Quase 18 milhões de euros para reforçar formação contínua na educação

A formação dos docentes e outros agentes de educação vai ser reforçada com um valor global de 17,9 milhões de euros pelo Ministério da Educação e pelo Programa Operacional de Capital Humano (POCH).

Quase 18 milhões de euros para reforçar formação contínua no âmbito do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar

O objetivo é contribuir para a concretização dos planos de ação estratégica apresentados pelas escolas no âmbito do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar. Este Programa congrega um conjunto alargado de medidas, desde o pré-escolar ao trabalho sobre o currículo, assumindo que a formação contínua dos docentes é também um preditor de sucesso escolar.

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O Ministério da Educação volta, assim, a fornecer formação gratuita aos professores. As candidaturas poderão ser apresentadas pelos Centros de Formação de Associação de Escolas (CFAE). A formação de âmbito transversal será promovida pela Direção-Geral da Educação.

A formação deverá ser assegurada através de parcerias com Instituições de Ensino Superior, Sociedades e Peritos. Privilegia-se a modalidade oficina, com experimentação em sala de aula. A formação de âmbito transversal contempla múltiplas áreas, das quais se destacam as relacionadas com Metodologias ativas de ensino-aprendizagem em contexto de sala de aula; Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar;Bibliotecas Escolares em trabalho conjunto com o Diretor de Turma; Gestão flexível do currículo e interdisciplinaridade; Aprender e ensinar com TIC; Educação inclusiva e gestão da diversidade e Inovação e desenvolvimento curricular; Educação para a cidadania; Formação de psicólogos.

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Governo diz que vai "Qualificar a população portuguesa e não deixar ninguém para trás"

O Instituto Nacional de Estatística divulgou esta quarta-feira a taxa de abandono precoce de educação e formação, vulgarmente conhecida como taxa de abandono escolar precoce, referente a 2016.

Governo diz que vai "Qualificar a população portuguesa e não deixar ninguém para trás"

Este indicador é apurado por amostragem, no âmbito do Inquérito ao Emprego (e em articulação com o Eurostat), através de entrevistas telefónicas a jovens entre os 18 e os 24 anos que, não tendo concluído o nível de ensino secundário, se encontravam nas quatro semanas anteriores à aplicação do Inquérito sem frequentar qualquer ação formal ou informal de educação e formação.

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Os dados revelados ontem colocam a taxa de abandono escolar precoce nos 14,0%, evidenciando uma ligeira flutuação, de 0,3 pontos percentuais, em relação aos 13,7% apurados em 2015.

Segundo o Ministério da Educação “esta ligeira subida do abandono escolar precoce tende a refletir, entre outros fatores (como a recuperação do mercado de trabalho), o aumento das taxas de retenção escolar registado nos últimos anos e que, como a alertou esta semana a OCDE, potencia a curto e médio-prazo, situações de abandono”.

Contudo, refere um comunicado do Governo que “Portugal continua a registar níveis preocupantes de abandono escolar”, realidade que tem de levar à adoção de novas medidas e do “reforço da necessidade de prosseguir e reforçar o investimento nas políticas de qualificação dos portugueses”, garante fonte do Ministério da Educação.

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Perante este quadro nada animador, o Governo diz que vai dar “prioridade à qualificação como primeiro eixo do Programa Nacional de Reformas”, através de um conjunto de medidas em que será dada prioridade ao investimento na formação e qualificação dos adultos, em ações preventivas, “centrada nos primeiros anos de escolaridade, para que as condições que têm levado ao abandono sejam corrigidas desde o início do percurso escolar dos alunos”.

O Ministério da Educação diz ainda que vai reforçar e valorizar o Ensino Profissional, “apostando na valorização de todos os alunos e na pluralidade de percursos, em resposta a vocações e necessidades de qualificação”.

O Reforço da Ação Social Escolar para promover o “investindo nas populações mais vulneráveis, tendo em conta a incidência do abandono nos grupos socioeconomicamente mais desprotegidos”, será outra prioridade a implementar no futuro.

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Governo garante a estabilidade na carreira a mais de 3 mil professores

O Ministério da Educação (ME) e 11 estruturas sindicais reuniram-se durante quase dois meses com o objetivo de melhorar o diploma que regula a seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente. 

Estas reuniões serviram ainda para o ME apresentar uma proposta de regime de vinculação extraordinária, cujo objetivo principal é reduzir as situações de precariedade no sistema, o que permitirá a estabilidade na carreira de mais de 3 mil professores.

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O diploma já foi aprovado hoje em reunião de Conselho de Ministros e o novo documento estabelece “avanços efetivos em matéria de gestão de recursos humanos, no reforço da justiça e da equidade no sistema e nas condições necessárias para a estabilidade e valorização da carreira docente”, refere o ME em comunicado.

Segundo o ME o diploma, agora aprovado, garante “o combate à precariedade e a promoção da estabilidade da carreira docente, com a valorização do trabalho dos professores que respondem a necessidades permanentes do sistema”.

