Chumbado Parque Eólico de Torre de Moncorvo

O Ministério do Ambiente chumbou o Parque Eólico de Torre de Moncorvo, uma exploração com 30 aerogeradores, de 120 metros de altura, que iriam ser distribuídos pelos territórios Torre de Moncorvo e Carrazeda de Ansiães.

Chumbado Parque Eólico de Torre de Moncorvo

Foi emitida uma Declaração de Impacte Ambiental “desfavorável” porque iriam ser afectadas espécies protegidas ameaçadas e a paisagem do Alto Douto Vinhateiro, Património Mundial.

O processo de Avaliação de Impacte Ambiental foi concluído no passado mês de Dezembro, ficando a decisão política nas mãos do novo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Manuel Martins, que através do Ministério do Ambiente , que tutela a área, emitiu uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável ao projecto, inviabilizando assim a sua concretização.

As razões subjacentes a esta decisão assentam no relatório técnico da Comissão de Avaliação, onde se considera que a montagem do parque teria impactos negativos de grande monta na Paisagem Cultural Evolutiva e Viva do Alto Douro Vinhateiro (ADV), classificada como Património Mundial pela UNESCO. Além disso, contou para esta decisão a actual ocupação do solo e a importância económica que representam para as populações as áreas agrícolas, floresta de sobreiros e azinheiras e também a destruição do habitat prioritário dos zimbrais.

Contudo, refere-se na DIA que “ os impactes negativos mais significativos previstos com a implementação do parque eólico serão sobre as aves e comunidade de morcegos. Relativamente à comunidade de morcegos foram identificadas 24 espécies, sendo 9 com estatuto de ameaça.”

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Também na área de implantação do projecto foram identificadas no processo de Estudo de Impacto Ambiental 14 espécies protegidas de aves de rapina, sendo que 4 têm o estatuto de “em perigo” e 2 têm o estatuto de “vulnerável”, havendo o risco destas aves colidirem com os aerogeradores e com as linhas eléctricas de ligação à rede pública.

Sobre a paisagem, todos os aerogeradores, excepto 2, seriam visíveis do Alto Douro Vinhateiro, existindo assim um impacte visual significativo sobre sítios singulares ou mesmo únicos, dos quais se destacam as quintas históricas do Douro e locais de culto. Deste modo, com a reprovação do projecto, fica salvaguardada a paisagem única.

Também os impactes cumulativos do projecto com os Aproveitamentos Hidroeléctricos do Baixo Sabor e de Foz-Tua, seriam muito significativos apesar de não terem sido devidamente avaliados, refere um comunicado da Quercus .