Conselho de Ministros realiza-se em Bragança no próximo dia 26 de fevereiro

O próximo Conselho de Ministros vai realizar-se em Bragança, na quarta-feira, 26 de fevereiro. A reunião insere-se na série de iniciativas “Governo Mais Próximo”, no âmbito da qual o Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino, encerra a Sessão de “Apresentação de projetos em curso no Parque Natural do Montesinho”.

A iniciativa está marcada para as 15h30, nas instalações do Posto Aquícola de Castrelos,na EN 103, Castrelos, Bragança. Neste contexto será conhecido o ponto de situação de projetos como o HabMonte, um projeto-piloto financiado pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) e pelo Fundo Ambiental, com um investimento total de um milhão e 355 mil euros.

Iniciado em 2017, este projeto centra-se na prevenção estrutural e conservação de habitats naturais protegidos e espécies prioritárias do Parque Natural de Montesinho, designadamente o lobo-ibérico. A partir dele serão executadas medidas de conservação e gestão orientadas para o mexilhão-do-rio (Margaritifera margaritifera), uma espécie protegida no âmbito da Diretiva Habitats, um projeto financiado pelo PO SEUR e pelo Fundo Ambiental, com um investimento total de 800 mil euros;

A proposta de ordenamento piscícola das águas interiores do Parque Natural de Montesinho, a cargo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), fundamental para o ordenamento e exploração dos recursos piscícolas dos cursos de água existentes nesta área protegida, estará também em debate.

Ler Mais

António Fernandes reeleito Presidente da Concelhia do PS Alijó

António Fernandes foi reeleito Presidente da Concelhia do PS Alijó. As eleições realizaram-se no passado dia 1 de fevereiro com a participação de 94% dos seus militantes ativos. António Joaquim Fernandes, que encabeçou a lista “A”, foi reeleito Presidente do PS Alijó com 56% dos votos. A lista derrotado foi encabeçada por Telmo Pinto.

António Fernandes tem uma longa militância no PS Alijó, para além de ter exercido várias funções autárquicas, como Presidente de Junta de Freguesia de Vila Chã, cujo mandato exerce atualmente. Foi também Vereador do Município de Alijó entre 2013 e 2017.

O lema da candidatura de António Fernandes foi “Continuar a Unir e Incluir”, num esforço que o que o agora reeleito presidente da concelhia do PS de Alijó tem andado afazer "para consolidar o PS Alijó como grande força política concelhia, preparando as próximas eleições autárquicas de 2021".

Fernandes promete "muito trabalho e muita auscultação dos militantes e simpatizantes, para serem encontradas as melhores soluções que permitam vencer esse desafio eleitoral decisivo para o futuro do concelho de Alijó", referiu .

Ler Mais

Ministério Público deduz acusação de crimes de prevaricação contra ex-autarcas de Alijó

O Ministério Público da Procuradoria da República do Porto deduziu acusação contra Artur Cascarejo e Adérito Freitas, respetivamente presidente e vice-presidente da câmara Municipal de Alijó eleitos pelo PS entre 2001 e 2013.

O Ministério Público imputou a Artur Cascarejo a prática de três crimes de prevaricação e a Adérito Figueira a prática de quatro crimes de prevaricação. “De acordo com a acusação, os factos respeitam a procedimentos de contratação de obras públicas pelo município de Alijó, durante os referidos exercícios 2001/2005, 2005/2009 e 2009/2013, estando os arguidos acusados de afastarem deliberadamente o regime legal da contratação, gerindo as empreitadas como bem entendiam, com o intuito de serem sucessivamente reeleitos”, lê-se na acusação do Ministério Público na Comarca do Porto disponível online.

Em causa está “a omissão da obrigação legal de instruir os procedimentos concursais com projetos das obras a executar, que só existiam nas que tinham financiamento comunitário ou da administração central, inexistindo nas demais, ou, pelo menos, inexisitindo com o rigor e detalhe exigíveis”.

