A candidatura às autárquicas em Oeiras

|Hélio Bernardo Lopes|
Foi enorme a admiração que atingiu ao tomar ontem conhecimento da recusa pelo Tribunal de Oeiras da candidatura autárquica de Isaltino Morais. Uma admiração que se viu de pronto acrescida quando soube que o mesmo havia tido lugar com uma outra candidatura, liderada por uma senhora que ainda desconheço cabalmente.

Mas tudo se tornou gigantesco quando escutei de Isaltino Morais a notícia de que o juiz da decisão terá relações de familiaridade com o candidato Paulo Vistas, ao que referiu, sendo um padrinho de casamento do outro. Como facilmente se perceberá, fiquei estupefacto, admitindo, claro está, que este último acontecimento é verdadeiro.

Desconhecendo a globalidade do processo de candidatura com pormenor, não deixa de causar-me estranheza que Isaltino Morais, que foi deputado, Presidente da Câmara Municipal de Oeiras e Ministro de um Gooverno da República, possa ter deixado praticar pela sua equipa um ato administrativo tão elementar como o referido no comunicado do Ttribunal. Haverá de compreender-se que é difícil encaixar uma tal ideia.

Neste caso, todavia, existe um dado que sobreleva tudo o resto: é, ou não, verdade que o juiz e Paulo Vistas – um deles – é padrinho de casamento do outro? Se esta econtecimento for verdadeiro, raros deixarão de acreditar na falta lisura da decisão do magistrado, mesmo que, algo inesperadamente, haja razão na mesma. E se se tiver presente que uma outra adversária de Paulo Vistas recebeu do referido juiz decisão similar com a sua candidatura, bom, a dúvida instalar-se-á exponencialmente nos portugueses, sobretudo, na generalidade dos oeirenses.

Mas admita agora o leitor que eram doze as candidaturas – a de Paulo Vistas e outras onze – e que com estas se dava o que agora se deu com as de Isaltino Morais e da senhora relativamente desconhecida. Haveria Papa, cardeal, bispo ou quem quer que fosse que, à luz da hipótese da veracidade do tal acontecimento atrás referido, acreditasse na lisura da decisão judicial? Claro que não!

Este caso, a ser verdadeira a tal hipótese do relacionamento familiar atrás referida, vem instalar uma dúviida há muito surgida em muita gente e que se vem desenvolvendo, de um modo muito geral, em lugares do mundo os mais diversos: o de que a separação de poderes é mera expressão, frequentemente ultrapassada, dada a natureza humana. De facto, os magistrados são pessoas como as outras e têm, por isso, sentimentos, opções ideológicas e políticas, bem como amizades, pelo que podem, naturalmente, ser alvo de tentações como todos os restantes. O pecado humano é como a Bélarte, está por toda a parte.

Foi esta a razão para desde sempre ter contestado a ideia de Germano de Sousa, antigo Bastonário da Ordem dos Médicos, de escolher os futuros alunos de Medicina por via do perfil, não de um exame nacional igual para todos. No mínimo, criar-se-ia uma dúvida inultrapassável sobre a lisura das escolhas com os candidatos, sucedida pelo amplíssimo recurso aos Tribunais. Bom, houve aqui o bom senso político de se não ter embarcado numa tão infeliz e inapropriada ideia para a realidade social e cultural portuguesa. Infelizmente, a ser verdadeira a notícia a nós trazida ontem por Isaltino Morais, faltou ao juiz em causa perceber o alcance da dúvida que, numa tal circunstância, sempre assentaria arraiais no seio da comunidade portuguesa mais atenta. E tanto assim é, que já se fala agora deste tema em duas mesas próximas daquela em que escrevo o presente texto. Veremos no que tudo irá dar, sendo quase certo que Isaltino Morais viria a ter a candidatura mais votada em Oeiras, com ou sem maioria absoluta.

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