Decorreu no Auditório Municipal de Mirandela, no dia 26 de maio de 2012, durante todo o dia, um Seminário sobre as Assembleia Municipais, tema inédito e invulgar em Portugal.
Pretendeu-se discutir o funcionamento, a composição, os poderes e o futuro desses importantes órgãos autárquicos, tendo como pano de fundo a atual Reforma do Poder Local. O evento, organizado pela Assembleia Municipal de Mirandela com a colaboração de todos os Grupos Municipais, com o apoio da Câmara Municipal de Mirandela, da Universidade do Minho, do NEDAL (Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais) e do BPI, contou com a presença de cerca de 130 pessoas vindas de várias regiões do país, incluindo, por exemplo, Oeiras, Grândola, Sertã ou Pombal.
O Seminário teve a presença de iminentes figuras do poder autárquico, deputados, jornalistas e professores universitários, entre outros, e intentou ser uma referência a nível nacional no sentido de enaltecer o relevante papel das assembleias municipais, sendo o tema pertinente e muito atual.
Marcaram presença Simonetta Luz Afonso, Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Luís Valente de Oliveira, Presidente da Assembleia Municipal do Porto, António Ramos Preto, Deputado da Assembleia da República e Presidente da Comissão do Poder Local, António Cândido de Oliveira, Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho, José Manuel Cardoso da Costa, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Presidente da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira, António Vilar, docente da Universidade Lusíada, e Cândido Moreira, Vice-Presidente da ANAFRE.
Houve, ainda, duas Comunicações Livres, da autoria de José António Ferreira, historiador e especialista em direito local, e Rui Magalhães, Presidente da Junta de Freguesia de Mirandela e autor de obras ligadas ao poder local.
Dessa iniciativa resultou a elaboração de um documento que vai ser dado a conhecer ao país que se intitula «Declaração de Mirandela sobre as Assembleias Municipais», tendo o NEDAL enviado a todas as assembleias municipais um inquérito sobre a realidade das assembleias municipais que a seu tempo será também divulgado.
O Seminário teve a presença de iminentes figuras do poder autárquico, deputados, jornalistas e professores universitários, entre outros, e intentou ser uma referência a nível nacional no sentido de enaltecer o relevante papel das assembleias municipais, sendo o tema pertinente e muito atual.
Marcaram presença Simonetta Luz Afonso, Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Luís Valente de Oliveira, Presidente da Assembleia Municipal do Porto, António Ramos Preto, Deputado da Assembleia da República e Presidente da Comissão do Poder Local, António Cândido de Oliveira, Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho, José Manuel Cardoso da Costa, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Presidente da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira, António Vilar, docente da Universidade Lusíada, e Cândido Moreira, Vice-Presidente da ANAFRE.
Houve, ainda, duas Comunicações Livres, da autoria de José António Ferreira, historiador e especialista em direito local, e Rui Magalhães, Presidente da Junta de Freguesia de Mirandela e autor de obras ligadas ao poder local.
Dessa iniciativa resultou a elaboração de um documento que vai ser dado a conhecer ao país que se intitula «Declaração de Mirandela sobre as Assembleias Municipais», tendo o NEDAL enviado a todas as assembleias municipais um inquérito sobre a realidade das assembleias municipais que a seu tempo será também divulgado.