Um cinismo atroz

|Hélio Bernardo Lopes|

Desconhecia por completo a existência do desembargador Neto de Moura e nunca ouvira uma mínima polémica ao redor de um aórdão seu, naturalmente marcado pelo respetivo conteúdo. Não deixo, porém, de ficar surpreendido pelo que ora tem vindo a lume, porque só raríssimos conheceriam este último acórdão se a grande comunicação social se não deitasse a tratar o tema.

Não sendo juiz, posso, em todo o caso, estimar bem o que faria num caso destes: nunca deitaria mão de uma argumentação que fosse buscar exemplos bíblicos, ou outros de natureza religiosa. De resto, se Neto de Moura fosse evangélico e tivesse feito o que fez, mas com argumentos que se chocassem com a doutrina católica romana, de pronto receberia o apoio da tal grande comunicação social, se esta visse no texto um suporte à moda dominante na sociedade portuguesa atual.

Fiquei espantado, em todo o caso, com as palavras da Ministra da Justiça, Francisca van Dunem, evitando falar do tema – é ministra –, mas acabando por fazê-lo – é cidadã!! Ou seja: a Ministra da Justiça, afinal, acabou por pronunciar-se, de algum modo, sobre um acórdão, emmbora (tentando) vestir a casaca de cidadã. O problema é que Francisca é ministra. Teve lugar, deste modo, uma objetiva violação da separação de poderes, sempre tão apregoada pelos nossos detentores de soberania...

Lamentavelmente, o Conselho Superior da Magistratura acabou por deixar-se levar pelo pregão que vem crescendo sobre o tema, por exclusiva via da grande comunicação social. Depois do primeiro comunicado sobre o caso, acabou por instaurar um inquérito, a fim de fornecer ao pleno da Conselho os meios essenciais a poder decidir sobre este caso. Ou seja: as estruturas da nossa Justiça vão dando sinais de decidirem em função da resultante das forças sociais presentes no seio da comunidade. É o dito alarme social, para o que basta que o mesmo vá ao encontro de uma moda sustentada pela grande comunicação social.

Por fim, os nossos bispos, que se determinaram a trazer-nos, por igual, uma discordância em face da parte em causa do acórdão. Espero bem que o desembardor Neto de Moura saiba retirar desta atitude algumas lições úteis e simples, mormente recordando-se do que veio a escrever, já no Brasil, Marcelo Caetano. E também que o desembargador procure visionar a entrevista de certo padre polaco à RTP 3, na pessoa de Vítor Gonçalves, e onde contou ao mundo o verdadeiro culto da personalidade praticado para com João Paulo II, o que se passou com a sua família, que se viu perseguida na Polónia pelos católicos – ela também católica – pelo facto do referido padre se ter mostrado ao mundo como homossexual. E também que a nossa grande comunicação social pouco referiu destas realidades, tal como o Vaticano nada faz em função da opressão religiosa que se passa na Polónia. Nem o Vaticano nem a União Europeia.

E, por fim, o meu apreço pelas palavras de Manuela Paupério, que preside à Associação Sindical dos Juízes Portugueses, chamando a atenção para que o que se contém no acórdão de agora não corresponde ao que se vem apregoando. Sem ter lido o texto em causa, penso que deverá ter razão. Convém agora estar atento ao próximo EIXO DO MAL, onde lá se irá voltar a zurzir mais um juiz, já não Carlos Alexandre, mas Neto de Moura.