Mega julgamento do processo “Carta Branca” inicia-se a 11 de maio

O julgamento do processo “Carta Branca” deverá iniciar-se no próximo dia 11 de maio e terá como espaço o pavilhão de exposições da Associação Empresarial Industrial de Bragança (NERBA).

O tribunal de Bragança não reúne condições para acolher as centenas de pessoas que estão envolvidas neste processo, entre arguidos, testemunhas e agentes judiciais, pelo que o mesmo decorrerá numa sala de audiências provisória dentro do pavilhão do NERBA cujo custo, com encargos de montagem e rendas, poderá ascender a cerca de 70 mil euros.

Trata-se de um mega processo que envolve 116 arguidos e mais de 1000 pessoas, entre arguidos, advogados, magistrados, funcionários judiciais e testemunhas.

Fonte do Notícias do Nordeste referiu que as datas do início do julgamento estão a gerar mal estar no  seio dos advogados envolvidos no processo, uma vez que a marcação do “processo de Bragança foi efectuada com cerca de 2 meses de antecedência, sem possibilidade de negociação/adiamento, e com a realização de 3 sessões por semana de dias completos”.

A mesma fonte refere que  “a regra é a marcação com três meses de antecedência, no mínimo. No caso de mega-processos a antecedência é sempre maior dado o número de envolvidos”.

Ainda segundo a mesma fonte, “ a disposição e as valências que existirão no novo espaço que está a ser construído para acolher o julgamento não foram alvo de negociação ou consulta prévia com os advogados. Nomeadamente salas para os mais de 100 advogados poderem preparar a defesa dos seus constituintes, existência de meios de comunicação (como internet, telefone e fax) e de tomadas de electricidade, internet, wc`s, zonas de descanso e de restauração, existência de ar condicionado e de aquecimento, entre outras necessidades ‘básicas’ para os Advogados poderem condignamente trabalhar fora dos seus escritórios, uma vez que a maioria é de fora da comarca de Bragança, nomeadamente do Porto, Aveiro e Lisboa, por exemplo”.

“Alguns Advogados pediram já escusa e a renúncia a procurações, o que leva a que estejam agora a ‘entrar’ novos mandatários e defensores no processo, a menos de 2 meses do início do julgamento”, refere uma nota informativa chegada à redacção do Notícias do Nordeste, acrescentando que tal facto poderá implicar “o indeferimento mais que provável de meios de prova que agora serão requeridos pelos arguidos em sede de contestação (no prazo de 20 dias) com o fundamento de que não existe tempo suficiente (por exemplo para a realização de perícias técnicas ou de reconstituições)”.

O processo “Carta Branca”, que no papel vai a caminho dos 100 volumes, envolve 116 arguidos que alegadamente participaram num esquema de corrupção na obtenção de cartas de condução nos centros de exame de Bragança e Mirandela.

O esquema durou cerca de nove anos com situações ilegais de aprovação nos exames de condução teóricos e práticos.

Nesta investigação, que começou há mais de um ano, foram identificados “centenas” de condutores que beneficiaram de um esquema de corrupção, uma parte dos quais não reunia os requisitos mínimos para obter a carta como, por exemplo, saber ler e escrever.