As escolhas de Marcelo

|Hélio Bernardo Lopes|

Desde que teve lugar a vitória de Marcelo Rebelo de Sousa na recente eleição para o Presidente da República que o vencedor se deitou a trabalhar no sentido de ter todo o trabalho de casa pronto à data da sua investidura, na segunda quarta-feira do próximo mês de março. E uma das primeiras tarefas de Marcelo foi, precisamente, a escolha das cinco personalidades que, nos termos da Constituição da República, dependem da sua livre escolha.

Assim, Marcelo Rebelo de Sousa convidou cinco personalidades da nossa vida pública: António Guterres, António Lobo Xavier, Eduardo Lourenço, Leonor Beleza e Luís Marques Mendes. As duas últimas, aliás, já se encontravam no Conselho de Estado, mas por via do convite do Presidente Cavaco Silva. Uma situação que agora se vê renovada. De resto, de um modo extremamente expectável.

A uma primeira vista, esta escolha parece conter personalidades ligadas à área do PS, como sejam António Guterres e Eduardo Lourenço, mas tal constitui-se, em boa medida, num erro de análise. O que une estas cinco personalidades, para lá de amizades mais ou menos antigas, é o facto de todas se encontrarem na área muito marcada do pensamento católico. Sobretudo no tempo que passa. O que significa que, nas ditas matérias fraturantes, raras apoiarão ideias que possam ir no sentido inverso ao contido na posição católica oficial.

Já as escolhas da Assembleia da República, mostrando-se com distribuição uniforme e quase universal, contêm também muito de conservador nas tais matérias ditas fraturantes: Carlos César, Francisco Louçã, Domingos Abrantes, Francisco Pinto Balsemão e Adriano Moreira. Será extremamente provável que Francisco Pinto Balsemão, Adriano Moreira e mesmo Domingos Abrantes evitem posições conflituais potenciais.

Apenas Carlos César e Francisco Louçã poderão assumir, naqueles temas, posições de apoio. Além do mais, também de um modo muito geral, quase todas estas personalidades são da área conservadora ou liberal, com a exceção de Francisco Louçã e Domingos Abrantes. Carlos César ficar-se-á a meio caminho. E o mesmo acontece com as personalidades escolhidas pelo futuro Presidente da República, todas da área conservadora e/ou liberal.

Por fim, os restantes: Eduardo Ferro Rodrigues, António Costa, o Presidente do Tribunal Constitucional, António Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio, Aníbal Cavaco Silva, os Presidentes da Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e o Provedor de Justiça. De um modo muito geral, trata-se de personalidades da área conservadora, em maior ou menor grau, sendo que quatro se encontrarão alinhados com a política do atual Governo. Em todo o caso, nos tais domínios ditos fraturantes não se andará longe da verdade se se admitir que metade estejam desse lado.

Se o conteúdo deste texto está correto, ter-se-á aqui um Conselho de Estado deveras conservador e onde as políticas do atual Governo não deixarão de encontrar mais um obstáculo. Enfim, vamos esperar, até para poder perceber que força irá dar Marcelo Rebelo de Sousa, já como Presidente da República, ao Conselho e Estado. Tudo pode vir a mudar.