Podem candidatar-se a este Programa Jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 30 anos, no caso de casais de jovens, um dos elementos pode ter até 32 anos.
Em todos os casos os candidatos a este programa de apoio têm de ser titulares de um contrato de arrendamento, não podem estar a usufruir, cumulativamente, de qualquer subsídios ou de outra forma de apoio público à habitação e nenhum dos jovens membros do agregado deve ser proprietário ou arrendatário para fins habitacionais de outro prédio ou fracção habitacional. Por outro lado, nenhum dos jovens membros do agregado deve ser parente ou afim do senhorio.
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