Regressado de Almeida, dois meses depois de ali ter chegado, lá continua a funcionar a comissão parlamentar destinada a tratar o caso da corrupção e do seu combate. Indubitavelmente, uma tarefa repleta de interesse, embora eu esteja em crer, com a sensação de assim decidir com uma probabilidade muito elevada, que tudo continuará na mesma.
Existem, em essência, duas razões para que tenha este pressentimento. Por um lado, porque a corrupção está longe de ser um fenómeno localizado ao nível político, antes se inscrevendo numa estrutura cultural típicamente lusitana. E por outro lado, porque do que pôde já ver-se, percebe-se que o principal instrumento para tratar o problema simplesmente não é adotado: o que se tem, o que se declara, de onde provém.
A tudo isto, há que juntar as recentes declarações de Cândida Almeida, de Maria José Morgado e de um colega seu, e também de Rosário Teixeira, precisamente, em torno do tema da corrupção e do seucombate.
As duas procuradoras, mais uma vez, e agora de um modo muito claro, sem grandes rodeios, salientaram as dificuldades que o Ministério Público encontrará, sobretudo em certo tipo de processos, junto da Polícia Judiciária. No fundo, um queixume antiquíssimo, que pude já ilustrar com um caso passado muito antes da Revolução de Abril, mas que é extremamente sintomático.
Já o investigador Rosário Teixeira conseguiu deixar-me estupefacto, ao considerar como inaceitável a abertura de uma qualquer investigação a partir de denúncias anónimas. Se eu quisesse brincar um pouco, diria que Rosário Teixeira não deverá acompanhar as grandes séries policiais dos nossos canais televisivos, até porque a luz sobre uma enormíssima parte dos casos de que as polícias tomam conhecimento, e em todo o Mundo, faz-se através de denúncias anónimas. No fundo, não é o agente infiltrado um fornecedor de informação anónima (para os criminosos, claro)?
Imagine o meu caríssimo leitor um funcionário público que tome conhecimento de certo crime cometido por um alto funcionário do seu ministério, ou por determinado governante. Ou alguém que tenha um familiar seu num grande banco estrangeiro, e por aí tome conhecimento da existência de depósitos ilícitos de personalidades publicamente referentes. Ou de um qualquer concidadão que tome conhecimento de certo acontecimento ligado ao mundo do crime organizado. O leitor acha que qualquer destes nossos concidadãos vai dirigir-se ao Ministério Público, ou à Polícia Judiciária, ou a qualquer outra entidade policial, e dar a conhecer o que sabe...?!!
Com toda a sinceridade, fica-me a sensação de que aquele investigador se recusa a aceitar o objetivo desprestígio que as principais instituições judiciárias hoje têm junto do nosso imaginário coletivo, onde já não se acredita no que quer que seja nem em (quase) ninguém.
O fenómeno da corrupção, em Portugal, vai continuar como até aqui, porque as classes política, das magistraturas, da advocacia, das polícias - até das instituições religiosas -, simplesmente recusam a metodologia mais direta e simples de detetar o ilícito, que é a obrigação de explicar de onde possa ter sido proveniente a riqueza surgida, aparentemente, do nada.
Quem tem uma equação destas à mão, que razões poderá ter para querer deitar mão de hiperbólicas doutrinas probatórias? Só tretas! Ou seja, e como vai o meu caro leitor poder ver, tudo continuará na mesma, sendo que a generalidade dos portugueses se está nas tintas para tudo isso. Assim haja, e diariamente, bons branco e tinto, e bola damelhor.
Existem, em essência, duas razões para que tenha este pressentimento. Por um lado, porque a corrupção está longe de ser um fenómeno localizado ao nível político, antes se inscrevendo numa estrutura cultural típicamente lusitana. E por outro lado, porque do que pôde já ver-se, percebe-se que o principal instrumento para tratar o problema simplesmente não é adotado: o que se tem, o que se declara, de onde provém.
A tudo isto, há que juntar as recentes declarações de Cândida Almeida, de Maria José Morgado e de um colega seu, e também de Rosário Teixeira, precisamente, em torno do tema da corrupção e do seucombate.
As duas procuradoras, mais uma vez, e agora de um modo muito claro, sem grandes rodeios, salientaram as dificuldades que o Ministério Público encontrará, sobretudo em certo tipo de processos, junto da Polícia Judiciária. No fundo, um queixume antiquíssimo, que pude já ilustrar com um caso passado muito antes da Revolução de Abril, mas que é extremamente sintomático.
Já o investigador Rosário Teixeira conseguiu deixar-me estupefacto, ao considerar como inaceitável a abertura de uma qualquer investigação a partir de denúncias anónimas. Se eu quisesse brincar um pouco, diria que Rosário Teixeira não deverá acompanhar as grandes séries policiais dos nossos canais televisivos, até porque a luz sobre uma enormíssima parte dos casos de que as polícias tomam conhecimento, e em todo o Mundo, faz-se através de denúncias anónimas. No fundo, não é o agente infiltrado um fornecedor de informação anónima (para os criminosos, claro)?
Imagine o meu caríssimo leitor um funcionário público que tome conhecimento de certo crime cometido por um alto funcionário do seu ministério, ou por determinado governante. Ou alguém que tenha um familiar seu num grande banco estrangeiro, e por aí tome conhecimento da existência de depósitos ilícitos de personalidades publicamente referentes. Ou de um qualquer concidadão que tome conhecimento de certo acontecimento ligado ao mundo do crime organizado. O leitor acha que qualquer destes nossos concidadãos vai dirigir-se ao Ministério Público, ou à Polícia Judiciária, ou a qualquer outra entidade policial, e dar a conhecer o que sabe...?!!
Com toda a sinceridade, fica-me a sensação de que aquele investigador se recusa a aceitar o objetivo desprestígio que as principais instituições judiciárias hoje têm junto do nosso imaginário coletivo, onde já não se acredita no que quer que seja nem em (quase) ninguém.
O fenómeno da corrupção, em Portugal, vai continuar como até aqui, porque as classes política, das magistraturas, da advocacia, das polícias - até das instituições religiosas -, simplesmente recusam a metodologia mais direta e simples de detetar o ilícito, que é a obrigação de explicar de onde possa ter sido proveniente a riqueza surgida, aparentemente, do nada.
Quem tem uma equação destas à mão, que razões poderá ter para querer deitar mão de hiperbólicas doutrinas probatórias? Só tretas! Ou seja, e como vai o meu caro leitor poder ver, tudo continuará na mesma, sendo que a generalidade dos portugueses se está nas tintas para tudo isso. Assim haja, e diariamente, bons branco e tinto, e bola damelhor.