Polémica na Reunião Camarária. Parte II

A confusão instalou-se na reunião do executivo camarário de Mirandela no passado dia 13 de Setembro, os Vereadores do CDS-PP acusam o Presidente da Câmara de deturpar e adulterar as suas intervenções nas reuniões camarárias e registadas nas actas retirando-se da reunião deixando-a sem quórum.

Segundo Nuno Sousa, no início da reunião antes do debate da ordem do dia foi apresentado um requerimento para rectificar as declarações proferidas em reuniões anteriores nomeadamente sobre a questão da mini-hídrica em que o grupo de vereadores do PP fez algumas questões sobre o assunto: “qual o valor para a execução da obra?” ; “ a composição do corpo directivo da empresa EGEVE”; “qual o valor do investimento efectuado pela autarquia e restantes entidades promotoras da obra?”, no entanto os vereadores ficaram surpresos por não verem reproduzidas em acta estas questões.

Como referiu Nuno Sousa, “Eu não sei se o requerimento ficou rejeitado ou não”. Nuno Sousa em declarações ao Voz do Nordeste afirma: “sei que a rectificação à acta que foi requerida, até à data não foi efectuada, e a mesma já foi disponibilizada ao público em geral, nem a minuta da mesma foi enviada ao deputados municipais”.

O Partido Popular em comunicado assume a importância deste investimento e não se diz contra ele, mas, faz questão que se acautele alguns pontos, tais como o esvaziamento do espelho de água do rio Tua e prejuízos turísticos adjacentes.

Almor Branco, vice-presidente da edilidade e em substituição do Presidente da Câmara nessa reunião em declarações prestadas ao nosso jornal via correio electrónico alegou que “ninguém na Câmara se recusou a fornecer qualquer elemento sobre o processo da mini-hídrica como tem sido interpretado de forma geral”; “O Sr. Vereador Sousa solicitou uma alteração à acta em minuta e eu informei-o de que deveria submeter essa alteração a votação, pois nesta Câmara existem sete vereadores e cada um deverá votar de acordo com a sua consciência e vontade.” E frisa o “ Sr. Vereador Sousa queria era que a acta fosse retirada de votação, alterada nos termos que ele pretendia e colocada posteriormente a votação. O que lhe foi comunicado é que devia submeter essa pretensão a votação e que da nossa parte votaríamos contra que é um direito que nos assiste.”

Almor Branco afirma que “não foi rejeitado nenhum requerimento de esclarecimentos sobre a mini-hídrica e que grande parte dos esclarecimentos que solicitou fora prestada na reunião anterior”, mas acusa ainda os vereadores do PP de “ retiram-se da reunião camarária, retiram-se de acções cívicas pela cidade, enfim”.

Confrontado com estas alegações, Nuno Sousa, afirmou que “Nós nunca nos retiramos de acções cívicas legais, repito, legais”; “Quanto aos esclarecimentos solicitados, nem de longe nem de perto eles foram esclarecedores, senão teríamos votado a favor da execução da mini-hídrica, com as devidas salvaguardas, mas não, abstivemo-nos por não termos sido devidamente esclarecidos. Além do mais, esses esclarecimentos não constam da acta em causa”.

Numa nota enviada á comunicação social, o gabinete de vereadores do PP afirma lamentarem não terem visto reproduzidas em acta as declarações do executivo relativamente à mini-hídrica e dizem que a Câmara de Mirandela além de não ser parceira neste investimento de interesse municipal vai receber uma renda mensal de menos de 500 euros, ou seja, 2,5% da facturação mensal da energia eléctrica produzida.

Almor Branco, a pedido do nosso jornal e em resposta via correio electrónico, afirmou que o inquérito público da atribuição da utilização da água do espelho de água decorreu em 1999, e que se a Câmara Municipal se quisesse constituir parceira devia ter manifestado interesse o que nessa altura não o fez, afirmando ainda que as empresas responsáveis pela construção da ponte consideraram de pouco interesse esse investimento. Confirma que o valor da concessão são os 2,5%, mas diz que os valores apresentados pelo Partido Popular são para “especular pois referem-se ao estudo de viabilidade económica” e que esses valores ficam sempre a depender da produção de energia eléctrica que a mini-hídrica tiver, referindo ainda que esse valor é igual ao atribuído ás eólicas.

Almor Branco sublinha também que a empresa responsável pela exploração da mini-hídrica em 1999 entregou um compromisso que a Câmara aprovou e onde se acautela o espelho de água, mas deixa bem claro que com o avançar da construção da mini-hídrica o espelho de água estará reduzido, “ter o espelho de água vazio, umas vezes mais outras vezes menos ou totalmente durante um período de cerca de 5 meses.”

O Vice-presidente culmina deixando uma questão: “porque motivo quando a Ponte Açude foi construída e projectada, tratando-se de um equipamento co-financiado, não foi prevista de raiz a produção de energia eléctrica? A esta pergunta poderão responder alguns dos que agora pretendem levantar questões e se afirmam desconhecedores do processo.”

Espera-se um Outono quente para os lados de Mirandela no que toca à política.

Texto: Rui Tulik [27-09-2006]

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