A Plataforma Salvar o Tua (PST) acusa a EDP de violar as recomendações da UNESCO ao propor linha de muito alta tensão no coração do Alto Douro Vinhateiro, embora, refiram em comunicado que o Ministério do Ambiente aprovou o projecto
“desprezando a legislação ambiental comunitária”. A Plataforma Salvar o Tua já
contestou a decisão e enviou hoje à UNESCO uma carta denunciando todas
as irregularidades.
A Plataforma Salvar o Tua mostra-se muito crítica sobre o desenvolvimento do projecto que implica a construção da Barragem de Foz Tua e da rede eléctrica associada e num comunicado enviado à imprensa diz que “ a EDP quer e o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia aprova. A linha de muito alta tensão que a empresa propõe para ligar o Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua à rede nacional de electricidade viola imposições legais que a EDP está obrigada a cumprir, por ter sido autorizada a construir a barragem”, salienta a PST .
Segundo a argumentação da PST “ a Declaração de Impacte Ambiental (DIA), aprovada pelos serviços do ministério de Jorge Moreira da Silva, atribuiu um parecer favorável condicionado ao traçado «2SM». Este percurso encontra-se em clara infração ao estabelecido pela missão da UNESCO que, em junho de 2012, admitiu a eventual compatibilidade da barragem mas recomendando «fortemente» que a linha não cruzasse o Alto Douro Vinhateiro”.
A rede de distribuição da energia produzida com a futura barragem invadirá os territórios durienses que “serão rasgadas por corredores de segurança
desflorestados e por torres metálicas até 68 metros de altura, quase a mesma
dimensão da Torre dos Clérigos, no Porto, ou a altura do tabuleiro da Ponte 25 de
Abril, entre Lisboa a Almada”, alerta a Plataforma Salvar o Tua.
Se o projecto for executado tal com está previsto, diz a PST que serão colocadas em “risco de morte espécies protegidas por lei, com ninhos na
área, como a águia-de-bonelli (Aquila fasciata), o abutre-do-egito (Neophron
percnopterus), o grifo (Gyps fulvus) e a cegonha-preta (Ciconia nigra), em clara
violação do Direito Europeu”, e de entre “as opções consideradas como «melhores», no estudo de impacte ambiental, o traçado aprovado é o que acarreta maior destruição de vinha e de floresta e afectará os concelhos de Carrazeda de Ansiães, Torre de Moncorvo (Bragança), Alijó, Peso Régua, Sabrosa, Vila Real (Vila Real), Armamar, Lamego, São João da Pesqueira e
Tabuaço (Viseu)", lê-se no comunicado da PST.
Face a estes impactos, considerados de grande dimensão e inaceitáveis na óptica da Plataforma Salvar o Tua, a organização já interpôs junto do Ministro do Ambiente um recurso hierárquico relativo à Declaração de Impacte Ambiental da Linha de Muito Alta
Tensão, porque considera esta decisão ilegal, tendo igualmente enviado uma carta à
UNESCO denunciando "as ilegalidades e irregularidades cometidas pela EDP e pelo
Governo na construção da barragem". Remeteu também à nova equipa da Comissão
Europeia, assim que esta entrou em funções, um pedido de esclarecimento sobre a
queixa feita em 2012, relativamente à construção da barragem, que ainda não teve
resposta por parte da instituição comunitária.
“Exigimos que as autoridades nacionais, europeias e a UNESCO cumpram as suas
obrigações. Para além das ilegalidades, o que se está a fazer em Foz Tua é uma
negociata - semelhante às más parcerias público-privadas - que afeta toda a gente,
porque nos sai dos bolsos. Foz Tua é o melhor exemplo do pior da política portuguesa
nos últimos anos”, defende João Joanaz de Melo, da Plataforma Salvar o Tua.
No mesmo comunicado a Plataforma Salvar o Tua divulga ainda um
dossier de sua autoria onde integra o «Requerimento para Interposição de Recurso Hierárquico relativo àDeclaração de Impacte Ambiental (DIA) do Projeto “Ligação à Rede
Nacional de Transporte de Eletricidade, a 400 kV, do Aproveitamento
Hidroelétrico de Foz Tua”»; o « Relatório de infrações da Plataforma Salvar o Tua “Relatório sobre infracções no aproveitamento hidroelétrico de Foz Tua em matéria de
mobilidade e protecção do Alto Douro Vinhateiro”, de 4 de junho de
2014» e a «Queixa à UNESCO: “Non-compliance of commitments by EDP and the
Portuguese State on the Alto Douro Wine Region, concerning the Foz
Tua dam high voltage power line”».
