[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-push-notification style="t2-s1" title="Subscribe for updates" show_title="0" icon="" heading_color="" heading_style="default" title_link="" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" bs-text-color-scheme="" css="" custom-css-class="" custom-id=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1593780266701{margin-left: 20px !important;}"]Os aluno do concelho de Mirandela vão ter transportes gratuitos no próximo ano letivo. A medida foi aprovada em reunião de câmara ontem, quinta-feira, dia 2 de julho.
A Câmara Municipal da Mirandela aprovou a gratuitidade dos passes escolares para todos os alunos do concelho que residam a mais de três quilómetros do estabelecimento de ensino.
A medida entra em vigor a partir do próximo ano letivo, 2020/2021, altura em que a autarquia passa a assumir a transferência de competências no âmbito da educação, conforme o Decreto-Lei nº 21/2019, de 30 de janeiro.
Oito anos depois de a escolaridade obrigatória ter sido alargada de nove para 12 anos, todos os alunos do concelho passam a beneficiar da gratuitidade do transporte escolar.
Esta medida representa investimento anual do Município orçado em cerca de 30 mil euros.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]