Taxas na saúde para pensionistas e desempregados com subsídios superiores a 485 euros

As novas regras ditadas pelas medidas governamentais com vista ao equilíbrio orçamental vão-se reflectir também na área da saúde. Uma das alterações introduzidas vai fazer depender a isenção de taxas moderadoras dos rendimentos globais. Em função deste princípio alguns pensionistas e desempregados podem pagar taxas de saúde já a partir do dia 1 de Janeiro de 2011.

Os desempregados e os pensionistas que recebam subsídios superiores a um salário mínimo passarão a pagar taxas moderadoras, a partir de 1 de Janeiro. A medida foi publicada terça-feira, em Diário da República.

Os rendimentos globais passarão a ser o indicativo de base para calcular se os pensionistas e desempregados pagam ou não taxas moderados em qualquer estabelecimento de saúde a que tenham necessidade de recorrer. Todos os que receberem subsídios superiores a 485 euros pagarão a referidas taxas. Até aqui todos os desempregados inscritos nos centros de saúde e respectivas famílias têm direito à isenção.

Segundo o Diário Económico, estas novas regras ditadas pelas medidas de austeridade que deverão fazer-se sentir com mais intensidade durante este ano de 2011, abrangem uma parte significativa de portugueses, uma vez que o valor médio do subsídio de desemprego ronda os 480 euros.