Vai arrancar em Alfândega da Fé o projeto de cadastro nacional de prédio rústicos. Na próxima segunda-feira, dia 06 de Novembro, pelas 15h00, a Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, estará na Conservatória do Registo Civil Predial, Comercial de Alfândega da Fé para a experimentação do sistema.
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| Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso. Foto:justica.gov.pt |
A Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, vai estar em Alfândega da Fé para dar arranque ao projeto-piloto relacionado com o cadastro nacional dos prédios rústicos. Alfândega da Fé foi um dos municípios selecionados para testar este projeto, estando inserido num conjunto de medidas que vão permitir a georreferenciação dos limites de propriedade rústica e o cadastro simplificado.
O projeto-piloto do cadastro será também implementado em outros nove municípios das regiões Norte e Centro de Portugal continental , até 31 de outubro de 2018.
Orçado em cerca dois milhões de euros, este projecto deverá permitir o contacto entre o cidadão e a administração pública, reunindo toda a informação registal, matricial e georreferenciada relacionada com os prédios rústicos. Para o efeito o governo vai criar o Balcão Único do Prédio (BUPi), de forma a que a vida dos cidadãos possa ficar mais simplificada.
O projecto baseia-se num sistema de representação gráfica georreferenciada, devendo ser inventariada toda apropriedade com dono ou sem dono conhecido.
Este o projeto-piloto integra além do concelho de Alfândega da Fé, os concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela, Sertã, Caminha e Proença-a-Nova.
