Que bonito. E que humanismo!

|Hélio Bernardo Lopes|

É sempre com gosto que acompanho as intervenções de João Soares. De resto, também lhes encontro, invariavelmente, alguma graça. Tem uma cultura profunda, ambientes de vida muito singulares, mas projeta tudo isto com uma vastidão formal e gestual muito engraçada. Tudo junto, acabo por acompanhar as suas intervenções com grande agrado. E foi o que voltou a ter lugar no Frente-a-Frente de ontem, com Teresa Leal Coelho.

Mais uma vez, João Soares lá foi buscar o tema do ambiente prisional no tempo de seu primeiro minuto. Tendo procurado tratá-lo de um modo objetivo, amplo e como tema essencialmente ligado à dignificação do ser humano, centrou-o a partir das suas visitas a amigos que tiveram o azar de ir parar a tão desagradáveis ambientes. De modo que aproveitou esta sua oportunidade para se fazer eco do que realmente tem de pior tal tipo de ambientes. E até conseguiu ter razão.

Simplesmente, a grande verdade é que se têm seguido políticos diversos no poder, mas pouco se fez de capaz no domínio que abordou neste seu debate. O que significa, afinal, que João Soares só se mostra agora preocupado com o que viu – podia facilmente conjeturar – por via de ali se encontrarem concidadãos seus amigos. Ainda assim, e como referiu, sempre vale a pena aproveitar estas situações para abordar o modo como a punição dos ilícitos tem lugar na vida do nosso País.

Devo dizer que não penso ser muito complexo mudar as coisas do Direito Penal para melhor, embora tal obrigue à coragem de operar uma mudança profunda de paradigma neste domínio. Uma mudança que só pode ser realizada sob o comando de uma personalidade de grande prestígio político e que consiga concitar um amplo apoio na Assembleia da República.

Simplesmente, tal mudança obriga a diversas outras, de molde a garantir uma minimização da grande criminalidade económica e financeira, tão potenciada nos dias que passam por via do modelo neoliberal e da globalização. Além do mais, impõe-se, por igual, uma ação concertada e persistente ao nível internacional, no sentido de harmonizar regras e procedimentos e de agilizar práticas de combate à grande criminalidade dos nossos dias, naturalmente ligada ao modelo neoliberal e à globalização.

Se eu conhecesse João Soares, tomaria a iniciativa de o tentar convencer a comigo esboçar uma metodologia com os objetivos aqui expostos. Depois se veria se a classe política, por cá e lá por fora, aceitaria o modelo que conseguíssemos criar. A minha ideia, neste momento, é que não iria aceitar. Pois se assim não fosse, já se teria operado a referida mudança nestas coisas. Mas é bom que João Soares não se esqueça deste problema, porque tendo o mesmo sempre existido, ele está aí para continuar.