Santa Engrácia

|Hélio Bernardo Lopes|

Como se sabe das convivências correntes, a grande maioria dos portugueses de há muito deixou de acreditar nas instituições. Uma destas é o Sistema de Justiça. 

Uma realidade com causas diversas, de que merecem uma referência especial a extrema lentidão de certos processos, a fortíssima dificuldade de se poder recorrer-lhe e o reconhecimento sensível de que faltam meios, humanos e materiais, às autoridades que vivem ao redor do Sistema de Justiça.

Também ninguém deixa de reconhecer que a presença da corrupção – aqui num sentido lato – em Portugal se constitui num polvo de tipo potente e quase incontrolável. Os resultados do seu combate, porém, escasseiam. Mormente ao nível de concidadãos de grande notoriedade pública. A uma primeira vista, os portugueses estariam decompostos em duas classes neste domínio: poderosos, poucos e bons; e vastíssimos, penurientos e potencialmente maus.

Claro está que assiste a mais cabal razão à Procuradora-Geral da República, nas suas considerações de ontem à comunicação social, apontando a escassez de certos tipo de meios e competências. Infelizmente, esta é uma realidade já muito antiga, ao pensamento nos trazendo a histórica marca de Santa Engrácia.

Acontece que, muito recentemente, o próprio Presidente Marcelo Rebelo de Sousa inviabilizou uma medida política essencial à revelação de potenciais concidadãos com riqueza inexplicável a uma primeira vista. Uma medida política que permitiria às autoridades competentes dar corpo a investigações posteriores, no sentido de se poder explicar a causa de tais discrepâncias.

Neste momento, em face do que está a ter lugar em Espanha com a hipotética fuga ao pagamento de impostos e à posição assumida por certo juiz, sempre estou ansioso por saber como responderão as nossas autoridades competentes à solicitação que o magistrado está a fazer nos Estados da Europa. A verdade é que, por entre nós, é estrondoso o silêncio dos grandes apregoadores da democracia, e que tanto criticam as ditas ditaduras. Quando lhes convém, claro está...

Um dado é certo: dentro de um ou dois anos, num outro encontro como o que agora tem lugar em Lisboa, lá nos chegarão novas intervenções como a que Joana Marques Vidal, com toda a razão, ontem mesmo proferiu. Sem espanto, na entrevista de ontem ao Primeiro-Ministro, António Costa, os jornalistas esqueceram-se de o confrontar com a situação apontada pela Procuradora-Geral da República, persistindo em rodar, durante quase meia hora, em torno de coisas passadas e inúteis. Santa Engrácia!