O primeiro grande alívio

|Hélio Bernardo Loepes|
Teve ontem lugar, em plena Assembleia da República, o primeiro grande alívio da maioria dos portugueses: o Governo liderado por Pedro Passos Coelho foi deitado pela porta fora. Era, sem um infinitésimo de dúvida, um desejo muito profundo no seio da nossa comunidade humana, sendo para mim estranho que ainda tenha sido possível à coligação do PSD com o CDS/PP arrecadar a percentagem de votos que recolheu.

Foram dois dias que se desenrolaram completamente dentro do que seria de esperar e que mostraram o nascimento de uma nova coligação destinada a suportar um Governo do PS e para quatro anos. Em todo o caso, numa situação onde as naturais divergências em pontos que podem ser sensíveis têm prevista a sua ultrapassagem. E foi também um acordo objetivamente gizado na base da lealdade e da boa-fé.

Do segundo dia, porém, nasceu um dado novo para a compreensão futura dos acontecimentos que por aqui passarão: PSD e CDS/PP porão sempre os seus interesses partidários bem acima dos do País e dos portugueses. Cada um de nós, desde que atento, percebeu isto mesmo pelas palavras de Paulo Portas. Será uma oposição de bota abaixo e a um nível que era desconhecido em Portugal desde 25 de Novembro de 1975.

Como pude já escrever por diversas vezes, tudo isto teve uma causa, embora não a mais antiga e estratégica: a infeliz decisão de uma mínima maioria de portugueses ao escolherem para o alto cargo de Presidente da República uma personalidade oriunda da Direita. Como também já salientei, uma revolução tem o dever de se defender. Precisamente o que foram capazes de fazer António Costa, Catarina Martins, Jerónimo de Sousa e Heloísa Apolónio.

Mas os portugueses irão também poder agora perceber o que realmente será para a nossa liberdade e a nossa democracia a União Europeia destes dias. A tal União Europeia que é, de facto, comandada por interesses não sufragados, tal como se pôde ver no tal documentário do programa, DOC 3.

A verdade é que estes dois dias se saldaram apenas no primeiro alívio dos portugueses, porque teremos agora que ver a decisão que irá ser tomada pelo Presidente Cavaco Silva. E esta é uma situação que se nos mostrará repleta de ensinamentos, nomeadamente ao redor da eleição que se aproxima para o Presidente da República.

Se o Presidente Cavaco Silva não aceitar a coligação oficialmente formada nesta terça-feira – e foram longas, complexas e muito completas as conversações entre os quatro partidos em causa –, tal terá de entender-se como a prova de que, se acaso pudesse, teria dissolvido a Assembleia da República, convocando novas eleições para deputados, na esperança de que surgisse a coligação do PSD com o CDS/PP como realmente vencedora, ou seja, com maioria absoluta.

A verdade é que o Presidente Cavaco Silva não pôde operar uma tal dissolução da Assembleia da República, sendo que quem lhe suceder, a partir de certo momento, poderá fazê-lo. Ora, nós sabemos que António Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém nunca seguirão um tal caminho, pelo que se o Presidente Cavaco Silva não empossar o novo Governo do PS de António Costa, será lícito aceitar que terá a esperança de que Marcelo Rebelo de Sousa venha a vencer, sendo este a operar a tal dissolução e a convocar novas eleições, a ver se a vitória sorri à coligação do PSD com o CDS/PP.

Com um pouco de atenção, o leitor facilmente terá já notado que António Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém se pronunciaram já sobre o que está a passar-se e o que fariam – e farão, claro – se estivessem no lugar de Aníbal Cavaco Silva. Só Marcelo Rebelo de Sousa ainda nada disse sobre o tema que hoje atravessa a sociedade portuguesa. E a razão é simples de perceber: se concordasse em manter o Governo do PS de António Costa, perderia nas áreas do PSD e do CDS/PP; se dissesse o contrário – é o que realmente pensa –, não entraria na área do PS.

Passámos, pois, a dispor de um critério seguro de decisão para o caso do Presidente Cavaco Silva não aceitar o mais que lógico Governo do PS de António Costa: haverá, então, que fugir do voto em Marcelo Rebelo de Sousa, porque é da sua intervenção que se ficará à espera, a fim de dissolver a Assembleia da República, convocando eleições, na expectativa de que o PSD e o CDS/PP voltem a vencer, ou seja, a conseguir uma maioria absoluta.

Em contrapartida, se o Presidente Cavaco Silva aceitar a nova proposta de Governo do PS de António Costa, continuará a subsistir a dúvida: o que irá fazer Marcelo Rebelo de Sousa se, por mais uma terrível desatenção dos portugueses, vier a suceder a Aníbal Cavaco Silva como Presidente da República?

Termino pois, com esta minha chamada de atenção: uma revolução tem o dever de se defender, pelo que, tendo em conta o caso da nossa III República, e depois do que se pôde ver com as presidências de Aníbal Cavaco Silva, o melhor é eleger um candidato que se sinta plenamente irmanado com a Revolução de 25 de Abril e com a atual Constituição da República. Tudo está, pois, nas mãos dos portugueses, sento igualmente muito transparente.

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