Ano Europeu para o Desenvolvimento: Setembro é dedicado às Migrações e Demografia

Em 2015 chegaram cerca de 300 mil migrantes e refugiados à Europa, fugidos de guerras, sem condições de sobrevivência nos países de origem e em busca de uma vida melhor. 

O crescimento acelerado da população acarreta uma situação de sobrepopulação, numa relação inversa à diminuição dos recursos, escassos e que, num futuro próximo, não chegarão para todos num mundo sobrelotado. Ban Ki-moon, o Secretário-Geral da ONU, refere-se aos tempos que vivemos como a era da mobilidade, onde um número cada vez maior de pessoas atravessa as suas fronteiras nacionais em busca de uma nova vida. Nunca foi tão urgente como agora colocar as migrações e a demografia como prioridades na agenda do desenvolvimento europeia (e global).

As migrações são um dos principais catalisadores de mudança da humanidade e, simultaneamente, uma importante forma de conexão entre pessoas e culturas, uma premissa para o mundo globalizado em que vivemos. Sendo causa e consequência, a globalização também tem marcado decisivamente os movimentos migratórios, cujos novos desafios exigem novas formas de diálogo e de cooperação internacionais. Se bem gerida, a migração pode ser um vetor fundamental de desenvolvimento.

O aumento das relações entre os países, potenciada pelo desenvolvimento da tecnologia, torna as pessoas mais conscientes das disparidades existentes e também das reais oportunidades de ascensão económica e social. A decisão de emigrar nem sempre resulta de uma escolha formada e de um desejo de atingir uma melhoria substancial na vida. Muitas vezes, a decisão de emigrar torna-se um imperativo resultante, por exemplo, de crises humanitárias, de situações de pobreza extrema, desastres naturais ou conflitos armados. A cooperação para o desenvolvimento tem um papel inquestionável na atuação sobre as causas profundas da migração forçada. Os fenómenos migratórios caracterizam-se também pela sua complexidade: não só as populações dos países mais pobres emigram para os países “ricos”, mas assiste-se também a um movimento dos países desenvolvidos para economias emergentes. As tendências demográficas obrigam a questionar um conjunto de questões como a sustentabilidade dos modelos de crescimento e de segurança social em sociedades envelhecidas, a coesão social ou o impacto da crescente urbanização e desemprego, particularmente nas camadas jovens.

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“No contexto da negociação e definição da Nova Agenda Global de Desenvolvimento, Portugal apoiou a inclusão das migrações como um elemento crucial. Somos um país de emigrantes e um destino de imigrantes. Nesta condição, defendemos que a proteção dos direitos humanos dos migrantes deve ser uma prioridade política transversal a todos os países. Somos internacionalmente referenciados como um país que promove a migração segura e protegida e que assegura a proteção dos direitos dos migrantes, em particular, no domínio da saúde e da educação. Enquanto entidade responsável pela política de cooperação para o desenvolvimento, o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua tem a responsabilidade de lutar por uma agenda de Desenvolvimento que considere os novos condicionalismos globais, entre eles os desafios da migração e da demografia” afirma Ana Paula Laborinho, presidente do Camões I.P. “Torna-se urgente considerar a migração como um fator de desenvolvimento”.

A definição da Nova Agenda para o Desenvolvimento Pós-2015 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável constitui uma oportunidade para que se respondam aos desafios demográficos. Temas como o emprego e o desemprego, as migrações e alterações climáticas, o papel das diásporas no desenvolvimento ou a questão da “fuga de cérebros” estão hoje presentes na agenda internacional da cooperação para o desenvolvimento.

Cláudia Semedo, embaixadora do Ano Europeu para o Desenvolvimento, afirma que “hoje somos 7 mil milhões de pessoas. É importante repensar este número e perceber o que ele significa em termos de sustentabilidade ambiental, acesso ao emprego, à educação e à saúde, assim como o peso que tem na gestão sustentável dos recursos naturais e nas questões de segurança e paz mundiais”.

Acerca do Ano Europeu para o Desenvolvimento: A União Europeia escolhe anualmente um tema para uma campanha de sensibilização do público e dos Governos de cada Estado-Membro. O ano de 2015 foi escolhido para ser o Ano Europeu para o Desenvolvimento sob o mote “O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro.” Com o fim da vigência dos Objetivos do Milénio e a definição de uma nova Agenda de Desenvolvimento Global em 2015, urge informar e sensibilizar os cidadãos para a importância das políticas de cooperação para o desenvolvimento portuguesa e europeia e incentivar o debate sobre o papel de Portugal e da Europa face aos novos desafios do desenvolvimento.