Estabelece ainda “a vinculação extraordinária de mais de 3 mil docentes, a redução do número de anos necessários para a celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na vinculação ordinária via ‘norma-travão’ e diminui de 5 anos/4 as renovações de contratos para 4 anos/3 renovações”.

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A promoção da justiça e equidade na gestão dos recursos humanos através da reorganização das prioridades nas colocações e mobilidade dos docentes é também um dos objetivos do ME. Para tal pretende “o reforço das condições de mobilidade dos docentes com deficiência permanente, visual ou motora, o reconhecimento da prioridade, no âmbito da mobilidade interna, aos docentes sem componente letiva e que estão atualmente vinculados a Quadro de Agrupamento/Quadro de Escola; a manutenção, a título transitório (2 anos), da prioridade em concurso externo dos docentes oriundos de estabelecimentos de ensino com contrato de associação, através da criação de uma norma transitória para estes docentes, que lhes permite concorrer em igualdade de condições (2ª prioridade) em relação aos docentes do ensino público e o reforço da responsabilização dos docentes que recusam vaga, uma vez que estas recusas se traduzem, frequentemente, em longos períodos de turmas sem professor atribuído”.

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Orçamento Participativo das Escolas arranca hoje para dar voz aos alunos

Dar voz aos alunos, promover a cidadania e aproximar os estudantes das instituições democráticas são os principais objetivos do Orçamento Participativo das Escolas que o Ministério da Educação lança neste ano de 2017.

“Tal como anunciado no último Dia do Estudante, a 24 de março de 2016, o Ministério da Educação disponibiliza uma verba adicional às escolas para ser discutida e decidida pelos próprios estudantes. Um euro por aluno (com um teto mínimo de 500 euros por escola) para que sejam os estudantes do 3º ciclo e do ensino secundário das escolas públicas a decidirem o que fazer com esse valor”, refere fonte do Ministério da Educação.

Com esta iniciativa, a tutela pretende desafiar os alunos a um processo que designam por “aprender a gerir”, de forma a que os jovens pensem em necessidades e partilhem ideias, “naquela que é uma iniciativa de incentivo à participação cívica e democrática”.

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O despacho relativo ao Orçamento Participativo das Escolas foi esta sexta-feira publicado no Diário da República, bem como enviada às escolas uma nota explicativa da medida. A partir de hoje e até ao próximo Dia do Estudante (dia da votação das propostas), “os alunos devem pensar, criar, debater, onde e como querem aplicar este dinheiro, uma mais-valia para a sua própria escola”.

A iniciativa terá o “envolvimento de diretores, docentes, famílias e comunidades”, esperando agora o Ministério da Educação “propostas tão criativas quanto necessárias, tão irreverentes quanto justas, numa equação que, acredita a tutela, se traduzirá em melhores cidadãos e melhores escolas”.

No Orçamento Participativo das Escolas (cujo regulamento pode ser consultado em Despacho n.º 436-A/2017  ) estão abrangidas mais de mil e cem escolas e cerca 700 mil alunos do 3º ciclo e ensino secundário.

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Norte 2020 afeta 44 milhões de euros para combater o insucesso escolar

O NORTE 2020 afetou 44 milhões de Euros em dois novos convites dirigidos aos Municípios, às Comunidades Intermunicipais e à Área Metropolitana do Porto, para o financiamento de ações que combatam o insucesso escolar.

O montante, proveniente do Fundo Social Europeu, deverá ser aplicado em ações que tenham como destinatários alunos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário do Norte de Portugal e que abranjam, por exemplo, o trabalho de equipas multidisciplinares, ações de intercâmbio e boas práticas, ações de enriquecimento curricular, de envolvimento e formação parental e concursos escolares de promoção do conhecimento.

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O apoio que será assegurado pelo NORTE 2020 deverá contribuir para atingir as metas do Plano Nacional de Reformas, do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar e do Portugal 2020, que preveem a redução de 10 por cento da taxa de abandono escolar precoce até 2020.

Pode saber mais sobre o NORTE 2020, instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento do Norte de Portugal gerido pela CCDR-N, em www.norte2020.pt .

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Desenvolvimento sustentável em debate no IPB

A Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança realiza, de 22 a 23 de setembro de 2016, o XVII Encuentro AECA – Desenvolvimento sustentável: novos desafios para a contabilidade e a gestão.

Desenvolvimento sustentável em debate no IPB

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A AECA (Asociación Española de Contabilidad y Administración de Empresas) tem promovido a realização deste Encontro em Portugal, desde 2002, com a colaboração de entidades locais de âmbito técnico-profissional e ensino superior. Estes Encontros têm como principal objetivo não só debater questões da atualidade, mas também fomentar e difundir investigação científica que se realize nos domínios da contabilidade e da gestão.

Empresários, representantes de entidades públicas e associativas, consultores, técnicos, investigadores e estudantes são o já habitual público-alvo destes Encontros. 

Enquanto tema central, a sustentabilidade será tratada de múltiplos ângulos por um conjunto de investigadores, profissionais e estudantes de prestígio internacional e nacional.

