Movimento Mais Alijó quer que autarquia viabilize o apoio financeiro às instituições sem fins lucrativos do concelho

Movimento Mais Alijó, com dois vereadores eleitos na Câmara Municipal de Alijo, quer que a autarquia viabilize o apoio financeiros a instituições sem fins lucrativos.

Câmara Municipal de Alijó

Na última reunião da Câmara de Alijó, na análise dos relatórios de execução do Plano de Apoio à Economia Local (PAEL), Miguel Rodrigues, vereador eleito pelo Movimento MAIS, suscitou a questão das transferências do Município para as Instituições sem Fins Lucrativos.

“Decorridos dois anos deste mandato autárquico, que vai a meio, as transferências para as Instituições sem fins lucrativos foram zero, com todas as dificuldades que isso implica para o funcionamento das Associações do concelho”, refere um comunicado do movimento.

Para Miguel Rodrigues, “esta situação não se compreende, quando é certo que o PAEL se encontra já visado desde janeiro de 2014 e em execução desde o ano passado, apresentando o Município possibilidades financeiras para executar, pelo menos parcialmente, as transferências orçamentadas”.

O Plano de Ajustamento Financeiro, a que a Câmara de Alijó se vinculou no âmbito do PAEL e Plano de Reequilíbrio Financeiro, em curso, não impede as transferências para terceiros, mas apenas a sua redução, não impedindo, portanto, que as mesmas se efetivem, dentro dos limites estipulados, defende o Movimento Mais.

O vereador frisou que dos 80.195,80€ de transferências correntes e 70.243,75€ de transferências de capital para instituições sem fins lucrativos orçamentadas para 2014, a execução foi de zero.

Segundo o Movimento Mais Alijó, o  mesmo está a acontecer acontece este ano. No orçamento para 2015, foram inscritos 80.195,80€ de transferências correntes e 370.243,75€ de transferências de capital para instituições sem fins lucrativos, mas sem qualquer execução até esta data, salienta Miguel Rodrigues.

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A Direção Geral das Autarquias Locais, na análise destes orçamentos, obrigatória no âmbito do PAEL, não se opôs à verba inscrita nestas transferências.

Foram ainda relembrados vários gastos que a Câmara Municipal efetuou, designadamente em 2014, e que superam as verbas orçamentadas para as instituições sem fins lucrativos que nada receberam. O vereador do MAIS manifestou assim não perceber qual a razão pela qual a Câmara não efetua para as instituições as transferências que ela própria orçamentou.

Nesta situação está todo o movimento associativo do concelho de Alijó, que até agora nenhum apoio financeiro recebeu por parte do Município neste mandato, denuncia o Movimento Mais.

Rectificada16:38 horas/26/08/2015 (Movimento Mais Alijó, com dois vereadores eleitos...)