Dar voz aos alunos, promover a cidadania e aproximar os estudantes das instituições democráticas são os principais objetivos do Orçamento Participativo das Escolas que o Ministério da Educação lança neste ano de 2017.
“Tal como anunciado no último Dia do Estudante, a 24 de março de 2016, o Ministério da Educação disponibiliza uma verba adicional às escolas para ser discutida e decidida pelos próprios estudantes. Um euro por aluno (com um teto mínimo de 500 euros por escola) para que sejam os estudantes do 3º ciclo e do ensino secundário das escolas públicas a decidirem o que fazer com esse valor”, refere fonte do Ministério da Educação.
Com esta iniciativa, a tutela pretende desafiar os alunos a um processo que designam por “aprender a gerir”, de forma a que os jovens pensem em necessidades e partilhem ideias, “naquela que é uma iniciativa de incentivo à participação cívica e democrática”.
O despacho relativo ao Orçamento Participativo das Escolas foi esta sexta-feira publicado no Diário da República, bem como enviada às escolas uma nota explicativa da medida. A partir de hoje e até ao próximo Dia do Estudante (dia da votação das propostas), “os alunos devem pensar, criar, debater, onde e como querem aplicar este dinheiro, uma mais-valia para a sua própria escola”.
A iniciativa terá o “envolvimento de diretores, docentes, famílias e comunidades”, esperando agora o Ministério da Educação “propostas tão criativas quanto necessárias, tão irreverentes quanto justas, numa equação que, acredita a tutela, se traduzirá em melhores cidadãos e melhores escolas”.
No Orçamento Participativo das Escolas (cujo regulamento pode ser consultado em
Despacho n.º 436-A/2017
) estão abrangidas mais de mil e cem escolas e cerca 700 mil alunos do 3º ciclo e ensino secundário.
