O PS Alijó, através dos seus eleitos na Câmara e Assembleia Municipal, voltou a questionar a ausência, no concelho de Alijó, do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios.
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| PS Alijó volta a questionar ausência de Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios |
Refere uma nota de imprensa daquela estrutura partidária local "
que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) já publicou informação atualizada quanto ao ponto de situação nacional dos PMDFCI, reportada a 30 de abril e no respeitante ao Município de Alijó tudo continua na mesma, isto é, continua sem Plano aprovado".
Segundo o PS de Alijó "
a única informação avançada pelo ICNF é a de o Plano submetido pelo Município de Alijó ter sido indeferido em março de 2017", o que leva estes responsáveis políticos a classificar esta situação de preocupante, "
face do disposto na Lei do Orçamento de Estado de 2018, que estabelece que os PMDFCI devem estar aprovados ou atualizados até 31 de março de 2018, prevendo-se em caso de incumprimento a retenção de 20 % dos duodécimos das transferências correntes do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF)".
O PS, através dos seus vereadores eleitos na Câmara Municipal de Alijó questiou o Presidente da Câmara sobre se poderia garantir que o Município de Alijó não será penalizado com esta retenção de verbas, uma vez que o prazo legal para aprovação daquele Plano Municipal está já ultrapassado. Garantia que o Presidente da Câmara não deu.
Os socialista alijoenses dizem estar "
preocupado com as vulnerabilidades que o concelho de Alijó continua a apresentar em matéria de prevenção de incêndios florestais, numa altura em que se aproxima mais um verão, sendo que já nesta Primavera se registaram incêndios no concelho que envolveram até meios aéreos".
