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| |Hélio Bernardo Lopes| |
Os mais velhos recordam-se bem do caso Watergate e de como Richard Nixon se foi recusando a entregar as gravações em que aparecia em conversas telefónicas que vieram a mostrar-se comprometedoras para a sua função. Como se sabe, acabou por deixar o cargo, vindo a ser posteriormente perdoado pelo seu sucessor, Gerald Ford, que nem sequer havia sido eleito.
Como se torna evidente, nenhum presidente dos Estados Unidos pode alguma vez imaginar que o que quer que possa fazer, ou dizer, durante o exercício das suas funções, incluindo as conversas mantidas com personalidades as mais diversas, está sempre garantido perante as autoridades judiciais ou frente a uma demanda com equivalente valor judicial. Pois, se assim não fosse, estar-se-ia perante uma função que estava para lá do escrutínio da Justiça, sempre que a autoridade competente assim entendesse.
Claro está que desconheço o que se conversou entre o Presidente Cavaco Silva e Ricardo Espírito Santo Salgado, mas o que não posso conceber, num apelidado Estado de Direito Democrático, é que o Presidente da República possa recusar-se a esclarecer um tribunal, ou uma comissão parlamentar de inquérito, sobre matéria em averiguação judiciária.
Achei estranha, pois, a resposta peremtória do Presidente Cavaco Silva ao que os jornalistas lhe foram perguntando, embora tenha de reconhecer que não me passa pela cabeça, estando em Portugal, que ao Presidente da República seja exigido o esclarecimento de certa situação em que seja olhado como podendo esclarecer o que realmente se passou. Nós estamos em Portugal, não nos Estados Unidos, no Reino Unido, na Alemanha, no Canadá, na Austrália, etc.. Nós temos realmente a democracia, mas à portuguesa.