Mais 25 milhões para apoiar novos investimentos dos municípios da região norte

O NORTE 2020 (Programa Operacional Regional do Norte 2014/2020) lançou ontem novas oportunidades de financiamento comunitário para apoiar os municípios do Norte de Portugal. 

Mais  25 milhões para apoiar novos investimentos dos municípios da região norte

Este reforço surge como resposta a uma situação de desequilíbrio com subfinanciamento de alguns municípios que representam uma parcela relevante da população urbana aquando da afetação, a 1 de junho, de fundos para os Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), ascendendo a um total de mais de 380 milhões de Euros.

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Com o objetivo de mitigar as desigualdades de financiamento existentes, são agora disponibilizados mais 25 milhões de Euros, “um montante simbólico se comparado com o valor alocado à implementação dos PEDU”, considera Freire de Sousa, Gestor do NORTE 2020 e Presidente da CCDR-N.

Sublinha, ainda, que “esta decisão reveste-se de uma importância significativa em termos de sinalização de uma permanente atenção às dinâmicas de coesão na Região e de uma intransigente transparência quanto ao modo de as influenciar e sobre elas agir, sempre em estreita articulação com o enorme esforço que os municípios vão quotidianamente fazem para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”.

O incremento deste pacote de apoios assumiu como indicador objetivo de medida do referido desequilíbrio o financiamento per capita atribuído no PEDU, levando a denominador, e dada a natureza da medida, apenas a população predominantemente urbana.

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A mitigação, a aplicar objetivamente a todos os municípios com financiamento PEDU per capita inferior à média total, poderá vir a abranger 12 municípios e prevê a aplicação de 9,5 milhões de Euros em projetos de reabilitação, sejam edifícios públicos ou privados, habitação social e espaços públicos, ou de animação das cidades. Acrescem 4,5 milhões de Euros para promover a mobilidade urbana ambiental e energeticamente mais sustentável.

Por outro lado, 11 milhões de Euros serão destinados a iniciativas de inclusão social que tenham como objetivo reduzir a pobreza, a exclusão e o desemprego em territórios urbanos problemáticos, identificados nesta fase em 16 municípios onde se concentra uma maior densidade de fogos de habitação social.