O drama da justiça portuguesa

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É verdade que nós tivemos os Tribunais Plenários, mas tratava-se, malgrado tudo, de um fenómeno com uma dupla realidade: envolviam um número muito pequeno de cidadãos suas vítimas, e eram estruturas com valor legal. Realidades, portanto, muito distintas das atualmente surgidas no seio da nossa comunidade, ainda que sem um cabal esclarecimento.


A situação atual, envolvendo estes e outros casos, tem diversas causas. Por um lado, tem vindo a ter lugar um crescimento acentuado da perda de referências essenciais à vida de um Estado que se pretenda solidamente suportado. O triunfo neoliberal e a globalização potenciaram, extraordinariamente, esta realidade. Por outro lado, a hipertrofia do valor do dinheiro em face da dignidade das pessoas criou um modo quase ilimitado de procurar obter riqueza. Depois, o modo como as sociedades se vêm organizando gerou uma forma descartável de ver a produção do trabalho, o que gerou um sentimento de instabilidade em cada um, e nas suas famílias, em face do devir. E, finalmente, tudo isto vem levando a uma perda global do prestígio das instituições.


Além destas realidades, há que notar o essencial caso dos efeitos da eleição de Donald Trump, que já criou a ideia, um pouco por todo o mundo, de que as regras deverão apenas valer o que se possa justificar. Uma realidade a que se juntou o nefando papel da grande comunicação social, cujas descobertas, com um caudal diário inimaginável, acabam por ajudar a que tudo siga de mal para pior. Basta olhar, precisamente, o que se está a passar com Trump nos Estados Unidos, e recordar o que mil e um sempre disseram vir a dar-se. Disseram, mas erraram... Ou as mil e uma loas de quase todos para com o Papa Francisco, mas cuja ação quase não produziu efeitos mínimos dignos de registo.


Se olharmos com atenção este caso do Sistema de Justiça, facilmente se percebe que o mesmo é apenas mais uma peça no seio da grande máquina criada de um modo mais ou menos incontrolável, seja por cá ou pelo mundo. Certo, isso sim, é que se está a desenvolver a perceção, até de um modo acelerado, de que algo de muito mau poderá vir a dar-se. E também se percebe que a democracia, podendo continuar em vigor, o poderá vir a ser por necessidade de manter uma essencial fachada para as grandes massas.


Recolhendo-nos agora ao caso da nossa Justiça, é essencial que as coisas se clarifiquem depressa e tão amplamente quanto possível, de molde a minimizar os terríveis efeitos de tudo isto. E há um dado que os nossos juízes e os nossos procuradores têm de ter presente: o que os portugueses dizem, nas convivências correntes, não corresponde ao verdadeiro sentimento que lhes vai na alma. Para se aceder a este, é essencial estar-se no seio de gente da máxima confiança. Significa isto que, a manter-se esta situação, com a natural tendência para crescer, a tal rede apontada por Joana Marques Vidal irá aumentar... Objetivamente, este tem ainda um impacto superior ao que envolve José Sócrates e diversos outros concidadãos nossos, para o que basta atentar nas palavras do causídico Tiago Bastos, no noticiário de ontem à noite na TVI. Um drama...[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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