O Governo anunciou já a marcação das eleições intercalares na assembleia de freguesia de Torre Dona Chama (Mirandela) para o próximo dia 25 de maio.
Estas eleições decorrerão assim no mesmo dia das eleições europeias, entendendo o secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, que "fazer coincidir ambos os atos eleitorais resulta em ganhos objetivos, quer ao nível do combate à abstenção, quer ao nível de poupanças financeiras".
as eleições intercalares para a assembleia de freguesia de Torre Dona Chama são no dia das eleições europeias
Em comunicado, o governante afirma que "as eleições intercalares resultam de uma obrigatoriedade legal, por inexistência de quórum da Assembleia da Freguesia ou por impossibilidade de substituição do presidente da Junta de Freguesia. É o que se verifica, face às renúncias apresentadas".
Leitão Amaro lembra ainda que a realização de eleições intercalares "pode ter lugar durante todo o mandato autárquico, com exceção dos seis meses anteriores às próximas eleições gerais de 2017".
Os despachos com a convocação destas eleições já foram assinados pelo secretário de Estado e serão publicados em Diário da República.
Em situação semelhante a Torre de Dona Chama encontram-se as freguesias de Arrifana (Santa Maria da Feira e Monte e Queimada (Fafe).
