Mais um livro a não perder

Muitos dos leitores terão a possibilidade de procurar, através do seu televisor, uma entrevista que passou na RTP Informação, onde Maria Flor Pedroso, da Antena 1, entrevistou o académico Jorge Reis Novais, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É uma entrevista que vale a pena ser vista, porque o entrevistado expõe o que se tem passado na guerra que o atual Governo tem vindo a mover contra o Tribunal Constitucional.

Nesta entrevista foi referida uma obra recente do académico, intitulada, EM DEFESA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, recentemente editada pela Almedina, e cujo custo é bem pequeno, tendo em conta os preços usualmente praticados com as obras de Direito: dezasseis euros.

Trata-se de uma obra de grande interesse, muito acessível em termos de leitura e compreensão, onde o autor expõe o que se tem vindo a passar no confronto que o atual Governo tem movido contra o Tribunal Constitucional, bem como a garantia que este órgão realmente confere aos cidadãos perante a hipótese, mais potencial ou mais real, de abusos políticos do poder por parte da governação.

A qualidade da obra fica também atestada pelo facto de José Pacheco Pereira e Marcelo Rebelo de Sousa terem sido os convidados para realizarem a respetiva apresentação. E convém ler o excelente e muito certeiro e centrado artigo de José Pacheco Pereira no Público, intitulado, A BARREIRA, onde, numa penada, o académico expõe as linhas do que se vem passando em Portugal e aonde tudo isso poderá vir a desembocar.

Já bem à beira do tempo natalício, vale a pena colocar esta obra de Jorge Reis Novais, EM DEFESA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, como uma lembrança a ofertar. Ao menos, a cada um de nós, para lá de poder ser oferecida a familiares e amigos. É uma obra que, naturalmente, suscitará o diálogo, o debate, a reflexão e a abertura de horizontes. No tempo perigoso que é o atual, é uma obra a não perder.

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