Segundo a acusação está também em causa “a determinação verbal de trabalhos adicionais, uns que se traduziam em obra nova, com desrespeito do regime jurídico dos trabalhos a mais, outros à conta de erros e omissões mas sem que ocorressem as circunstâncias imprevistas que os podiam justificar”, além de “a repartição do valor dos trabalhos adicionais, como se fossem vários, mesmo que devessem ser considerados como um só, para os subtrair ao limite legal a que estavam sujeitos”.

As obras em causa são a beneficiação das estradas de Vale Mendiz ao Passadouro, de Alijó à Senhora da Piedade, entre a Rapadoura e a EN 112, de Vilarinho de Cotas ao Roncão, de Carlão a Franzilhal e de São Mamede de Ribatua a Safres; a pavimentação do parque industrial; a pavimentação do cruzamento do Castedo ao Lugar da Granja; a construção do caminho agrícola de Castedo do Douro ao Tua; as obras nas Escolas de Vilar de Maçada e na P3 de Alijó; a requalificação da Rua Francisco Artur Martins/Rua Eng.º Delfim Magalhães; a pavimentação de arruamentos e requalificação da zona central da freguesia de Casal de Loivos; a construção e reparação de muros em Sanradela e em Vilar de Maçada e a construção de balneários em Sanfins do Douro.

Ler Mais

Turismo do Porto e Norte considera Linha do Douro estratégica para desenvolver a região

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css="" custom-css-class="" custom-id=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text]O Presidente da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), Luís Pedro Martins, integrou a comitiva que hoje entregou na Assembleia da República uma petição que defende “a completa requalificação e reabertura da Linha Ferroviária do Douro até Barca de Alva e Espanha”. “É um documento assinado por 13 500 cidadãos, excedendo praticamente em dez mil o objetivo inicial, o que, por si só, é merecedor da maior atenção por parte dos deputados da Assembleia da República e pelo Governo”, refere Luís Pedro Martins.

“Investir na internacionalização da Linha do Douro é investir no futuro de uma região que tem muitíssimo para oferecer ao país, nomeadamente em termos de turismo”, acrescenta o presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal. Paralelamente, frisa, “pode complementar investimentos já concretizados, permitindo ligar, por exemplo, o terminal de cruzeiros do Porto de Leixões ao interior da Península Ibérica, abrindo portas a novos fluxos entre os aeroportos do Porto e de Madrid”.

O presidente da TPNP recorda que o turismo, que no balanço global da região do Porto e do Norte está a ter resultados positivos históricos, “é um motor de desenvolvimento comprovado em Portugal, que tem na região do Douro – Património da Humanidade – um enorme “tesouro” ainda por explorar”. “Investir na internacionalização da Linha do Douro é investir no futuro de uma região que tem muitíssimo para oferecer ao país”, realça.

Na audiência com a vice-presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, a comitiva composta, para além da TPNP, pela Liga dos Amigos do Douro Património Mundial, pela presidência da Comunidade Intermunicipal do Douro, pelos presidentes das autarquias da Régua, Torre de Moncorvo, Sabrosa, pela Fundação Museu do Douro e por várias entidades relevantes da Região do Norte, teve a oportunidade de entregar o documento subscrito por mais de 13 mil e quinhentos cidadãos, fruto de uma iniciativa que pretendia recolher as quatro mil assinaturas necessárias para que a petição fosse discutida no parlamento.

A comitiva foi ainda recebida pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, a quem apresentou cumprimentos e teve oportunidade de apelar ao maior empenho por parte dos partidos com assento parlamentar nesta causa.

Luís Pedro Martins sublinha que “cerca de 72% dos turistas que visitam o Porto e Norte de Portugal não vão além da Área Metropolitana do Porto, a porta de entrada na região”. “Uma das razões que explica esta não distribuição de turistas por outros subdestinos está, desde logo, relacionada com a inexistência de alternativas de transporte”, afiança.

A aposta na ferrovia, diz o presidente da TPNP, “deve, obrigatoriamente, integrar uma estratégia global de promoção do Douro Vinhateiro Património da Humanidade, tendo em conta que a reativação da Linha do Douro permitirá ultrapassar as dificuldades de acessibilidade que estão a impedir a economia local de beneficiar, verdadeiramente, do impacto que o turismo está a ter no país”.

