Orçamento e Opções do Plano para 2016 aprovado

A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros mantém como prioridade as pessoas, visando atenuar os efeitos da crise económica. Em 2016 serão introduzidos o “IMI Familiar”, os programas “Macedo Cuidar” e “Macedo Educar”, uma nova redução na participação do IRS e cimentada a aposta no alargamento de condições de atratividade do território.

Reunida em sessão ordinária na última sexta-feira, a Assembleia Municipal, aprovou a Proposta de Orçamento e Opções do Plano para o ano de 2016. O documento, que já havia sido aprovado em reunião extraordinária de Câmara, sem votos contra, foi agora ratificado com 44 votos a favor e 17 abstenções.

O documento “é a imagem de uma gestão de qualidade, baseada em princípios de rigor e transparência, adaptado responsavelmente aos condicionalismos existentes”, refletindo estar à altura dos desafios futuros, explicou o Presidente da Câmara Municipal, Duarte Moreno, na sessão da Assembleia Municipal. “Mantemo-nos inabaláveis e determinados na criação de condições favoráveis para a consecução dos objetivos estratégicos explanados. É nossa pretensão gerar circunstâncias para ir ao encontro das nossas prioridades, na base que sempre nos tem servido de orientação: as pessoas”, referiu.

Para Duarte Moreno, o orçamento submetido “visa a consolidação de Macedo de Cavaleiros como um território turístico apetecível e a atenuação dos efeitos da crise económica, particularmente para os mais desfavorecidos”, lembrando a conceção dos programas «Macedo Educar» e «Macedo Cuidar», a nova redução na participação variável do IRS e a introdução do «IMI Familiar», também aprovados na última Assembleia Municipal, como correspondência à “firme determinação em priorizar as pessoas”.

Tendo em conta as perspetivas de médio e longo prazo, o autarca referiu-se também às oportunidades decorrentes da nova fase apoios comunitários, ao abrigo do Norte 2020, numa visão alargada para o horizonte temporal dos próximos 7 anos, e ao Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-osMontes (CIM-TTM).

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O Pacto, contratualizado em agosto, contempla cerca de 2,6 milhões de euros de administração direta do Município de Macedo de Cavaleiros para a recuperação do Pavilhão Municipal, recuperação energética dos paços do Concelho e construção de um novo hangar no Heliporto Municipal, “que não foram colocados no plano e orçamento, por não existirem, ainda, normativos que permitam saber quais os procedimentos para a sua concretização”, justificou Duarte Moreno.

No âmbito do Pacto ratificado pelos 9 concelhos da CIM-TTM, está ainda contemplado um montante aproximado de 3,4 milhões de euros para o concelho de Macedo de Cavaleiros, correspondentes a 13% do pacote de global de investimentos nas áreas de apoio social, educação, empreendedorismo ou implementação de plataformas de informação.

Nélio Pimentel