"O Controlo da Despesa Pública nas Autarquias Locais", apresentado em Mogadouro

A Biblioteca Trindade Coelho recebeu na passada terça-feira, dia 27 de Março, a apresentação do livro ‘O Controlo da Despesa Pública nas Autarquias Locais’, da autoria dos Advogados Tiago Rocha Matos e João Quintela Cavaleiro e prefácio do Dr. Guilherme de Oliveira Martins, antigo Ministro das Finanças e Presidente do Tribunal de Contas.

"O Controlo da Despesa Pública nas Autarquias Locais", apresentado em Mogadouro

A apresentação do livro contou com a presença da vereadora da Câmara Municipal, responsável pelo pelouro da Cultura, Virgínia Vieira, que fez uma introdução ao tema, realçando a sua relevância num momento em que as autarquias se veem confrontadas com as novas regras do Código dos Contratos Públicos. Além de empresários e autarcas da região, marcaram ainda presença diversos cidadãos interessados na temática.

A iniciativa foi promovida pelo Município de Mogadouro em conjunto com a Cavaleiro & Associados – Sociedade de Advogados R.L, da qual fazem parte os dois autores do livro, e uma mogadourense, a advogada Ana Preto.

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Fruto do apego à região e da presença descentralizada da sociedade de advogados baseada no Porto, com presença em Vila Real, Viseu e em Paris, fez sentido realizar uma sessão neste local emblemático, para que se estabeleça na região uma presença de forma mais estruturada.

João Quintela Cavaleiro apresentou juntamente com Tiago Rocha Matos o livro ‘O Controlo da Despesa Pública nas Autarquias Locais’ e ambos os autores deram nota da satisfação pelo interesse dos participantes e do debate realizado. “Despertou interesse de autarcas, empresários e dos cidadãos. Mesmo sabendo que debater o Controlo da Despesa Pública nas Autarquias Locais pode ser um tema delicado, não deixaram de marcar presença, demonstrando que o tema merece uma análise mais profunda. Temos recebido esta resposta nos diferentes locais onde o livro tem sido apresentado."

É fundamental que se eleve a discussão sobretudo num momento em que se renovam as intenções de reforço dos poderes locais, permitindo assim que os autarcas, funcionários dos Municípios, empresários que lidem com o setor e os cidadãos possam assumir este reforço de poder, com mais conhecimento. Conforme frisa no prefácio da obra, o Dr. Guilherme de Oliveira Martins, “a obra constitui um instrumento fundamental para o conhecimento da responsabilidade financeira, em especial no poder local.”