Luís Pedro Martins acredita que “o prolongamento da Linha do Douro até Barca de Alva, e sua extensão até Espanha, em articulação com os operadores turísticos do território, vai permitir aos turistas 'mergulharem' verdadeiramente na região e, dessa forma, percorrerem num destino que passa, em Portugal, por três patrimónios da Humanidade”. “Investir na Linha do Douro é agir estrategicamente. É pensar para além da tradicional tentação centralizadora e 'litoralizada' do país”, conclui o presidente da Entidade do Turismo do Porto e Norte de Portugal.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

Ler Mais

CDS quer saber que diligências estão a ser tomadas para resolver impasse na linha do Tua

Os deputados do CDS-PP Hélder Amaral, Ilda Araújo Novo e Cecília Meireles querem saber se o Ministro das Infraestruturas e Habitação confirma que as obras previstas para a linha do Tua, e anunciadas em fevereiro com a presença do então Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, não foram até agora concretizadas e, se sim, quais os motivos.

Apesar de a obra não ser da tutela direta do Estado, os deputados do CDS-PP questionam ainda que diligências estão a ser tomadas no acompanhamento e procura de consensos e solução para este impasse.

Várias notícias veiculadas nos últimos dias dão conta do adiamento do Plano de Mobilidade Turística e Quotidiana do Tua. Agosto de 2019 era a última data prevista para o início do plano que, agora, ao que tudo indica, passou para final do ano.

Em fevereiro deste ano, o então ministro do Planeamento e Infraestruturas apadrinhou a assinatura de contratos para que as obras em falta na linha começassem. No entanto, até à data nada foi feito.

De acordo com o contratualizado no âmbito do Plano de Mobilidade Turística e Quotidiana do Tua – contrapartida pela construção da barragem da Foz do Tua –, o operador turístico que iria explorar a linha do Tua a partir do verão, em Trás-os-Montes, ficaria também responsável pela “gestão, exploração, conservação e manutenção” da infraestrutura.

A barragem de Foz Tua, já em produção, submergiu cerca de 20 quilómetros da linha com a condição de a EDP assegurar um novo plano de mobilidade para responder às necessidades de mobilidade das populações ribeirinhas.

As notícias revelam que o operador já tem prontos e à espera de ordem para começar a circular o comboio turístico que vai reativar a linha e barcos para passeios na nova albufeira.

Por outro lado, o metro de Mirandela deixou de circular em dezembro de 2018 para que as duas carruagens fossem reabilitadas e entregues ao operador para assegurar a mobilidade das populações.

A linha do Tua foi desativada, em quase toda a sua extensão, há mais de uma década depois de uma sucessão de acidentes ferroviários. O novo plano de mobilidade prevê que o comboio circule em pouco mais de 30 quilómetros, com uma vertente turística e outra de transporte público.

Quando o plano estiver no terreno, a mobilidade quotidiana será feita com transporte rodoviário onde não há linha, nomeadamente entre o Tua e a Brunheda, e com as antigas carruagens do metro de Mirandela no troço reativado, entre a Brunheda e Mirandela.

Segundo o CDS-PP "apesar de tudo estar definido, e ter sido oficialmente anunciado em fevereiro com a presença do Governo, o operador turístico responsável pela execução dos trabalhos não concretizou nada do que estava previsto e, de acordo com o veiculado, a Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua vai agora chamar a si a responsabilidade de pôr a linha a funcionar desde Brunheda até Mirandela. O operador queixa-se que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte lhe instaurou um processo por causa da construção de um muro em Brunheda, muro esse que, supostamente, não estará conforme as regras exigidas na região demarcada".

A região do Tua é uma zona de forte interioridade e baixa densidade onde é extremamente difícil manter as pessoas. Com uma população maioritariamente idosa, e com dificuldades de acesso às sedes de concelho, o transporte público é uma mais valia imprescindível à qualidade de vida.

Ler Mais

PS Alijó inconformado com último lugar do Município no Rating Municipal Português

O PS de Alijó diz-se inconformado com a posição do município no Rating Municipal Português (RMP), que foi recentemente divulgado pela Ordem dos Economistas e no qual o Município de Alijó surge classificado como o pior do país na sustentabilidade financeira.

