NORTE 2020 lança primeiros concursos de apoio ao microempreendedorismo

O NORTE 2020 lançou os primeiros três concursos de apoio ao microempreendedorismo que preveem a aplicação de fundos da União Europeia na criação, expansão ou modernização de pequenos negócios. 

O NORTE 2020 lança primeiros concursos de apoio ao microempreendedorismo

Este financiamento enquadra-se no SI2E – Sistema de Apoio ao Empreendedorismo e Emprego e deverá permitir a transferência para a economia do Norte de Portugal de 11,5 milhões de Euros.

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Este pacote de apoios, com gestão das Comunidades Intermunicipais da Região, da Área Metropolitana do Porto e de Grupos de Ação Local, prevê a aplicação do financiamento do Fundo Social Europeu para a criação de postos de trabalho.

Adicionalmente, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional apoia a vertente de investimento (por exemplo, a aquisição de máquinas e equipamentos, informática, gestão de marcas e planos de marketing ou pequenas obras de remodelação).

Os concursos agora abertos, que decorrem até 15 de dezembro, valorizam projetos implementados em territórios de baixa densidade e são dinamizados pelas Comunidades Intermunicipais de Terras de Trás-os-Montes e do Alto Tâmega e pelo Grupo de Ação Local ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega.

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Mais 25 milhões para apoiar novos investimentos dos municípios da região norte

O NORTE 2020 (Programa Operacional Regional do Norte 2014/2020) lançou ontem novas oportunidades de financiamento comunitário para apoiar os municípios do Norte de Portugal. 

Mais  25 milhões para apoiar novos investimentos dos municípios da região norte

Este reforço surge como resposta a uma situação de desequilíbrio com subfinanciamento de alguns municípios que representam uma parcela relevante da população urbana aquando da afetação, a 1 de junho, de fundos para os Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), ascendendo a um total de mais de 380 milhões de Euros.

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Com o objetivo de mitigar as desigualdades de financiamento existentes, são agora disponibilizados mais 25 milhões de Euros, “um montante simbólico se comparado com o valor alocado à implementação dos PEDU”, considera Freire de Sousa, Gestor do NORTE 2020 e Presidente da CCDR-N.

Sublinha, ainda, que “esta decisão reveste-se de uma importância significativa em termos de sinalização de uma permanente atenção às dinâmicas de coesão na Região e de uma intransigente transparência quanto ao modo de as influenciar e sobre elas agir, sempre em estreita articulação com o enorme esforço que os municípios vão quotidianamente fazem para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”.

O incremento deste pacote de apoios assumiu como indicador objetivo de medida do referido desequilíbrio o financiamento per capita atribuído no PEDU, levando a denominador, e dada a natureza da medida, apenas a população predominantemente urbana.

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A mitigação, a aplicar objetivamente a todos os municípios com financiamento PEDU per capita inferior à média total, poderá vir a abranger 12 municípios e prevê a aplicação de 9,5 milhões de Euros em projetos de reabilitação, sejam edifícios públicos ou privados, habitação social e espaços públicos, ou de animação das cidades. Acrescem 4,5 milhões de Euros para promover a mobilidade urbana ambiental e energeticamente mais sustentável.

Por outro lado, 11 milhões de Euros serão destinados a iniciativas de inclusão social que tenham como objetivo reduzir a pobreza, a exclusão e o desemprego em territórios urbanos problemáticos, identificados nesta fase em 16 municípios onde se concentra uma maior densidade de fogos de habitação social.

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NORTE 2020 já assegurou o investimento de 710 milhões de Euros na Região Norte

O NORTE 2020 (Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020) já aprovou 400 milhões de Euros de fundos da União Europeia, que permitirá a realização de investimentos no valor de 710 milhões de Euros em projetos que promovam o Norte de Portugal.

O balanço é de 30 de abril e foi hoje apresentado em Boticas, no Comité de Acompanhamento do NORTE 2020, órgão colegial composto por representantes de organizações sociais, económicas, ambientais e científicas representativas do tecido institucional da região.

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Parte significativa deste montante resulta da forte procura do tecido empresarial às oportunidades do NORTE 2020 com projetos de internacionalização, inovação e investigação. Entre março de 2015 e abril de 2016, foram aprovados 1.523 projetos de PME, para um investimento de 660 milhões de Euros com um apoio comunitário de 362 milhões. A previsão para os próximos meses é que o compromisso do Programa continue a aumentar, havendo de momento 1.182 projetos em análise.

No que respeita a investimentos públicos, e tendo os primeiros concursos sido lançados em fevereiro de 2016 para apoiar investimentos nas áreas da saúde, escolas, equipamentos culturais e património natural, o grosso dos proje

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Norte 2020 apoia infraestruturas escolares, de saúde e de promoção do Património Cultural e Natural

O NORTE 2020 (Programa Operacional Regional do Norte 2014/2020) abriu quatro novos concursos para financiar novos investimentos em infraestruturas escolares, de saúde e de promoção do património cultural e natural.

O apoio dos fundos da União Europeia, que ascende a 180 milhões de Euros, enquadra-se no Plano de Dinamização de Investimento de Proximidade hoje apresentado pelo Ministério do Planeamento e das Infraestruturas e destina-se a projetos previstos nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territoriais.

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Parte significativa dos fundos a concurso servirá para apoiar em 131 milhões de Euros escolas do ensino básico e secundário da Região do Norte, sobretudo em equipamentos que promovam a racionalização e reorganização da rede escolar. O apoio assenta no diagnóstico feito segundo o qual o Norte já não apresenta, salvo casos pontuais em áreas urbanas, problemas de falta de estabelecimentos escolares, “mas permanecem situações graves de falta de qualidade e mesmo de degradação avançada de infraestruturas e de equipamentos”.

Em matéria de saúde, o novo concurso do NORTE 2020 prevê a aplicação de 25,4 milhões de Euros de verbas comunitárias na requalificação de unidades de saúde primários e em serviços de urgência hospitalar. Os promotores poderão, igualmente, candidatar o investimento em sistemas de informação que melhorem o funcionamento das infraestruturas.

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Das verbas agora disponibilizadas, e com concursos a decorrer até 31 de outubro, inclui-se, ainda, o financiamento de equipamentos culturais com elevado interesse turístico (16 milhões de Euros) e de áreas protegidas e classificadas que valorizem o turismo da natureza (8 milhões de Euros).

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