Autarcas transmontanos contra encerramento de escolas

As nove autarquias da Comunidade Intermunicipal (CIM) de Trás-os-Montes divulgaram hoje uma posição conjunta em que se opõem ao encerramento de mais escolas numa região onde nos últimos anos fecharam mais de 300 estabelecimentos de ensino.


Foto:Wikipédia
A tomada de posição surge depois de, nas últimas semanas, os municípios terem recebido a indicação do Ministério da Educação de que as escolas que ainda restam com menos de 21 alunos são para fechar no próximo ano letivo, de acordo com o presidente da CIM Trás-os-Montes, Américo Pereira.

"Esta nova orientação do Ministério da Educação apanhou-nos um pouco de surpresa porque estávamos convencidos que a questão da reorganização da rede escolar era um assunto encerrado", declarou à Lusa o autarca que é também presidente da Câmara de Vinhais.

Nos últimos anos encerram mais de 300 escolas em todo o distrito de Bragança, onde há já concelhos como Alfândega da Fé e Carrazeda de Ansiães com apenas um polo escolar que acolhe todas as crianças do Ensino Básico.

"Já fechámos as escolas que havia para fechar e se há um ou outro caso em que a escola se mantém é por motivos específicos", contrapõe o presidente da CIM, garantindo que os nove municípios da comunidade manifestaram a sua oposição a mais encerramentos numa reunião realizada, na quinta-feira, em Vila Flor.

Américo Pereira não soube quantificar à Lusa o número de escolas com menos de 21 alunos ainda a funcionar nos concelhos da CIM, afirmando que "já não haverá muitas", apenas "casos específicos".

"Há duas ou três escolas ou quatro ou cinco em cada concelho, digamos assim, mas por motivos específicos não é aconselhável o encerramento. Se elas ficaram dentro daquilo que foi a reforma que já se fez, uma vez que não há dados novos, não faz sentido absolutamente nenhum estar agora a mexer nisso", declarou.

Segundo disse, a maior parte dos casos das escolas que continuam a abertas "é porque não é possível concentrar mais os alunos porque também o ministério ainda não acabou de dotar os municípios das verbas necessárias para requalificar os edifícios que iriam acolher algumas das escolas que ainda falta agrupar".

Outros casos "é porque há situações concretas em que não é aconselhável o fecho da escola em si mesmo".

O autarca defendeu ainda que "não faz sentido" retomar o processo de encerramentos "até porque tem de haver alguma estabilidade porque também mexe com a rede de transportes, de alimentação, etc".

Nesta reunião, os municípios da CIM- Trás-os-Montes decidiram também articular-se com escolas e centros de formação para discutir as ofertas educativas de cursos profissionais, no sentido de "saber onde esses cursos devem funcionar e quais são aqueles que mais interessam" à região.

Os autarcas acordaram ainda avançar de imediato com o processo para a adjudicação de um estudo técnico de viabilidade económica e financeira da gestão conjunta dos sistemas de distribuição da água nesta região, à semelhança do que já acontece com os resíduos.

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