PS Alijó inconformado com último lugar do Município no Rating Municipal Português
O RMP sustenta a sua análise em quatro dimensões que incluem a governação, o serviço à população, a sustentabilidade financeira e o desenvolvimento económico e social. “Em todos estes parâmetros, comparando dados dos anos de 2016 e 2018, Alijó está nos últimos lugares”, lembram os socialistas.

A nível global, o Município de Alijó ocupa a 306.ª posição, sendo considerado o 3.º pior município do país. Estes resultados levaram o PS de Alijó a manifestar o seu “inconformismo perante estes dados agora revelados e que considera avassaladores e de enorme gravidade. No essencial, esta classificação vem confirmar a posição ainda recentemente tomada pelos eleitos do PS sobre o estado das contas municipais, com o crescimento descontrolado da despesa corrente, sobretudo com novos empregos de conveniência, e um grau muito fraco de investimento”, salientam os socialistas em nota de imprensa, afirmando ainda não perceberem “como o pior município do país na sustentabilidade financeira, está a aumentar os empregos camarários em um milhão de euros”.

Os socialistas alijoenses criticam ainda o actual edil, eleito pelo PSD/CDS-PP a quem acusam de sacudir responsabilidades sobre o atual estado do município.

“Governado há quase 6 anos pelo PSD (desde 2017 em coligação com o CDS), empurrando a responsabilidade para o Governo, socorrendo-se do argumento da interioridade. Mas não pode desculpar-se com a interioridade. Senão, como explicar os casos de outros concelhos da Região, até vizinhos de Alijó, que aparecem entre os melhores classificados? “, perguntam os socialistas.

E insistem, lembrando que “o Presidente da Câmara também já veio publicamente desculpar-se com uma operação financeira ocorrida em 2017. Mas este Rating compara os dados dos anos de 2016 e 2018 e são igualmente maus. O Presidente da Câmara vem falar da dívida do Município mas, uma vez mais, como explicar os casos de outros concelhos da Região, que inclusivamente se submeteram a programas de reequilíbrio financeiro, como Alijó, e que aparecem muito melhor classificados?”, interrogam.

No entender do PS de Alijó “por mais desculpas que se queiram dar, estes tristes dados apresentados no RMP são a comprovação do falhanço da atuação deste executivo camarário PSD-CDS e do executivo PSD que o antecedeu”.

Ler Mais

PS de Alijó critica duramente o executivo por causa das contas do Município

O PS de Alijó faz apreciação negativa das contas do Município, assumindo uma posição crítica face ao relatório de contas de 2018 que foi recentemente à Câmara e Assembleia Municipal de Alijó.

Segundo os socialistas alijoenses, não existe qualquer estratégia para este concelho duriense . Em nota de imprensa enviada à comunicação social dizem que continuam a assistir “a uma total falta de desígnio estratégico para este concelho, por parte da maioria PSD-CDS, apenas concentrada em satisfazer as suas próprias clientelas, sem atender ao futuro deste território e das suas gentes”.

Os socialistas de Alijó criticam sobretudo o “significativo aumento das despesas correntes, com destaque para as despesas com pessoal, publicidade, pareceres e consultadoria. No caso concreto das despesas com pessoal, em matéria de empregos, a Câmara Municipal está já em situação de descontrolo. No ano passado, as despesas com pessoal aumentaram mais de 200 mil euros. E esta política continua por este ano de 2019, após terem sido distribuídas dezenas de empregos, estando a Câmara de Alijó convertida numa agência de empregos de conveniência para a maioria PSD-CDS. Por isso o orçamento municipal de 2019 prevê que as despesas com pessoal neste ano ascendam aos 3 milhões e 600 mil euros, sendo este aumento permanente na estrutura de custos do Município”, revelam na nota de imprensa.

“Para o PS Alijó, em termos de investimentos o ano de 2018 foi mais uma desilusão. Uma mão cheia de nada quanto a projetos estruturantes. Vejam-se os casos da reabilitação na Rua António Manuel Saraiva, no Pinhão, ou o EcoMuseu de Santa Eugénia, em que tudo ficou basicamente na mesma, sendo evidente a incapacidade e falta de vontade do executivo PSD-CDS em concretizar obra”, frisam.

