APA chumbou o gasoduto que pretende atravessar o Alto Douro Vinhateiro

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) chumbou o projeto da REN para a construção de um gasoduto entre Celorico da Beira (Guarda) e Vale de Frades (Bragança). O parecer negativo é apenas um indicador técnico, agora a decisão está nas mãos do Ministério do Ambiente.

APA chumbou gasoduto que pretende atravessar o Alto Douro Vinhateiro

O projeto de transporte de gás desenvolve-se numa extensão de 160 quilómetros e atravessa todo o território do nordeste transmontano, a norte do rio Douro, numa linha até à fronteira com Espanha.

O ponto mais crítico é a faixa territorial composta por cerca de 35 quilómetros da Paisagem Cultural do Alto Douro Vinhateiro e respectiva zona de protecção que desde 2001 enquadra a lista do Património Mundial da UNESCO.

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No total são 160 quilómetros de território atravessado por este projeto de condução de gás natural que foi orçado em cerca de 115 milhões de euros, financiados por uma empresa com capitais chineses.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDRN) considerou que esta ligação à rede de gás natural espanhola iria criar uma "cicatriz" nos concelhos da Meda, Vila Nova de Foz Côa, Moncorvo e Alfândega da Fé.

Também a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) se pronunciou negativamente, considerando que haverá impactes negativos muito significativos e difíceis de minimizar, nomeadamente na zona do Alto Douro Vinhateiro. O documento, citado pelo Jornal Público, fala numa "afectação certa, permanente e irreversível" sobre a área classificada como Património Mundial.

Baseado em diversos pareceres institucionais, no relatório da consulta pública e no trabalho da comissão de avaliação , a APA considerou existirem "fundamentos que para propor uma Declaração de Impacte Ambiental desfavorável".

Agora quem tem a decisão final é o Ministério do Ambiente, estando já todo o dossiê na posse do secretário de Estado, Carlos Martins.