detetadas pela oposição camarária, tendo as suas observações sido então ignoradas pelo executivo camarário permanente.

Perante este cenário, a Assembleia Municipal, por ampla maioria, não votou favoravelmente a Conta de Gerência de 2015.

Em reunião de Câmara realizada no dia 29 de abril, o vereador Miguel Rodrigues exortou o executivo camarário permanente “a fazer uma reflexão e alterar os seus procedimentos e atitudes”, tendo questionado o Presidente da Câmara sobre como pretende agora corrigir as desconformidades existentes na Conta de Gerência levada à Câmara e Assembleia Municipal.

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