25 de Abril comemorado em Macedo de Cavaleiros: Câmara Municipal fixou acordos com as freguesias num valor de 200 Mil Euros

O Presidente  da autarquia de Macedo de Cavaleiros,Duarte Moreno, nas comemorações do 43º aniversário da Revolução do 25 de abril, destacou o trabalho do seu mandato “focado nas pessoas” e garantiu que o concelho “tem hoje um projeto estabelecido, perfeitamente delineado e com financiamento assegurado para os próximos anos”.

25 de Abril comemorado em Macedo de Cavaleiros

O Município de Macedo de Cavaleiros assinalou o 25 de Abril numa cerimónia evocativa, na manhã de ontem no Jardim 1º de Maio. Momento em que a Câmara Municipal estabeleceu acordos de cooperação com as 30 freguesias do concelho, baseados na transferência de competências e de um apoio global de perto de 200 Mil Euros, seguindo-se as intervenções dos Presidentes da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal.

Duarte Moreno referiu que a parceria alargada com as Juntas de Freguesia é “cumprir os valores de Abrir e elevar e dignificar a função das autarquias locais e dos seus representantes”, ao mesmo tempo que esta como “a mais nobre função da estrutura autárquica em Portugal”.

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Aludindo aos 18 anos da elevação de Macedo de Cavaleiros a Cidade – cumprem-se a 13 de maio -, o autarca defendeu que o concelho “é um local apetecível, que oferece condições aos Macedenses para aqui permanecerem e atrair cada vez mais pessoas para nos visitarem ou aqui se fixarem”. Mostrando-se satisfeito pelo trabalho desenvolvido no mandato autárquico, “que a todos garante oportunidades para o futuro e assegura a convicta esperança no desenvolvimento do concelho”, Duarte Moreno confessou “o orgulho de servir os Macedenses enquanto Presidente da Câmara Municipal.”

Defende que o território reforçou as suas condições de competitividade em comparação com os conselhos vizinhos: “É o concelho que se apresenta mais atrativo ao nível fiscal, com o programa social mais alargado ou com a perspetiva imediata de criação de mais postos de trabalho”.

O edil lembrou o programa de financiamentos comunitários assegurado, permitindo que Macedo de Cavaleiros tenha “um projeto estabelecido, perfeitamente delineado e com financiamento assegurado para os próximos anos.” Tal, permitirá a concretização de infraestruturas há muito ambicionadas: “Finalmente conseguiremos intervir no Bairro de São Francisco, regenerar o Mercado Municipal e o Parque da Cidade”.

25 de Abril comemorado em Macedo de Cavaleiros

Na sua intervenção, o Presidente da Assembleia Municipal, António Afonso, destacou a resolução de muitos problemas no país ao longo de 4 décadas, acrescentando, no entanto, “que Abril ainda não conseguiu corrigir as assimetrias regionais, nem a desigualdade de oportunidades entre regiões desenvolvidas e as do interior.”

Lembrando alguns dos “novos problemas” da atualidade, tais como a taxa de desemprego ou “o crescente e preocupante despovoamento do interior”, António Afonso evidenciou o turismo, considerando que este “deve continuar a ser uma pedra fundamental no desenvolvimento” do concelho. “Se já tínhamos o Azibo e as suas potencialidades com os reconhecimentos nacionais, podemos também agora olhar para outra conquista recente, já com projeção internacional que é o Geopark Terras de Cavaleiros e temos fundadas expetativas de que será um dos pilares do nosso desenvolvimento.”

O responsável evidenciou o setor agrícola, defendendo que a Câmara Municipal poderia criar um gabinete de apoio próprio, considerando que “poderia ser uma forte ajuda na captação de fundos durante este decisivo quadro comunitário”. “Na linha do excelente trabalho social já implementado”, António Afonso deixou a “proposta de recomendação para que a Câmara possa analisar a possibilidade de atribuição de alguns incentivos à nacionalidade”. O Presidente da Assembleia registou também “o gesto de efetiva descentralização” evidenciado com os acordos de execução com as freguesias que, “além de prestigiarem os autarcas, são as respetivas populações as mais beneficiadas.”

As comemorações do 25 de Abril de 1974 terminaram com uma visita a Vale de Prados, Pinhovelo, Chacim e Cortiços, antigas sedes de concelho, hoje integrantes do de Macedo de Cavaleiros.

Câmara Municipal fixa acordos com as freguesias num valor de 200 Mil Euros

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Foram ainda assinados os acordos de execução da Câmara Municipal com as 30 Juntas ou Uniões de Freguesia de Macedo de Cavaleiros. Os acordos traduzem-se na delegação de competências, alargando a intervenção das Juntas e reforçando as suas verbas. É um montante global de perto de 200 Mil Euros, fixado individualmente em 20% do Fundo de Financiamento das Freguesias.

O Presidente da Câmara Municipal, Duarte Moreno, defende que os acordos “reforçam a capacidade das Juntas de Freguesia, contribuindo para gestão moderna das mesmas, baseada no planeamento, na definição de prioridades e na assunção de responsabilidades”. Ao fortalecer a capacidade de intervenção das Juntas, o autarca diz estar “a cumprir um compromisso assumido, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento do concelho e para melhor corresponder aos anseios de todos os Macedenses”.

Com uma gestão assente no rigor orçamental, a Câmara Municipal atingiu as condições financeiras “para que a partir de 2017 seja possível anualmente assegurar estas transferências para as Freguesias, bem assentes nos princípios da transparência com que estas foram assumidos, reforçando a colaboração entre a Câmara e as Juntas, com benefício direto para as populações”, acrescentou Duarte Moreno.

Conteúdo fornecido por Serviço de Comunicação CM Macedo de Cavaleiros