O PS de Alijó refere ainda que é necessário implementar “muitas outras obras necessárias no concelho, como intervenções urgentes na rede viária municipal e outras infraestruturas e que continuam por efetuar” O exemplo de má gestão que dão refere-se às perdas de água na rede pública em Alijó que “ultrapassaram os 50%. Sem que nada seja feito para resolver este problema”, sublinham.

No que diz respeito ao investimento, os socialistas continuam a criticar o atual executivo liderado pela coligação PSD/CDS, afirmando que as “despesas correntes levaram a melhor sobre as de investimento, com taxas de execução de 99% e 36%, respetivamente. É nestas últimas que estão os fundos comunitários que, como se comprova, continuam a passar ao lado do concelho de Alijó”, lê-se na nota de imprensa dos socialistas de Alijó.

E terminam, dizendo que “no ano de 2018, pouco mais ficou da governação concelhia do que o show off camarário a que assistimos em vários (e caros) eventos, continuando a faltar a mais elementar visão estratégica que se possa traduzir em desenvolvimento económico e social, como única via para inverter a perda e envelhecimento da nossa população”.

Ler Mais

Autarcas transmontanos contra encerramento de escolas

As nove autarquias da Comunidade Intermunicipal (CIM) de Trás-os-Montes divulgaram hoje uma posição conjunta em que se opõem ao encerramento de mais escolas numa região onde nos últimos anos fecharam mais de 300 estabelecimentos de ensino.

Foto:Wikipédia

A tomada de posição surge depois de, nas últimas semanas, os municípios terem recebido a indicação do Ministério da Educação de que as escolas que ainda restam com menos de 21 alunos são para fechar no próximo ano letivo, de acordo com o presidente da CIM Trás-os-Montes, Américo Pereira.

"Esta nova orientação do Ministério da Educação apanhou-nos um pouco de surpresa porque estávamos convencidos que a questão da reorganização da rede escolar era um assunto encerrado", declarou à Lusa o autarca que é também presidente da Câmara de Vinhais.

Nos últimos anos encerram mais de 300 escolas em todo o distrito de Bragança, onde há já concelhos como Alfândega da Fé e Carrazeda de Ansiães com apenas um polo escolar que acolhe todas as crianças do Ensino Básico.

"Já fechámos as escolas que havia para fechar e se há um ou outro caso em que a escola se mantém é por motivos específicos", contrapõe o presidente da CIM, garantindo que os nove municípios da comunidade manifestaram a sua oposição a mais encerramentos numa reunião realizada, na quinta-feira, em Vila Flor.

Américo Pereira não soube quantificar à Lusa o número de escolas com menos de 21 alunos ainda a funcionar nos concelhos da CIM, afirmando que "já não haverá muitas", apenas "casos específicos".

"Há duas ou três escolas ou quatro ou cinco em cada concelho, digamos assim, mas por motivos específicos não é aconselhável o encerramento. Se elas ficaram dentro daquilo que foi a reforma que já se fez, uma vez que não há dados novos, não faz sentido absolutamente nenhum estar agora a mexer nisso", declarou.

Segundo disse, a maior parte dos casos das escolas que continuam a abertas "é porque não é possível concentrar mais os alunos porque também o ministério ainda não acabou de dotar os municípios das verbas necessárias para requalificar os edifícios que iriam acolher algumas das escolas que ainda falta agrupar".

Outros casos "é porque há situações concretas em que não é aconselhável o fecho da escola em si mesmo".

O autarca defendeu ainda que "não faz sentido" retomar o processo de encerramentos "até porque tem de haver alguma estabilidade porque também mexe com a rede de transportes, de alimentação, etc".

Nesta reunião, os municípios da CIM- Trás-os-Montes decidiram também articular-se com escolas e centros de formação para discutir as ofertas educativas de cursos profissionais, no sentido de "saber onde esses cursos devem funcionar e quais são aqueles que mais interessam" à região.

Os autarcas acordaram ainda avançar de imediato com o processo para a adjudicação de um estudo técnico de viabilidade económica e financeira da gestão conjunta dos sistemas de distribuição da água nesta região, à semelhança do que já acontece com os resíduos.

Ler Mais