A Estradas de Portugal (EP) mudaram de posição relativamente à Estrada nº 315 que liga Mirandela a Rebordelo, concelho de Vinhais. Há anos que esta rodovia está num estado avançado de degradação, facto que levou ao lançamento de um concurso público no ano de 2008 para a sua reabilitação.
“Tratava-se de uma reabilitação profunda que previa o alargamento da via até 9 metros, corte de diversas curvas, construção de faixas de desaceleração e de aceleração nos cruzamentos e até de espaços para paragem de autocarros devidamente protegidos, fora da faixa de rodagem. Ao que sabemos o custo global para esta reabilitação ascenderia a mais de 10 milhões de euros. O resultado deste investimento seria uma via de muita qualidade e de grande segurança, muito próxima das exigências de um traçado de itinerário principal”, refere Adão Silva, deputado do PSD pelo círculo eleitoral de Bragança, em comunicado.
A obra chegou mesmo a ser consignada, mas logo de seguida a direcção Nacional da Estradas de Portugal alterou por completo o projecto inicial, tendo optado por não proceder a qualquer rectificação do traçado. Segundo Adão Silva a EP “mandou reduzir a via dos 9 metros previstos para 6 metros; mandou excluir dos trabalhos as faixas de aceleração e de desaceleração nos cruzamentos; eliminou os espaços de segurança para as paragens dos autocarros”.
Adão Silva considera que “estas decisões contrariam o caderno de encargos submetido a concurso, têm consequências da maior gravidade e, ao que parece, são ditadas pela redução de custos, porquanto de cerca de 10 milhões que seria o valor inicial da empreitada, a Estradas de Portugal propõem-se gastar pouco mais de 5 milhões, isto é, metade”.
O líder distrital do PSD não se conforma com as alterações efectuadas e chega mesmo a interrogar-se se tal decisão foi tomada “porque se trata do distrito de Bragança?”. O responsável eleito pelo PSD classifica a situação com “contornos de escândalo e uma flagrante injustiça”.
Por isso, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais Adão Silva solicitou ao Ministro das Obras Públicas Transportes e Comunicações a “razões fundamentam a mudança da decisão na requalificação da Estrada Nacional 315; quais exaustivamente, as mudanças efectuadas ao projecto antes e depois da consignação e de esta decisão pode ainda ser alterada ou está já determinado que a requalificação da Estrada Nacional 315 não vai passar de um modesto remendo que pouco contribuirá para a melhoria da via, para a sua segurança e para a comodidade dos utentes”.