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Politécnicos reuniram-se em Leiria

Os institutos politécnicos do país reuniram no dia 9 de setembro de 2016 em Leiria. Presentes estiveram os Presidentes dos Conselhos Gerais ou seus representantes e Presidentes ou Vice-Presidentes de 12 Institutos Politécnicos Públicos para discutirem o ensino superior politécnico.

Politécnicos reuniram-se em Leiria

Os responsáveis por estes estabelecimentos de ensino superior debateram o processo que levou à consolidação e evolução dos politécnicos nacionais, designadamente o processo legal induzido pelo regime jurídico das instituições de ensino superior, considerando que essa evolução é particularmente notória na qualificação do corpo docente e na capacidade instalada nestas instituições de ensino superior.

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Segundo os responsáveis, "é necessário criar agora os instrumentos que permitam um novo desenvolvimento do ensino superior politécnico e do serviço que presta ao país, nomeadamente no que diz respeito às questões da capacidade legal para a concessão do grau de doutor, o estatuto jurídico de politécnico e universidades e a designação das instituições".

Desta reunião saiu a decisão dos Presidentes dos Conselhos Gerais levarem estas questões a discussão nos respetivos Conselhos Gerais, tendo em vista a realização de uma nova reunião que consolide um processo futuro para os politécnicos nacionais.

De salientar que estes estabelecimentos de ensino desempenham papeis cruciais em cidades do interior, como acontece no caso específico de Bragança, onde o instituto local equivale à dinâmica económica de 80 empresas, sendo um dos principais motores de fixação de jovens na cidade, constituindo-se como um importante fator de desenvolvimento para uma região envelhecida.

Com mais de mil professores e funcionários, o instituto Politécnico de Bragança é dos maiores geradores de emprego e volume de negócios da região, gerando uma faturação anual de cerca de 52 milhões de euros e a ocupação de mais de dez por cento da população ativa.

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Instituto Politécnico de Bragança considerado o melhor Instituto Politécnico em Portugal pelo ranking mundial da SCImago

O Instituto Politécnico de Bragança (IPB) foi considerado o melhor Instituto Politécnico pela SCImago Institutions Ranking (SIR ) que publicou recentemente o seu ranking 2016.

IPB

Na edição de 2016, o ranking SCImago classifica as instituições de ensino superior através de um indicador global que tem em consideração a performance das instituições na investigação, na inovação e no impacto societal.

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O ranking 2016 da SCImago avaliou mais de 5000 instituições em todo o mundo, entre as quais, 25 instituições de ensino superior em Portugal. O IPB ocupa a 7ª posição em Portugal e a 1ª posição entre todas as instituições politécnicas portuguesas.

Para além da 1ª posição global entre todos os Institutos Politécnicos, o IPB obtém a 1ª posição entre todas as Universidades e Politécnicos portugueses em três indicadores individuais: impacto normalizado, excelência com liderança e impacto tecnológico; indicadores que premeiam o impacto da produção científica do IPB e a sua relevância na publicação de patentes industriais.

Os resultados obtidos no SCImago 2016 confirmam a posição cimeira já obtida na terceira edição do ranking internacional U-Multirank (www.u-multirank.eu) que também voltou a considerar o Instituto Politécnico de Bragança como o melhor Instituto Politécnico em Portugal.

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O U-Multirank é um ranking promovido e financiado pela União Europeia, tendo a edição de 2016 avaliado e seriado mais de 1300 Instituições de Ensino Superior em todo Mundo. De acordo com a metodologia deste ranking, as instituições são avaliadas através de 31 indicadores, agrupados em cinco áreas de intervenção: ensino, investigação, transferência de conhecimento, internacionalização e envolvimento regional.

O ranking das instituições é estabelecido de acordo com o número de classificações com a pontuação máxima (categoria A) nos 31 indicadores avaliados.

O Instituto Politécnico de Bragança ocupa, pelo terceiro ano consecutivo, a sétima posição a nível nacional e a primeira posição entre os Institutos Politécnicos em Portugal. As pontuações máximas obtidas são o resultado da experiência acumulada e comprovada do IPB, nomeadamente, no impacto e excelência da sua produção científica e investigação aplicada, na mobilidade internacional de estudantes e no envolvimento com a sua Região.

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44 milhões de Euros do Fundo Social Europeu para Programa TEIP

O Norte 2020 vai assegurar ações de prevenção e redução do abandono escolar, promovendo o programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP).

O NORTE 2020 (Programa Operacional Regional do Norte 2014/2020) lançou um novo concurso que prevê a aplicação de 44 milhões de Euros do Fundo Social Europeu em ações de prevenção e redução do abandono escolar. As verbas serão aplicadas na implementação do Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), nos termos contratualizados com o Ministério da Educação.

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As escolas e agrupamentos de escolas têm até 30 de junho para se candidatarem ao financiamento agora disponibilizado. São elegíveis ações que promovam a qualidade da aprendizagem, o sucesso educativo, o combate ao abandono escolar e às saídas precoces, bem como a orientação educativa e a transição qualificada da escola para a vida ativa.

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