Ministério do Ambiente "entupido" com cartas contra o Plano Nacional de Barragens

Mobilização contra o Plano Nacional de Barragens cresce hora a hora e perto de 700 pessoas já enviaram uma carta ao Ministro do Ambiente, exigindo o seu cancelamento imediato.

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O desafio foi lançado pela associação de defesa do ambiente GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, no âmbito do projecto Rios Livres: Diga ao Ministro do Ambiente que não quer mais barragens . Foi a 14 de Março, Dia Internacional de Ação contra as Barragens e para os Rios, a Água e a Vida. Uma semana depois, no dia Mundial da Água, que hoje se comemora, quase 700 pessoas já enviaram uma mensagem a João Pedro Matos Fernandes.

Fruto do acordo político entre o Partido Socialista e o Partido Ecologista Os Verdes, que ajudou a viabilizar o executivo liderado por António Costa, o Programa do XXI Governo Constitucional prevê “reavaliar o Plano Nacional de Barragens (PNB), no que diz respeito às barragens cujas obras ainda não se iniciaram”.

Em causa estão as barragens de Fridão (concessionada à EDP), Daivões, Gouvães e Alto Tâmega (integrantes do Sistema Eletroprodutor do Tâmega, da Iberdrola), na bacia do rio Tâmega, e Girabolhos-Bogueira (concessionadas à Endesa), no rio Mondego.

Dando cumprimento ao assinado, o Ministro do Ambiente anunciou no Parlamento, durante a discussão do Orçamento de Estado para 2016, que até ao final de março informaria o país sobre os resultados dessa reavaliação.

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Marlene Marques, presidente do GEOTA, é cautelosa na análise a esta decisão. “Infelizmente, esta reavaliação, padece do mesmo obscurantismo que envolveu o todo PNB. Não é público quem são as pessoas ou os organismo públicos que a estão a realizar. Em que pressupostos, dados ou estudos assenta? Que metodologia é seguida? Quem foi ouvido? Onde está a participação das populações locais? Se a análise é apenas de secretaria, tememos que seja só mais uma manobra política. O que lamentamos, porque este Ministro podia fazer a diferença”, argumenta.

A líder da associação ambientalista prossegue: “Não somos contra barragens porque sim. Somos contra a construção destas novas obras por serem inúteis. Já temos 231 grandes barragens em Portugal. Há anos que defendemos o cancelamento do Programa Nacional de Barragens. Por ser despesista, assentar em pressupostos errados e pelos reduzidos benefícios que traz ao País, face ao seu elevado custo económico, ambiental e social.”

“Em especial desafiamos o Governo a revogar de imediato o incentivo ao investimento em novas barragens constante na Portaria 251/2012. Até termos notícia de que o PNB morreu vamos batalhar por isso. Esta carta, que lançamos, é uma forma de mostrar ao senhor Ministro do Ambiente que este tema não é pacífico e que tem de ser discutido, evitando a todo o custo a destruição irreversível de património que nos pertence a todos e que é motor de desenvolvimento local: as magníficas paisagens em vias de extinção!”