Cuidados essenciais

|Hélio Bernardo Lopes|

Foi com grande satisfação, embora em boa medida traduzida numa reação natural, que ontem tomei conhecimento de que a Procuradoria-Geral da República irá avaliar a necessidade de iniciar procedimentos que se mostrem pertinentes ao redor do esclarecimento da hipotética lista de contribuintes VIP.

Simplesmente, é essencial estar atento ao que se escreve ou diz. Neste caso o que li foi esta frase: avaliar a necessidade de iniciar procedimentos. Não se trata, pois, de abrir um inquérito, antes avaliar a necessidade de iniciar procedimentos. Direi apenas que, nos Estados Unidos, em Espanha, no Canadá, na Rússia, na China, na Austrália e noutros, a realidade em causa neste caso da hipotética lista de contribuintes VIP seria mais que suficiente para se iniciar uma investigação judicial.

Como qualquer um atento facilmente percebe, a metodologia a seguir é simples: abrir um inquérito; ouvir o representante sindical que tem vindo a explicar o presente caso; ouvir, simultaneamente, mas em separado, os concidadãos que estiveram presentes na tal ação de formação; pôr o máximo possível de telefones sob escuta; recolher secretamente as declarações dos ouvidos; analisar as razões e o tempo da tal centena e meia de processos instaurados; e tirar daí conclusões com suporte suficiente para mandar arquivar o caso ou fazê-lo seguir o percurso judicial adequado.

Não duvido, mesmo infimamente, que um tal caso seria descoberto, se tivesse existido, em qualquer dos países atrás referidos, tal como em muitos outros. Mas duvido do êxito da iniciativa agora tomada pela Procuradoria-Geral da República. E a razão é esta e que todos conhecem: invariavelmente, este tipo de averiguações não colhe êxito. E se é verdade que têm surgido, recentemente, alguns casos que parecem indiciar mudanças no rumo dos efeitos do trabalho ao nível do Sistema de Justiça, a verdade é que a dimensão da amostra e a extensão e variabilidade dos casos não é de molde a permitir tirar conclusões com segurança. Basta olhar o caso das apontadas violações do segredo de justiça.

Mas cá estaremos para ver se também desta vez tudo não passou de fumo sem fogo. Só que basta recordar os casos FP 25, Sangue Contaminado, Ministério da Saúde, BCP, BPP, BPN, BES/GES, Submarinos, etc., etc., porque nestes casos havia fumo, fogo, mas a ausência de êxito foi dos bombeiros deste tipo de fogos.